DOEPE 08/03/2019 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTO DO RECIFE
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: PORTO DO RECIFE S.A.
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
BIMESTRE: NOV-DEZ
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DE FINACIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
Do
Bimestre
No
Exercício
ESPECIFICAÇÃO
Do
Bimestre
No
Exercício
Programa 0011
Recurso de Geração Própria (1)
12.090,00
Recursos para Aumento de Capital (2)
2692 – Recuperação
e Modernização do
217.674,49 Mobiliário e Utilidades
das Instalações
Portuárias
12.090,00
217.674,49
De Outras Fontes
0,00
0,00
0,00
0,00
Internas
Externas
Outras Fontes de Investimento
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
12.090,00 2.667.674,49
RESULTADO
12.090,00 2.667.674,49 RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior que 5)
TOTAL (5+7)
0,00
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
SUPERAVIT (8) = ( 5-6,
0,00
se 5 for maior que 6)
12.090,00 2.667.674,49 TOTAL (6+8)
12.090,00
217.674,49
12.090,00
217.674,49
0,00
2.450.000,00
12.090,00
2.667.674,49
Nota: Para o bimestre em questão, não houve repasse de recursos pelo Governo Estadual para aumento de capital da empresa.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0287/2019, de 25.02.2019, I
- Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
MARIA DALVA DE OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 5164-0, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII
FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir
de 28.02.2018, nos termos das Regras Permanentes da EC nº
47/2005, Art.3°, e Parecer nº 51/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0288/2019, de 25.02.2019, I- Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA SOUZA, mat. nº 4614-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Recepcionista F04 CIII FS-F, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de
24.03.2018, nos termos das Regras Permanentes da EC nº
47/2005, Art 3°e Parecer nº 50/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0289/2019, de 25.02.2019, I-Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora ROSEANE ALMEIDA DA
SILVA, mat. nº 5041-5, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Bibliotecário F02 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Faculdade de Enfermagem Nossa
Senhora das Graças-FENSG, a partir de 23.05.2018, nos termos
das Regras Permanentes da EC nº 47/2005, Art 3° e Parecer
nº 582/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico Nº 0168/2018Processo Nº 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD; Contrato
nº 001/2019; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO- CIEE- CNPJ/MF Nº
10.998.292/0001-57; Objeto: Contratação de agente de integração
para prestação de serviços de operacionalização do Programa
Bolsa-Estágio do Poder Executivo do Estado de Pernambuco;
Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato;
Valor: R$ 94.996,80 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa
e seis reais e oitenta centavos); Fonte de Recursos: 0101000000;
Data da assinatura: 01 de março de 2019. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0003.2019.CCD.DL.0003.CEHAB - O Diretor
Presidente, na função de Ordenador de Despesas desta
Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no
uso das atribuições e poderes, e nos termos do Parecer nº
002/2019, da Diretoria de Apoio Jurídico - DAJ desta Companhia,
resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0003.2019.CCD.DL.0003.CEHAB, DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0003.2019.CCD.DL.0003.CEHAB, cujo objetivo
consiste na execução da consultoria e auditoria contábil e tributária
para análise das demonstrações financeiras da CEHAB relativas
ao exercício de 2018. Empresa: ELILDES FORTALEZA SANTOS
CONSULTORIA-ME, inscrita no CNPJ: 16.940.194/0001-45. Valor
total R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), com prazo de
vigência de 90 (noventa) dias contados a partir da sua assinatura.
E DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a
contratação da referida empresa. Recife, 07 de março de 2019.
BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 002/2019 - Pregão Eletrônico nº 002/2019.
PE-INTEGRADO Processo 0004.2019.CEL.PE.0002.CONSELHO
C&A-Objeto: Fornecimento de água mineral de 20,0 litros,
para atender o CEDCA-PE, durante o exercício de 2019.Valor
estimado R$ 2.325,60. Entrega das propostas até 21/03/2019 às
14:00 horas. Início da disputa: 21/03/2019 às 14:30mim, horário
de Brasília. O Edital está disponível nos sites wwwpeintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações na
CPL (81) 3184-7000/7009.
Ana Elisabeth Harle de Castro
Pregoeira do CEDCA/PE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
0,00 2.450.000,00
Do Tesouro
Recursos de Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DTC 007.19, PL Nº 006/2019 Modalidade Nº Dispensa
de Licitação 003/2019. Contratado: W.L. EQUIPAMENTOS
LTDA - 03.903.933/0001-87. Objeto: Fornecimento de Filtro Tipo
Y, necessários à interligação de consumidores dos segmentos
residencial e comercial. Valor: R$28.600,00. Prazo: Vigência: 30
(trinta) dias e Execução: 30 (trinta) dias, contados da AC. Data de
Assinatura: 28/02/2019. André Campos-Diretor Presidente.
Contrato DAF 035.18, (PL Nº 100/2018, IL 017/2018).
Contratado: JAIRO AQUINO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
- 24.135.279/0001-89. Objeto: Contratação de serviço técnico
especializado de natureza jurídica em Direito Coletivo do Trabalho
para atuar na mediação em negociação de Acordo Coletivo
de Trabalho – ACT 2018-2020. Valor: R$25.000,00. Prazo de
Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 04/09/2018. Roberto
Fontelles - Diretor Presidente.
Contrato DAF 046.18, (PL Nº 085/2018, DL 028/2018).
Contratado: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES
LTDA - 02.189.924/0001-03. Objeto: Serviços de capacitação para
administradores da COPERGÁS, com realização treinamentos
específicos exigidos pelo Art. 17 § 4º da Lei 13.303/16, conforme
especificado no Termo de Referência (ANEXO I). Valor:
R$14.990,00. Prazo de 12 meses. Data de Assinatura: 04/09/2018.
Roberto Fontelles - Diretor Presidente.
Contrato DAF 008.19, PL Nº 162/2018 Modalidade Nº
Inexigibilidade 044/2018. Contratado: AUTOMIND AUTOMACAO
INDUSTRIAL LTDA - 16.119.281/0001-36. Objeto: Aquisição de
licença do software Synergi Gas. Valor: R$82.123,12. Prazo:
Vigência: 12 (doze) meses e Execução: 12 (doze) meses,
contados da AC. Data de Assinatura: 28/02/2019. André CamposDiretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO – MANUTENÇÃO DA
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
EMPRESA:
CONSTRUTORA
SAM
LTDA
–
CNPJ:
11.520.665/0001-42. Decisão: DECIDO por não atribuir efeito
suspensivo ao recurso, bem como pela manutenção da aplicação
da penalidade: Impedimento de licitar e de contratar com a
COMPESA, pelo prazo de 02 anos, cumulado com multa de R$
781.254,56 (setecentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta
e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Resultado do PAAP
referente ao Contrato CT.PS.16.4.240 – Processo n° 6215/2016.
Nesse sentido, em consonância com o artigo 34 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015, remeto os autos ao Diretor Presidente
da COMPESA para análise e prolação da decisão do recurso
interposto. DATA: 28.02.19. Simone de Albuquerque Melo –
Diretora Regional Metropolitana.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS
DE
RESERVA,
EMISSÃO,
MARCAÇÃO/
REMARCAÇÃO DE PASSAGEM AÉREAS, RESERVA DE
HOSPEDAGEM E RECEPTIVO (TRANSLADO/TRANSFER) EM
ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL. A Comissão Permanente
de Licitação de Suape torna público, a quem interessar possa, que o
Senhor Presidente desta Empresa resolveu REVOGAR a Licitação
em referência, por conveniência administrativa de Suape, na forma
prevista no art. 51 c/c art.62 da Lei n.º 13.303/16, e por adesão à
Ata de Registro de Preço nº 033/2019/SAD da Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco de objeto análogo.
Ipojuca (PE), 07 de março de 2019.
PAULO MARANHÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL I
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0046.CPLI – PREGÃO
ELETRONICO Nº 0006.FUNDARPE
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a Contratação
de empresa especializada no fornecimento de material
de expediente, para suprir as necessidades da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.
O valor global estimado é de R$ 96.771,6740 (noventa e seis
mil, setecentos e setenta e um reais, sessenta e sete centavos).
Entrega de Propostas até: 21/03/2019 às 8h. Abertura das
Propostas: 21/03/2019 às 8h01. Início da Disputa de Preços:
21/03/2019 às 10h (Horário de Brasília). Retirada do Edital: www.
licitacoes.pe.gov.br - Recife, 07 de março de 2019.
Bruno César Abreu de Siqueira - Pregoeiro CPL I/FUNDARPE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0275.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0284.2019. CPL I. Apresentação artística de
FAFÁ DE BELÉM, para 01 (uma) apresentação na programação
do Ciclo carnavalesco 2019, no Município de Surubim/PE, no
dia 10/03/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: MARIA DE FATIMA FAFA DE
BELEM PALHA DE FIGUEIREDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
ME. CNPJ: 02.195.458/0001-79. Valor Total: R$ 80.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0256.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0265.2019. CPL I. Apresentação artística de
FAFÁ DE BELÉM, para 01 (uma) apresentação na programação
do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de Lagoa dos Gato/
PE, no dia 05/03/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: MARIA DE FATIMA
FAFA DE BELEM PALHA DE FIGUEIREDO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS ME. CNPJ: 02.195.458/0001-79. Valor Total: R$
80.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0238.
Fundarpe. Proc. Financeiro n° 0246.2019. CPL I. Apresentação
artística da BANDA SANTROPPÊ, para 01 (uma) apresentação
na programação do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de
Lagoa de Itaenga/PE, no dia 05/03/2019. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED
VIAGENS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor
Total: R$ 30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0289.Fundarpe. Proc. Financeiro n° 0298.2019. CPL I.
Apresentação artística de MÁRCIA SAMPPAYO, para 01 (uma)
apresentação no bloco “Os Irresponsáveis”, na programação
do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de Recife/PE, no dia
06/03/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS E EVENTOS
LTDA. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor Total: R$ 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0282.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0291.2019. CPL I. Apresentação artística da
Ano XCVI • NÀ 45 - 15
BANDA FULÔ DE MANDACARU, para 01 (uma) apresentação
na programação do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de
Itamaracá/PE, no dia 05/03/2019. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO
DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU.
CNPJ: 11.706.770/0001-70. Valor Total: R$ 50.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0236.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0244.2019. CPL I. Apresentação artística do
BLOCO CARNAVALESCO O LIRA DA TARDE, para 03 (três)
apresentações na programação do Ciclo Carnavalesco 2019,
no Município de Pesqueira/PE, nos dias 03, 04 e 05/03/2019.
Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei Federal
8.666/93. Contratado: BLOCO CARNAVALESCO O LIRA DA
TARDE. CNPJ: 11.210.531/0001-25. Valor Total: R$ 24.000,00.
Recife, 28 de fevereiro de 2019. Marcelo Canuto Mendes
- Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0208.Fundarpe. Proc. Financeiro n° 0216.2019.
CPL I. Apresentação artística de ANDRÉ RIO, para 01 (uma)
apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco 2019, no
Município de Itamaracá/PE, no dia 04/03/2019. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
P R L M DE MELO PRODUÇÕES. CNPJ:07.129.998/000178. Valor Total: R$ 34.500,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0212.Fundarpe. Proc. Financeiro n° 0220.2019.
CPL I. Apresentação artística de ELIFAS JÚNIOR, para 01 (uma)
apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco 2019, no
Município de Tamandaré/PE, no dia 02/03/2019. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
PERNAMBUCO PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS
LTDA. CNPJ: 13.251.694/0001-84. Valor Total: R$ 23.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0225.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0233.2019. CPL I. Apresentação artística de
PEGADA ALLURE, para 01 (uma) apresentação na programação
do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de Timbaúba/PE, no
dia 04/03/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS E EVENTOS
LTDA . CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor Total: R$ 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0227.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0235.2019. CPL I. Apresentação artística de
TUCA BARROS, para 01 (uma) apresentação na programação
do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de Surubim/PE, no
dia 05/03/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS E EVENTOS
LTDA . CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor Total: R$ 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0239.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0248.2019. CPL I. Apresentação artística da
BANDA TWISTER, para 01 (uma) apresentação na programação
do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de Arcoverde/PE, no
dia 05/03/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: LUAN ALVES DE LUCENA
EIRELI, CNPJ: 23.569.191/0001-02.Valor Total: R$ 16.500,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0216.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0224.2019. CPL I. Apresentação artística do
CLUBE C.M. A MULHER DE SEU MALAQUIAS, para 01 (uma)
apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco 2019, no
Município de Arcoverde/PE, no dia 02/03/2019. Fundamentação
Legal: Caput do Artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU MALAQUIAS. CNPJ:
10.052.496/0001-09 Valor Total: R$10.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0211.Fundarpe. Proc. Financeiro
n° 0219.2019. CPL I. Apresentação artística da TRUPE LÍRICA
MUSICAL UM BLOCO EM POESIA, para 01 (uma) apresentação
na programação do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de
Itamaracá/PE, no dia 01/03/2019. Fundamentação Legal: Caput
do Artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: TRUPE LÍRICA
MUSICAL U BLOCO EM POESIA. CNPJ: 13.047.086/000150 Valor Total: R$ 9.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0209.Fundarpe. Proc. Financeiro n° 0217.2019.
CPL I. Apresentação artística do MARACATU NAÇÃO ESTRELA
BRILHANTE DO RECIFE, para 01 (uma) apresentação na
programação do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de
Bezerros/PE, no dia 04/03/2019. Fundamentação Legal: Caput
do Art. 25 da Lei Federal 8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO
DOS MARACATUS NAÇÃO DE PERNAMBUCO - AMANPE.
CNPJ: 11.188.966/0001-10. Valor Total: R$ 9.500,00. Recife,
07 de março de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da
FUNDARPE. Recife, 27 de fevereiro de 2019. Marcelo Canuto
Mendes - Presidente da FUNDARPE.