DOEPE 08/03/2019 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de março de 2019
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 036/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 1041/2017. CCPLE-II.
PE. n° 1018.SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para aquisição de AR CONDICIONADO do tipo SPLIT 18.00
BTU/h. Empresa vencedora: SM CORDEIRO DE MELO EIRELI EPP, CNPJ: 05.560.250/0001-08. Valor R$ 48.800,00. Vigência:
04/06/2018 a 03/06/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 0004.2019.CPL I - PE. 0004.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor da empresa EMPÓRIO
COM. E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ 15.457.406/0001-75,
o Lote Único no valor total de R$ 230.757,50, por ter proposto
o menor valor para o referido lote e ter cumprido as exigências
do instrumento convocatório. Recife, 07/03/2019. Jarbas Rego /
Pregoeiro Público da SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE RECURSO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO recebe
o recurso administrativo da empresa N.B.G. ALIMENTAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 56.599.749-51, em
deferência aos princípios da ampla defesa e do contraditório,
nega-lhe provimento de mérito ao recurso, e decide manter a
decisão imposta pela autoridade de 1º grau de aplicação de
impedimento de licitar e contratar com a Administração Estadual
e descredenciamento no CADFOR-PE pelo prazo de 08 (oito)
meses, cumulada com multa de 10% (dez por cento) do valor
mensal do contrato, perfazendo o valor de R$ 26.824,20 (vinte
e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos),
por infração aos itens a, b, d, e, g do Parágrafo Primeiro da
Cláusula Décima c/c itens 11.1, d; 11.4, a, n da Cláusula Décima
Primeira do Contrato nº 129/2013-SEE/PE, com base no Art. 65
da Lei Estadual nº 11.781/2000.. Recife, 07 de março de 2019 –
FREDERICO DA COSTA AMANCIO - Secretário de Educação e
Esportes.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Processo CEL 2/BID Nº 6818/2017, Modalidade: SBQC nº
007/2017. PSA-Ipojuca. Contrato nº 043-2017. Objeto: Serviços
de Consultoria para Elaboração de Projeto de Arquitetura
Paisagística para Implantação do Parque Ambiental “Janelas para
o rio” nos municípios de Belo Jardim, Gravatá e Escada no Estado
de Pernambuco.
Contratada: EC Projetos e Construções Ltda. CNPJ:
69.893.501/0001-40 Termo Aditivo: 01. Objeto: Prorrogação de
90 (noventa) dias aos prazos de execução e vigência contratuais,
com términos, respectivamente, em 13/02/2019 e 12/06/2019.
Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2019.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato nº 002/2019. CONTRATADA: Parvi Locadora LTDA.
CNPJ Nº 08.228.146/0001-09 Objeto: Locação de 01(um)
veículo administrativo tipo caminhonete cabine dupla, para
atender as necessidades do projeto de Implantação de Módulos
de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate
à Desertificação, no valor anual R$ 40.629,96 (quarenta mil
seiscentos e vinte nove reais e noventa e seis centavos). Recife,
07/03/2019.
SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.2019.CEL.PE.0001.SEMUL.
Homologação do Pregão Eletrônico nº 0001/2019.SECMULHER.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços Gráficos e Confecção de Materiais Impressos para
a realização da Campanha de Prevenção da SecMulher-PE,
e adjudicação do seu objeto a empresa: Edicleiton Barros de
Santana , CNPJ nº 31.121.589/0001-00, para o Lote, no valor total
de R$ 45.000,00. Recife, 07 de março de 2019. Silvia Cordeiro Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.2019.CEL.PE.0002.SEMUL.
Homologação do Pregão Eletrônico nº 0002/2019.SECMULHER.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, de
Gêneros Alimentícios Perecíveis - Carnes e Frios para atender as
necessidades das Casas-Abrigo da SecMulher-PE, e adjudicação
do seu objeto a empresa: Ceres Cereais e Estivas Ltda., CNPJ
nº 70.243.803/0001-52, para o Lote 01, no valor total de R$
24.795,60 e para o Lote 02, no valor total de R$ 23.329,20. Recife,
07 de março de 2019. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº
12.2.0794.1 (EMPRÉSTIMO INTERNO)
OBJETO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento
Mediante Abertura de Crédito Nº 12.2.0794.1, celebrado entre
o BNDES e o Estado de Pernambuco, com interveniência de
SUAPE, do qual este aditivo passa a alterar as cláusulas Primeira
e Décima do Contrato, reduzindo o valor do financiamento para
R$ 854.728.749,00, cancelamento dos subcréditos B, C e G
e utilização dos subcréditos A, E e F até 30/06/2020. PARTES:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
e o Estado de Pernambuco, com interveniência de SUAPE –
Complexo Industrial Portuário. DATA DA ASSINATURA: 28 de
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Governador Paulo Câmara e
o Diretor Presidente de SUAPE – Complexo Industrial Portuário,
Leonardo Cerquinho Monteiro, pelo Estado de Pernambuco; o
Chefe do Departamento AST/DELOG, Pedro dos Passos, e a
Superintendente da Área de Saneamento Transporte e Logística,
Luciene Machado, Pelo BNDES.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.296.2016.PE.171, OBJ. RP. POR UM PERÍODO DE
180 DIAS PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP.
Emp.: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA - LOTE 1A, v. total
R$ 1.258.180,00; LOTE 1B, v. total R$ 89.870,00; LOTE 2A, v.
total R$ 1.920.000,00; LOTE 2B, v. total R$ 576.000,00. Vigência:
05/09/18 a 05/09/19.
PROC.209.2017.PE.124, OBJ. RP. POR UM PERÍODO DE 12
MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.:
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - LOTE 1A, v. total R$ 318.600,00;
LOTE 1B, v. total R$ 106.200,00; LOTE 2A, v. total R$ 89.700,00;
LOTE 2B, v. total R$ 29.900,00. Vigência: 06/09/18 a 06/09/19.
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.003.2017.PE.002, OBJ. RP. POR UM PERÍODO DE
12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP.
Emp.: MÓVEIS ANDRADE IND. E COM. DE MÓVEIS HOSP.
LTDA - LOTE 5A, v. total R$ 1.650.000,00 e LOTE 5B, v. total R$
550.000,00. Vigência: 06/06/18 a 06/06/19. Recife, 07/03/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório Nº
0001.2019.CPL.LAC.PE.0001.LACEN. ONDE SE LÊ: Entrega
das Propostas: até 08/03/2019 às 08:30 horas. Início da Disputa:
08/03/2019 às 09:00 horas. Horário de Brasília DF. LEIA-SE:
Entrega das Propostas: até 20/03/2019 às 08:30 horas. Início
da Disputa: 20/03/2019 às 09:00 horas. Horário de Brasília DF.
Recife, 07 de março de 2019. Selma Maria Marques da Silva –
Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ATO DE ANULAÇÃO
Fica ANULADO PARCIALMENTE, NOMEADAMENTE AOS ATOS
QUE IMPORTARAM NA CONVOCAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO
OBJETO A EMPRESA EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO, nos termos desse relatório,
do PROCESSO Nº 1282/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0553/2018. Fundamento legal : Art. 49 da Lei nº 8.666, de 1993 e
alterações posteriores.
Respeitados o direito ao contraditório e a ampla defesa prévios,
conforme dispõe o § 3º ao art. 49 da Lei nº 8.666, de 1993.
Recife, 07 de Março de 2019 – José Adelino dos Santos Neto –
Secretário Exec de Adm e Fin/SES
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EM, 07/03/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
004/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO:
SOCIEDADE
PERNAMBUCANA
DE
COMBATE AO CÂNCER (SPCC) - HOSPITAL DE CÂNCER DE
PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: FILIPE COSTA LEANDRO BITU
OBJETO: Manutenção das metas contratuais da primeira consulta,
interconsulta e consulta subsequente, bem como adequação dos
indicadores de qualidade, alterando o tópico II
META:
1° Consulta 893 Inter e retorno 1.092
PRAZO: Será contado a partir da data de sua assinatura
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/10/2018
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 077/2017
EMPRESA: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA ME
PROCESSO Nº 451.2016.XII.PE.337.SES
OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira (Do Objeto) do Contrato
nº 077/2017
Acréscimo de um posto de assessor administrativo, correspondente
a 2,35% do valor inicial atualizado, passando ao valor mensal de
R$ 190.175,44 e valor global de R$ 2.282.105,28.
DATA DE ASSINATURA: 07/03/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJ.: Cont. direta, por intermédio de dispensa de licitação, p/
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESPPE. As propostas de preços
e documentos de habilitação deverão ser apresentados até o dia
18/03/2019 às 17h00 na GCONT/SEAF/SES, situada na Rua
Dona Maria Augusta Nogueira,519, Bongi, Recife/PE. O TR e seus
anexos deverão ser solicitados na GCONT/SES através do e-mail:
[email protected]. Recife, 08/03/2019.
serviços especializados de assessoria e consultoria contábil,
financeira, orçamentária, folha de pagamento e patrimônio,
com a utilização de softwareJ. No período de 25.02.2019 a
25.02.2020. Contrato nº 010/2019 - Contratado: Acontec Contábil
Ltda EPP, CNPJ nº 35.444.751/0001-81. Valor Contratado: R$
52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais). Ratificado, Homologado
e Adjudicado em 25/02/2019. Contrato nº 011/2019. Objeto/Nat.
Serviço: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios,
material de limpeza, conservação e higiene. Objeto Descrit:
Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios, material
de limpeza, conservação e higiene. No período de 01.03.2019 a
31.12.2019. Contratado: Givaldo Cordeiro de Lima-ME, CNPJ:
40.851.180/0001-30. Valor Contratado: R$ 4.625,40 (quatro mil,
seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Jatobá, 07
de março de 2019. Jeine Gomes de Souza- Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 001/2019 – CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2019
– INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 - Comissão: Comissão
Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de
Carnaíba PE. Natureza do Objeto: SERVIÇOS – Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS,
ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES PARA ATENDER A REDE PÚBLICA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Total máximo mensal
de R$ 53.770,74 (cinquenta e três mil, setecentos e setenta
reais e setenta e quatro centavos). Prazo para Credenciamento
a partir de 08/03/2019 ao dia 08/04/2019 no horário de 7:00h às
13:00h e no último dia até às 08:00hrs no Fundo Municipal de
Saúde de Carnaíba - PE. O edital completo está disponibilizado no
site oficial do município de Carnaíba – PE, no seguinte endereço:
http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba
PE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 – 27 (CEP:
56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087) 3854-1286 e e-mail:
[email protected] no horário de 07:00h às 13:00h de
segunda a sexta-feira.
Carnaíba - PE, 07 de Março de 2019
Gracieli Mireli Cassiana Miguel – Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP E CONTRATO
ARP CEL/FMS Nº 002/2019. OBJETO: A Secretaria Municipal de
Saúde – Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido
no Processo Licitatório Nº 029/2018 – Pregão Eletrônico CEL/
PMG Nº 003/2018, resolvem publicar os preços registrados para
eventuais e futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Gravatá/PE, ofertados pela empresa MCM DISTRIBUIDORA
LTDA ME – CNPJ: 30.597.577/0001-93, Itens: 12, 14, 15, 17, 25,
28, 34, 44, 54, 61 e 63 pelo valor global de R$57.398,68 prazo
de vigência 12 meses. Gravatá, 04 de janeiro de 2019. Fernanda
Isabelle N. T. Santana França. Secretária de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 005/2019. OBJETO: Fornecimento
de Gêneros Alimentícios para dar continuidade a execução dos
serviços de nutrição do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa
(HPVP), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Atenção
Básica (ATB), Secretaria Municipal de Saúde e Casa de Apoio aos
Munícipes, que estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal
de Saúde, vigência 12 meses. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: MCM DISTRIBUIDORA LTDA ME – CNPJ:
30.597.577/0001-93 Valor: R$57.398,68 Gravatá, 31 de janeiro
de 2019. FERNANDA ISABELLE N. T. SANTANA FRANÇA.
Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DIVULGAÇÃO EDITAL RETIFICADO SELEÇÃO
SIMPLIFICADA SME nº 001/2019.
A Secretaria Municipal de Educação, por meio da comissão
executora TORNA PÚBLICO O EDITAL RETIFICADO DA
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA nº 001/2019, disponível
no site www.prefeituradegravata.pe.gov.br. As inscrições serão
reabertas para o prazo de 11 a 18/03/2019, tornando sem efeito
o calendário publicado em 27/02/2019. Gravatá, 07 de março
de 2019. Simone Aparecida de Lira – Presidente da Comissão
Executora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 32, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 01.03.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
a Ratificação de Dispensa nº 004/PMI-SEC/2019, Processo
nº 046/PMI-SEC/2019, onde se lê: R$ 273.100,00 LEIA-SE:
R$ 261.300,00. Todas as demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 07/03/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES - Secretário Especial de Cultura(*)
Na publicação contida na página 32, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 01.03.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre o
Extrato da Ata de Registro de Preços Processo nº 049/FMS/2018,
onde se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/FMS/2018
LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/FMS/2019.
Todas as demais informações permanecem inalteradas. IpojucaPE 07/03/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇAGestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ
A CMJ-PE torna público e faz saber a realização dos seguintes
TERMOS DE CONTRATOS: Processonº:009/2019 - Modalidade:
Tomada de Preços nº 001/2019. Objeto Descrit: Prestação de
A Prefeita do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, com o
que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a
decisão do Pregoeiro Municipal, em favor das empresas EL ELYON
PNEUS EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF n.º 29.259.420/0001-79, por apresentar menor preço
nos Itens 01 ao 13, 20 ao 35, 37 ao 42, 49 e 50, perfazendo o
Ano XCVI • NÀ 45 - 17
valor total de R$ 435.092,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil
e noventa e dois reais) e CESAR RODAS COMERCIAL LTDA
EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n.º
04.896.962/0001-21, por apresentar menor preço nos Itens 14 ao
19, 36 e 43 ao 48, perfazendo o valor total de R$ 113.454,00 (cento
e treze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), onde
foram julgadas vencedoras do Processo Licitatório nº 002/2019,
Pregão Presencial nº 002/2019, cujo objetivo é a Contratação
de empresa para o fornecimento parcelado, e dentro das
eventuais necessidades da Administração Pública, de pneus
e seus acessórios, quais sejam, câmaras de ar, protetores,
válvulas e pinos; com desmontagem, montagem por conta da
contratada, para atender as necessidades da frota de veículos
das diversas Secretarias do Município de Itambé-PE. Itambé,
01 de março de 2019. Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
– Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI
CPL - AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 020/2019. OBJETO NAT.: Obras. A Prefeitura Municipal de
Manari/PE, através de Seu Presidente, informa que às 08h30min
do dia 25 de março de 2019, será à sessão de recebimento e
abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação
e propostas para Contratação de empresa especializada para
reforma da Escola Municipal Antônio Manoel de Araújo no sítio
Umbuzeiro Doce e da Escola Municipal Manoel Lacerda no sítio
Minador do município de Manari/PE. Valor Máximo Aceitável:
R$ 60.926,16 (sessenta mil, novecentos e vinte e seis reais e
dezesseis centavos). LOCAL: Na Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Manari, localizada na Rua Nova, s/n, Centro, Manari/
PE. CEP: 56.565-000. TIPO: Menor Preço Global por LOTE.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 021/2019. OBJETO NAT.: Serviços. A Prefeitura Municipal
de Manari/PE, através de Seu Presidente da CPL, informa que
às 10h00min do dia 25 de março de 2019, será à sessão de
recebimento e abertura dos envelopes para Contratação de
Sociedade Advocatícia destinada à prestação de assessoria
jurídica consultiva nos mais variados temas que envolvem a
administração pública, tais como, servidores, licitações, contratos,
projetos de leis e prestação de contas; bem como assessoria
jurídica contenciosa, envolvendo o patrocínio das causas judiciais
de segundo grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal de Justiça
do Estado de Pernambuco, do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, devendo
a assessoria jurídica contratada se manifestar nos referidos
processos, recorrer, despachar com os julgadores, realizar
sustentações orais, quando assim entender, e tudo o mais praticar
para o fiel cumprimento desse desiderato contratual. Valor Máximo
Aceitável Mês: R$ 10.166,66 (dez mil, cento e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos). LOCAL: Na Sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Manari, localizada na Rua Nova, s/n,
Centro, Manari/PE. CEP: 56.565-000. TIPO: Menor Preço Global.
Os termos do Edital e seus Anexos, poderão ser consultados e
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no dia de
expediente, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 13h00min.
Manari/PE, 07 de março de 2019. Cosme da Silva Menezes Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
RESCISÃO CONTRATUAL
Por este ato, torno pública a Rescisão Unilateral do Contrato
nº 011/2018, firmado com a empresa A. Rodrigues de Morais
Junior Eireli-ME, CNPJ nº 27.068.475/0001-76, contratada
em conformidade com o PL n.º 09/2018, PP n.º 06/2018, com
fundamento legal nos termos do artigo 79, inciso I, e artigo 78,
inciso XII da Lei nº 8.666/93;
AVISO DE LICITAÇÃO
Repetição Proc. nº 01/2019, TP nº 01/2019. Objeto: Conclusão da
Unidade Básica de Saúde do Povoado Cachoeira Dantas (Zona
Rural). Valor global R$ 127.020,18. Abertura: 20/03/2019, às
10:30hs. Edital e anexos: à disposição dos interessados na CPL,
Av. Des. João Paes de Carvalho, 233, Centro. Informações: das
08 às 13hs, ou no e-mail: [email protected] Marcelo
Neves – Prefeito.
Publicações Particulares
PORTO DO RECIFE
ERRATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO DO RECIFE S.A.
Onde se lê: “... os membros deste Conselho, determina que a
Coordenadora da empresa Porto do Recife S.A., Sra. Flávia
de Almeida Neves...” Leia-se “...os membros deste Conselho,
determina que a Coordenadora da empresa Porto do Recife S.A.,
Sra. Amanda Moraes de Souza...” Presidente do CONSAD.(*)(**)
(***)
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembleia Geral Ordinária no dia 29 de março de 2019, às dez
horas, na sede social localizada à Avenida Marquês de Olinda nº
175 – 4º andar, bairro do Recife – Recife/PE, a fim de deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras;
2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e das
distribuições de dividendos;
Recife, 28 de fevereiro de 2019. Luciano de Petribu Bivar –
Presidente do Conselho de Administração.
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social à
Avenida Marquês de Olinda, nº 175, bairro do Recife – Recife –
PE, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76,
relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018.
Recife, 28 de fevereiro de 2019. Luciano de Petribu Bivar–
Presidente do Conselho de Administração.