DOEPE 20/03/2019 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de março de 2019
PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA,CNPJ
08.282.077/0001-03, ARP Nº070/18-2ªPUBLICAÇÃO celebrado
entre a DASIS e a empresa VISION MÉDICA EIRELI-ME,CNPJ
23.039.218/0001-55 do Proc. 89.2018.CPLII.PE.015.DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses
para eventual Fornecimento DE REAGENTES PARA TESTE
DE COAGULAÇÃO, COM CONCESSÃO DE EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS SOB REGIME DE COMODATO PARA
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE.EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ARP
Nº089/18-2ªPUBLICAÇÃO celebrado entre a DASIS e a
empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA,CNPJ 04.307.650/0012-98 do Proc.
124.2018.CPLII.PE.020.DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de Medicamentos Oncológicos orais PARA ATENDER A
DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE.EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ARP Nº097/181ªPUBLICAÇÃO celebrado entre a DASIS e a empresa ACCORD
FARMACÊUTICA LTDA,CNPJ 64.171.697/0001-46 do Proc.
134.2018.CPLII.PE.021.DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de
Medicamentos Oncológicos Injetáveis PARA ATENDER A
DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE.EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ARP Nº149/181ªPUBLICAÇÃO celebrado entre a DASIS e a empresa
PROSMED PRODUTOS MÉDICOS COMÉRCIO LTDA,CNPJ
41.249.434/0001-07 do Proc. 177.2018.CPLII.PE.029.DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses
para eventual Fornecimento de MATERIAIS CIRÚRGICOS DE
TRAUMATOLOGIA (MÃOS) PARA ATENDER A DEMANDA DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE.EXTRATO
DE PUBLICAÇÕES DE ARP Nº144/18-1ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ 09.607.807/0001-61,
ARP Nº145/18-1ªPUBLICAÇÃO celebrado entre a DASIS
e a empresa NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ME,CNPJ 19.125.796/0001-37, ARP
Nº146/18-1ªPUBLICAÇÃO celebrado entre a DASIS e a empresa
UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA,CNPJ 26.048.385/0001-50 do Proc.
226.2018.CPLII.PE.037.DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (PROTEÇÃO) PARA
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 048.2014.VII.PE.027.SAD; Modalidade/N.º: Pregão
Eletrônico/ 027/2014; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
prestação de serviços de copeiragem, visando atendimento das
necessidades específicas da Secretaria de Administração do
Estado de Pernambuco – Prédio Sede; Contrato N.º 024/2016;
Contratada: ENCRED - EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO
EIRELI - EPP; CNPJ (MF): 01.784.754/0001-42; Termo Aditivo n.º
03; n.º de registro: 012/2019; prazo acrescido: 12 meses; Recife,
07 de março de 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 425.2016.VI.PE.317.SAD; Modalidade/n.º Pregão
Eletrônico: 317/2016; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr.
Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
da disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos; Contrato n.º 012/2017; Contratada:
RM Terceirizações LTDA; CNPJ nº: 05.465.222/0001-01; Termo
Aditivo n.º 02 ; n.º de registro: 013/2019; Prazo acrescido: 12
meses; Recife, 21 de fevereiro de 2019.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TOPOGRÁFICOS, GEOTÉCNICOS E HIDROLÓGICOS, E
DE TRÁFEGO, PROJETOS EXECUTIVOS DE GEOMETRIA,
TERRAPLENAGEM, DESAPROPRIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM,
INTERFERÊNCIAS,
SINALIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO, APROVAÇÃO/ANUÊNCIA DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO E PLANO
DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RAMAL DA COPA, TRECHO
ENTRE O VIADUTO 2 E A AVENIDA BELMINO CORREIA,
INCLUINDO OS ACESSOS AOS BAIRROS DE SANTA MÔNICA
E VIANA E OS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA (RUA
LUIZA ALVES ATÉ A RUA ANTÔNIO FELIPE) DO TERMINAL
INTEGRADO DE CAMARAGIBE. A CEL I da SEDUH/PE
torna público o julgamento da proposta de preços proferida no
processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: 1) MKS
– SERVIÇOS, CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA,
no valor de R$ 297.534,54 e DESCLASSIFICADA: Não Houve.
Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso,
com franquia de vista aos autos do processo na sala da CEL I, no
prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, 2º andar,
Iputinga, Recife/PE. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife, 19 de março de 2019.
Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente da CEL I - SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 046/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 026/2018 CPL III
PE. n° 008. Resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
confecção de placas e plaquetas em metal. Empresa vencedora:
SUCESSO IMPRESSÃO LTDA ME, CNPJ: 11.874.810/000193. Valor R$ 7.080,00. Vigência: 21/06/2018 a 20/06/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 0051.2018.CPL-II.PE.0024.
SEFAZ-PE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços técnicos de informática para: gerenciamento
de projetos; projeto e arquitetura de sistemas; manutenção
(corretiva, adaptativa e evolutiva) e implantação de sistemas;
programação de sistemas; administração de dados e de banco de
dados; gerenciamento de mudanças; suporte técnico (instalação,
configuração e suporte de software de ambiente operacional para
servidores), conforme condições e especificações constantes do
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$
15.265.944,90. Propostas até: 01/04/2019 às 10h00min. Abertura
das Propostas: 01/04/2019 às 10h05min. Início da Disputa:
01/04/2019 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.
br/seadm. Informações pelo fone (081) 3183-5728. Recife,
18/03/2019. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato nº 001/2019. CONTRATADA: Equipe-5 Planejamento
e Gestão Ltda-ME. CNPJ Nº 18.963.159/0001-77 Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para realização de 05(cinco)
workshops em municípios do semiárido para atender as
necessidades do projeto “Zoneamento das Áreas Vulneráveis
à Desertificação no Estado de Pernambuco” com o valor R$
57.695,00(cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e cinco
reais). Recife, 19/03/2019.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 028/2018 – INEX.Nº 013/2018 – OBJ: CRED. DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM
ONCOLOGIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA VIII REGIÃO
DE SAÚDE - IV MACRORREGIÃO DE SAÚDE, DE FORMA
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/
PE. EMPRESA HABILITADA: ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE
DE AMPARO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA. Fica aberto o
prazo para interposição de recursos. Recife, 19/03/2019. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLC-I.
SECRETARIA DE SAÚDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EM, 19/03/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2014
EMPRESA: RENAL SERVICES LTDA (SOS RENAL)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013
INEXIGIBILIDADE
Nº059/2013
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO
PERÍODO DE 12 MESES, BEM COMO O REAJUSTE DO VALOR
CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 27/11/2018 ATÉ 26/11/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE0013643, emitida em 01/11/2018.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE005350, emitida em 02/04/2018
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE006823, emitida em 29/05/2018
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE013151, emitida em 01/10/2018
Data de Assinatura: 27/11/2018
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 247/2017 – INEX.Nº 024/2017 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR PARA A EXECUÇÃO
DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL E INTERDISCIPLINAR À SAÚDE
EM LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS
PARA PACIENTES ADULTOS E UNIDADE DE CUIDADOS
PROLONGADOS
PARA
PACIENTES
PEDIÁTRICOS,
DEPENDENTES DE VENTILAÇÃO MECÂNICA, ATENDENDO
A DEMANDA DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)
DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE TODAS AS REGIÕES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, DE FORMA COMPLEMENTAR
AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE. EMPRESA
HABILITADA: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA.
Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife,
19/03/2019. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC-I.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA MULHER
CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
CORREGEDORIA GERAL DA SDS
EXTRATO do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017.
Objeto: Prestação de serviços para o fornecimento de vale
transporte. Contratada: Sindicato das Empresas de Transporte
de Passageiros no Estado de Pernambuco – URBANAPE. (CNPJ 09.759.606/0001-80). Valor Total Estimativo: R$
81.122,40. Vigência: 02/01/2019 até 01/01/2020. Recife, 19 de
março de 2019. Clóvis Fernandes Dias Ramalho - Corregedor
Geral Adjunto/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I
PL Nº 010/2018 – CV Nº 002/2018 CEL I - SECID/PE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE REFORMA DO ANEXO DO MUSEU DA ABOLIÇÃO
NO RECIFE/PE. A CEL I da SEDUH/PE torna público o resultado
do julgamento de habilitação proferido no processo licitatório acima
identificado. HABILITADA: Não houve. INABILITADA: DINIZ J
DE A LINS ENGENHARIA CIVIL, CNPJ N.º 19.367.352/0001-08,
por não atendimento às exigências de que tratou o edital, item
6.0 conjugado com o subitem 5.5, conforme planilha de checklist.
Diante do posicionamento da Secretaria Executiva de Gestão de
Investimento e com fulcro no art. 48, §3º, da Lei 8.666/93, resolve
a CEL I conceder em favor da licitante o prazo de 03 dias úteis
para a apresentação de nova documentação escoimada das
causas que resultaram na inabilitação, sob pena de inabilitação
definitiva. LOCAL: sala da CEL I, no prédio da SEDUH/PE, sito
à Estrada do Barbalho, n° 889-A, 2º andar, Iputinga, Recife/
PE. Recife, 19 de março de 2019. Eduardo de Lima Rodrigues.
Presidente da CEL I – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO/PE - SEDUH/PE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I
PL Nº 001/2018 – TP Nº 001/2018 CEL I - SECID/PE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0005.2019.CEL.PE.0003.SEMUL.
Homologação do Pregão Eletrônico nº 0003/2019.SECMULHER.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios Perecíveis - Hortifruti para atender Casas-Abrigo
da SecMulher-PE, e adjudicação do seu objeto às empresas: —
Ceres Cereais e Estivas Ltda., CNPJ nº 70.243.803/0001-52, Lote
01 - Cabo de Santo Agostinho, no valor total de R$ 20.179,80; —
J. L. Frutas Comércio Ltda., CNPJ nº 06.296.325/0001-40, Lote 02
- Camaragibe, no valor total de R$ 18.448,08. Recife, 19 de março
de 2019. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0006.2019.CEL.PE.0004.SEMUL.
Homologação do Pregão Eletrônico nº 0004/2019.SECMULHER.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios Não Perecíveis para atender Casas-Abrigo da
SecMulher-PE, e adjudicação do seu objeto às empresas: — Ceres
Cereais e Estivas Ltda., CNPJ nº 70.243.803/0001-52, Lote 01
- Cabo de Santo Agostinho, no valor total de R$ 40.749,96; —
Triunfo Comércio de Alimentos, Papéis e Material de Limpeza
Eireli., CNPJ nº 30.743.270/0001-53, Lote 02 - Camaragibe, no
valor total de R$ 35.899,98. Recife, 19 de março de 2019. Silvia
Cordeiro - Secretária da Mulher.
I GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
CPL/IªGERES
Nº
1594.2018CPLIGERES.PE.0657 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
E CONSUMO PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA I GERES
E PNI COM VALIDADE DE 04 (QUATRO) MESES – ENTREGA
DAS PROPOSTAS ATÉ 01/04/2019 ÀS 10H:00MIN – INÍCIO DA
DISPUTA: 01/04/2019 ÀS 10H:30MIN.
O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO NA ÍNTEGRA, PODERÁ
SER RETIRADO NO SITE: WWW.COMPRAS.PE.GOV.BR.
TELMA MARIA MENEZES LOPES ALVES
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 0977/2018,
Processo CPLC IV nº 1692/2018, referente à contratação direta da
empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A apresentou proposta e
toda a documentação pertinente ao processo para o fornecimento
imediato e integral do medicamento PAZOPANIPE 400 MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO, no quantitativo de 360 (trezentos
e sessenta) comprimidos revestidos, com o valor unitário de R$
107,07(cento e sete reais e sete centavos), perfazendo o valor
total de R$ 38.545,20 (trinta e oito mil quinhentos e quarenta e
cinco reais e vinte centavos), visando atender a demanda judicial
em favor da paciente MARIA DO LIVRAMENTO DE JESUS,
Ação Judicial nº 0815204-74.2018.4.05.8300, por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no
artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores.
Recife, 19 de Março de 2019. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE
MELO - Secretário Estadual de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 1683.2018 - PE. RP.Nº 0695.2018 - OBJ: REG.
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE GRUPO MOTOR GERADOR
ELETRICO COM INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL DOM MALAN LOCALIZADO
EM PETROLINA/PE.V. Total Est. R$ 154.340,00.Propostas até:
03/04/2019 às 14h30 - Abertura das Propostas: 03/04/2019
às 14h40 - Início da Disputa: 03/04/2019 às 14h50.O Edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 19/03/2019. Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/
Pregoeira - CPLC.VII.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. n° 1586.2018 PE. nº 0651.2018 - OBJ. AQUISIÇÃO
DE MATERIAS MÉDICO E INSUMOS, VISANDO ATENDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
SOB RESPONSABILIDADE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL
DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL CEASP/
SES..Emp: DISMAP - PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - EPP
– Lote: 12.V. Total para o lote R$ 5.895,0000. HOSPITALMED
EIRELI – Lotes: 03,6B,09,10.V. Total para os lotes R$ 71.060,0000
- LAISE DE LIMA E SILVA EPP – Lote: 6A.V. Total para o lote
R$ 51.840,0000 - MT COMERCIAL MEDICA LTDA – Lotes:
Ano XCVI • NÀ 53 - 11
02,04,05,07,08.V. Total para os lotes R$ 76.090,0000 - NUTRI
HOSPITALAR LTDA - ME – Lote: 01.V. Total para o lote R$
55.000,0000 - SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI
– Lote: 11.V. Total para o lote R$ 5.430,0000. Recife, 19/03/19.
Maria EulíliaFerraz Novaes - Presidente/Pregoeira - CPLC.VII.
X GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE CPL X GERES –AF.
DA INGAZEIRA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC.1181.2018.CPL X GERES .PE.0512.SES
Fornecimento de Material de expediente.Entrega das propostas
até: 01.04.19às 9h - Abertura das propostas: 01.04.19às
9h30min - Início da disputa: 01.04.19às 10h. Valor estimado:
R$ 38.125,5392. O edital na íntegra, poderá ser retirado no site:
www.peintegrado.pe.gov.br. Afogados da Ingazeira, 19/03/2019 –
Josefa Aparecida da Silva Almeida –Pregoeira da CPL X GERES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato de Locação n° 001/2017. Valor global de R$
96.000,00. Vigência: 01.01.2018 a 31.12.2018.Assinatura:
02/01/2018.
2º TA ao Contrato de Locação n° 001/2017. Valor global de R$
96.000,00. Vigência: 01.01.2019 a 31.12.2019.Assinatura:
02/01/2019.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
Processo: 002/2019. Tomada de Preços: 002/2019: Objeto
Nat.: Serviços jurídicos. Objeto Descr.: Contratação de empresa,
para prestação de serviços especializados na área jurídica, junto
a Câmara Municipal de Águas Belas, com ênfase no direito
administrativo, para o auxílio no planejamento da gestão, emissão
de pareceres jurídicos e orientação quanto aos preceitos legais
que regem a administração pública. Valor máximo mensal: R$
7.040,00. Local e data: Praça Manoel Borba, nº 10, Centro, Águas
Belas/PE, 05.04.2019 às 09:00Hs. Informações no endereço
acima citado, e-mail: [email protected]. Águas
Belas, 19 de março de 2019. Ana Claudia Silva – CPL.
Processo: 003/2019. Pregão Presencial: 001/2019: Objeto Nat.:
Serviço comum. Objeto Descr.: Contratação de empresa para
locação de 01 (um) veículo tipo passeio “hatch” sem motorista
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Águas
Belas. Valor máximo mensal: R$ 4.000,00. Local e data:
Praça Manoel Borba, nº 10, Centro, Águas Belas/PE, 05.04.2019
às 10:30Hs. Informações no endereço acima citado, e-mail:
[email protected]. Águas Belas, 19 de março de
2019. Ana Claudia de Melo Silva – Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
(Exclusiva para ME e EPP e com Reserva de Cota)
Processo nº 003/2019 CPL: Pregão Presencial nº 003/2019,
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios não perecíveis LOTE I – A (cota principal) - R$
99.583,41; LOTE I - B (cota reservada) - R$ 31.704,67, perecíveis
LOTE II (exclusiva) - R$ 14.960,45; hortifrutigranjeiros LOTE III
(exclusiva) - R$ 40.183,23 e Origem animal LOTE IV - A (cota
principal) - R$ 120.171,31 e LOTE IV - B (cota reservada) - R$
39.980,12, para atender as necessidades dos Programas da
Secretária de Cidadania e Inclusão Social.
Processo nº 004/2019. CPL – Pregão Presencial nº 004/2019,
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material
de higiene pessoal LOTE I (exclusiva) - R$ 37.355,72: produtos
de limpeza LOTE II – A (cota principal) - R$ 91.702,68: LOTE II
- B (cota reservada) - R$ 29.696,81 e descartáveis LOTE III – A
(cota principal) - R$ 64.348,20: LOTE III - B (cota reservada) R$ 21.143,10, para atender nas necessidades dos Programas
da Secretária de Cidadania e Inclusão Social. Local e data da
sessão de abertura: sala da CPL situada na Av. José Francisco
de Queiroz, nº 480, Nova Santa Cruz, nesta cidade. 01/04/2019
e 03/04/2019 respectivamente, Horário: 09:00hs. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou ainda através
de solicitação por e-mail: [email protected] - telefone
(081) 3731-3337, no horário das 08:00 às 13:00hs, de segunda a
sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 15 de março de 2019. Igor
Bezerra Cavalcanti - Pregoeiro.(*).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS
1º T.A AO CT. 017/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato primitivo por mais 12 (doze)
meses, correspondente ao período de 12/01/2019 a 12/01/2020.
Contratada: I. F. OLIVEIRA GUILHERME - ME, CNPJ/MF n.
10.776.647/0001-63. Valor Aditado: R$ 24.960,00. Gravatá,
12/01/2019. Fernanda da Silva Pérez De Andrade. Secretária
de Comunicação Social e Imprensa.
1º T.A AO CT. 002/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato primitivo por mais 12 (doze)
meses, correspondente ao período de 12/01/2019 a 12/01/2020.
Contratada: BIZASOM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE SOM E LUZ
LTDA EPP, CNPJ/MF n. 05.105.357/0001-58. Valor Aditado: R$
1.498.920,00. Gravatá, 12/01/2019. Darlan Raphael Rosendo.
Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
1º T.A AO CT. 239A/2018. Objeto: Acréscimo de quantitativo ao
contrato PMG/SETUREL nº 239A/2018, referente à contratação de
empresa especializada para execução de serviço de iluminação
natalina, correspondente a 19,91% do valor global contratado.
Contratada: LL LOPES E J F DE HOLANDA ENGENHARIA
LTDA-ME, CNPJ nº 25.275.842/0001-87. Valor Acrescido: R$
59.253,92. Valor Atualizado: R$ 356.741,47 Gravatá, 12/01/2019.
Darlan Raphael Rosendo. Secretário de Turismo, Cultura,
Esporte e Lazer.
CT. PMG/SETUREL Nº 021/2019. Objeto: Contratação para
apresentação de artistas exclusivos no Evento “Gravatá Jazz
Festival 2019”, sendo a contratada representante exclusiva
das atrações em destaque, tudo em conformidade com o
Processo Administrativo nº 017/2019 – Inexigibilidade nº
006/2019. Contratada: PROMUNDO AÇÕES CULTURAIS
E SOCIOAMBIENTAIS RESPONSÁVEIS LTDA, CNPJ nº
16.978.209/0001-64. Valor Global: R$ 120.000,00. Vigência: 30