DOEPE 26/03/2019 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 57 - 5
Na Portaria SCGE nº 016, de 18 de março 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de março de 2019, onde se lê: “Processo
SEI nº 4600000134.000036/2018-51”, leia-se: “Processo SEI nº 4600000028.000606/2018-11”.
Nº 1785 - Dispensar RITA MARIA DE CASSIA BUREGIO DANTAS TAVARES, Prof. LPE, II, A, mat. 251.040-5, da função de
Diretor Adjunto da EREFM Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19.
0406400-5/2019.
PORTARIAS SCGE DE 25 DE MARÇO DE 2019
Nº 1786 - Designar MARIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, mat. 117.055-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Ciências e Tecnologia, posta à disposição desta Secretaria, para exercer a função Gratificada de Supervisão-1 Símbolo
FGS-1, no Programa de Educação Integral, da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a partir de 01.02.19.
1400004076.000335/2019-09.
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 019 – Designar a servidora Diana Rosa Fidalgo Wanderley Zabeu de Almeida, matrícula nº 394.038-1, como Gestor de Patrimônio,
a partir de 18.02.2019.
Nº 020 - Autorizar a anotação de tempo de serviço dos servidores a seguir relacionados, conforme despachos proferidos pela Gerência
de Gestão de Pessoas – GGP:
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
Processo SEI
Nome Servidor
4600000163.000001/2019-56
Mariana de Andrade
Barros dos Santos
4600000145.000005/2019-52
Thaysa Suely Beltrão
Paiva
Órgão Emissor
Tempo de Serviço e
Contribuição
367.708-7
INSS
06 (seis) anos, 07 (sete)
meses e 06 (seis) dias
328.426-3
INSS
02 (dois) anos, 08 (oito) meses
e 02 (dois) dias
Matrícula
Nº 1787 - Remover ALINE RODRIGUES MALTA, Prof., LP, I, A, mat. 377.693-0, para a EREM Prof. Cândido Duarte, Recife, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.
Nº 1788 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ed. Física de EDNA CARLA EUSTÁQUIO DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat.
303575-1, e remover para a EREM Carlos Rios, Arcoverde, GRE Arcoverde, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1789 - Localizar MARCIA MARIA DE LIMA NUNES DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 161.747-8 na EREF Creusa Barreto Dornelas
Câmara, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 44.778, de 27.07.2017,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1790 - Localizar WELLINGTON JOSE SOARES, Prof., LPE, II, A, mat. 254.265-0, na EREM Nova Cruz, Igarassu, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2019.
Nº 1791 - Remover ANA ISABEL ALVES LIMA FERREIRA, Prof., LPE, IV, C, mat. 123.080-8, para a EREM Filipe Camarão, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto n.º 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Processo SEI
Nome Servidor
Matrícula
Órgão Emissor
Tempo de Serviço
4600000163.000001/2019-56
Mariana de Andrade
Barros dos Santos
367.708-7
TJPE
01 (um) ano, e 327 (trezentos
e vinte e sete) dias
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Nº 1792 - Remover JIMMY CAVALCANTI ALVES, Prof., LP, I, D, mat. 314.370-8, para a EREM Gercino Coelho, Petrolina, GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2019.
Na portaria nº 1216/19, publicada no D.O de 09.03.2019, referente a MARINALDA PEREIRA BORGES, mat. 158.491-0. Acrescenta-se:
Mat. 158.491-0.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 25/03/2018
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PROCESSO/SIGEPE
CITAÇÃO
Ref. Portaria de Instauração nº. 388/CG/PMPE, de 14JUL17 e Portaria de Distribuição Cor. Ger./SDS nº. 582/2017, de 11OUT17,
SIGPAD nº. 2017.12.5.001784. SEI/SIGEPE nº. 7404546-3/2015. O Major QOPM LUIZ IVO BOTELHO E SILVA FILHO, na qualidade de
Presidente da 1ª CPDPM, no uso de suas atribuições legais e observando o contido nos termos do Art. 6º, Inciso I da Instrução Normativa
nº. 02/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº. 202, de 26OUT2017, por meio do presente EDITAL: I - CITA o
Ex policial militar LUCEMIR IVO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar
Militar – PADM, na espécie Conselho de Disciplina, publicado no BG-PMPE nº. 134, de 18JUL17, por não haver sido localizado para ser
citado pessoalmente nos autos do Conselho de Disciplina em epígrafe; II - FIXA o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação
para o comparecimento de LUCEMIR IVO DOS SANTOS à sala de audiências da 1ª CPDPM da Corregedoria Geral da Secretaria
de Defesa Social, situada na Avenida Conde da Boa Vista nº 428, bairro da Boa Vista, Recife/PE; III – ESCLARECE que, decorrido
o prazo de que trata o item precedente, será declarada a revelia do militar aconselhado, nos termos do Art. 6º, inciso II da Instrução
Normativa nº. 02/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº. 202, de 26OUT2017; IV - FICA desde já franqueado o
comparecimento de V.Sª., e do seu advogado legalmente constituído, a todos os atos procedimentais necessários à completa elucidação
do(s) fato(s) originador(es) do presente feito, bem como livre acesso, dá vista aos autos, podendo desde já apresentar testemunhas,
solicitar perícia técnica e juntada de demais documentos comprobatórios, inclusive, requerer a inquirição e reinquirição de testemunhas e
exercer seu direito de defesa da forma mais ampla possível, durante todo o transcorrer dos trabalhos apuratórios, tudo em consonância
com o princípio da ampla defesa assegurada pela Constituição Federal vigente. Recife/PE, 25 de março de 2019. Major QOPM LUIZ IVO
BOTELHO E SILVA FILHO, Presidente da 1ª CPDPM.
CITAÇÃO
Ref. Portaria de Instauração nº. 388/CG/PMPE, de 14JUL17 e Portaria de Distribuição Cor. Ger./SDS nº. 582/2017, de 11OUT17,
SIGPAD nº. 2017.12.5.001784. SEI/SIGEPE nº. 7404546-3/2015. O Major QOPM LUIZ IVO BOTELHO E SILVA FILHO, na qualidade de
Presidente da 1ª CPDPM, no uso de suas atribuições legais e observando o contido nos termos do Art. 6º, Inciso I da Instrução Normativa
nº. 02/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº. 202, de 26OUT2017, por meio do presente EDITAL: I - CITA o
Ex policial militar SÉRGIO JOHNNYS FELIPE SANTIAGO, devidamente qualificado nos autos do presente Processo Administrativo
Disciplinar Militar – PADM, na espécie Conselho de Disciplina, publicado no BG-PMPE nº. 134, de 18JUL17, por não haver sido localizado
para ser citado pessoalmente nos autos do Conselho de Disciplina em epígrafe; II - FIXA o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
publicação para o comparecimento de SÉRGIO JOHNNYS FELIPE SANTIAGO à sala de audiências da 1ª CPDPM da Corregedoria
Geral da Secretaria de Defesa Social, situada na Avenida Conde da Boa Vista nº 428, bairro da Boa Vista, Recife/PE; III – ESCLARECE
que, decorrido o prazo de que trata o item precedente, será declarada a revelia do militar aconselhado, nos termos do Art. 6º, inciso
II da Instrução Normativa nº. 02/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº. 202, de 26OUT2017; IV - FICA desde
já franqueado o comparecimento de V.Sª., e do seu advogado legalmente constituído, a todos os atos procedimentais necessários
à completa elucidação do(s) fato(s) originador(es) do presente feito, bem como livre acesso, dá vista aos autos, podendo desde já
apresentar testemunhas, solicitar perícia técnica e juntada de demais documentos comprobatórios, inclusive, requerer a inquirição e
reinquirição de testemunhas e exercer seu direito de defesa da forma mais ampla possível, durante todo o transcorrer dos trabalhos
apuratórios, tudo em consonância com o princípio da ampla defesa assegurada pela Constituição Federal vigente. Recife/PE, 25 de
março de 2019. Major QOPM LUIZ IVO BOTELHO E SILVA FILHO, Presidente da 1ª CPDPM.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 113/PMPE/DGP9, de 22 de março de 2019 .
EMENTA: Torna sem Efeito Portaria.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso. I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16JUN1994, RESOLVE: Tornar sem efeito a PORTARIA DO CG/PMPE Nº 035/2019, de 31JAN19,
publicada no DOE nº 024 de 02FEV19, face a Nota nº 1555057/2019/DGP-1, publicada no BI/DGP nº051, de 15MAR19. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 107 /PMPE - DGP - 1, 19 de março de 2019.
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE EX-SOLDADO PM POR DECISÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994; Considerando o Ofício. nº 555– PMPE – DEAJA, de 13 MAR 2019, que remeteu a esta
seção o OFÍCIO EMAIL Nº 574/19 – PC de 08.09.19 oriundo da Procuradoria Geral do Estado, o qual informou o imediato cumprimento
da decisão judicial proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0043095-16.1992.8.17.0001, na qual determina que o Estado de
Pernambuco, reintegre aos quadros da PMPE EDENILSO MANOEL DA SILVA, uma vez que o processo transitou em julgado, RESOLVE:
I – REINTEGRAR nas fileiras da Polícia Militar de Pernambuco o Soldado PM Mat. 27012-1 EDENILSO MANOEL DA SILVA, em
estrito cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo em epígrafe; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar
providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria
em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 25 DE 03 DE 2019.
A GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1784 - Localizar JOSUE FRAGOSO DA SILVA, Prof. PEX II, mat. 177.984-2, na Coordenação de Correção de Fluxo Escolar,
na Gerência Geral de Ensino Médio e Anos Finais do Ensino Fundamental/SEDE, com 150 h/a mensais, a partir de 18.03.19.
1400005185.000005/2019-31.
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0412787-2/2019
ALESSANDRA DE AZEVEDO FEITOZA
174.036-9
2º
18/06/2013
0412790-5/2019
ALESSANDRA DE AZEVEDO FEITOZA
252.509-7
1º
11/06/2016
0520469-8/2018
ALINE SORAYA PORFIRIO DA SILVA
250.149-0
1º
08/05/2016
0407593-1/2019
ANDREA REGINA ALVES ALMEIDA
277.668-5
1º
23/02/2019
0409290-6/2019
ANDRESA SUANA ARGEMIRO ALVES
271.011-0
1º
18/09/2018
0410203-1/2019
CELIO DA SILVA
193.730-8
1º
27/03/2008
0410203-1/2019
CELIO DA SILVA
193.730-8
2º
26/03/2018
0410514-6/2019
CICERA JACQUELLINE DE MOURA PADILHA
250.507-0
1º
11/05/2016
0512392-4/2018
CLAUDIA SENA E SILVA CORREIA
254.853-4
1º
05/11/2016
0509811-6/2018
CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS
270.288-6
1º
18/08/2018
0506064-3/2018
DEBORA ADELANE DE AMORIM ROCHA
263.619-0
1º
10/03/2018
0405745-7/2019
DEBORA CRISTINA DE LIMA ALMEIDA
268.217-6
1º
05/04/2018
0409886-8/2019
ELIANE HENRIQUE DE MOURA SILVA
254.661-2
1º
05/09/2016
0411824-2/2019
ERIKA SIMONNE DA SILVA PINTO
258.778-5
1º
17/01/2017
0410725-1/2019
FABIANA BEZERRA DA SILVA
277.280-9
1º
19/02/2019
0411753-3/2019
FABIANA MENDES DE CARVALHO E SILVA
262.633-0
1º
08/11/2017
0518967-0/2018
FERNANDO ALVES FERREIRA
179.083-8
2º
13/08/2014
0516170-2/2018
FRANCISCO MANOEL DE TORRES FILHO
198.028-9
2º
13/11/2018
0410536-1/2019
FRED FERREIRA DE CARVALHO
276.778-3
1º
27/12/2018
0409947-6/2019
GEANE KARLA DE ARAGAO GOMES
263.549-6
1º
17/03/2018
0517151-2/2018
GEORGIA CARLA DE ARAUJO VIDAL
264.006-6
1º
07/04/2018
0411840-0/2019
GIANE FLORENTINO RODRIGUES DE BRITO
194.143-7
2º
15/05/2018
0410330-2/2019
GIZELMA DE MENEZES ALVES SOUZA
259.608-3
1º
03/04/2017
0404431-7/2019
GLEYS QUEIROZ MACIEL VIDAL VALENÇA
196.968-4
2º
04/10/2018
0516140-8/2018
GUILHERME DE COIMBRA SANTOS
269.983-4
1º
13/08/2018
0513350-8/2018
HOSANAN ANTONIO DE SOUZA
259.562-1
1º
17/03/2017
1400003022.000337/2018-71
ISNALDO GERVASIO DA SILVA
89.809-0
4º
18/01/2019
0410335-7/2019
JAEFFSON VIEIRA DA SILVA
191.050-7
2º
23/09/2017
0405744-6/2019
JANAINA BEZERRA DE SOUZA
268.219-2
1º
16/04/2018
0410535-0/2019
JESIA LIMA DE CARVALHO
263.098-2
1º
25/12/2017
0514563-6/2018
JOÃO BOSCO ARAUJO FERNANDES
160.928-9
1º
21/04/2000
0517795-7/2018
JOSE APARECIDO DA COSTA SILVA
132.995-2
1º
12/06/1995
0517795-7/2018
JOSE APARECIDO DA COSTA SILVA
132.995-2
2º
10/06/2005
0517795-7/2018
JOSE APARECIDO DA COSTA SILVA
132.995-2
3º
09/06/2015
0412949-2/2019
JOSE WALLACE RODRIGUES DOS SANTOS
263.994-7
1º
20/02/2018
0408002-5/2019
JOSE WILLIAMS FERREIRA BRANDO
110.665-1
2º
30/01/2002
0408002-5/2019
JOSE WILLIAMS FERREIRA BRANDO
110.665-1
3º
08/02/2012