DOEPE 28/05/2019 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 99
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
Nº 5670 - Nomear DOUGLAS FAGNER CORREIA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial da Secretaria
Executiva de Gestão por Resultados, símbolo CAA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de junho de 2019.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00601 Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
Op. Especial: 11.846.0948.0366 - Encargos com Tributos Devidos pela PERPART
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0241
TOTAL
82.400,00
82.400,00
82.400,00
Nº 5671- Exonerar DEBORA MORAES DA CUNHA GONÇALVES do cargo em comissão de Gerente de Monitoramento de Gestão,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Imprensa.
Nº 5672 - Nomear DEBORA MORAES DA CUNHA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão de Apoio
Jurídico, símbolo DAS-4, da Secretaria de Imprensa.
Nº 5673 - Exonerar, a pedido, ANTONIO ROBERTO BARROS DE FIGUEIREDO MATOS do cargo em comissão de Assistente das
Unidades Operacionais de Defesa Social, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 5674 - Exonerar MARIA ELIZABETE NUNES DE AZEVEDO do cargo em comissão de Coordenadora do Casem Jaboatão dos
Guararapes, símbolo CAA-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE.
DECRETO Nº 47.496, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 808.562,77 em
favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.518, de 26 de dezembro de 2018, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos da Secretaria, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Nº 5675 - Nomear MARIA ELIZABETE NUNES DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Casem Rosarinho,
símbolo CAA-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE.
Nº 5676 - Exonerar PAULO ALEXANDRE DA SILVA CAVALCANTI do cargo em comissão de Coordenador do Casem Rosarinho,
símbolo CAA-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE.
Nº 5677 - Nomear PAULO ALEXANDRE DA SILVA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Casem Olinda,
símbolo CAA-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE.
Nº 5678 - Exonerar VANILDE DIAS TORRES do cargo em comissão de Auxiliar Técnica Regional, símbolo CAA-5, da Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de junho de 2019.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, crédito suplementar no valor de R$ 808.562,77 (oitocentos e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e
sete centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de maio do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta
Projeto:
26.781.0342.0703 - Execução de Ações de Infraestrutura Aeroviária
4.4.90.00 - Investimentos
Nº 5680 – Designar, para complementação do mandato, nos termos do artigo 14 do Decreto nº 46.186, de 28 de junho de 2018, para compor
o Conselho de Administração da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A, como representante da Secretaria da Casa Civil, CARLOS
EDUARDO CABRAL FIGUEREDO, na qualidade de suplente, em substituição a ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO.
Nº 5681 - Designar VLADIMIR MORAES ALENCAR DE ARARIPE, matrícula nº 327.691-0, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
para responder pelo expediente da Gerência de Aquisições do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no
período de 04 de abril a 30 de outubro de 2019, durante ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 5682 - Designar VALDIRENE HONORATO DOS SANTOS, matrícula nº 227.487-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, da referida Secretaria, no período de 01 de abril a 30 de maio de 2019, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 5684 - Designar SÉRGIO GUSTAVO GOMES DE MATOS FERREIRA, matrícula nº 10.498-1, da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Institucional, no
período de 07 de maio a 15 de junho de 2019, durante ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2019
Nº 5679 - Nomear KALYNE LEANDRO SILVA SANTOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica Regional,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 5683 - Designar DANILO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 301.114-3, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Gerência Regional de Educação Mata Sul, da referida Secretaria, no período de 20 a 31 de maio de 2019, durante ausência
de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 28 de maio de 2019
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
808.562,77
808.562,77
808.562,77
Nº 5685 - Suspender os efeitos do Ato Governamental nº 664, de 23 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24
de fevereiro de 2018, e reestabelecer a demissão do servidor OSCAR OLIVEIRA DE MIRANDA, Perito Criminal, matrícula nº 209.3022, publicada através do Ato Governamental nº 4643, de 26 de outubro de 2017, observado o disposto na decisão judicial proferida no
Mandado de Segurança nº 0493494-9.
Nº 5686 - Promover ao Posto de Capitão PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 1º Tenente PM GIOVANI CAMILO DA
SILVA, matrícula nº 31497-8, com base no artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5687 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM LUCICLEIDE
FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 29415-2, com base no artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5688 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM MARCO SCOTT
DOBLIN, matrícula nº 29498-5, com base no artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
20000 - SECRETARIA DE CULTURA
00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Atividade:
13.122.0946.4363 - Suporte às Atividades Fins da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº 5689 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM RINALDO JOSÉ DA
SILVA, matrícula nº 29512-4, com base no artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 5690 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ELIEL ALVES
PEREIRA, matrícula nº 30750-5, com base no artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
808.562,77
Nº 5691 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM NESTOR BARBOSA
DOS SANTOS, matrícula nº 31209-6, com base no artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
0101
808.562,77
808.562,77
ATOS DO DIA 27 DE MAIO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5659 – Homologar a Resolução nº 010, de 08 de abril de 2019, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 5660 - Homologar a Resolução nº 011, de 17 de abril de 2019, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 5692 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM IRAN SENA DA
SILVEIRA, matrícula nº 31644-0, com base no artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5693 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM RICARDO JOSÉ DE
SANTANA, matrícula nº 910145-4, com base no artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5694 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ANDRES RAMOS
FREITAS, matrícula nº 910377-5, com base no artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5695 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM EMANUEL JOSÉ DA
SILVA PACÍFICO, matrícula nº 920321-4, com base no artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5661 - Nomear ALBÉRICO MESSIAS DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Relações
Institucionais, símbolo DAS-1, da Assessoria Especial ao Governador.
Nº 5696 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Nº 5662 - Exonerar, a pedido, EDILENE DE CASTRO CHAVES do cargo em comissão de Assistente de Hospital – Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Segundos Sargentos PM Mat. 22.908-3 ANA CLÁUDIA MARINHO RAULISON DE OLIVEIRA, 28.077-1 TÂNIA CRISTINA VIANA DA
SILVA, 28.908-6 EVALDO OLIVEIRA DA LUZ.
Nº 5663 - Nomear PAULO FIRMO PEREIRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital – Regional do Agreste
- Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 5697 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Major PM Mat. 910.608-1 SEVERINO MELO DOS SANTOS JÚNIOR;
Nº 5664 - Designar ROSÂNGELA MENDONÇA DO NASCIMENTO, matrícula nº 262.888-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Educação Integral e Profissional, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de junho
de 2019.
Subtenente PM Mat. 29.614-7 JOSÉ MARCOS VERAS MARQUES, 930.566-7 SÉRGIO FERREIRA DE LIMA;
Nº 5665 - Exonerar, a pedido, MARIANA DE SOUZA BRAGA LINS do cargo em comissão de Auxiliar Administrativa, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Segundos Sargentos PM Mat. 990.111-6 LÓRGIO APACÉ DE OLIVEIRA;
Nº 5667 - Nomear SHEILA MARQUES DE LIMA SOUSA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativa, símbolo CAA-5,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Terceiros Sargentos PM Mat. 29.580-9 GENIVAL PESSOA DE FARIAS, 29.623-6 JOSENILDO BATISTA DA SILVA, 29.8948 FERNANDO FRANCISCO DA SILVA, 31.803-5 CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS, 930.975-6 JOSÉ HILTON VIEIRA, 950.892-9
JESIEL LUNA DA SILVA, 980.498-6 MARCOS VIANA DA SILVA, 980.680-6 ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, 980.831-0 JOSÉ
WALMIR VIEIRA, 980.852-3 MOISÉS RODRIGUES DA SILVA, 990.117-5 LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA, 990.131-0 ALEXANDRE
FERNANDES DA SILVA;
Nº 5668 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o Cargo de Analista Jurídico Previdenciário,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a homologação do
resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, por se tratar
de reposição de pessoal decorrente de rescisões.
Nº 5698 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do artigo 2º, combinado com o artigo 8º do
Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo
serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
ANALISTA JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO
Major PM Mat. 930.493-2 AÉCIO ALVES BEZERRA;
CLASSIFICAÇÃO..............................NOME..................................................DEFICIÊNCIA
14º...........................................JOANA TURTON LOPES...................FÍSICA
Primeiro Sargento PM Mat. 106.436-3 DANILO CÂNDIDO DE OLIVEIRA;
Nº 5666 - Nomear MARIANA DE SOUZA BRAGA LINS para exercer o cargo em comissão de Assessora de Apoio Técnica, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5669 - Nomear AYLA MARIA PACHECO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão por Resultados,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de junho de 2019.
Segundos Sargentos PM Mat. 105.487-2 JOSÉ EUCLIDES DA SILVA, 106.363-4 SIDICLEI LUIZ DOS SANTOS, 106.441-0 ÉLTON
FÁBIO PINHEIRO, 106.444-4 GLEICE MARIA PEREIRA DIAS, 106.679-0 NAYARA KEYLLA VIEIRA DA SILVA, 107.127-0 CARLOS
ROBERTO CAVALCANTI DE LIMA JÚNIOR, 107.543-8 MÁRCIO ENOQUE HILÁRIO;