DOEPE 10/07/2019 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019 - PROC. ADM. Nº 26/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ASSESSORAMENTO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO
DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
COM OFERTA DE AÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL DOS SEUS USUÁRIOS PARA ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA DE
CURSOS
DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAIS E OFICINAS PARA USUÁRIOS DO SERVIÇO
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO
MUNICÍPIO DE FLORESTA – PE. SESSÃO: 15/08/2019, às
11:00 horas, na sala da Comissão de Permanente de Licitação,
localizada na Praça Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro. Data
limite para Cadastramento ou atendimento das condições de
cadastramento: 12/08/2019. TIPO: TÉCNICA e PREÇO. Valor
Máximo Admitido R$ 339.408,99. Os interessados poderão
adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação
desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87) 3877-1017, no
horário das 08:00 às 12:00 horas ou por email: cplfloresta2018@
gmail.com.
Dulce Marques de Sá Ferreira
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 005/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL –
Serviço – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção de
mobiliários complementares para Secretaria de Imprensa,
tendo em vista a necessidade de adequação do mobiliário
existente, considerando tratar-se de móveis padronizados,
confeccionados em madeira específica. Valor Máximo
Estimado: R$ 14.976,67 (Quatorze Mil, Novecentos e Setenta
e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Data da Abertura
e Realização: dia 23/07/2019 às 10:00h. Demais informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de Reunião
da CPL/PMG, no horário das 08:00h às 12:00h, de Segunda a
Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo, CEP 55.641-000,
Centro, Gravatá – PE, ou pelo telefone (81) 3563-9008. Os
interessados deverão solicitar Edital e anexos através do e-mail:
[email protected], ou comparecer à CPL munidos
de um CD virgem e com o carimbo de CNPJ. Gravatá, 09 de Julho
de 2019. Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Presidente/Pregoeiro
da CPL/PMG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA – IPOJUCAPREV
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 004/2019. Processo
Administrativo Nº 005/2019. CPL. Outros Serviços. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de
serviços de acompanhamento de envio de GFIP, análise de
folha de pagamento mensal e conferência de eventos (públicos)
da folha. Contratada: ROSA DAIANA LIMA DE MENDONÇA
04922129456. CNPJ: 20.271.926/0001-29. Valor Mensal: R$
1.200,00 (Um mil e duzentos reais). Valor Global: R$ 14.400,00
(Catorze mil e quatrocentos reais).Ipojuca/PE, 09 de Julho de
2019.Maurison da Costa Gomes .Presidente Executivo.(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 014/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 051/FMS/2018. CPL. Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de medicamentos para atender
as Unidades de Saúde da Rede. CONTRATADO: SÓ SAÚDE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ N° 29.775.313/000101. VALOR: R$ 204.170,02 Ipojuca, 13/06/2019. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2019
O Município torna público o PL nº 034/2019, objeto: Aquisição
de materiais de expediente para entrega de forma parcelada,
destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias,
Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de
Saúde do Município. Valor global estimado: 143.268,62. Abertura:
23/07/2019, às 09:hs. Edital na CPL da Prefeitura.
Erico Wendel Amarinho Gomes – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2019. TOMADA DE PREÇO
Nº 005/2019 - A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande-PE torna
público a realização de Licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO, tipo Menor Preço, Julgamento Global, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS NA AVENIDA NILO COELHO (ESTÁTUA), RUA
JOANA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO - TRECHO 2 (MORADA
NOVA), RUA JONAS BARBOSA DA CUNHA (MORADA
NOVA), RUA ARCO ÍRIS - TRECHO 2 (VERMELHOS) PROPOSTA DE Nº 031254/2018 - CONTRATO DE REPASSE
Nº 866075/2018-MCIDADES/CAIXA, conforme solicitado pela
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Valor Global R$
559.495,19 (quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e
noventa e cinco reais e dezenove centavos), visando atender todos
os requisitos informados no Termo de Referência. Informações na
Sede da Prefeitura: Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa
Grande-PE, no Departamento de Licitações e Contratos, desta
Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às
12h00. Solicitação de Edital: licitacaolagoagrande19@gmail.
com - Abertura: 25.07.2019. Hora: 10:00h. Lagoa Grande-PE, 09
de julho de 2019. Luciene Gonçalves da Nóbrega - Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 031/2019, PREGÃO ELETRÔNICO PML
Nº 018/2019Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr.: Contratação de
empresa qualificada para prestação de serviços de locação de
caminhões, veículos de passeio e utilitários para manutenção
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
das atividades e serviços públicos no Município de Lajedo/PE.
Após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte
maneira, Empresa Vencedora : FENIX SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.510.204/0001-47,
vencedora do certame com o valor global de R$ 5.134.249,20
(cinco milhões cento e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e
nove reais e vinte centavos) referente aos 12 (doze) meses da
vigência contratual. Maiores informações na CPL situada na Praça
Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar, fone (87) 3773-4732 das 08:00
às 13:00 horas. Lajedo, 09/07/2019. George Sobral de Melo Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 032/2019, PREGÃO ELETRÔNICO PML
Nº 019/2019Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr.: Contratação
de empresa qualificada para prestação de serviços de locação
de maquinas (Retro escavadeira) hora/maquinas para atender
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras do
Município de Lajedo/PE. Após julgamento, comunica-se sua
Homologação da seguinte maneira, Empresa Vencedora: FENIX
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 09.510.204/0001-47, vencedora do certame com o valor global
de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais), referente
as 2.000 (duas mil) horas/maquinas. Maiores informações na
CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar, fone (87)
3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas. Lajedo, 09/07/2019. George
Sobral de Melo - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO. O Secretário Municipal, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 05/07/2019 o PA nº
103/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019. OBJ.: Prestação
de serviços de engenharia civil relativos à construção do muro do
cemitério Campo da Esperança - SEINFRA. A empresa declarada
vencedora no objeto citado: GNP CONST. PINTURAS LTDA - ME,
valor de R$ 100.872,83, por cumprimento aos requisitos do edital e
apresentar o menor valor global. Frederico M. Machado - Secretário
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços P ú b l i c o s .
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 003/2019. ATOS DE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. O Diretor Presidente, no uso
de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 09/07/2019
o PA nº 021/2019 - Concorrência Nacional nº 003/2019. OBJ.:
Seleção da proposta mais vantajosa para a delegação, mediante
CONCESSÃO da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS POR
ÔNIBUS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA
– PE, conforme autoriza a Lei Municipal n.° 2828/2016, Decreto
Municipal n.º 014/2019 e especificado nos Anexos do Edital –
AMMPLA. Ficando declarada vencedora a empresa ATLÂNTICO
TRANSPORTES LTDA, por apresentar menor tarifa para os lotes
01 (R$3,56) e 02 (R$3,54) e atendimento aos ditames do edital
Edilson Leite Lima – Diretor Presidente da Autarquia Municipal de
Mobilidade de Petrolina – AMMPLA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Catende-PE através de seu pregoeiro
comunica a abertura do Processo Licitatório 013/2019 Pregão Presencial 008/2019 Objeto: Registro de preço com
validade de 12 (doze) meses para contratação de empresa(s)
para o fornecimento de água mineral em botijão, garrafas de
água, aquisição de vasilhames para armazenamento de água, e
botijão de gás de cozinha 13KG, visando atender as demandas
das secretarias de Administração, Secretaria de Infraestrutura
e Secretaria de Educação do Município de Catende - PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 108.736,00 (cento e oito mil, setecentos e
trinta e seis reais).-Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura
Municipal de Catende/PE – Praça Costa Azevedo, s/n, centro,
Catende/PE (CEP: 55.400-000);24/07/2019; Horário: 10:00hs.
Informações do edital e anexos podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou pelo telefone (81) 3673-1402
ramal 204, no horário de 07:30h às 13:30h, de segunda a sextafeira ou pelo [email protected]. Catende/PE 08 de
julho de 2019.
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 002/2019
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA
– PE; torna pública a realização de Processo de Seleção Pública
Simplificada, para contratação de 20 profissionais para atuarem
nas Unidades de Saúde do Município de Itapissuma-PE e formação
de Cadastro de Reserva, mediante contrato de vigência de 12
(doze) meses, para preenchimento de vagas existentes no âmbito
da Secretaria de Saúde. Período de inscrição: 11 a 24/07/2019.
O Edital na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
da Prefeitura de Itapissuma: http://itapissuma.pe.gov.br/ ; na
sede da Secretaria de Saúde; e Secretaria de Administração do
Município de Itapissuma-PE. Benedita Alves Pereira – Secretária
de Saúde. Fone:3548-1159. Itapissuma 08 de julho de 2019.
Publicações Particulares
PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO
Licença de Operação
A PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, CNPJ
nº 02.709.449/0049-01, localizada no Complexo Industrial e
Portuário de Suape – Ipojuca/PE, torna público que recebeu
da CPRH – Agencia Estadual de Meio Ambiente - a Licença de
Operação nº 03.19.04.001455-8, com validade até 24/04/2022,
referente às operações de transbordo de resíduos líquidos
perigosos do Caminhão VW 24.250 6x2 do Terminal de Suape,
inclusive o transporte de efluentes da Transpetro para a Refinaria
Abreu e Lima. Chassi nº 9534NS248BR148148. Placa: EVZ 7232.
SÉRGIO GERONIMO MAGALHÃES VASCONCELOS
GERENTE DO TERMINAL DE SUAPE
Ano XCVI • NÀ 129 - 17
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE CALÇADO
CNPJ: 24.302.036/0001-98 Rua Vereador João Miguel Falcão,
64 CentroCalçado – Pernambuco CEP- 55.375-000.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES SINDICAIS
A Presidente da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Calçado-PE, a Sra. Maria das Mercês
Silveira Coutinho, Brasileira, Casada, residente e domiciliada
na Rua Agostinho Bezerra nº 338 Bairro São José em Carpina PE, RG: 2.966.199 SDS/PE. CPF: 473.169.004 - 82.No uso de
suas atribuições legais e de acordo com o Estatuto do SISPUMC,
convoca todos os filiados, quites com suas obrigações Sindicais e
aptos a concorrer e votar no pleito eleitoral desta entidade, para
eleição de renovação da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e
respectivos suplentes, para o mandato do qüinqüênio 2019/2024,
que realizar - se - á no dia 12 de Agosto de 2019, das 08:00h
ás 14:00h, Com duas (02) mesas coletoras, sendo uma 01 urna
fixa na sede do Sindicato, situada à rua: João Miguel Falcão,
64, centro Calçado-PE. e uma (01) urna itinerante, conforme
dispõe a seção II - Art: 25 do Estatuto Social, ficando aberto a
partir das datas abaixo para que quaisquer filiados, interessados
em registrar sua chapa para disputar a referida Eleição e que
preencherem os requisitos Estatutários, procurar a secretaria do
Sindicato, no endereço acima mencionado, onde funcionará das
07:00h às 13:00h. O Prazo de registros das chapas é 10/072019
a 14/07/2019, das 07:00h ás 13:00. Calçado- PE 09 de Julho
de 2019. Maria das Mercês Silveira Coutinho - Presidente da
Comissão Eleitoral.
PGM HOLDING S.A.
CNPJ (MF) 19.407.895/0001-01
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Prezados Senhores: Submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis desta sociedade, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2018. Recife (PE), 31 de dezembro
de 2018. A DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL
ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO EXPRESSO EM REAIS
2018
2017
ATIVO
10.625.352,72
9.784.230,64
CIRCULANTE
8.057.241,58
7.216.119,50
Disponibilidades
8.037.234,05
7.174.874,05
Tributos a recuperar
20.007,53
10.405,14
Outros créditos
0,00
30.840,31
NÃO CIRCULANTE
2.568.111,14
2.568.111,14
Investimentos
2.568.111,14
2.568.111,14
PASSIVO
10.625.352,72
9.784.230,64
CIRCULANTE
1.381.231,81
1.031.072,26
Obrigações tributárias
582.517,79
429.355,19
Empréstimos pessoa ligada
645.794,23
242.536,73
Outras contas
152.922,79
359.180,44
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
9.244.120,91
8.753.158,28
Capital
7.600.000,00
7.600.000,00
Reserva legal
107.811,21
75.616,94
Reservas de retenção de lucros
1.536.309,70
1.077.541,34
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
REFERENTE EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO EXPRESSA EM REAIS
2018
RECEITAS OPERACIONAIS
34.686,00
DESPESAS OPERACIONAIS
(27.697,76)
RESULTADO FINANCEIRO
841.919,70
RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS
848.907,94
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
(76.883,45)
IMPOSTO DE RENDA
(128.139,07)
RESULTADO DO EXERCÍCIO
643.885,42
NUMERO DE AÇÒES QUE COMPÕE O CAPITAL
7.600.000
RESULTADO POR LOTE DE MIL AÇÕES
84,72
2017
0,00
(22.590,26)
712.009,67
689.419,41
(64.080,87)
(124.900,12)
500.438,42
7.600.000
65,85
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
REFERENTE EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO EXPRESSA EM REAIS
CAPITAL SOCIAL
Saldo no início do exercício
Aumentos de capital
6DOGRQR¿QDOGRH[HUFtFLR
RESERVA LEGAL
Saldo no início do exercício
Constituição de reservas
6DOGRQR¿QDOGRH[HUFtFLR
RESERVAS DE RETENÇAO DE LUCROS
Saldo no início do exercício
Constituição de reservas
6DOGRQR¿QDOGRH[HUFtFLR
LUCROS ACUMULADOS
Saldo no inicio do exercício
Resultado do exercício
Proposta de destinação do lucro:
Reserva legal
Distribuição de lucros
Reservas de retenção de lucros
6DOGRQR¿QDOGRH[HUFtFLR
TOTAL
2018
2017
7.600.000,00
0,00
7.600.000,00
7.600.000,00
0,00
7.600.000,00
75.616,93
32.194,27
107.811,20
50.595,01
25.021,92
75.616,93
1.077.541,34
458.768,36
1.536.309,70
720.978,97
356.562,37
1.077.541,34
0,00
643.885,42
0,00
500.438,42
(32.194,27)
(152.922,79)
(458.768,36)
0,00
9.244.120,91
(25.021,92)
(118.854,12)
(356.562,37)
0,00
8.753.158,28
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
REFERENTES EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO EXPRESSA EM REAIS
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDAES OPERACIONAIS
RESULTADO DO EXERCÍCIO
(ACRÉSCIMOS) DECRÉSCIMOS DE ATIVOS
ACRÉSCIMOS (DECRESCIMOS) DE PASSIVO
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
AQUISIÇAO DE INVESTIMENTOS
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIMENTOS
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL
EMPRESTIMOS PESSOA LIGADA
ACRÉSCIMOS (DECRÉSCIMOS) NAS DISPONIBILIDADES
INICIO DO EXERCICIO
FINAL DO EXERCÍCIO
2018
818.282,94
643.885,42
21.237,92
153.159,60
0,00
0,00
44.077,06
0,00
44.077,06
862.360,00
7.174.874,05
8.037.234,05
2017
599.086,28
500.438,42
(38.640,01)
137.297,87
(6.168,00)
(6.168,00)
64.360,82
0,00
64.360,82
657.279,10
6.517.594,95
7.174.874,05
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.017 E 2.018 - VALORES EM REAIS
– NOTA 1 - Contexto operacional - A PGM Holding S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede social localizada na
Rua Visconde de Goiana, nº 273, Boa Vista, CEP 50.070-340, Recife, Estado de Pernambuco, e tem por objeto social a compra e venda
de imóveis próprios, aluguel de imóveis próprios e participações em outras sociedades, exceto holdings, e foi constituída em 02 de
VHWHPEURGH127$680È5,2'$635$7,&$6&217$%(,6±$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD(PSUHVDIRUDPSUHSDUDGDV
em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária e as normas emitidas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em especial a NBC TG 1000, aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados,
salvo disposição em contrário. NOTA 3 – O capital social é composto de ações ordinárias nominativas do valor nominal de R$ 1,00
(hum real) cada uma.
Recife (PE), 31 de dezembro de 2.018.
Paula Meira de Araujo
Francisco Antonio do Rego Barros Meira de Araujo
Diretores
Nelson Mitimasa Jinzenji
CT - CRC SP 64.957 – T - PE