DOEPE 08/08/2019 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2019
PROC. 0050.2019.CPL.HGM.PE.0010.SES.FES-PE. Adjudico
nos termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do
pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos
as empresas: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI CNPJ
13.344.533/0001-32, itens: 2,3,4, no valor total de R$ 11.786,50;
CONSERVI COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO
DE BENS IMOVEIS LTDA ME CNPJ 70.214.374/0001-95, itens:
5,6,8,9,10,11, no valor total de R$ 47.034,40; MJ COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI CNPJ 07.631.411/0001-24, itens: 1,12,15,
no valor total de R$ 7.920,00; NORDESCON COMERCIO E
SERVICOS DE TECNOLOGIA & GESTAO EMPRESARIAL
EIRELI CNPJ 07.237.868/0001-59, itens: 7,13,14, no valor total
de R$ 3.078,00. Paulista, 05/08/2019. Nádia Mª Carneiro Brandão
– Pregoeira/HGM.
PROC. 0154.2019.CPL.HGM.PE.0050.SES.FES-PE. Adjudico
nos termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão
em epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos as empresas:
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA CNPJ 08.674.752/000140, item: 25, no valor total de R$ 2.300,00; DISMENE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI
CNPJ 16.682.179/0001-44, itens: 4,26,29,31, no valor total de R$
961,20; DROGAFONTE LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26, itens:
2,6,10,11,12,16,21,22,24,32, no valor total de R$ 4.618,46; MAUES
LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ
09.007.162/0001-26, itens: 3,8,9,15,23,27,28,30, no valor total de
R$ 6.015,58; TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ 10.493.969/0001-03, item: 33, no valor total de R$ 1.832,40.
Paulista, 06/08/2019. Nádia Mª Carneiro Brandão – Pregoeira/
HGM.
PROC. 0157.2019.CPL.HGM.PE.0051.SES.FES-PE. Adjudico
nos termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do
pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos
as empresas: CIRURGICA FERNANDES-COMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES-SOCIEDAD
CNPJ 61.418.042/0001-31, itens: 5,12,13,14,15,24, no valor total
de R$ 332,24; HOSPSETE-DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ 07.199.135/0001-77,
itens: 8,11,16,18,19, no valor total de R$ 10.707,80; MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA CNPJ
10.779.833/0001-56, itens: 22,25, no valor total de R$ 11.630,00.
Paulista, 06/08/2019. Nádia Mª Carneiro Brandão – Pregoeira/
HGM.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 28/08/2019 as 9h (Horário
de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema
será a partir do dia 08/08/2019 as 8h até o dia 28/08/2019 a 8:30h.
Recife, 07 de agosto de 2019. Marina Guerra, Pregoeira CPL/
HUOC.
REVOGAÇÃO - Considerando o teor da justificativa constantes
nos autos do processo pela Sra. Pregoeira, e da CI nº 001/2019
da Coordenação de Insumo, REVOGO, com fulcro no art. 49 da
Lei nº8.666/93, o PROCESSO nº 035.2019.CPL.HUOC.PE.0014.
HUOC. Dispensa-se o contraditório e ampla defesa, visto que
não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado. Recife, 07 de agosto
de 2019. Izabel Avelar, Gestora Executiva.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0226.2018.CPL-1.PE.087.SASSEPE. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: DPROSMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ 11.449.180/0001-00, para o LOTE 01 no valor total
de R$ 206.625,00; EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICOCIRURGICOS LTDA, CNPJ 26.190.705/0001-02, para o LOTE 02
no valor total de R$16.400,00. Recife, 07 de Agosto de 2019.
José Antonio Galvão - Pregoeiro.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 027/2019 – Pregão Eletrônico nº
018/2019. Objeto: Aquisição, com instalação, de 01 (um)
sistema integrado computadorizado de blocagem, leitor e
facetadora para montagem de óculos. O orçamento é sigiloso,
nos moldes do art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega
das propostas até: 21/08/2019 às 10h00min. Início da disputa:
21/08/2019 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.
com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones:
(81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: [email protected].
Recife, 07/08/2019. Rosiane Brito – Pregoeira.

TERMO DE AJUSTE DE CONTA PROC 001.2015 RP 0001.2015
TERMO DE AJUSTE DE CONTA DO PROCESSO 001.2015
RP 001.2015 CELEBRADO ENTRE A HRA/ ORTOMEDICA
COMERCIO ORTOPÉDICO LTDA, REFERENTE AO PERÍODO
DE MARÇO A ABRIL DE 2018.
VALOR TOTAL R$56.513,00(CINQUENTA E SEIS MIL
QUINHENTOS E TREZE REAIS)
CARUARU, 07 DE AGOSTO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2019/DASIS. Proc.
0070.2019.CPL.I.PE.0004.DASIS, Celebrando a empresa
MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA, CNPJ nº 06.069.729/0001-09. Objeto: Fornecimento
de reagentes para equipamento de hematologia com
cessão gratuita em regime de comodato visando atender as
necessidades do laboratório do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE, por um período de 12 (doze) meses, a contar
de 07.08.2019. Valor do Contrato R$ 76.500,00 (setenta e seis
mil e quinhentos reais). Recife (PE), 08.08.2019. PETRÔNIO
ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA FILHO – Cel PM – Diretor.

TERMO DE AJUSTE DE CONTA PROC 002.2015 RP 0002.2015
TERMO DE AJUSTE DE CONTA DO PROCESSO 002.2015
RP 002.2015 CELEBRADO ENTRE A HRA/ ORTOMEDICA
COMERCIO ORTOPÉDICO LTDA, REFERENTE AO PERÍODO
DE MARÇO A ABRIL DE 2018.
VALOR TOTAL R$150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
CARUARU, 07 DE AGOSTO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 0072.2019.CPL.HUOC.
PE.0019.HUOC - Registro de preço para eventual aquisição de
sistema para infusão de drogas, para o programa de cirurgias
citorredutoras e quimioterapia intraperitonial hipertermica - HIPEC.
Valor total estimado de R$ 312.178,33 (trezentos e doze mil, cento
e setenta e oito reais e trinta e três centavos). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 20/08/2019 as 9h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
08/08/2019 as 8h até o dia 20/08/2019 a 8:30h.
PL.Nº 0449.2019.CPL.HUOC.PE.0046.HUOC - Registro de
Preços para eventual prestação de serviço de manutenção em
camas hospitalares, escada e suporte de soro do HUOC. Valor
total estimado de R$359.612,50 (trezentos e cinquenta e nove
mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 21/08/2019 as 9h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a
partir do dia 08/08/2019 as 8h até o dia 21/08/2019 a 8:30h.
PL.Nº 0358.2019.CPL.HUOC.PE.0045.HUOC - Registro de
Preços para eventual aquisição de medicamentos clínicos gerais
(diversos), por um período de 12 meses. Valor total estimado de
R$ 2.209.395,23 (dois milhões duzentos e nove mil, trezentos e
noventa e cinco reais e vinte e três centavos). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 23/08/2019 as 9h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
08/08/2019 as 8h até o dia 23/08/2019 a 8:30h.
PL.Nº 0460.2019.CPL.HUOC.PE.0050.HUOC - Registro de
Preços para eventual aquisição de medicamentos controlados
(Portaria 344/98), antimicrobianos, antineoplásicos e clínicos, por
um período de 12 meses. Valor total estimado de R$ 2.025.044,33
(dois milhões vinte e cinco mil, quarenta e quatro reais e trinta
e três centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do
PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
27/08/2019 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 08/08/2019 as 8h até
o dia 27/08/2019 a 8:30h.
PL.Nº 0518.2019.CPL.HUOC.PE.0061.HUOC - Registro de
Preços para eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos,
antineoplásicos e controlados, por um período de 12 meses. Valor
total estimado de R$ 6.506.849,85 (seis milhões quinhentos e seis
mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
CONTRATOS-DASIS
DASIS, Extrato de Contrato Nº 010/2019, Proc. Nº0017.2019.
CPLI.PE.0002.2019.DASIS. Celebrado com a empresa BAHIANA
DISTRIBUIDORA DA GÁS LTDA, CNPJ nº46.395.687/003551. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento GÁS
DE COZINHA, PARA ATENDIMENTOAO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, por um período de 12(doze)
meses, a contar de 06.08.2019. Valor Global do Contrato R$
55.000,00(cinquenta e cinco mil reais). DASIS. Extrato de Contrato
Nº 019/2019, Proc. Nº0120.2019.CPLI.PE.0007.2019.DASIS.
Celebrado com a empresa MONZON COMÉRCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTDA-ME,
CNPJ
Nº07.534.785/000121. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento
REAGENTES PARA TESTES DE GASOMETRIA ARTERIAL E
ELETRÓLITOS, COM CESSÃO A TÍTULO DE COMODATO DE
UM EQUIPMENTO NECESSÁRIO AO SEU PROCESSAMENTO
PARA O LABORATÓRIO DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, por um período de 12(doze) meses, a contar
de 06.08.2019. Valor Global do Contrato R$ 28.500,00(vinte e oito
mil e quinhentos reais). DASIS. Recife (PE), 08.08.19. Cel PM
Petrônio Araújo Gonçalves Ferreira Filho, diretor.

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.179/2019–PE(SRP)115/2019- OBJ: FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS.
Estimado
R$11.044.898,6404. Proposta até 20/08/19 às 8:00h. Disputa
20/08/19
às
8:05h.
PROC.184/2019–PE(SRP)119/2019OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Estimado
R$6.268.772,8356. Proposta até 21/08/19 às 8:00h. Disputa
21/08/19
às
8:05h.
PROC.186/2019–PE(SRP)120/2019OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$959.583,8172. Proposta até 22/08/19 às 8:00h. Disputa
22/08/19
às
8:05h.
PROC.188/2019–PE(SRP)121/2019OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$684.884,6988. Proposta até 20/08/19 às 10:00h. Disputa
20/08/19 às 10:05h. PROC.189/2019–PE(SRP)122/2019- OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.
Estimado R$34.464,468. Proposta até 20/08/19 às 13:00h.
Disputa 20/08/18 às 13:05h. PROC.190/2019–PE(SRP)123/2019OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA.
Estimado R$1.456.685,412. Proposta até 20/08/19 às 14:00h.
Disputa 20/08/19 às 14:05h. PROC.191/2019–PE(SRP)124/2019OBJ: FORNECIMENTO DE CD E DVD. Estimado R$42.000,00.
Proposta até 20/08/19 às 15:00h. Disputa 20/08/19 às 15:05h.
PROC.199/2019–PE(SRP)125/2019- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE MARCENARIA. Estimado R$188.730,5285.
Proposta até 21/08/19 às 10:00h. Disputa 21/08/19 às 10:05h.
PROC.203/2019–PE(SRP)126/2019- OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES.
Estimado
R$223.124,4133. Proposta até 21/08/19 às 13:00h. Disputa
21/08/19 às 13:05h. PROC.205/2019–PE(SRP)128/2019- OBJ:
FORNECIMENTO DE LÂMPADAS. Estimado R$32.602,10.

Proposta até 21/08/19 às 14:00h. Disputa 21/08/19 às 14:05h.
PROC.206/2019–PE(SRP)129/2019- OBJ: ABASTECIMENTO
DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA. Estimado
R$133.140,00. Proposta até 21/08/19 às 15:00h. Disputa 21/08/19
às 15:05h. Editais www.peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120,
[email protected]. Recife, 07/08/19. Marcos Viana–
Pregoeiro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
2ºTA-CT.47/17-RG-46/19– LOCSERV LTDA- supressão de
33,33% do CT.original e prorrogação prazo de 08/05/19 a
07/11/19, 19NE189, R$20.702,39 ref. 19NE49, PL. 226/16.V,
PE.161/16, ARP 03/16-SAD;.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0013.2019.CPL.PE.0008.PGE-PE Aquisição e instalação de uma Tape Library com 2 (dois) drives
LTO-7 e 50 (cinquenta) fitas de armazenamento de dados LTO-7.
Menor preço por item. Item 1 – 01 Tape Library. Valor máximo = R$
111.733,33 – Ampla Disputa. Item 2 – 50 Fitas LTO-7. Valor total
máximo: R$ 26.015,31 – Exclusivo para MEI/ME/EPP. Propostas:
de 08/08/19 até as 09h00 de 21/08/19. Sessão inicial: às 10h00
de 21/08/19 (horas de Brasília). Edital: www.peintegrado.pe.gov.
br, www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.
pe.gov.br. Informações por 81-3181.8505. Recife, 07 de agosto de
2019. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 023.2019.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0029.2019.CCPLE-IV.PE.0020.SAD e Pregão Eletrônico nº
0020.2019.SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação da Prestação de Serviços de Controle, Operação
e Fiscalização de Portarias, para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, conforme descrição: EMPRESA: PREMIUS
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 05.678.722/0001-13, LOTES:
01,03 e 04; EMPRESA: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ/MF nº 10.627.870/0001-49, LOTE: 02. VALOR
GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$14.676.775,20 (quatorze milhões
seiscentos e setenta e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e
vinte centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 07 de agosto
de 2019 a 06 de agosto de 2020. RAFAEL VILAÇA MANÇO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO 0136.2019.CCPLE-IV.PE.0094.SAD.FFPNM
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar, abrangendo prédio, mobiliário e equipamentos escolares,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, no endereço informado
no Anexo I do Termo de Referência. Valor Global Estimado R$
327.527,12 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e sete
reais e doze centavos). Entrega das Propostas até: 22/08/2019,
às 09h30m; Início da Disputa: 22/08/2019, às 10h00m. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos
os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Gomes Teixeira - Pregoeira da
CCPLE IV.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo Aditivo nº 004/2019 referente ao 3º Termo
Aditivo
Objeto: prestação de serviços de conservação predial;
Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020; Valor Anual de R$ 90.727,92
(noventa mil setecentos e vinte e sete reais e noventa
e dois centavos); Contratado: SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA EPP, CNPJ/MF nº 08.717.223/0001-86.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 002/2019, CEL I – TP Nº 002/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
TÉCNICOS
(TOPOGRÁFICOS,
GEOTÉCNICOS
E
HIDROLÓGICOS)
E
ELABORAÇÃO
DE
PROJETO
(GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, URBANISMO, INTERFERÊNCIAS
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA ALARGAMENTO DA PE005 NO ENTORNO DAS ESTAÇÕES DE BRT ABOLIÇÃO,
ZUMBI, GETÚLIO VARGAS, FORTE DO ARRAIAL, PARQUE
DO CORDEIRO, CAIARA, BR-101, RIACHO CAVOUCO,
ENGENHO
POETA,
CAPIBARIBE,
PADRE
CÍCERO,
BARREIRAS E AREINHA, LOCALIZADAS NO CORREDOR DE
TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS LESTE-OESTE,
ALÉM DO TRECHO DE ACESSO À PE-027, NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE”. Considerando não haver
ocorrido interposição de recurso administrativo, a CEL I torna
público o RESULTADO FINAL e HOMOLOGAÇÃO do processo
em comento, bem como a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante:
GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E
ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 15.289.250/0001-60, no valor de
R$ 125.320,00. Recife, 07 de agosto de 2019. Eduardo de Lima
Rodrigues. Presidente CEL I/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 110/2016 – 3º T.A – Escola
Estadual Dom Vital. LOCADOR: Província Nossa Senhora da

Ano XCVI • NÀ 149 - 15
Penha do Nordeste do Brasil. CNPJ: 11.021.607/0001-74 Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01
de agosto de 2019 a 31 de julho de 2020. Sob PPA 2016/2019;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
8º TA AO CT. Nº 032/2016- CONTRATADA: SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA– EIRELI. CNPJ/MF:
08.717.223/0001-86. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, no período de 01/08/2019 a 31/07/2020, com
possibilidade de rescisão antecipada com a efetiva contratação do
processo licitatório em trâmite, o que ocorrer primeiro. Valor Global
Atualizado R$ 418.868,66. Data da Assinatura: 31/07/2019.
1º TA AO CT Nº 037/2019 - CONTRATADA: FRANCINEUDO
MOREIRA DE FARIAS - ME. CNPJ/MF: 06.369.865/0001-06.
Objeto: Acréscimo de 20,51% sob o valor inicial atualizado do
contrato, devido ao acréscimo de aproximadamente de 23,02%
(LOTE 01), 14,63% (LOTE 02), 23,02% (LOTE 03) e 24% (LOTE
04). Valor Global Atualizado R$ 164.273,00. Data de Assinatura:
06/08/2019.
CT Nº 065/2019 - CONTRATADA: ECOS TURISMO LTDA–ME.
CNPJ/MF: 06.157.430/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de
agenciamento de reserva para hospedagem incluindo fornecimento
de café da manhã em hotéis, necessários à realização dos jogos
paraolímpicos e jogos escolares estadual. Vigência: 06/08/2019
a 02/02/2020. Valor Global R$ 640.807,20. Data de Assinatura:
06/08/2019.
CT. Nº 033/2019 - CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/0001-44. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância armada. Vigência: 01/08/2019
a 31/07/2020. Valor Global: R$ 6.246.016,82. Data de
Assinatura: 01/08/2019.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 016/2017.
CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/
MF: 03.401.987/0001-44. Objeto: Rerratificação da cláusula
primeira do contrato. Data de Assinatura: 02/08/2019.
CT. Nº 060/2019 - CONTRATADA: FRANCINEUDO MOREIRA
DE FARIAS - ME. CNPJ/MF: 06.369.865/0001-06. Objeto:
Prestação dos serviços de material gráfico, infraestrutura, locação
de equipamentos de comunicação, fornecimento de material
de limpeza e marcenaria, necessários à realização dos Jogos
Escolares de Pernambuco e Jogos Escolares da Juventude.
Vigência: 02/08/2019 a 01/08/2020. Valor Global: R$ 102.904,00.
Data de Assinatura: 02/08/2019.
CT. Nº 067/2019 - CONTRATADA: ASA BRANCA LOCADORA E
TURISMO LTDA EPP. CNPJ/MF: 02.617.817/0001-39. Objeto:
Prestação de serviços de transporte de passageiros mediante
fretamento de ônibus, com motorista e com combustível para
atender demandas de transporte da coordenação de ações
culturais, dos programas Boa Visão e Ganhe o Mundo e outros
projetos desta Secretaria de Educação e Esportes. Vigência:
06/08/2019 a 05/08/2020. Valor Global: R$ 308.888,20. Data de
Assinatura: 06/08/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo T.A do Contrato nº 011/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Saloc Locações EIRELI - ME. CNPJ Nº
14.286.903/0001-95. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do
contrato para viabilizar a prorrogação da vigência contratual por
mais 05 (cinco) meses no período de 16/07/2019 a 15/12/2019.
Recife, 06/08/2019.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PL.002.TP.02.2019.CEL e
PL.003.TP.03.2019.CEL
PL.002.TP.02/2019 – Tomada de Preços nº 02/2019 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA
DA CADEIA PÚBLICA DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO - PE.
Classificadas; 1º- AB ENGENHARIA LTDA e 2º- QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. Vencedor: AB ENGENHARIA
LTDA, com o valor de R$ 158.955,37 (cento e cinquenta e oito
mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
PL.003.TP.03/2019 - Tomada de Preços nº 03/2019 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA
DA CADEIA PÚBLICA DE CABROBÓ – PE. Classificadas 1º- W.
M. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP; 2º- AB
ENGENHARIA LTDA e 3º- QUALITY EMPREENDIMENTOS
LTDA. Vencedor: W. M. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA – EPP, com o valor de R$ 141.044,47 (cento e quarenta
e um mil, quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos. Recife, 08 de agosto de 2019. Francisco José de Araújo
Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 008/2019 – SJDH. CONTRATADO: M. G. COMÉRCIO
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – ME. decorrente do
PROCESSO Nº 1043.2017.CCPLE-XIII.PE.1020.SAD. OBJETO:
Aquisição de material de expediente – papel sulfite parcelado, de
1.100 (mil e cem) resma, com 500 folhas, formato A4, 75G/M2, na
cor branca – pelo período de 08 (oito) meses, para a Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 08 meses, com início
em 08/05/2019. GESTOR: Ivanise Braga Souza, matrícula nº
363.812-0 VALOR GLOBAL: R$ 17.149,00 ( dezessete mil, cento
e quarenta e nove reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
- Secretário de Justiça e Direitos Humano.
3º TA ao CT N° 036/2016 – SJDH. CONTRATADA. ART-JET
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais
12 (doze) meses, sendo de 29/07/2019 até 2807/2020. EDUARDO
GOMES DE FIGUEIREDO - Secretário Executivo de Coordenação
e Gestão.
3º TA ao CT N° 021/2017 - SJDH. CONTRATADO. LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA – EPP. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência contratual e as adequações em consonância