DOEPE 04/09/2019 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 168
930205/2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FERNANDO ANTÔNIO NEVES
1934384
2º
02/05/2018
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃORECIFE
696622/2018
FRANCISCA DANTAS FELINTO
1965638
1º
15/05/2010
SECRETARIA DE SAUDE DE
CARUARU
687306/2018
GIOVANNY BATISTA SILVA
2340135
2º
29/01/2014
HOSPITAL JOSE ALVENTINO LIMA VII
GERES
747123/2018
IZA MARIA CABUS
1549308
3º
03/09/2018
892361/2018
JOANA ANTÔNIA DE SOUZA
1932985
2º
31/07/2018
96217470/2018 JOSÉ UBIRATAN DE ALMEIDA
2263890
2º
28/10/2010
925762/2018
LILIAN TORRES DE ARAUJO
BARROS
1046659
3º
31/12/2010
759194/2018
LUCIENE LÚCIA DA SILVA
1955381
2º
13/09/2018
2315831
2º
10/11/2013
2269546
2º
10/08/2018
174036/2019
705407/2018
MARIA DO CARMO SANTOS DE
CARVALHO
MARIA DO SOCORRO NUNES
LIRA
890886/2018
MARISE ALVES DA SILVA
1919954
2º
09/05/2018
68567/2019
VALÉRIA PASTOR ALEXANDRE
DE ARAUJO
2543664
1º
21/08/2016
94173/2019
ZILDA DO REGO CAVALCANTI
2435802
1º
06/04/2015
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃORECIFE
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA IX
HOSPITAL OSVALDO CRUZ/
PROCAPE/ UPE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃESRECIFE
SECRETARIA DE SAUDE DE
CARUARU
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
UNIDADE MISTA DE SANTA
TEREZINHA X
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃESRECIFE
CHEFIA DA ATENÇÃO SAUDE DO
IDOSO- RECIFE
CENTRAL DE TRANSPLANTESRECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 58, DO DIA 29 DE AGOSTO.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
02/2014; 362.214-2; RODRIGO HERON CARNEIRO DA CUNHA; TÉCNICO; RECIFE; 01/09/2019
05/2014; 362.217-7; GUILHERME DE ALMEIDA SILVA; COORDENADOR; VITORIA DE SANTO ANTÃO; 05/09/2019
07/2014; 362.236-3; SIRLENA BATISTA FRAGOSO; TÉCNICO; GOIANA; 09/09/2019
08/2014; 362.237-1; JEZIELLE DE FATIMA FARIAS DA CUNHA; COORDENADOR; IGARASSU; 09/09/2019
28/2015; 367.573-4; DIANE THARWELL SOUTO MAIOR; TÉCNICO; BEZERROS; 01/09/2019
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES- Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PORTARIA SETEQ Nº 59, DO DIA 29 DE AGOSTO.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
16/2018; 391.941-2; DANILO RAFAEL DE ARAÚJO BRANDÃO; AGENTE IMO; GOIANA; 10/09/2019
17/2018; 391.942-0; KATARINE ANDRADE DE MORAIS; AGENTE IMO; NAZARÉ DA MATA; 10/09/2019 ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PORTARIA SETEQ Nº 60, DO DIA 29 DE AGOSTO.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato
por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente IMO, Contrato: 15/2018; Nome: VITOR MARTINS OLIVEIRA;
Matrícula: 391.649-9; Município: RECIFE; Data da Rescisão: 16/09/2019. ALBÉRES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Secretário do
Trabalho, Emprego e Qualificação.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
PORTARIA Nº 080/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Acatar o parecer da Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidades - PAAP, instituída pela Portaria nº
015/2018, que recomendou a penalidade de multa correspondente
a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor mensal contratado,
devendo também a suspensão temporária de participar em
licitações e impedimento de contratar com a administração
pública, bem como o descredenciamento do Cadastro de
Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR, ambos pelo
prazo de 02 (dois) meses, referente ao contrato nº 030/2017 por
parte da empresa SERPE FERRAMENTAS E MÁQUINAS EIRELI
EPP. 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data
de sua publicação. Recife, 23 de agosto de 2019. DJALMA PAES
JUNIOR Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 085/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Acatar o parecer da Comissão de Sindicância, instituída pela
Portaria nº 050/2019, que recomendou o arquivamento do
processo, nos termos do art. 218, I, da Lei Estadual nº 6.123/1968,
por inocorrência de violação de qualquer dever funcional por parte
de qualquer dos agentes da CPRH; 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação. Recife,
03 de setembro de 2019. DJALMA PAES JUNIOR - DiretorPresidente.
PORTARIA DP Nº
Recife, 4 de setembro de 2019
NOME CONDUTOR
6903 DE 02/09/2019
6904 DE 02/09/2019
6905 DE 02/09/2019
6906 DE 02/09/2019
6907 DE 02/09/2019
6908 DE 02/09/2019
6909 DE 02/09/2019
6910 DE 02/09/2019
6911 DE 02/09/2019
6912 DE 02/09/2019
6913 DE 02/09/2019
6914 DE 02/09/2019
6915 DE 02/09/2019
6916 DE 02/09/2019
6917 DE 02/09/2019
6918 DE 02/09/2019
6919 DE 02/09/2019
6920 DE 02/09/2019
6921 DE 02/09/2019
6922 DE 02/09/2019
6923 DE 02/09/2019
6924 DE 02/09/2019
6925 DE 02/09/2019
6926 DE 02/09/2019
6927 DE 02/09/2019
6928 DE 02/09/2019
6929 DE 02/09/2019
6930 DE 02/09/2019
6931 DE 02/09/2019
6932 DE 02/09/2019
6933 DE 02/09/2019
6934 DE 02/09/2019
6935 DE 02/09/2019
6936 DE 02/09/2019
6937 DE 02/09/2019
6938 DE 02/09/2019
6939 DE 02/09/2019
6940 DE 02/09/2019
6941 DE 02/09/2019
6942 DE 02/09/2019
6943 DE 02/09/2019
6944 DE 02/09/2019
6945 DE 02/09/2019
6946 DE 02/09/2019
6947 DE 02/09/2019
6948 DE 02/09/2019
6949 DE 02/09/2019
6950 DE 02/09/2019
6951 DE 02/09/2019
6952 DE 02/09/2019
6953 DE 02/09/2019
6954 DE 02/09/2019
6955 DE 02/09/2019
6956 DE 02/09/2019
6957 DE 02/09/2019
6958 DE 02/09/2019
6959 DE 02/09/2019
6960 DE 02/09/2019
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 4514, 3 DE SETEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, a contar de 01.09.2019, com fulcro no Parecer
nº 773/2019 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, no
processo nº 2019105782, formalizado pelo servidor EUVALDO
CAVALCANTI DA CRUZ, matrícula nº 1694235, aposentado da
Secretaria de Saúde no cargo de Odontólogo II, revogando a
contar de 01.09.19, a Portaria DPE n° 1404 de 11 de dezembro
de 2000, publicado no D.O. de 13 de dezembro de 2000, que
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA:
PORTARIA Nº 083 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
Designar a servidora QUITÉRIA AZEVEDO DE BRITO, mat.
9737-3, para em prosseguimento ao período de 01/07/2019
a 14/08/2019, continuar substituindo a servidora MARIA DE
LOURDES DA SILVA FERREIRA, mat. 9742-0, lotada na DL/DLS/
DLSD, na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o período
de 15/08/2019 a 28/09/2019, por motivo de licença médica de
seu titular, fazendo jus a gratificação de função, símbolo FGS-2,
em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96
e a Lei nº 6123/68. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor
Presidente.
REGISTRO RENACH
RINALDO BRAZ DOS SANTOS
REINALDO JOSE DUTRA DE MORAES
RENATO DA SILVA SOUZA
RICARDO DA SILVA GOMES
MARCEL SOUZA SOARES
MARILENE FERREIRA DA SILVA
MARIA ISABEL NUNES DOS SANTOS
MARIO LUCAS DOS SANTOS
MAURO ANDRE FEITOSA DE AZEVEDO
MOIZES PEREIRA DO NASCIMENTO
MOZART COLACO PARENTE
MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA
ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
RONALDO JUSTINO DA SILVA
ROBERTO JOSE DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
RUBISMARIO NOGUEIRA DOS SANTOS
RENATO FELIX PEREIRA DA GAMA SILVA
ROBSON BARRETO DE SANTANA
RENEUDO GUEDES DA SILVA
REINALDO RIBEIRO DA SILVA
RODOLFO PEREIRA DE QUEIROZ
RINALDO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR
RODRIGO MACIEL CAVALCANTE DE ANDRADE
ROSANGELA MARIA DE MELLO MOURA
MAVIAEL DAVID DO NASCIMENTO
RAPHAEL AMARAL DA SILVA
ROBERTO LUIZ BEZERRA DE ARAUJO
RITANILDO RAMOS MARQUES
ROMEU GOMES PEIXOTO
ROBERTO LUIZ BEZERRA DE ARAUJO
MANOEL BRASILIANO DA SILVA
BEATRIZ BATISTA DA SILVA
RENATO CASANOVA
RAPHAEL LACERDA DE OLIVEIRA CORREIA
ROGERIO LUIS SOUZA
ROGERIO SILVA DE FREITAS
REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA
RICARDO ALEXANDRE VIEIRA DE CARVALHO
ROMERO RAFAEL DE MAGALHAES
RICARDO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
ROGERIO FRANCISCO PEREIRA
RONALDO ALVES DO NASCIMENTO
RONALDO PEREIRA DA SILVA
ROSA ESTEVAO DA SILVA
RICARDO SANTANA DA CRUZ
LUIS ANDRE ARAUJO DE SANTANA
LUCIANO DE ALMEIDA SIMOES
LUIZ FABIANO BARBOSA DE SOUZA
LUIZ PEREIRA DE LUCENA NETO
LUCIANO ALCANTARA FARIAS
LUCIO DE SANTANA MEDEIROS
LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA
LOURINALDO EUCLIDES DO NASCIMENTO
LEANDRO RUBIO DUQUE
LUCIANO FERREIRA RODRIGUES
LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS
LEONARDO RIBEIRO DA COSTA
LENILDO JOSE DO NASCIMENTO
concedeu a aposentadoria.
PORTARIA FUNAPE N° 4515, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do
militar FABIO FERREIRA UCHOA, matrícula 308307, a partir
de 03.02.2018, em face da sua exclusão das fileiras da PM-PE,
através da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 638/2018, de
02.02.2018, publicada no DOE de 03.02.2018, em decorrência de
ter praticado as infrações tipificadas nas alíneas “b” e “c”, do inciso
I, do art. 2º do Decreto Estadual nº 3.639 de 19.08.1975 e Decreto
Estadual nº 22.114/00, revogando, a contar de 03 de fevereiro
de 2018, a Portaria FUNAPE nº 0144 de 30 de janeiro de 2015,
publicada no DOE de 31 de janeiro de 2015, que o reformou por
incapacidade física definitiva, na Graduação de 3º Sargento.
015.204.106-30/PE
020.761.820-06/PE
042.006.061-68/PE
047.897.035-48/PE
053.000.978-01/PE
022.120.082-97/PE
041.870.954-98/PE
033.523.815-77/PE
005.242.439-31/PE
033.533.170-90/PE
042.520.159-97/PE
014.440.639-30/PE
047.811.308-10/PE
038.754.063-26/PE
050.277.133-25/PE
055.107.146-90/PE
052.967.062-43/PE
054.055.667-47/PE
029.128.982-77/PE
045.478.595-90/PE
038.462.528-42/PE
041.857.873-57/PE
016.341.278-00/PE
052.668.258-02/PE
049.115.891-42/PE
037.267.010-25/PE
007.854.726-41/PE
038.124.850-30/PE
046.178.684-92/PE
007.854.726-41/PE
005.112.658-23/PE
022.920.981-65/PE
042.123.919-20/PE
043.213.996-16/PE
042.950.890-25/PE
033.020.264-02/PE
045.644.049-26/PE
005.697.995-79/PE
042.327.139-01/PE
027.689.745-25/PE
047.837.413-25/PE
016.569.745-48/PE
023.347.659-88/PE
049.812.803-72/PE
040.136.779-07/PE
044.176.929-02/PE
031.441.902-90/PE
005.079.862-16/PE
049.478.049-55/PE
008.483.392-70/PE
024.839.922-05/PE
052.596.905-95/PE
005.376.000-20/PE
026.544.359-98/PE
054.788.173-48/PE
050.540.928-83/PE
044.161.608-61/PE
033.867.630-07/PE
PRAZO PENALIDADE
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
1 (UM) MES
1 (UM) MES
1 (UM) MES
1 (UM) MES
1 (UM) MES
1 (UM) MES
1 (UM) MES
12 (DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
1 (UM) MES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
1 (UM) MES
1 (UM) MES
1 (UM) MES
1 (UM) MES
1 (UM) MES
1 (UM) MES
1 (UM) MES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
1 (UM) MES
12(DOZE) MESES
1 (UM) MES
12(DOZE) MESES
1 (UM) MES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
1 (UM) MES
PORTARIA FUNAPE N° 4516, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar
ERALDO FRANCISCO DE MACEDO, matrícula 199079, a partir
de 24.11.2016, em face da sua exclusão das fileiras da PM-PE,
através da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 4128/2016,
de 21.11.2016, publicada no DOE de 24.11.2016, em decorrência
de ter praticado as infrações tipificadas nos arts. 12, §§ 2º e 3º, 26,
inciso I, 27, incisos III, IV, VI, XII e XIII, 30, inciso V, da Lei Estadual
nº 6783/1974, c/c art. 28, inciso V, da Lei nº 11.817/2000 c/c arts.
1º, 4º, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e art. 6º do Decreto Estadual nº 22.114/00
e arts. 7º, 8º, §§ 1º e 2º, bem como, art. 2º, inciso I, alínea “c” e
13, inciso IV, e alínea “b” e “c” do Decreto Estadual nº 3.639/1975,
revogando, a contar de 24 de novembro de 2016, a Portaria
FUNAPE nº 1955 de 01 de julho de 2014, publicada no DOE de
02 de julho de 2014, que o transferiu para reserva remunerada, na
Graduação de Cabo.
PORTARIA FUNAPE N° 4517, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do
militar ADJAIR PEREIRA DA COSTA, matrícula 247480, a partir
de 12.10.2017, em face da sua exclusão das fileiras da PM-PE,
através da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 5197/2017,
de 11.10.2017, publicada no DOE de 12.10.2017, em decorrência
de ter praticado as infrações tipificadas no Decreto Estadual nº
22.114/2000 e na Lei Estadual nº 11.817/2000, revogando,
a contar de 12 de outubro de 2017, a Portaria FUNAPE nº
6406 de 29 de novembro de 2016, publicada no DOE de 30 de
novembro de 2016, que o transferiu para a reserva remunerada na
Graduação de 2º Sargento.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN.
PORTARIA FUNASE Nº 706/19, de 02 de setembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar as servidoras abaixo discriminadas da Função Gratificada de Supervisão:
Nº
MAT.
01
02
03
2310-8
2465-1
754-4
NOME
ADELAIDE ANTUNES CORREIA
MAURICEA BRITO DA SILVA
TERESA CRISTINA DE ANDRADE LIMA
FUNÇÃO
FGS
DATA DA DISPENSA
ASS EM GESTAO AUT/FUND-ASGAF
ASS EM GESTAO AUT/FUND-ASGAF
ASS EM GESTAO AUT/FUND-ASGAF
FGS-1
FGA-2
FGS-1
31/08/2019
31/08/2019
31/08/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente