DOEPE 13/09/2019 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 175
nº 07.590.023/0001-42. Valor Global R$ 6.175,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 03 de setembro de 2019. Luiz Ribamar Santos
de Melo - Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 032/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de
reabilitação para o Centro de Fisioterapia de Gravatá. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: CENTURY COMERCIAL
EIRELI ME, CNPJ nº 02.885.591/0001-57. Valor Global R$
5.245,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 03 de setembro de 2019.
Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 033/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de
reabilitação para o Centro de Fisioterapia de Gravatá. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: MARCOS JEFFERSON
BORGES SANTOS ME, CNPJ nº 24.473.719/0001-08. Valor
Global R$ 2.554,50. Vigência: 12 meses. Gravatá, 03 de setembro
de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 034/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais e equipamentos
de reabilitação para o Centro de Fisioterapia de Gravatá.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: QUICKBUM
E-COMMERCE - EIRELI, CNPJ nº 30.323.616/0001-64. Valor
Global R$ 3.450,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 03 de setembro
de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 035/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais e equipamentos
de reabilitação para o Centro de Fisioterapia de Gravatá.
Contratante:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
Contratada:
FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ
nº 05.118.766/0001-99. Valor Global R$ 3.300,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 03 de setembro de 2019. Luiz Ribamar Santos
de Melo - Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 036/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de
reabilitação para o Centro de Fisioterapia de Gravatá. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: MAXIMUS ESPORTES
COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ nº 08.738.035/0001-34. Valor
Global R$ 1.298,96. Vigência: 12 meses. Gravatá, 03 de setembro
de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 037/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de
reabilitação para o Centro de Fisioterapia de Gravatá. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: MEDKAL COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 31.639.450/0001-52. Valor Global
R$ 2.040,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 03 de setembro de
2019. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 029/2019. OBJETO: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de refeições. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: POLYANNE MARLENE
DOS SANTOS, CNPJ nº 27.785.738/0001-68. Valor Global R$
75.108,40. Vigência: 12 meses. Gravatá, 12 de agosto de 2019.
Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE JULGAMENTO-SELEÇÃO SIMPLIFICADA FMS
nº 001/2019
A comissão executora informa que o resultado preliminar de
julgamento do processo de seleção simplificada nº 001/2019,
encontra-se disponível no site www.prefeituradegravata.pe.gov.
br, ficando aberto o prazo para interposição de recursos de
16/09/2019 à 18/09/2019, conforme anexo V da Portaria FMS nº
001/2019. Gravatá, 13 de setembro de 2019. Jacqueline Augusta
do Nascimento Oliveira – Presidente da Comissão Executora.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 007/2019, Modalidade/
Nº: Pregão Presencial nº 004/2019. Objeto Nat. Fornecimento.
Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses,
para aquisição de fórmulas infantis para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do município de João Alfredo-PE. Valor:
R$ 451.265,90. Local e Data da sessão de Abertura: Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Av. Treze de Maio, n° 45
– Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP: 55.720-000); no dia 26 de
setembro de 2019; Horário: 08h30min. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou
através de solicitação por e-mail [email protected];
no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
João Alfredo, 12 de setembro de 2019. Emanuelle Vanessa de
Melo Barbosa - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 ––- A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, através do seu Pregoeiro,
informa que às 09h00min do dia 30 de Setembro de 2019,
receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentos
de Habilitação do Pregão Presencial que tem por objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE
INTEGRAM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. Valor
Máximo estimado para contratação: R$ 121.872,00 (Cento e
vinte e um mil oitocentos e setenta e dois reais). Critério de
Julgamento: Por ITEM. Informações e Edital de segunda a sexta
das 08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal
de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do
site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
DESPORTO
INEXIGIBILIDADE N. 017/2019
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 017/2019, em favor
da empresa LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENTOS
E SERVIÇOS LTDA, ESTABELECIDA A RUA ARGENTINA,
56 – CENTENARIO – CAMPINA GRANDE/PB – CNPJ Nº
17.985.184/0001-99, para contratação do Show da Banda Luan
e Forró Estilizado, para abrilhantar as festividades Emancipação
Política da Cidade de Canhotinho, no dia 01.10.2019, a partir

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
das 00:00hs, com duração de 1hora e 30 minutos, no valor de
R$ 40.000,00 nos termos do Art. 25, Inciso III – Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Canhotinho, 12 de setembro de 2019.
FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.

Sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada
na Pç Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/PE; Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do E-mail:
[email protected], no horário de 7:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

Ribeirão/PE, 12/09/2019.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 001/
AMTTRANS/2019. PROCESSO Nº 006/AMTTRANS/2019. CPL.
Serviço. Contratação de empresa especializada em ministrar
cursos de capacitação para condutores no município do Ipojuca/
PE. CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI CNPJ: 03.789.272/0001-00 VALOR: R$
215.259,80. Ipojuca, 12/09/2019. GEORGE DO RÊGO BARROS
– Presidente Executivo AMTTRANS (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 084/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 158/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da artista “ALICE MACIEL” para realização de
show artístico, na Festa do Berdigão, o qual ocorrerá no dia
13 de setembro de 2019 no Distrito de Serrambi, Ipojuca/PE.
CONTRATADO: SOM MACIEL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 23.942.077/0001-86 VALOR: R$ 20.000,00. Ipojuca,
12/09/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 085/
PMI-SEC/2019. PROCESSO Nº 159/PMI-SEC/2019. CPL.
Serviço. Contratação da atração “DJ VINNY” para realização
de show artístico, na Festa do Berdigão, o qual ocorrerá no
dia 14 de setembro de 2019 no Distrito de Serrambi, Ipojuca/
PE. CONTRATADO: VINÍCIUS MORENO CHAGAS CPF:
124.492.764-32 VALOR: R$ 700,00. Ipojuca, 12/09/2019. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura
(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 126/PMI-SME/2017
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1861/2016, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, por mais 120 dias, considerando
o termo inicial do prazo de vigência contratual de 02/09/2019 e
termo final 31/12/2019, bem como a prorrogação da execução da
Creche Pró Infância padrão FNDE tipo 1 – Maracaípe, por mais 150
dias, considerando o termo inicial do prazo de 30/06/2019 e termo
final 27/11/209 e da Creche Pró Infância padrão FNDE tipo 2 –
Serrambi, por mais 150 dias, considerando o termo inicial do prazo
de 02/05/2019 e termo final 29/09/2019.. CONTRATADO: L & R
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 07.408.234/000111. Ipojuca, 30/04/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
– Secretário Municipal de Educação (*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 126/PMI-SME/2017 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1861/2016, CPL, O reajuste
sobre os boletins de medição 01 a 11 da Creche Tipo I – Maracaípe,
os boletins de medição 01 a 11 da Creche Tipo II - Serrambi.
CONTRATADO: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
CNPJ: 07.408.234/0001-11. Ipojuca, 25/07/2019. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 126/PMI-SME/2017 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1861/2016, CPL, A adição de
valores sobre o valor inicialmente contratado. CONTRATADO: L &
R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 07.408.234/000111. Ipojuca, 26/07/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
– Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 014/2019 Comissão: CPL
Modalidade/Nº Pregão Presencial nº 005/2019 Objeto Nat.
Fornecimento. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12
(doze) meses, para prestação de serviços de locação, montagem
instalação, manutenção e desmontagem de estruturas luminosas
para os eventos festivos realizados pela Prefeitura Municipal de
João Alfredo – PE. Valor: R$ 111.100,00. Local e Data da sessão
de Abertura: Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP:
55.720-000); no dia 27 de Setembro de 2019; Horário: 08h30min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por e-mail
[email protected]; no horário das 8h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo, 12 de Setembro
de 2019. Emanuelle Vanessa de Melo Barbosa - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2019 LICITAÇÃO Nº 783501.
Objeto Aquisição parcelada de materiais hospitalares, uso
controlado, Farmácia Básica e uso geral para as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Ouro. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia: 13/09/2019 às 13:00h.
Limite para acolhimento das propostas: dia 26/09/2019 as 08:00
Abertura das Propostas: dia 26/09/2019 as 08:00 Início da sessão
de disputa: às 10:30h do dia 27/09/2019. Valor (R$): 772.941,88.
. Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Informações e Edital:
Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua
do Progresso, 38- Centro – Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira –
Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 12/09/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 015/2019; CPL; Concorrência Nº
001/2019; Serviços de Engenharia; Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para prestação dos Serviços
Regulares de Coleta e Limpeza Urbana do Município de Ribeirão;
Valor Mensal Estimado: R$ 276.206,97; Prazo: 15(Quinze) meses;
Data e Local da Sessão de abertura: 17/10/2019 às 09h00min.

MARCELLO CAVALCANTI DE PETRIBU DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO
Prefeito.
EDSON SILVEIRA DE ALBUQUERQUE
Presidente – CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2019
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
- OBJETO Nat:. Obras - OBJETO Descr: Contratação de
empresa de engenharia para executar serviços de pavimentação
em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do Município
de Timbaúba/PE, com material e mão-de-obra da empreiteira,
conforme especificações contidas no Projeto Básico, anexo ao
Edital. Fonte: FEM. Valor Máximo Aceitável – R$ 788.589,81
-Data de abertura: 30/09/2019 às 09:00h. Os editais e anexos
podem ser adquiridos no Sítio Oficial do Município timbauba.pe.gov.br/transparencia>, no e-mail cpltimbauba.pe@
gmail.com ou na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo Fone/Fax:
(81) 3631-0089. Timbaúba, 12 de setembro de 2019. JAAZIEL
SEVERINO DO NASCIMENTO - Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
tipo: Julgamento da Habilitação
Processo nº 036/2019. CPL. Concorrência nº 002/2019. Licitantes
Habilitadas: R J dos Santos Eireli, CNPJ: 11.446.462/0001-53;
WB Construtora Ltda, CNPJ: 07.157.925/0001-90; Formato
Construções e Prestadora de Serviços Ltda - ME, CNPJ:
23.078.648/0001-86; G. M. Laurentino Empreendimentos - Eireli
- ME, CNPJ: 31.329.769/0001-81; SS Obras e Terraplenagem
e Locação de Máquinas para Construção Ltda - EPP, CNPJ:
14.417.792/0001-09; JRV Engenharia Eireli - EPP, CNPJ:
24.486.271/0001-67. Licitantes Inabilitadas: Proqualyt Engenharia
Ltda - EPP, CNPJ: 04.684.200/0001-61, porque desatendeu ao
subitem 8.1.4.2 do edital; CONCIP - Construção Civil Potiguar
Ltda - ME, CNPJ: 03.954.069/0001-42, porque em decorrência de
diligência não foi possível comprovar que funciona no endereço
constante de seus documentos. Data e local da sessão de
abertura e julgamento das propostas de preços: 23/09/2019 às
9:00h. Prefeitura. Edilene de Macedo Fabriciano. Presidente da
CPL (*) (**) (***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 65/2019. Tomada de Preços nº 07/2019. Serviços.
Contratação de empresa de engenharia para prestação dos
serviços de requalificação da Praça Deoclides de Andrade
Lima (Praça do Fórum) sede do município, conforme projeto
básico e termo de referência. Licitação tipo: Menor Preço Global.
Valor Total R$ 130.854,35 (cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta
e quatro reais e trinta e cinco centavos). Recursos oriundos de
Emenda Parlamentar nº. 110/2018. Data e Local da Sessão de
Abertura: 02/10/2019 às 09:00hs. Rua Dr. Manoel Borba, 48 Centro - Vicência - PE. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: (81) 3641-1441, no horário de 08:00 às 13:00hs, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email:
[email protected]. Maria Sabrina Ferreira Sabino. Presidente
da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 64/2019. Tomada de Preços nº 06/2019. Serviços.
Contratação de empresa de engenharia para prestação dos
serviços remanescentes da reforma e ampliação da edificação/
unidade mista de saúde na sede deste município, conforme
projeto básico e termo de referência. Licitação tipo: Menor
Preço Global. Valor Total R$ 159.695,93 (cento e cinquenta e nove
mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos).
Recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº. 137/2016. Data
e Local da Sessão de Abertura: 01/10/2019 às 09:00hs. Rua Dr.
Manoel Borba, 48 - Centro - Vicência - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: (81) 3641-1441, no horário
de 08:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por email: [email protected]. Maria Sabrina
Ferreira Sabino. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 072/2019 – Tomada de Preço Nº 009/2019 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à
Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo
Antão – PE, comunica aos interessados que fará realizar na
data de 03 de outubro de 2019 às 09h00, processo licitatório
na modalidade acima indicada, cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de
capeamento asfáltico com CBUQ e sinalização horizontal nas
Ruas Prefeito Manoel de Holanda, Santa Tereza, Avenida São
José, Rua do Posto Médico e Rua Apolônio Alves de Paiva no
bairro Alto José Leal, no Município da Vitória de Santo Antão
-PE, conforme condições e especificações constantes no Termo
de Referência/Projeto básico, Anexo I deste Edital. Valor global
máximo aceitável: R$ 667.021,07 (seiscentos e sessenta e sete
mil vinte e um reais e sete centavos). Edital e anexos podem
ser obtidos presencialmente na CPL no endereço supracitado
ou pelo e-mail: [email protected]. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 3523-1120, no
horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 12 de setembro de 2019 - José Aldo de Santana,
Presidente da CPL.

Recife, 13 de setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº025/2019 – TOMADA DE PREÇO nº
002/2019. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr. Tem por objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a Pavimentação
em pedra de paralelepípedos graníticos e meio fio de concreto na
Rua Maria Virginia do Nascimento no Distrito de São Domingos
em Brejo da Madre de Deus – PE, com material e mão-de-obra
da empreiteira, preço Máximo Aceitável: R$ 67.048,85 (sessenta e
sete mil e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), Local e
Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação,
Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre
de Deus - PE (CEP 55.170-000); 30/09/2019; Horário: 10:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no e-mail [email protected] ou no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
0xx81-3747-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 12 de Setembro de 2019,
Jéssica Donara da Silva Oliveira Presidente da CPL.

MUNICÍPIO DE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019
OBJETO: TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de execução de
empreitada por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
tem por objeto a execução dos serviços de Manutenção,
Recuperação da Quadra e Construção de 02 salas de aula,
na Creche Monsenhor Escorel de Araújo no município de São
Joaquim do Monte/PE, de acordo com especificações constantes
do Projeto Básico e seus anexos. Acolhendo, na íntegra, as razões
apresentadas no Parecer Técnico elaborado pela Secretaria de
Obras, com o critério de julgamento fixado no edital, a Comissão
de Licitação, faz saber aos interessados do certame em tela, que
fora considera CLASSIFICADA/VENCEDORA a proposta de preço
da empresa HE CONSTRUTORA E ESTRUTRAS EIRELI – CNPJ
Nº 27.603.095/0001-94, que apresentou o menor valor global de
R$ 229.979,58 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e setenta
e nove reais e cinquenta e oito centavos). Ficando em segundo
lugar a empresa MACRO COBSTRUTORA EIRELI EPP – CNPJ
Nº 04.737.308.0001-75, com o valor global de R$ 237.101,13
(duzentos e trinta e sete mil cento e um reais e treze centavos). Os
autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada
aos interessados. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, dar-se-á continuidade ao certame em suas ulteriores
etapas, quais sejam, as fases de homologação, adjudicação e
posterior contratação. Gisele Ribeiro Farias - Presidente da CPL.

Publicações Particulares
FRANCISCANA – TRANSPORTES COLETIVOS
LTDA - CNPJ/MF Nº 08.130.965/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Com fundamento no Art. 1.073, inciso I, do Código Civil, ficam os
convocados os Srs. Sócios para se reunirem em Reunião de Sócios
a realizar-se no dia 27 de setembro de 2019, na sede da sociedade
empresária BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA, à
Rua Almirante Saldanha da Gama, nº 127, bairro de Boa Viagem,
CEP 51.130-220, cidade do Recife, Estado de Pernambuco, às
09:00 horas, em primeira convocação com a presença de no
mínimo ¾ (três quartos) do capital social, e às 09:30 horas, em
segunda e última convocação, com qualquer número de sócios, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Apresentação
dos termos da Transação Terminativa de Litígio celebrada pela
Rodoviária Borborema Ltda. nos autos da Ação de Dissolução de
Sociedade/Exclusão de Sócio cumulada com Pedido de Apuração
de Haveres, Pedido de Indenização e Tutela de Urgência, tombada
sob o nº 0041590-61.2016.8.17.2001, em trâmite na 8ª Vara Cível
da Comarca de Recife/PE, Seção B; (ii) Destituição dos atuais
administradores e eleição dos novos Diretores Executivos; (iii)
Modificar a composição da Diretoria da sociedade, com a criação
do cargo de Diretor Financeiro e definição de suas competências;
(iv) Limitar as atribuições do Diretor Presidente, atribuindo-lhe
função estritamente institucional, e alteração das competências
dos demais membros da Diretoria para fixar as hipóteses de
atuação conjunta com o Diretor Financeiro; (v) Eleição do Diretor
Financeiro; (vi) Eleição ou manutenção da vacância do cargo de
Diretor Presidente; (vii) Deliberar e definir a nova redação para a
atual Cláusula Sexta, do Contrato Sociai; (viii) Deliberar a sobre
a definição do local de realização de reunião de sócios e forma
de convocação para reunião de sócios; (xi) Deliberar sobre a
alteração das condições para apuração de haveres, definição
do conceito de bens da atividade operacional, correção e prazo
de pagamento de haveres sociais, aprovando-se nova redação
para a atual Cláusula Décima, do contrato Social; (x) Aprovar
a alteração e consolidação do contrato social da sociedade em
observância às modificações que venham a ser aprovadas; (xi)
Deliberar e determinar providências acerca dos atos praticados
pelos atuais administradores de revogação do mandato dos
patronos inicialmente constituídos pelo então Diretor Presidente
da sociedade, Sr. Arthur Bruno Schwambach, nos autos da Ação
de Dissolução de Sociedade/Exclusão de Sócio cumulada com
Pedido de Apuração de Haveres, Pedido de Indenização e Tutela
de Urgência, tombada sob o n° 0041590-61.2016.8.17.2001,
em trâmite perante a 8º Vara Cível da Comarca de Recife/PE,
Seção B; (xii) Deliberar e determinar providências em relação aos
patronos que devem ser constituídos pela sociedade Franciscana
- Transportes Coletivos Ltda nos autos Ação de Dissolução de
Sociedade/Exclusão de Sócio cumulada com Pedido de Apuração
de Haveres, Pedido de Indenização e Tutela de Urgência,
tombada sob o nº 0041590-61.2016.8.17.2001, em trâmite perante
a 8ª Vara Cível da Comarca de Recife/PE , Seção B; (xiii) Definir
a orientação de voto da sociedade Franciscana Transportes
Coletivos Ltda perante a NOVALI – NORDESTE ÔNIBUS E
VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. com relação às matérias
dispostas nas letras c, d, e, f, g, h e i; e (xiv) Outros assuntos
de interesse da sociedade. Recife, 11 de setembro de 2019.
BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA.