DOEPE 14/11/2019 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NETO DA SILVA, na qualidade de titular, e CARLOS HENRIQUE TENÓRIO DO NASCIMENTO, na qualidade de suplente; da
Secretaria de Educação e Esportes, ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA, na qualidade de titular, e THIAGO DE OLIVEIRA REIS
MARQUES FREIRE, na qualidade de suplente; da Secretaria de Turismo e Lazer, RODRIGO VALENÇA, na qualidade de titular, e
MÁRCIA MAMEDE, na qualidade de suplente; da Secretaria de Defesa Social, FLÁVIO DO NASCIMENTO QUEIROZ, na qualidade
de titular, e FABRÍCIA SOARES DOS SANTOS, na qualidade de suplente; da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,
RACHEL MATIAS SOARES PONTES, na qualidade de titular, e FERNANDO GUILHERME MONTENEGRO GOMES, na qualidade de
suplente; da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, ANA REGINA DE ALBUQUERQUE MELO DE MORAIS, na qualidade de titular,
e SUELEN DA SILVA RODRIGUES, na qualidade de suplente; como representantes da População em Situação de Rua: JOSÉ
NILTON MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, JOSÉ GIVALDO DA SILVA, JOSÉ HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, JAILSON JOSÉ DOS
SANTOS e LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS; e como representantes das Entidades com Atuação com a População em Situação
de Rua: da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Olinda e Recife, MARIA JULITA SOARES DA SILVA; do Movimento Nacional
Meninos e Meninas de Rua de PE, ITAMAR SOUSA DE LIMA JÚNIOR; do Samaritanos, RAFAEL ALBUQUERQUE ARAÚJO; do
Pequeno Nazareno, JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS; do Grupo Renovate, MARCOS HENRIQUE BENEVIDES DE MENEZES; e do
Populus, PATRÍCIA MARÍLIA FÉLIX DA SILVA.
Nº 7814 - Designar PEDRO ANTÔNIO DE GÓES ALCÂNTARA LEITE, matrícula nº 318.712-8, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerência de Compras Corporativas do Estado, da referida Secretaria, no período de 16 de setembro a 16
de outubro de 2019, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
Nº 7815 - Designar ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES, matrícula nº 134-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI,
para responder pelo expediente da Presidência, da referida Agência, no período de 29 a 31 de outubro de 2019, durante ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7816 - Designar SANDRA WANDERLEY LUBAMBO, matrícula n°. 302-6, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI,
para responder pelo expediente da Presidência, da referida Agência, no período de 01 a 14 de novembro de 2019, durante ausência de
sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7817 - Designar WAGNER BENIGNO GONÇALVES RIBEIRO LYRA, matrícula nº 299.666-9, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período de 29 de
outubro a 12 de novembro de 2019, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7818 - Designar ANDREA MARIA CHAVES DA SILVEIRA DUEIRE COSTA, matrícula n° 363.462-0, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios, da referida Secretaria, no período de 18 de
novembro a 02 de dezembro de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7819 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de
1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei Estadual nº 12.007 de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de
30 de dezembro de 2003 e 12.704, de 12 de novembro de 2004, para compor o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/PE, como
representante do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, SUELI GONÇALVES DA SILVA, na qualidade de
suplente, em substituição SÉRGIO DE BARROS LINS.
Nº 7820 - Designar o Delegado de Polícia GRAHAN STEPHAN BENTZEM CAMPELO, matrícula nº 1938592, da Secretaria de
Defesa Social, para responder pelo expediente da Corregedoria Geral, da referida Secretaria, com efeito retroativo ao dia 07 de
novembro de 2019.
Nº 7821 - Autorizar o afastamento do País de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, nas cidades de Paris - França, Roma - Itália e Berlim - Alemanha, no período de
16 a 22 de novembro de 2019.
Nº 7822 - Autorizar o afastamento do Estado de IANE DE MELO PRAZERES, Gerente Geral de Relações Internacionais, da Assessoria
Especial ao Governador, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, nas cidades de Paris - França, Roma - Itália e Berlim - Alemanha, no
período de 16 a 23 de novembro de 2019.
Nº 7823 - Autorizar o afastamento do País de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para tratar de assuntos de interesse particular, na cidade de Lisboa - Portugal, no período de 23 a 26 de novembro de 2019,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7824 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de GARIBALDI DANTAS GURGEL, da referida Secretaria, para participar da Reunião do Projeto EquiPMAQ, na Escola de Higiene e Medicina Tropical, na cidade de Londres - Inglaterra, no período de 02 a 10 de novembro de 2019, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7825 - Autorizar o afastamento do Estado de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer, para participar
de reunião com representantes da CODEVASF, na cidade de Brasília – DF, no dia 12 de novembro de 2019, designando ANTONIO
PERES NEVES BAPTISTA, Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas, para responder pelo expediente da referida
Secretaria.
Nº 7826 - Autorizar o afastamento do País de GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, para integrar a
Comitiva Oficial do Estado, nas cidades de Berlim – Alemanha, e Stuttgart – Estado de Baden–Württermberg, no período de 19 a
26 de novembro de 2019.
Nº 7827 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ ALBERTO
SILVEIRA BARROS, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar do XXVII
Congresso Latino Americano de Portos, promovido pela AAPA – Associação Americana de Auditores Portuárias, na cidade de Miami –
Estado Unidos da América, no período de 17 a 23 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7828 - Autorizar o afastamento do Estado de CLOVES EDUARDO BENEVIDES, Secretário de Políticas de Prevenção à
Violência e às Drogas, para participar do Congresso Brasileiro da ABEAD, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 11 a
13 de setembro de 2019.
ERRATA
No Ato Governamental nº 7135, de 17 de setembro de 2019, referente à nomeação para o cargo de Médico Intensivista de Adulto/
Plantonista – I GERES, da Secretaria de Saúde:
Onde se lê:
Classificação
34º
Nome
FELICIANA CASTELO RODRIGUES BRANCO
Classificação
34º
Nome
FELICIANA RODRIGUES CASTELO BRANCO
Leia-se:
ERRATA
No Ato nº 7563, de 18 de outubro de 2019, referente à nomeação para o cargo de Médico Neurologista / Plantonista – I GERES, da
Secretaria de Saúde:
Onde se lê:
Classificação
27º
Nome
JOSE NASCIMENTO JOS DA CRUZ NASCIMENTO NETO
Classificação
27º
Nome
JOSÉ DA CRUZ DO NASCIMENTO NETO
Leia-se:
ATO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Nº 7481 - Nomear MÁRCIO ROBERTO PINTO SOARES para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Ano XCVI • NÀ 218 - 7
ATO DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nº 7694 - Exonerar ZENAIDE NUNES MAGALHÃES DE ARAÚJO do cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Projetos - PEDI,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13.11.2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.771-Considerar autorizado o afastamento da servidora CLAÚDIA CORREA DE ARAÚJO, matrícula nº 196.813-0, para participar
do “XII Congresso Paulista de Cirurgia Pediátrica/VII Jornada Brasileira de Residentes de Cirurgia Pediátrica/VI Simpósio das Ligas
Acadêmicas de Cirurgia Pediátrica”, em São Paulo -SP, no período de 15 a 18 de agosto de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.772-Autorizar o afastamento da servidora KATIA SIMONE CEZÁRIO DE BARROS, matrícula nº 244.757-6, para participar do “XVIII
Semana Brasileira de Aparelho Digestivo”, em Fortaleza -CE, no período de 23 a 26 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.773-Considerar autorizado o afastamento da servidora ANDREA DE KASSIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 258.763-7, para
participar do CONGRESSO PEA UNESCO, em Ouro Preto - MG, no período de 09 a 13 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2.774-Considerar autorizado o afastamento do servidor LINDEMBERG MARTINS MACHADO, matrícula nº 235.053-0, para participar
do X Congresso Brasileiro de Mastozoologia e X Encontro Brasileiro para Estudo de Quirópteros Reumatologia”, em Águas de Lindóia SP, no período de 08 a 14 de setembro de 2019, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de inscrição e passagens pela Fonte
de Recurso 4435; e diárias pela Fonte de Recurso 4465).
Nº 2.775-Considerar autorizado o afastamento do servidor GEORGE BENTO CATUNDA, matrícula nº 329.775-6, para participar do 25º
CIAED - Congresso Internacional ABED de EaD - Abordagens Híbridas no Ensino-Aprendizagem na EaD, em Poços de Caldas - MG, no
período de 19 de 25 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.776-Considerar autorizado o afastamento dos servidores RICARDO ALVES DE MELO, matrícula nº 368.135-1, e ADELNEI
DE LIMA CAVALCANTI FELIX, matrícula nº 386.068-1, para participar do 47º Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública,
em Brasília - DF, no período de 25 a 27 de setembro de 2019, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de passagens e diárias
pela Fonte de Recurso 0104).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2.777-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora LÍVIA
CARNEIRO DA CUNHA FERREIRA, matrícula nº 387.062-6, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/11/2019.
Nº 2.778-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor SALVANDIR
RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 179.829-4, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/11/2019.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de
07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 01/2019 – UNCAD/GESPE, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
NOME
MATRÍCULA
0001200144.002411/2019-48
JOSÉ HALULI JANÔ
127.149-0
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de
07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 02/2019 – UNCAD/GESPE, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0001200144.002345/2019-14
NOME
EDEIA GUERRA
MATRÍCULA
146.148-6
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ÓRGÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO