DOEPE 14/11/2019 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 218

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL

Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

1902/19

KARINA FLORENTINO DO
NASCIMENTO ALVES

07/11/19

30/12/19

GARANHUNS

ENSINO REGULAR

1903/19

MARCOS MAURICIO COSTA FREITAS

11/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

1904/19

PEDRO ANDRE PEREIRA DE LIMA

11/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

1905/19

VANISE ANDRESA DOS SANTOS
RIBEIRO

11/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

1906/19

ANTONIO CARLOS BEZERRA DE
ALBUQUERQUE

11/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

1907/19

KEROLYN FERNANDES

05/11/19

30/12/19

JABOATÃO

ENSINO REGULAR

1908/19

AMANDA CRISTINA F. LIRA

05/11/19

30/12/19

CABO

ENSINO REGULAR

1909/19

DANIELLE MARIA C. G. DE AGUIAR

05/11/19

30/12/19

JABOATÃO

ENSINO REGULAR

1910/19

GENILDO VITORINO DA SILVA

01/11/19

30/12/19

JABOATÃO

ENSINO REGULAR

1911/19

MARIA ALINE DA SILVA SANTOS

11/11/19

30/12/19

TORITAMA

ENSINO REGULAR

1912/19

MARIA ALINE DA SILVA SANTOS

11/11/19

30/12/19

TORITAMA

ENSINO REGULAR

1913/19

ALLYSSON LYRA COSTA

11/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

1914/19

GRAZIELLE OLIVEIRA COSTA

01/11/19

30/12/19

PETROLINA

ENSINO REGULAR

1915/19

LUCIANA LIMA DOS SANTOS COSTA

01/11/19

30/12/19

PETROLINA

ENSINO REGULAR

1916/19

PHABLO DA SILVA MEDRADO

01/11/19

30/12/19

PETROLINA

ENSINO REGULAR

1917/19

PAULO HENRIQUE MENDES

01/11/19

30/12/19

PETROLINA

ENSINO REGULAR

1918/19

TATIANA MARIA CORREIA FERNANDES

01/11/19

30/12/19

PETROLINA

ENSINO REGULAR

1919/19

SOLINEIDE PEREIRA DA SILVA

01/11/19

30/12/19

PETROLINA

ENSINO REGULAR

1920/19

DEON VITAL RODRIGUES COELHO

01/11/19

30/12/19

DORMENTES

ENSINO REGULAR

PORTARIAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1446 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDUARDO
DO NASCIMENTO SILVA PESSOA, JOSÉ CAMILO DE LIRA FILHO e LEONARDO CARVALHO YUAN, da Secretaria Executiva de
Ressocialização - SERES, para tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Campo Grande – MS,
nos dias 27 e 28 de agosto de 2019.
Nº 1447 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1412, de 07 de novembro de 2019.
Nº 1448 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de REBECA BELTRÃO VALENÇA, da referida Secretaria, para participar do II Seminário Nacional de
Vigilância em Saúde Ambiental, promovido pelo Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF, no período de 19 a 22 de novembro de
2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1449 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de JULIANA LEÃO PONTES e DAIANE CORDEIRO DOS SANTOS, da referida Secretaria, para
participarem do Seminário Internacional “Cuidados Intermediários na Atenção Básica e Hospitais de Pequeno Porte”, na cidade de Niterói
– RJ, no período de 25 a 28 de novembro de 2019.
Nº 1450 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de SÉRGIO BRASIL DA
SILVA, da referida Secretaria, para acompanhar estudantes na 23ª Jornada de Foguetes, na cidade de Barra de Piraí - RJ, no período
05 a 08 de novembro de 2019.
Nº 1451 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de GENY PEREIRA
MENDES, da referida Secretaria, para participar do Seminário Nacional de Lançamento da Plataforma MonitoraEA, na cidade de Brasília
- DF, nos dias 12 e 13 de novembro de 2019.
Nº 1452 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANDERSON ALVES
SOUZA, da referida Secretaria, para acompanhar alunos na 25ª Jornada de Foguetes, na cidade de Barra do Piraí - RJ, no período de
12 a 15 de novembro de 2019.

Recife, 14 de novembro de 2019

1921/19

ALDEJANNE FLÁVIA ARAÚJO DOS
SANTOS

11/11/19

30/12/19

PESQUEIRA

ENSINO REGULAR

Nº 1453 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA MARIA
COUTINHO, da referida Secretaria, para participar do Encontro Nacional da Rede Colaborativa de Gestão do Programa Bolsa Família,
na cidade de Brasília – DF, no período de 26 a 29 de novembro de 2019.

1922/19

JOSÉ DANIEL DE ARAÚJO SILVA

01/11/19

30/12/19

BUIQUE

EDUCAÇÃO INDÍGENA

1923/19

GILENE MARIA DA SILVA

01/11/19

30/12/19

INAJÁ

EDUCAÇÃO INDÍGENA

Nº 1454 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de HELIANE LUCIA DE LIMA, da
referida Secretaria, para participar do 1º Encontro do Grupo de Trabalho de Gestão de Pessoas do CONSAD – Conselho Nacional de
Secretários de Administração, na cidade de Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de agosto de 2019.

1924/19

JOSIMAR BRÍGIDA CONCEIÇÃO

01/11/19

30/12/19

EXU

ENSINO REGULAR

1925/19

FRANCISCA ROSELLY GOMES N.
BEZERRA

11/11/19

30/12/19

ARARIPINA

ENSINO REGULAR

1926/19

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

01/11/19

30/12/19

PETROLINA

ENSINO REGULAR

1927/19

ELTON MACHADO DE MELO

01/11/19

30/12/19

TUPANATINGA

ENSINO REGULAR

1928/19

NAZARÉ DE SOUSA ALEXANDRE

05/11/19

30/12/19

SÃO JOSÉ DO
BELMONTE

ENSINO REGULAR

1929/19

MARIA TANIA GOBERTO DOS SANTOS

11/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

1930/19

ARDILIS WILLI RODRIGUES DE
OLIVEIRA

11/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

1931/19

MADSA PEREIRA MARTINS

11/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

1932/19

SEVERINO ANTÃO VIANA NETO

11/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

1933/19

JOSILANE RODRIGUES DOS SANTOS

01/11/19

30/12/19

BARREIROS

ENSINO REGULAR

1934/19

MAELY CARVALHO ALVES DE SOUZA

11/11/2019 30/12/2019

ARCOVERDE

ENSINO REGULAR

1935/19

SIMONE FRANCISCA DA SILVA
SOBRAL

11/11/2019 30/12/2019

PESQUEIRA

ENSINO REGULAR

Nº 1455 - Autorizar os afastamentos do Estado, Tendo em vista a Solicitação da Secretária de Administração, de ADAILTON FEITOSA
FILHO e HELIANE LUCIA DE LIMA, da referida Secretaria, para participarem do 2º encontro do Grupo de Trabalho de Gestão de
Pessoas do CONSAD - Conselho Nacional de Secretários de Administração, na cidade de Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de outubro de
2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco na parte referente às passagens aéreas da servidora HELIANE LUCIA DE LIMA.
Nº 1456 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
CERQUINHA DA FONSECA NETO, da referida Secretaria, para participar do Seminário Internacional sobre Segurança de Barragens, na
cidade de Brasília – DF, no período de 10 a 13 de novembro de 2019.
Nº 1457 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
MARIUCHA MARIA CORREIA LIMA e THIEGO ROBERTO DA SILVA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para
participarem do 28º Simpósio de Geologia do Nordeste, na cidade de Aracaju – SE, no período de 10 a 15 de novembro de 2019.
Nº 1458 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MÉRCIA PONTES ANDRADE, da referida Secretaria, para participar da Oficina de Capacitação Sistema de Informação para Infância
e Adolescência SIPIA SINASE WEB, na cidade de Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de outubro de 2019.
Nº 1459 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de ROSANA MARIA MOTA DA SILVA, da referida Secretaria, para participar da 4ª Reunião Ampliada do CNDH com os Conselhos
Estaduais e Distrital de Direitos Humanos, na cidade de Brasília – DF, no período de 25 a 27 de novembro de 2019.
Nº 1460 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
SAMANTA DELLA BELLA, da referida Secretaria, para participar da Terceiro Encontro sobre Projetos IKI no Brasil – Ação Local e
Estadual para Clima e Biodiversidade, na cidade de Brasília – DF, nos dias 11 e 12 de novembro de 2019, ficando a cargo do Estado de
Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias e voucher de táxi.

FAZENDA

ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil

Secretário: Décio José Padilha da Cruz

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 208 de 07 de novembro de 2019 - A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de GLEYSON BARBOSA DE FRANÇA, Educador Social, mat.
397.788-9, contrato nº164/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017 a partir de 07/11/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 209 de 07 de novembro de 2019 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE, RESOLVE: Tornar sem efeito os Contratos Temporários, por motivo de desistência conforme relação nominal abaixo.
DOE de 05/11/2019 – Portaria Nº 206 de 01 de novembro de 2019 - CONTRATO Nº 199/2019 – SHYRLEY TAVARES DA ROCHA FREIRE
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

PORTARIA SF Nº 218, DE 13.11.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o Projeto de Apoio ao Equilíbrio Fiscal de Pernambuco – PEF/PE -, e com fundamento na
Nota Técnica da Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF -, RESOLVE:
Art. 1º Instituir grupo de trabalho, integrado pelos servidores a seguir relacionados, para elaborar proposta para monitorar, de forma
automatizada, o cumprimento das obrigações fiscais pelos beneficiários de incentivos fiscais do estado de Pernambuco:
I – Cosme Maranhão Pessoa da Costa, matrícula 171.045-1;
II – Denival Cavalcanti de Albuquerque, matrícula 137.088-0;
III – Alderico Portela Guerra, matrícula186.630-3 ; e
IV – Antônio Flávio Ribeiro Maroja d’Avila Lins, matrícula 171.044-3.
Art. 2º A participação no grupo de trabalho não ensejará a percepção de qualquer vantagem ou gratificação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda

DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 07/11/2019
PROC. Nº
4801770-0/2019
48016787/2019

NOME
KATIA REGINA DE OLIVEIRA BASTOS
AGRÁRIO AGUIAR RAMOS JUNIOR

MAT
089.393-5
140.168-8

DECÊNIO
4º
3º

A PARTIR DE
31-08-2018
29-09-2017

PORTARIA SDSCJ Nº 212 de 13 de novembro de 2019 - A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de ANTONIO JOSE DA SILVA, Educador Social, mat. 3970647,
contrato nº140/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017 a partir de 12/11/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 213 de 13 de novembro de 2019 - A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de CLAUDEMIR ROSENO DE MENDONÇA, Educador Social,
mat. 3977846, contrato nº166/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017 a partir de 27/09/2019.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

EDITAL DBF Nº 173/2019
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000007157734-12, dá ciência que o credenciamento do contribuinte D&A DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO LTDA., CACEPE
nº 0680492-69, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 14.11.2019 e termo final em 13.11.2020. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 13.11.2020. Os efeitos deste edital
ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 13 de novembro de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TJ – REUNIÃO DIA 19/11/2019 ÀS 9h –
8º ANDAR, SALA 803, AVENIDA DANTAS BARRETO, 1186 RECIFE.
RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA
01. AI SF 2017.000002851998-08 TATE 01.056/17-4. AUTUADA: DIAGEO BRASIL LTDA. I.E: 0274642-53. ADV: EDUARDO PUGLIESE
PINCELLI, OAB/SP 172.548 E OUTROS. Recife, 13 de novembro de 2019. Flávio de Carvalho Ferreira-Presidente da 1ª TJ

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 6290 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 35 (trinta e cinco)
professores, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº CONTRATO
1901/19

NOME
JOSENILDA JACINTO DA SILVA

VIGÊNCIA
01/11/19

30/12/19

MUNICÍPIO

MODALIDADE DE
ENSINO

ALAGOINHA

ENSINO REGULAR

PROCON

0800 281 1311