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Processos encontrados
Recife, 20 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 72 - 5 Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 11, de 11/04/2018. O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 6º do art. 5º do Decreto nº 38.297, de 2012, RESOLVE: Tornar Público o Plano de Metas para Avaliação de Desempenho dos Servidore
10 - Ano XCVI • NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Rec
Recife, 13 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Ano XCVI • NÀ 132 - 5 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.126.0937.4249 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática da
6 - Ano XCVI • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.303.0655.3124 - Aquisição de Medicamen
Recife, 18 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 134 - 3 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 47.730, DE 17 DE JULHO DE 2019. Altera o Decreto nº 46.855, de 7 dezembro de 2018, que dispõe sobre a política de governança da administração pública Estadual direta, autárquica e fundacional. I - Planejamento e Gestão, qu
Recife, 12 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 131 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, crédito suplementar no valor de R$ 35.659,28 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Gov
8 - Ano XCVI • NÀ 132 Atividade: Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13.391.0929.1661 - Fortalecimento da gestão pública na área de patrimônio da Fundarpe 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.391.0929.4326 - Valorização, Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural Material do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.391.0929.4415 - Valorização e Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do
4 - Ano XCVI • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.244.0909.4323 - Qualificação do Atendimento Integral às Mulheres, Gestantes e seus Filhos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Palácio do Campo das Pr
4 - Ano XCVI • NÀ 134 Atividade: Projeto: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 20.244.1014.4191 - Implementação do Programa Leite de Todos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 20.608.0034.0028 - Promoção de Certames Agropecuários 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Ou
Recife, 13 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta Atividade: