DOEPE 19/11/2019 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Município
Identificador da Proposta
Emenda
Valor (R$)
Cedro
912424/19-001
37600006
1.199.205,00
Objeto da Proposta
Construção de Unidade de Atenção Especializada em
Saúde
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
(*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NA EDIÇÃO ORIGINAL DO DOE DE 07/11/2019.
Recife, 08 de novembro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
ORLANDO JORGE P. DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
ERRATA:
Na Portaria SES nº 828 publicada no DOE de 15/11/2019 referente á Dispensa da servidora GRACILIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA
BARROS, ONDE SE LE: matrícula n° 587289/SES LEIA-SE: matricula 587289/MS.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
1º
1263/17
417599
1º
1271/17
417670
1º
1273/17
417696
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 146 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Natália Siqueira Campos Bernardo, mat. nº. 122.569-3 de 01
(um) mês referente ao 3º decênio, no período de 18.11.19 a 17.12.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 147 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder ao Procurador Rodolfo Ferreira Cavalcanti de Albuquerque, mat. nº. 240.801-5, o 1º decênio da
licença-prêmio, a partir de 09.02.15, nos termos do parecer nº. 0505/2019 da Procuradoria Consultiva.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 148 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder licença nojo a procuradora Kátia Gomes de Araújo, matrícula nº. 359.785-5, 08 (oito) dias consecutivos,
nos termos do Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68, no período de 28.10.19 a 04.11.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO Nº. 005/2019
A Comissão Especial de Licitação-Leilão torna público que
realizará no dia 05 de dezembro de 2019 às 10:00 horas, no
Coliseum LEILÕES, localizado na Rodovia Luiz Gonzaga BR232 – KM 41 – Distrito Ind. Vitória de Santo Antão-PE, o Leilão
de Veículos, sendo: automóveis e motos, recolhidos por infrações
ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com
o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº
13.160 de 25/08/2015, art 38 inciso III e art. 53 da lei 8666/93,
de acordo com as notificações feitas aos seus respectivos
proprietários e órgãos/Instituições financeiras credoras, Edital
de Notificação publicado no Site do DER/PE em 19/10/2019 – 1ª
publicação, sendo designados os leiloeiros publicados oficiais
Srs. Adriano Santos Venceslau da Silva - JUCEPE 321 e Pedro
Dantas Venceslau – JUCEPE-475, para realização do Leilão
05/2019 do DER-PE. Os veículos serão LEILOADOS no estado
de conservação em que se encontram (Sucatas e Conservados).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista, com acréscimo de 5%
(cinco por cento), sobre o valor da arrematação. A VISITAÇÃO ao
local onde se encontram recolhidos os veículos poderá ser feita no
dia 04.11.2019 no pátio do Leiloeiro Oficial, localizado à Rod. Luiz
Gonzaga BR-232 – KM 41 – Distrito Ind. Vitória de Santo AntãoPE, no horário das 08:00 horas as 16:00 horas. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os Interessados), contendo
as especificações e condições de participação está disponível,
através da Internet, no site www.der.pe.gov.br e na agência
do leiloeiro localizada no endereço acima citado.Recife, 18 de
novembro de 2019. BRENO AFONSO DE AMORIM JÚNIOR,
Presidente da Comissão de Licitação-Leilão Portaria nº 1.548 da
SAD de 12 de julho de 2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIAS - GAB Nº 018/2019. Objeto:
Institui Grupo de Trabalho para introdução e aperfeiçoamento
de práticas e processos inovadores no âmbito da FACEPE. O
inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá –
Diretor Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 043/19, DE 12/11/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR o Sr. INALDO DOS SANTOS PEREIRA
(CPF: 439.695.774-20), Srª. MÁRCIA AUGUSTA FERNANDES
VILA CHAN (CPF: 020.467.044-60) e terceiros interessados a
apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido
de Sustação sob protocolo nº 12/804916-2 da empresa AGNJ
EMPREENDIMENTOS LTDA registrada sob o NIRE 26 201628572 no prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO
MARQUES - SECRETÁRIA GERAL
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE ATAS
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 24ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 17/10/2019,
DEFERIU a Medida de Sustação de Efeito de ato, sob o protocolo
de nº 18/783443-1, que versa sobre a 1ª Alteração Contratual
registrado sob o nº 98/017602-6 em 18/03/1998, da empresa
ARISTARCIO ALBUQUERQUE LTDA – NIRE: 26.200848188, e, INDEFERIU o Recurso ao Plenário, protocolado sob
o nº 19/987522-7, em face do indeferimento do Pedido de
Reconsideração, nº 18/798467-0 da empresa BCI BRASIL CHINA
IMPORTADORA S/A – NIRE: 26.30001814-4. E, deliberou pelo
ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO a Medida
de Sustação de Efeito de ato, protocolada sob o nº 19/9951730, que versa sobre o Ato da 3ª Alteração Contratual, registrado
sob o protocolo de nº 08/207750-9, em 13/11/2008 da empresa
MATINHA DISTRIBUIÇÃO LTDA ME – NIRE: 26.20098113-9.
Recife, 14 de novembro de 2019. Taciana Coutinho Bravo –
Presidente.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 26ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 07/11/2019,
DEFERIU a Medida de Sustação de Efeito de ato, sob o protocolo
de nº 19/998171-0, que versa sobre a 4ª Alteração Contratual
registrado sob o nº 98/032424-6 em 08/05/1998, da empresa
ELETRO-CERTO COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA – (NIRE: 26.20087300-0); Medida de
Sustação de Efeito de ato, sob o protocolo de nº 18/848704-2, que
versa sobre o Ato Constitutivo, registrado sob o nº 98/065883-7
em 21/10/1998, da empresa J. C. DE LIMA DISTRIBUIDOR DE
MÓVEIS ME – (NIRE: 26.10197376-6); e, INDEFERIU a Medida
de Sustação de Efeito de ato, sob o protocolo de nº 17/793471-9,
que versa sobre o ato da 1ª Alteração Contratual, registrado sob o
nº 08/184362-3, em 20/10/2008 da empresa FARMÁCIA MERCES
LTDA ME, (NIRE: 26.20168412-0). Recife, 14 de novembro de
2019. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
NOME
CARGO
GILSON GOMES DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
FABIANA PAULA CARLOS DE
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
LIMA
JADILSON SEVERINO DE
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
SOUSA
DATA DA
RENOVAÇÃO
5/11/2019
6/11/2019
6/11/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 928/19, DE 18 de novembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01 de novembro de 2016.
II – Determinar a Renovação do contrato em vigor se dará em 31/10/2019 , com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo.
TERMO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Ano XCVI • NÀ 220 - 9
Nº CONTRATO
MAT
NOME
DATA DA
RENOVAÇÃO
CARGO
3º
0773/16
412694
DEMETRIUS ROMAO FERREIRA
3º
0766/16
412627
ADRIANA NUNES PEREIRA
3º
0770/16
412660
DAVI FRANCISCO REIS
3º
0771/16
412678
DENIZIA ALVES NILSEN
3º
0777/16
412732
ELTON PEDRO DE SOUZA SILVA
3º
0778/16
412740
FABIANA LEITE DA SILVA
3º
0782/16
412783
JOSE CARLOS CRISTIANO DE ARAUJO
3º
0791/16
412872
RICARDO EDUARDO FERREIRA DA SILVA
3º
0775/16
412716
ELAINE AGOSTINHO DE SOUZA
3º
0772/16
412686
EDIJANE MARTINS DE SENA
3º
0779/16
412759
GENILDO SOUSA DOS SANTOS
3º
0769/16
412651
CLENEZIO ANTONIO DA SILVA
3º
0784/16
412805
LEANDRA PAULA ALBUQUERQUE DA SILVA
3º
0790/16
412864
NILSON DA SILVA FERREIRA
3º
0787/16
412830
MANOEL LOURENCO MACHADO ALVES
3º
0768/16
412643
ANA PAULA DE ARAUJO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/10/2019
31/10/2019
31/10/2019
31/10/2019
31/10/2019
31/10/2019
31/10/2019
31/10/2019
31/10/2019
31/10/2019
31/10/2019
31/10/2019
31/10/2019
31/10/2019
31/10/2019
31/10/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 924/19, de 14 de Novembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado:
NOME
ESMAR ESMERALDO SANTOS
MAT.
42575-3
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
01/11/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 921/19, de 14 de novembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Publicar o término do contrato conforme abaixo discriminado:
MAT.
42239-8
NOME
CARGO
AG.
SOCIOEDUCATIVO
EDSON DOS SANTOS SILVA
INÍCIO CONTRATO
TÉRMINO CONTRATO
12/11/2018
11/11/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*Republicada por haver incorreção na original.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 532/2019-SEI de 08.10.19
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor ERASTO ESTEVAM DE LIMA FILHO, mat. nº 4497-0, Auxiliar em Gestão
Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F04 CIII FS-C do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a partir de 26.09.2019, nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3°e Parecer nº
383/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco -PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 661/2019-SEI, de 30.10.19
I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 18.10.2019, o prazo de posse dos concursados abaixo relacionados, aprovados no
Concurso da Universidade de Pernambuco-UPE, regido pelas Portarias Conjuntas SAD/UPE Nº 097/2017 de 26/10/2017, prorrogada
as inscrições pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 004/2018 de 12/01/2018 e Homologado pelas Portarias Conjuntas SAD/UPE nº
71/218 de 16.05.2018, e Nº 113/2018 de 25/07/2018, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério
Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, nomeados por meio da Portaria n° 0991/2019 de 20/08/2019, publicada
no D.O.E em 21/08/2019.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
CAMPUS SANTO AMARO - FCM
PORTARIA FUNASE Nº 927/19, de 18 de novembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados entre os dias 05 e 06 de novembro de 2017.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, se dará pelo prazo de vigência de 02 anos, conforme tabela abaixo.
Área/Curso: Graduação em Medicina
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
MÉDIA
1º
9,52
Subárea: Pneumologia
Categoria: Adjunto
Aprovado – ocupa vaga
Rita de Cássia dos Santos Ferreira