Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223  41 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 02 de dezembro de 2022. Rômulo Rodovalho Gomes. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cezar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/PA Resolução Nº 109, de 02 de dezembro de 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – C

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para expansão e consolidação do SUS; V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento inte

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/PA Resolução nº 06, de 25 de janeiro de 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e: - Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, que em seu artigo 26, estabelece: “Ao Presidente da CIB e CIR compete aprovar “ad referendum”, pleitos urgentes e relevantes que não possam ser pactuados pela plenária, devendo o assunto, ser submetido à pactuaç

Diário Oficial ● 27/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2020 CNES: 6745822. Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 20 de agosto de 2020. Rômulo Rodovalho Gomes. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cezar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. Resolução Nº 83, de 20 de agosto de 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando deliber

Diário Oficial ● 28/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA N° 423 DE 25 DE MARÇO DE 2022/DGTES/SESPA. A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/ DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96, RESOLVE: CONCEDER, Férias regulamentares ao servidor desta SESPA, abaixo relacionado: Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 297585/4 FRANCISCO DE OLIVEIRA BESTEIRO 02.07.1991 A 01.07.1992 0

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 58 - 7 V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5099 DE 22 DE MARÇO DE 2019 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Lagoa do Ouro,

Diário Oficial ● 05/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.573  79 Quarta-feira, 05 DE MAIO DE 2021 DE 20/04/2021, COM OBJETIVO DE ACOMPANHAR TECNICO DA SEASTER. Classificação Orçamentária: 87101- 08.244.1505-8860 216.582 3390 14 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em, 15 de ABRIL 2021. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Mat. 5945555/1 Protocolo: 651867 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N�

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII. Pactuado na sessão nº 332 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 05 de fevereiro de 2018 que aprova os Projetos Técnicos das propostas. RESOLVEM: I -Art. 1º – Aprovar Projeto Técnico da proposta, com recurso de Emenda Parlamentar, destinada ao município de Pernambuco, conforme quadro abaixo: MUNICÍPIO Buemos Aires IDENTIFICADOR DA PROPOSTA 10793670000117002 10793670000117003 Nº EM

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de março de 2019 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5104 DE 22 DE MARÇO DE 2019 VI - Pactuado na sessão extraordinária nº 323 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 27 de março de 2017. Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco VII - Pactuado na sessão extraordinária nº 344 da Comissão Intergestores Biparti

Poder Executivo ● 07/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 26 - 11 VII - Pactuado na sessão nº 332 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 05 de fevereiro de 2018 que aprova os Projetos Técnicos das propostas. RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4010 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Aprova Propostas com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas aos municípios de Pernambuco RESOLVEM: O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores