DOEPE 26/11/2019 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 225
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1º
1807/18
423041 FERNANDO ANTONIO MACEDO RAMOS
1º
1810/18
423076 JOSE MARIA CORREIA DA SILVA
1º
1811/18
423084 JOSEDILSON RODRIGUES BARBOSA
1º
1813/18
423106 LINDAURA SOARES
1º
1819/18
423165 RANIELLE PATRICIA CABRAL SANTANA
1º
1823/18
423203
1º
1828/18
423254 JOHN FELIX QUEIROZ DA SILVA
1º
1830/18
423270 LUAN THIAGO DOS SANTOS SILVA
1º
1726/18
422231 JOSEMAR DA SILVA MONTEIRO
1º
1729/18
422266 MARCOS JULIO MARTINS DE MELO
1º
1754/18
422517 ELVIRA ARAUJO GOMES
1º
1766/18
422630 MARIA JOSE DE NAZARE SILVA
1º
1767/18
422649 FILIPE ALBUQUERQUE DA CRUZ
1º
1791/18
422886 JONNATAS DE LIMA E SILVA
1º
1793/18
422908 MARCELUS SOUSA SODRE
1º
1796/18
422932 PAULA MAITE DOS SANTOS ATAIDE
1º
1797/18
422940 ALEF BATISTA ARAUJO
1º
1798/18
422959 ALEXANDRE PAULINO DE OLIVEIRA
1º
1802/18
422991 ANTONIO BERNARDES DA SILVA
1º
1815/18
423122 MARIA AUXILIADORA DA PAZ
1º
1818/18
423157 RAFAEL ROCHA DE LIMA
1º
1834/18
423319 MONICA CRISTINA BORGES DE BARROS
1º
1746/18
422436 WASHINGTON RODRIGUES CRUZ
1º
1808/18
423050 JEMESON FERREIRA DA SILVA
1º
1820/18
423173 WANDERSON RODRIGO MARÇAL DOS SANTOS
1º
1760/18
422576 DIDEANNE CYNARA ALVES NUNES
1º
1769/18
422665 TONY CAETANO DO NASCIMENTO
1º
1736/18
422339 PATRICIA EMANUELLI ALVES
1º
1727/18
422240 JAQUELINE TRAJANO DE SANTANA
1º
1734/18
422312 ARLEIDE ALVES DA SILVA SANTOS
1º
1748/18
422452 JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA
1º
1753/18
422509 MYCHELSON SANTANA DA SILVA SANTOS
1º
1771/18
422681 JOSEANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA
1º
1745/18
422428 AILTON LINS DA SILVA
1º
1822/18
423190 ANA CRISTINA LIMA DE QUEIROZ
1º
1757/18
422541 GENILDO ELIZIO DA SILVA
1º
1788/18
422851 CRINAURIA BARROS DA PAIXAO
1º
1824/18
423211
1º
1752/18
422495 ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SILVA
1º
1768/18
422657 DEMETRIO SOUZA DA SILVA
1º
1778/18
422754 ANTONIO JOSE DOS SANTOS
1º
1782/18
422797 RICARDO GUILHERME DA SILVA
1º
1750/18
422479 MIRIAN SOARES CAMARA BARROS
1º
1836/18
423335 MERCIA MAIA DA COSTA
1º
1803/18
423009 CINTHYA MARTINS ROQUE DA SILVA
1º
1762/18
422592 JOSENILDO JOAO DA SILVA
1º
1741/18
422380 MARTA ANDREA GOMES
1º
1792/18
422894 JOSEMAR ANTAO BEZERRA
1º
1806/18
423033 EVERALDO DE ALMEIDA LUNA
1º
1817/18
423149 MAURO JOSE PEREIRA DA SILVA
1º
1837/18
423343 ROSIMARY MARIA DA SILVA
CHRISTINA
LEOBALDO
DA
SILVA
VAN
BRONCKHORST
DANIEL JOSE VICTOR GOMES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
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AGENTE SOCIO
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AGENTE SOCIO
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AGENTE SOCIO
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AGENTE SOCIO
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AGENTE SOCIO
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AGENTE SOCIO
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AGENTE SOCIO
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AGENTE SOCIO
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AGENTE SOCIO
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AGENTE SOCIO
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AGENTE SOCIO
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AGENTE SOCIO
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AGENTE SOCIO
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AGENTE SOCIO
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AGENTE SOCIO
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AGENTE SOCIO
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AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
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AGENTE SOCIO
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AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
11/11/2019
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SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2018-2019
PROJETOS SELECIONADOS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE tornam pública a lista dos projetos selecionados no
Edital Funcultura Geral 2018-2019, do Fundo Pernambucano de
Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, que se encontra à disposição
dos interessados, na sede da SECULT/FUNDARPE, na Rua da
Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, e no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 25
de novembro de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO.
Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco. Presidente
da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES. Diretor-Presidente da FUNDARPE.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
PORTARIA CTCE Nº 008/2019
O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial da
FUNDARPE, no uso de suas atribuições e, considerando os arts.
1º e 3º, parágrafos 3º, 6º e 9º, da Resolução nº 036/2018, do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco; considerando ainda o art.
36, caput da Lei nº 12.600/2004 com a nova redação dada pela
Lei nº 14.725/2012.
Resolve:
1. Tornar público, para conhecimento dos interessados, a relação
dos Projetos Culturais e Convênios que tiveram instauradas
Tomada de Contas Especial – TCE e que as contas apresentadas
foram REJEITADAS.
2. Esta portaria convalida todos os atos praticados pela CTCE/
FUNDARPE na análise das contas prestadas.
Projetos Culturais e Proponentes: 799/2011 – Heron
de Barros Doria; 350/2013 – Laboratório de Intervenção
Artística – Laia; 666/2009 – Centro de Estudos Avançados
da Conservação Integrada – CECI; 30/2012 – Simone Alves
Simonek; 1144/2011 – Alberto Rio Lima Neto; 271/2010 – Bráulio
Félix Marcelino; 349/2014 – Bruno Nunes Cabus; 286/2011 –
Sebastião Alves Cordeiro Filho; 797/2008 – Larissa Fernanda de
Lima Almeida; 257/2007 – Ana Cristina Luz Valois; 948/2013 –
Entidade Cultural Afoxé Oxum Pandá; 1706/2013 – Marco Antônio
Correia Santos; 590/2013 – Centro de Criação Galpão das
Artes; 1318/2011 – Edjalma Cassemiro de Freitas; 307/2014 –
Almir Gabryel dos Anjos Rodrigues; 062/2012 – Carlos
André Pereira da Silva; 233/2012 – Associação Nação
Coripós; 540/2013 – Cristiane Amador Alves; 1361/2013 –
José Mauro de Alencar; 325/2013 – Paulo Rodolfo Alves de
Araújo; 974/2009 – Márcio da Silva Gadelha; 275/2008 –
Rosângela Siqueira de Melo; 933/2014 – Joana Aquino de
Moura; 1857/2014 – José Justino da Silva; 152/2014 – Sachiko
Shinozaki de Figueiredo; 1623/2013 – SIM Produções Culturais
e Artística Ltda.; 177/2010 – Raphaela Estéffanne da Silva
Araújo; 567/2012 – Tâmisa Ramos Vicente; 1072/2009 – Tâmisa
Ramos Vicente; 1389/2013 – Rogério Generoso da Silva.
Convênios e Convenentes : 002/2013 – Associação
Recreativa Afoxé Olafim Oyô; 066/2011 – Nação Cultural Leão
da Campina; 061/2011 – Associação Cultural e Musical Os
Maias; 015/2014 – Carlos Eduardo dos Santos ME; 021/2013
– GN. Produção Teatral Ltda.; 012/2013 – Valentim Consultoria
e Assessoria de Marketing Ltda. - ME; 009/2014 – Sociedade
Teatral e Cultural Nação do Divino – SND; 018/2011 – Associação
de Realizadores de Teatro de Pernambuco – ARTEPE; 062/2011 –
Instituto de Desenvolvimento Brasileiro.
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 21 de novembro de 2019.
CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS
Presidente da Comissão da Tomada de Contas Especial da
FUNDARPE
11/11/2019
11/11/2019
11/11/2019
11/11/2019
11/11/2019
11/11/2019
11/11/2019
11/11/2019
11/11/2019
11/11/2019
Licitações e Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO A ADITIVO DE
CONTRATO
Termo de Re-Ratificação ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
007/2018. Objeto: Re-ratificação do número de termo aditivo
que de 2º passa a ser 1º Termo Aditivo, referente à prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviço de circuito,
do tipo link de internet dedicado 5MB Full Duplex, cujo extrato
foi publicado no DOE de 08/10/2019, pág. 11. Contratada: NET.
COM Provedor de Internet EIRELI. CNPJ: 27.795.792/0001-94.
Data da assinatura: Recife, 16/10/2019. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora Presidente.
11/11/2019
11/11/2019
11/11/2019
11/11/2019
11/11/2019
11/11/2019
11/11/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PROCON
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
0800 281 1311
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
DECISÃO – APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: EAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº
09.636.124/0001-32. Penalidade: Impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 01 ano, cumulado com multa de R$ 623,07.
Fundamento: Relatório da CPAAP, decisão nº 01/2019, artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo Portaria nº
0307/2019 - CAAP, referente ao processo licitatório nº 0005.2018.
CCPL-IV.PE.0002.SAD.CISAM.
RECURSO:
Considera-se
intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso no
prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação ante a
constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33
e 39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se
intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar
o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade
do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação e encontra-se
com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto
de recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito,
Recife, 26 de novembro de 2019
no endereço da Universidade de Pernambuco, Av. Agamenon
Magalhães Santo Amaro, Recife - PE, 50100-010, no horário das
08h às 17h. Recife, 20 de novembro de 2019. Olímpio Barbosa
de Moraes Filho - Diretor Executivo CISAM/UPE.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
Licitatório
nº
0178.2019.CPL.CISAM.PE.113.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual
de equipamento/mobiliários para o Serviço de Fisioterapia no
ambulatório do CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 06/12/2019 às 9h. Início da Disputa:
06/12/2019 às 14h (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 25 de novembro de 2019. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 223/2019 CEL1
PROCESSO Nº 8254/2019 – AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
CONTROLADORA DE NÍVEL, CONTROLADORA DE VAZÃO E
VÁLVULA REDUTORA DE PRESSÃO EM FERRO FUNDIDO.
Abertura: 09/12/2019 às 10:00h. Disputa: 09/12/2019 às 14:00h.
Edital disponível 27/11/2019. Lúcia da Silva Nascimento
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI)
Acha-se aberto na CPL II/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
0032/19-CPL II (Pregão eletrônico SRP nº 0019/19-CPL II)
objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO DE RECARGA, MANUTENÇÃO E TESTE
HIDROSTÁTICO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO; Valor total
estimado: R$ 15.480,00 (quinze mil e quatrocentos e oitenta
reais); encerramento: 06/12/19 às 10:00h; disputa: às 10:05h da
mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado
pelos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. – LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM –
Pregoeiro.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO (CT)
CT 013/19-DCC, Asapbrasil Comércio de Equipamentos Eireli,
aquisição de barcos infláveis para áreas inundadas, vigência de
31/10/19 a 30/10/20, valor total de R$ 27.720,00 – ROGÉRIO
ANTONIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral
do CBMPE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TERMO de COMPROMISSO para INTEGRAÇÃO ao SISTEMA
NACIONAL de TRÂNSITO - SNT nº 029/2019. PARTES: ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO/DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE
OURICURI/PE. OBJETO: Proporcionar a municipalização do
trânsito, nos moldes dos artigos 22, XI e 30, I, da Constituição
Federal e do artigo 24 do CTB instituindo para tanto, a forma
de relacionamento entre os Compromissados nos assuntos
relativos à integração do Município do Sistema Nacional de
Trânsito. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 21/11/2019; CV
COOP TÉC e ADM nº 028/2019. PARTES: DETRAN/PE e o
MUNICÍPIO DE IPOJUCA/PE. OBJETO: Formalizar a cooperação
e a ação conjunta das partes envolvidas, relativamente ao apoio
técnico e administrativo especializado, bem como o intercâmbio
de informações e tecnologias administrativas, visando à
operacionalização do Posto de Atendimento do DETRAN/PE no
MUNICÍPIO de IPOJUCA/PE, proporcionando maior comodidade
aos cidadãos residentes naquela localidade. VIGÊNCIA: 12
meses a partir de 02/10/2019; 4º TA ao CT ENG nº 085/2018.
PARTES: DETRAN/PE e CONSTRUHINDO LTDA EPP.
OBJETO: Informar o acréscimo de 27,05% e Informar Dotação
Orçamentária. VALOR: R$ 59.299,10; 5° TA ao TC nº 388/2015.
PARTES: DETRAN/PE e NAPAK MODESTO LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 09/12/2019 a 07/12/2020. VALOR: R$ 173.199,39
(12 meses); 4° TA ao TC nº 232/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CLÍNICA PSICOLOGIA VIVIAN GALINDO LTDA ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 14/12/2019 a 12/12/2020. VALOR: R$ 143.130,36
(12 meses); 4° TA ao TC nº 255/2015. PARTES: DETRAN/PE e
DM PSICÓLÓGOS E ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/12/2019 a 29/11/2020. VALOR: R$ 330.090,06 (12 meses);
4° TA ao TC nº 347/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE
PSICOLOGIA DO TRÂNSITO TRANSITAR LTDA ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 07/12/2019 a 05/12/2020. VALOR: R$ 130.590,50 (12
meses); 4° TA ao TC nº 301/2015. PARTES: DETRAN/PE e VISÃO
- CLÍNICA MÉDICA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 12/11/2019 a
10/11/2020. VALOR: R$ 479.269,80 (12 meses); 4º TA ao CV
COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 001/2016. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE RECIFE/PE/AUTARQUIA DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE - CTTU. OBJETO:
Reajustar valor, por multa paga, em 4,05% passando de R$ 30,00
para R$ 31,21; 11º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº
041/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CABO DE
SANTO AGOSTIMHO/PE/SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar valor,
por multa paga, em 4,05% passando de R$ 49,71 para R$ 51,72 e
Informar que às multas leves, permanecerão com o mesmo valor
de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 02/02/2019 a 01/02/2020.