8 - Ano XCVI • NÀ 235
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 981/2019
Revoga a Portaria Normativa FUNASE nº 771/2019 e adota outras
providências.
A Diretora-Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO razões de conveniência e oportunidade da
Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam revogadas, até ulterior deliberação, as disposições
da Portaria Normativa FUNASE nº 771 de 10 de setembro de
2019.
Recife, 09 de dezembro de 2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora-Presidente –
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 069/CPL/2019. Modalidade:
Procedimento de Licitação de Alienação n° 008/2019. Objeto:
Alienação de bens imóveis no município de Bezerros-PE. Local
e Data da Sessão de Abertura: auditório da sede da AD DIPER,
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, RecifePE, CEP: 52.050-225, dia 28/01/2020, às 9h. Informações
adicionais: Na sede da AD Diper, ou através do Fone: (81) 3181
7354, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@
addiper.pe.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 09 de dezembro de 2019. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026.2019.CPL.PE.0007.ATI
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: POINT
COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ESCRITORIO
EIRELI, CNPJ 28.389.995/0001-43, no valor de R$ 13.200,00
(treze mil e duzentos reais), por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório e proposto o menor preço. Recife,
09/12/2019. Maria José Gomes, Pregoeira.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2017 - Alteração de
prazo e Reajuste do contrato em 2,893550%, pelo IPCA(IBGE).
Contratada: W. DE SOUZA PONCIANO COSTA – EPP. CNPJ:
19.059.338/0001-47. Valor Atual do Contrato: R$ 139.814,64.
Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 01/11/2019 a
31/10/2020. Recife, 01/11/2019.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186.2019.PE.023
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ATDEFN”. Valor máximo aceitável: R$ 190.011,56. Entrega
das Propostas até: 20/12/2019, às 10:00h. Início da Disputa:
20/12/2019, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. O processo nº 151.2019.PE.019 foi Revogado.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 09/12/2019. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
Termo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 002/2019.
1ª Acordante: Instituto Agronômico de Pernambuco. 2ª
Acordante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando
de Noronha. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a
assistência técnica do IPA, de forma planejada e contínua para o
desenvolvimento sustentável e extensão rural no Arquipélago de
Fernando de Noronha. Vigência: 12 meses contados a partir da
data de assinatura. Data de assinatura: 05/12/2019.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCEDIMENTO No 018/2019 – PROCESSO Nº 024/2019/CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: EXECUÇÃO
DO SERVIÇO DE REFORÇO ESTRUTURAL DO VIADUTO
DO CONE, NA RODOVIA PE-09, KM 29+400, NO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE. A
Comissão Especial de Licitação de Suape torna público, a quem
interessar possa, que o Senhor Presidente desta Empresa
resolveu REVOGAR a Licitação em referência, por razões de
interesse público decorrentes de fato superveniente de Suape, na
forma prevista no art. 51, inciso X, c/c art.62 da Lei n.º 13.303/16.
Ipojuca, 09 de dezembro de 2019.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 083/2019. INEXIGIBILIDADE 080/2019
– CPL/CPM. Objeto: contratação da Orquestra de Câmara de
Pernambuco, aqui representada por Carla Navarro Produção
Cultural, CNPJ nº 13.237.778/0001-60, situada à Av. Santos
Dumont, nº 319, Bloco A, Apto. 601 – Graças - Recife – PE,
CEP: 52.050-050, de grande consagração e reconhecimento
artístico profissional, conforme documentação em anexo, para
a realização de 02 (duas) apresentações artísticas musicais,
música popular, em conjunto com a Orquestra de Câmara de
Pernambuco, nos dias 14 de Dezembro de 2019, às 20h00,
e 15 de Dezembro de 2019, às 17h00, respectivamente, no
Teatro de Santa Isabel, dentro das atividades do ciclo natalino do
Conservatório Pernambucano de Música, por ocasião da Cantata
Natalina BANDEIRA DO DIVINO, pelo Projeto Cesta de Música.
A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta
inexigibilidade nos termos do Parecer n° 080/2019, vistado pela
GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$15.000,00 (quinze mil
reais) por apresentação, totalizando R$30.000,00 (trinta mil reais).
Recife, 09 de Dezembro de 2019. ROSEANE HAZIN-GGER/CPM.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
0075.2019.CPL-II.PE.0023.DETRAN.
OBJETO:
FORNECIMENTO
COM
INSTALAÇÃO
DE
BATERIAS
ESTACIONÁRIAS
SELADAS
DE
NOBREAK
EATON
POWERWARE MOD. 9315 DE 50KVA PARA A SEDE DO
DETRAN/PE. Objeto natureza: fornecimento com instalação. Valor
máximo estimado: R$ 91.562,12 (noventa e um mil quinhentos e
sessenta e dois reais e doze centavos). Entrega das Propostas
até: 20/12/2019 às 08 horas e 00 minutos. Início da Disputa:
20/12/2019 às 09 horas e 00 minutos, Horário de Brasília. O Edital
encontra-se à disposição nas páginas eletrônicas www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 09/12
/ 2 0 1 9 .
Marta Rosa Rabelo Loquingem - Presidente/Pregoeira CPL II.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3°Termo Aditivo ao Termo de Adesão n° 004/2016; Processo nº
006/2016-CPL/CAMIL; Pregão Eletrônico 001/2016; Contratada:
Maq-Larem Máquinas Móveis e Equipamentos LTDA; CNPJ:
40.938.508/0001-50; Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência,
pelo período de 01 de julho de 2018 a 01 de julho de 2019.”;
4°Termo Aditivo ao Termo de Adesão n° 004/2016; Processo nº
006/2016-CPL/CAMIL; Pregão Eletrônico 001/2016; Contratada:
Maq-Larem Máquinas Móveis e Equipamentos LTDA; CNPJ:
40.938.508/0001-50; Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 02 de julho de 2019 a 02 de julho de 2020 e a
Readequação dos valores.” Olinda, 10 de dezembro de 2019.
José Neves Neto – Vice Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CONTRATOS
1° T.A ao CT ARENA nº 004/2018 Cedente: Claro S/A; CNPJ:
40.432.544/0001-47; Objeto: “prorrogação pelo período de
30/01/2019 até 30/01/2020”. CT nº 411/2019 Processo nº
413/2019 Inexigibilidade nº 406/2019 Contratada: Jerru
Comércio e Serviços De Consultoria Empresarial LTDA CNPJ:
10.265.998/0001-00; Objeto: “Nonô Germano”, em Recife/PE,
Valor: R$ 25.000,00. CT nº 416/2019 Processo nº 416/2019,
Inexigibilidade nº 409/2019 Contratada: P R L M de Melo
Produções - ME; CNPJ: 07.129.998/0001-78; Objeto: “André
Rio”, em Ipojuca/PE, Valor: R$ 35.000,00. CT nº 425/2019
Processo nº 426/2019, Inexigibilidade nº 418/2019 Contratada:
Jorge de Altinho A. Assunção Produções Artísticas - ME; CNPJ:
18.826.789/0001-08; Objeto: “Jorge de Altinho”, em São Vicente
Ferrer/PE, Valor: R$ 50.000,00. CT nº 423/2019 Processo nº
423/2019, Inexigibilidade nº 415/2019 Contratada: Sistemas
Serviços E Eventos LTDA - ME; CNPJ: 03.742.754/0001-05;
Objeto: “Geninho Batalha”, em Belém de São Francisco/PE,
Valor: R$ 40.000,00. CT nº 422/2019 Processo nº 414/2019,
Inexigibilidade nº 407/2019 Contratada: JR Produções Artísticas
e Eventos LTDA - ME; CNPJ: 11.553.082/0001-18; Objeto:
“Banda Musa”, em São Vicente Ferrer/PE, Valor: R$ 50.000,00.
CT nº 426/2019 Processo nº 194/2019, Inexigibilidade
nº 189/2019 Contratada: Associação Luiz Gonzaga Dos
Forrozeiros do Brasil ALGFB; CNPJ: 14.676.364/0001-09;
Objeto: “Flávio Leandro”, em Recife/PE, Valor: R$ 19.000,00.
CT nº 251/2019 Processo nº 288/2019, Inexigibilidade nº
283/2019 Contratada: Edmar Fernandes de Araújo Gomes; CPF:
971.700.033-68; Objeto: “Banda Forro Baião”, em Itamaracá/
PE, Valor: R$ 2.000,00. CT nº 343/2019 Processo nº 338/2019,
Inexigibilidade nº 333/2019 Contratada: Acauã Produtora
Limitada - EPP; CNPJ: 27.687.755/0001-62; Objeto: “ Elba
Ramalho” em Triunfo/PE Valor: 120.000,00 CT nº 393/2019
Processo nº 390/2019, Inexigibilidade nº 384/2019 Contratada:
Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil ALGFB;
CNPJ: 14.676.364/0001-09; Objeto: “Cosmo Sanfoneiro” em
Exu/PE Valor: 1.000,00 CT nº 396/2019 Processo nº 389/2019,
Inexigibilidade nº 383/2019 Contratada: Promove Produções
de Eventos Artístico ERILE - ME; CNPJ: 08.618.930/0001-15;
Objeto: “Companhia do Calypso” em Jucati/PE Valor: 50.000,00.
Olinda, 09/12/2019 José Neves Neto. Vice-Presidente.
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 08/2019
Processo Licitatório nº 0083.2019.CPL.POLI.PE.0005.POLI
CONTRATADA: I M DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES-ME
OBJETO: Serviços de recuperação do Bloco A com pintura e
recuperação da coberta.
CNPJ: Nº 25.902.153/000-55
VIGÊNCIA: 90(noventa) dias a partir da assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Contrato nº 09/2019
Processo Licitatório nº 0079.2019.CPL.POLI.PE.0004.POLI
CONTRATADA: I M DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES-ME
OBJETO: Serviços de manutenção do Bloco “C”, Execução de
divisória no Laboratório de TELECOM - Bloco J e serviços de
instalações elétricas no ITEP.
CNPJ: Nº 25.902.153/000-55
VIGÊNCIA: 90(noventa) dias a partir da assinatura.
VALOR DO CONTRATO: lote 1: R$ 8.100,00 (oito mil e cem
reais), lote 2: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) e lote 3:
R$ 50.999,94 (cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e quatro centavos).
José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 39/2019
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: RMC SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA ME. CNPJ/MF: 07.188.544/0001-78.
Contrato nº 038/2019. Processo n° 0127.2019.CCPLE-V.PE.0086.
SAD.FUNASE. Pregão Eletrônico nº 0086/2019. Objeto: Serviço de
limpeza e conservação predial. Valor: R$ 997.768,44 (novecentos
e noventa e sete mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta
e quatro centavos). Vigência: 12/11/2019 a 11/11/2020. Data de
assinatura: 12/11/2019.
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
POOL
RECIFE
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF:
02.951.247/0001-19. Contrato nº 039/2019. Processo n°
0127.2019.CCPLE-V.PE.0086.SAD.FUNASE. Pregão Eletrônico
nº 0086/2019. Objeto: Serviço de limpeza e conservação predial.
Valor: R$ 522.932,53 (quinhentos e vinte e dois mil novecentos
e trinta e dois reais e cinqüenta e três centavos). Vigência:
26/11/2019 a 25/11/2020. Data de assinatura: 26/11/2019.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
09/12/2019.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
GERÊNCIA DE PRODUÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Estamos recebendo cotação de preços com a finalidade de
subsidiar futura licitação, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Coordenador de
Produção, Coordenador de Backstage, Diretor de Palco,
Técnico de Palco, Técnico de Som, Técnico de Luz, Produtor
de evento, Assistente de Produção e Fiscal de Eventos, no
sistema de Registro de Preço, por 12 meses. Informações
detalhadas no portal oficial da Cultura :www.cultura.pe.gov.
br,diretamente na Gerência de Produção da Fundarpe (Rua da
Aurora,463/469) ou através do telefone 3184-3074. As propostas
deverão ser encaminhadas até o dia 16.12.2019 para o e-mail:
[email protected] ou entregues no endereço
acima mencionado. Recife, 09 de dezembro de 2019/Júlio Maia /
Gerente de Produção /FUNDARPE.
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 0033/2019. CPL.GAB/GOV. Pregão
Eletrônico nº 0028/2019 - PE INTEGRADO nº. 0035.2019.
CPL.PE.0028.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei
10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, as
empresas: ALYSSON VITOR MARTINS DE ARAÚJO, CNPJ:
33.762.140/0001-56, para o Item 10, pelo valor de R$ 15.941,52,
BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 13.344.533/000132, para o Item 1, pelo valor de R$ 9.316,00, CTC CARDOSO
BARREIROS ME, CNPJ: 20.094.578/0001-61, para os Itens 5,
6, 7, 8 e 9, pelo valor de R$ 370,10 e JADSON SILVA DE LIMA
EIRELI ME, CNPJ: 24.237.465/0001-29, para os Itens 2, 3 e 4,
pelo valor de R$ 2.592,00, por terem cumprido com todas as
exigências do ato convocatório. Recife, 06 de dezembro de 2019.
Sandro Willians de Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/GAB.GOV. (*)
(***)
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1077.2019.CPL.HGA.PE.0330.SES.FES-PE –
OBJETO: MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Entrega das propostas
até 20/10/2019 às 07:30h, início da disputa: 20/12/2019 às 08:00h.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 0610.2019.CPL.HGA.PE.0197.SES.
FES-PE, Objeto: MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS
IMÓVEIS, empresas: L B COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
EPP, CNPJ: 20.470.692/0001-49, R$ 5.220,00 e MARIA DE
FATIMA DA SILVA NUNES ME, CNPJ: 02.151.940/0001-07, R$
81.549,34.Dra. Frinéa Vaz–Diretora
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 0613.2019.CPL.HGA.PE.0200.SES.FESPE, Objeto: VESTUÁRIO HOSPITALAR, empresas: CARNILO C
DOS SANTOS EPP, CNPJ: 14.845.715/0001-50, R$ 28.927,30,
RAFAELA IRIA DE LIMA COSTA COMERCIO E SERVICO ME,
CNPJ: 13.152.395/0001-90, R$ 23.900,00 e VIEIRA E GOIS
COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 26.958.780/0001-70,
R$ 2.099,40.Dra. Frinéa Vaz–Diretora
EXTRATO DE ARP
Processo
nº
0610.2019.CPL.HGA.PE.0197.SES.FES-PE,
Objeto: MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS,
empresas: L B COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP, Itens
(31 e 32), R$ 5.220,00 e MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES
ME, Itens (01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,15,16,17,18
,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,33,34,35,36,37,38,39,40,
41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59), R$
81.549,34.
Processo
nº
0613.2019.CPL.HGA.PE.0200.SES.FES-PE,
Objeto: VESTUÁRIO HOSPITALAR, empresas: CARNILO C
DOS SANTOS EPP, Itens (02,03,11,12,13, e 14), R$ 28.927,30,
RAFAELA IRIA DE LIMA COSTA COMERCIO E SERVICO
ME, Itens (01,04,05,06,07), R$ 23.900,00 e VIEIRA E GOIS
COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Itens (08,09,e 10), R$
2.099,40.As especificações técnicas e preços poderão ser
observados no ato da homologação do processo disponibilizado
no site www.peintegrado.pe.gov.br.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
#RATIFICAÇÃO - Reconheço e Ratifico as Inexigibilidades
instruídas sob o PL.Nº.0611.2019.CPL.HUOC.IN.008.HUOC,
fundamentada no art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto
é A manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças,
em Termodesinfectora, da marca CISA, para atender a demanda
deste hospital, de acordo com as especificações constantes no
Recife, 10 de dezembro de 2019
TR 083/2018, a ser celebrada com a empresa SUPPORTCARE
TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.734.681/000175, perfazendo o valor global no valor de R$ 39.000,00 E SOB
O PL.Nº.0780.2019.CPL.HUOC.IN.010.HUOC, fundamentada no
art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DA PORTA DO ELEVADOR DO
CEON ADULTO, para atender a demanda deste hospital, de
acordo com as especificações constantes no TR 055/2019, a ser
celebrada com a empresa STHYSSENKRUPP ELEVADORES
S/A, CNPJ nº 90.347.840/0008-94, perfazendo o valor global no
valor de R$ 51.796,26 (cinquenta e um mil, setecentos e noventa
e seis reais e vinte e seis centavos). RECIFE, 09 DE DEZEMBRO
DE 2019, PROFA DRA IZABEL CHRISTINA DE AVELAR SILVA.#
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 44/2019 celebrado com CLIMOAR
CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 454.861.904-68. Objeto:
Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva
e corretiva de ar condicionado central do CIGMA. Valor: R$
38.830,00 (trinta e oito mil oitocentos e trinta reais). Vigência:
12 (doze) meses. Início: 04/11/2019.
4° TA IPA/NUJ Nº 20/2019 celebrado com a SOLIVETTI
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Retificando o dia 05/07/2019
para o dia 05/08/2019.
CT. IPA/NUJ Nº 39/2019 celebrado com NISSAN DO BRASIL
AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 04.104.117/0007-61. Objeto:
Aquisição de 7 (sete) veículos novos zero tipo caminhonete cabine
dupla, zero quilômetro. Valor: R$79.000,00 (setenta e nove mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Início: 01/11/2019.
CT. IPA/NUJ Nº 40/2019 celebrado com REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO
- RENAPSI. CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto: Contratação
de entidade, sem fins lucrativos, para recrutamento, seleção,
contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização
de 15 (quinze) Jovens aprendizes. Valor: R$ 4.154,12 (quatro mil
cento e cinquenta e quatro reais e doze centavos). Vigência: 12
(doze) meses. Início: 01/11/2019.
CESSÃO DE USO IPA/NUJ Nº 006/2019 celebrado com
CONSÓRSIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE
PERNAMBUCANO - CISAPE. CNPJ: 10.283.138/0001-07.
Objeto:Cessão dos seguintes bens: 01 (um) Caminhão Comboio
(abastecimento), placa KLU-0708; 01 Caminhão Ford Cargo 2629
equipado com 01 (uma) Perfuratriz da marca Prominas R1H-B,
placa HOE-3747; 03 (três) Caminhões basculante (caçamba),
sendo 02 (dois) Ford Cargo, placas NXV-1179, NX1239 e 01 (um)
IVECO, placa KHE-1543; 01 (um) Caminhão Pipa Ford Cargo,
placa KLU-0948, 01 (um) Pá Mecânica New Holland 12-C; 01
(um) trator esteira NEW HOLLAND – 7D e 01 (um) comboio de
Perfuratriz composto por 01 (um) caminhão Ford Cargo 1317,
placa HOE-PE, equipado com 01 (uma) Perfuratriz COBRASPER
– A 05 e um Caminhão Ford Cargo, placa NXV-0969-PE, equipado
com um compressor chicago Pneumatic 760QHH, 01 (um)
caminhão carroceria aberta, placa FGZ-8148. Objeto:Diversas
obras de infraestrutura hídrica e engenharia rural Vigência: 6 (seis)
meses. Início: 01/10/2019.
CT. IPA/NUJ Nº 41/2019 celebrado com JAIRO BARBOSA
SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 22.951.384/000160. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração
de estudos técnicos para análise de viabilidade na implantação,
locação e execução das obras hidráulicas. Valor: R$ 34.823,46
(trinta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta
e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Início: 22/10/2019.
3° TA IPA/NUJ Nº 01/2019 (CONVÊNIO CT IPA/NUJ Nº 004/2016)
celebrado com COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE. CNPJ:
11.448.933/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio
de Cooperação Técnica IPA/NUJ Nº 004/2016 (Cessão do
empregado Roberto Salomão do Amaral e Melo) do dia 01/01/2019
á 31/12/2019. Vigência: 12 (doze) meses.
CT. IPA/NUJ Nº 42/2019 celebrado com UJX COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 26.845.803/0001-30. Objeto:
Aquisição de duas câmaras frias para o Laboratório de Recursos
Genéticos. Valor: R$104.154,46 (cento e quatro mil reais e
quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Início:
11/11/2019.
10° TA IPA/NUJ Nº 22/2019 (CT. IPA/NUJ Nº 027/2014)
celebrado com FEICON SEGURANÇAS LTDA - ME. CNPJ:
12.355.254/0001-01. Objeto: Reajuste do Montante “A”, em razão
da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Vigilantes
de 2019/2019, de acordo com o percentual de 4,41% (quatro por
cento) do valor total atualizado. Vigência: 12 (doze) meses. Início:
10/06/2019. ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público
o extrato dos Termos de Credenciamento abaixo elencados:
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 069/2017;
Contratada: UNIDADE DE OLHOS DO RECIFE LTDA - EPP;
CNPJ: 41.081.597/0001-23 Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência 01/11/2019
a 31/10/2020. Recife, 18/10/2019
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 068/2018,;
Contratada: CLÍNICA PERNAMBUCANA DE ENDOSCOPIA
POR IMAGEM LTDA ME; CNPJ:00.113.127/0001-17; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 31/10/2019 a 31/03/2020. Recife, 02/12/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 044/2017;
Contratada: CENTRO DIAGNÓSTICO MULTIMAGEM LTDA,
CNPJ:41.043.092/0001-74; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/11/2019 a 31/10/2020. Recife, 21/11/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº
049/2017;
Contratada:
COOPFISIO
COOPERATIVA
DOS FISIOTERAPEUTAS E SERVIÇOS EM SAÚDE DE
PERNAMBUCO CNPJ: 06.106.171/0001-86; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/11/2019 a 31/10/2020. Recife, 21/11/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 083/2017,;
Contratada:CLÍNICA ODONTOLÓGICA FAZ SORRIR LTDA
ME, CNPJ: 04.344.822/0002-21; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/11/2019 a 31/10/2020. Recife, 31/10/2019