DOEPE 15/01/2020 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I – Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SEINFRA);
II – Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA);
III - Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (FAEPE);
IV - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS);
V - Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE)
Ano XCVII • NÀ 9 - 9
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA RENOVAÇÃO
3°
0815/17
413119
ORLITA RODRIGUES GALVAO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2019
413143
MARIA DA COMCEICAO SANTOS
DE CASTRO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2019
31/12/2019
3°
0818/17
Art. 3º As entidades indicadas informarão o nome do seu representante à Secretaria Executiva do CRH até 05(cinco) dias úteis da
publicação desta resolução.
3°
0819/17
413151
SHARA KELLY DA CRUZ SANTOS
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
Art. 4º O Grupo de Trabalho elegerá, na 1ª reunião, entre seus membros, 01 (um) coordenador e 01 (um) relator.
3°
0820/17
413160
SARA SUED DOS SANTOS BISPO
FERNANDES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2019
IRLEI LUIZ DOS SANTOS
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2019
413194
PAULO ROMERO ALVES DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2019
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2019
ADVOGADA
31/12/2019
Art. 5º O trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho/GT deverá ser concluído no prazo de 90 dias da publicação desta resolução,
podendo ser prorrogado por igual período mediante solicitação justificada do coordenador ao Presidente do CRH.
Parágrafo único: A proposta de regimento deverá ser trabalhada juntamente com a Secretaria Executiva do Conselho que fornecerá o
apoio administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos.
3°
3°
0821/17
413178
0823/17
3°
0824/17
413208
ROMERO DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI
3°
0825/17
413216
RAVENNA MANUELA GOMES
MARTINS DA SILVA
Art. 6º Revogam-se as disposições legais em contrário.
Art. 7º Os efeitos dessa resolução passam a vigorar a partir de 06/01/2020.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Presidente do CRH
SIMONE ROSA DA SILVA
Secretária Executiva do CRH
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 14/01/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 012 – Designando KÉSIA CRISTINA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 224.400-4/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a III Gerência Regional de Saúde/Palmares, no período de 01/10/2019 a 27/11/2019 por motivo
de Licença Prêmio da titular ELIETE DO NASCIMENTO BARROS, matrícula n° 235.569-/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 018/2020, de 07 de Janeiro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 46.156, de 18 de junho de 2018, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, o classificado e contratado em 4 de janeiro de 2018.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, se dará em 13 /01/2020, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela
abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
1°
1908/19
424056
ADEILDO MANOEL AGUIAR DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
13/01/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 019/2020, de 07 de Janeiro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 02 de janeiro de 2017.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, se dará em 01/01/2020, pelo prazo de vigência de 02 anos, conforme tabela
abaixo.
Nº 022- Tornar Sem Efeito a portaria SEGTES Nº 016 publicada no DOE de 11/01/2020 referente á determinação de exercício da
servidora ROSEMARY LEONCIO DE LIMA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 133.539-1/SES, por ter
sido publicada em duplicidade.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA RENOVAÇÃO
1°
1281/18
417777
GILENO BEZERRA DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
01/01/2020
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
1°
1282/18
417785
JOSE BATISTA DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
01/01/2020
417793
MARIA DO SOCORRO
BERNARDO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
01/01/2020
417807
SALUSTRIANO GUEDES DE
MELO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
01/01/2020
1°
ERRATA:
Na Portaria SES nº 869 publicada no DOE de 20/12/2019 referente a composição da Comissão Administrativa Permanente da
Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV’s da APEVISA.
ONDE SE LE: Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo- matricula 380.827-0
LEIA-SE: Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo – matricula 393.430-6
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de
2007, e considerando deliberação da Diretoria Colegiada da
ARPE. RESOLVE: 1. Prorrogar a cessão da servidora Marcela
Cabral de Farias, Matrícula nº 2933, Analista de Regulação
de Serviços Públicos delegados da Agência de Regulação
de Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco ARPE, para o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros – SUAPE, pelo período compreendido entre 01/01/2020
e 31/12/2020.
2. O regime da cessão será com ônus, mediante ressarcimento
do órgão cessionário. 3. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Recife, 09 de janeiro de 2020. Severino Otávio
Rapôso Monteiro Diretor-Presidente da ARPE
PORTARIA ARPE Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de
2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112,
Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 72018325/2019, RESOLVE: Art. 1° Conceder à servidora Maria Aparecida
de Freitas Lóla, matrícula nº 2591-7, Analista Suplementar de
Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, 01
(mês) mê de licença-prêmio, para gozo, referente ao 1º (primeiro)
decênio, com início em 17/01/2020 e término em 15/02/2020.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Severino Otávio Rapôso Monteiro Diretor-Presidente da ARPE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 172 de 14.01.2020. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 9860/2018 de
08.11.2018, disciplina e regulamenta o cadastramento e a
renovação das Empresas Fabricantes e Estampadoras das Placas
de Identificação Veicular-PIV no Estado de Pernambuco e dá
outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor da empresa JOÃO ALVES DE SOUZA JUNIOR - ME,
nome de fantasia: SOLEPLACAS, CNPJ: 24.406.0001/0001-07,
localizada na Rua Padre Pedro Paes, Nº 120, bairro CentroBelo Jardim-PE, CEP: 55.150-080 a fim de apurar possíveis
irregularidades praticadas pela referida empresa, no que tange
ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº
9860/2018 de 08.11.2018, em seu Artigo: 71, inciso: XIV, conforme
fatos descritos pela referida empresa em seu comunicado datado
de 19.07.2019, notificação DOVP nº 012/2019, constante dos
autos do Protocolo nº 2019.284852.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 0191, 0192
de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA NÓBREGA -DiretoraPresidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 017/20, de 07 de Janeiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01 de janeiro 2017.
II – Determinar a Renovação do contrato em vigor em 31/12/2019, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo.
1°
1283/18
1284/18
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 020/20, de 07 de Janeiro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01 de janeiro de 2017.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor se dará em 31/12/2019, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela e
minuta abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA RENOVAÇÃO
3°
0826/17
413224
ANA AUGUSTA GOMES DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2019
3°
0827/17
413232
ANA BEATRIZ BATISTA DO
NASCIMENTO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2019
3°
0828/17
413240
BHARBARA DE PAULA RODRIGUES
DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2019
413267
FABIO NOBRE DE ALMEIDA SOBEL
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2019
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2019
3°
0830/17
3°
0832/17
413283
HALLERSON PHILIP CABRAL DE
OLIVEIRA
3°
0836/17
413321
MARCELO BRUNO GOMES DE LIRA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2019
3°
0840/17
413364
THAYSA FRANCISCA DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2019
413372
WEDJA RODRIGUES VERAS DE
OLIVEIRA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2019
30/11/2019
3°
0841/17
3°
0842/17
413380
HILTON AMARO DOS SANTOS
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
3°
0843/17
413399
MACIEL ANTONIO DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2019
3°
0845/17
413410
RENATA MICHAELLY LIRA BEZERRA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/11/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 043/20, de 14 de janeiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias
firmada pelos seguintes contratados:
NOME
ROSENI FLORENCIO DE LEMOS ROCHA
NIVALDO BENICIO SOARES JUNIOR
MAT.
41710-6
41708-4
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
10/01/2020
11/01/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br