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DOEPE 22/01/2020 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 14
sessenta centavos), R$ 2.622.984,00 (dois milhões, seiscentos
e vinte e dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais), R$
2.505.600,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil e seiscentos
reais), para o período de 12 (doze) meses. Kaline Filgueiras
Goulart Gerente Geral de Licitações do Estado

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
INTIMAÇÃO
Pela presente, intimo a empresa ALVES CORREIA
SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ
13.497.113/0001-96, para tomar conhecimento do Relatório e
para querendo apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no Processo
Administrativo nº 003/19-PAAP, no prazo de 10 (dez) dias,
conforme art. 29 do Decreto Estadual 42.191/15, contados a partir
da presente publicação, na SECTI, situada na R. Vital de Oliveira,
32, Bairro do Recife, Recife/PE, onde o processo encontra-se
com vistas franqueada ao interessado no horário das 8h às 17h .
Advirto que, decorrido o referido prazo será dado prosseguimento
ao processo, independente de manifestação da empresa. Recife,
21/01/2020. Virginia Alves de Aguiar – Presidente da Comissão

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Sexto Aditivo ao Contrato Secult-PE nº018/2016, celebrado em
01.01.2020. Objeto: prorrogação da vigência do contrato referente
aos serviços de apoio administrativo à atividade meio, mediante a
disponibilização de mão-de-obra de profissionais e serviço do tipo
diária, para eventuais viagens, visando à obtenção de adequadas
condições para subsidiar a execução da atividade da contratante.
Contratada: ADSERV Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ:
08.362.490/0001-88. Nova vigência: 01.01.2020 a 31.12.2020.
Recife, 20 de janeiro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
SECULT-PE Nº001/2018, celebrado em 30.12.2019, referente
à prorrogação da vigência da locação anual de 01 veículo
administrativo, classificação VRS-2 e reajuste do preço mensal de
R$ 2.360,00 para R$ 2.439,53. Contratada: PARVI LOCADORA
LTDA, CNPJ: 08.228.146/0001-09. Nova vigência: 03.01.2019
a 02.01.2020. Recife, 20 de janeiro de 2020. Gilberto de Mello
Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0116.2019.CPL-II.PE.0045.
DAG-SDS – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE ENGENHARIA,
a serem implantados em locais de responsabilidade da Secretaria
de Defesa Social de Pernambuco. VALOR ESTIMADO: R$
299.419,9500. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 04/02/2020
às 09:00hs. DATA DA ABERTURA: 04/02/2020 às 10h00
(horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será
realizado por meio da internet. Recife, 21/01/2020. MARCOS
SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
3° T.A.- CT. Nº 032/2017 – Sr. ARRUDA FERREIRA DE SOUZA
CPF nº 043.387.154-72; OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência e inclusão da nota de empenho; Valor: $62.400,00
Vigência: 12(doze)meses De: 16/12/19 a 15/12/2020

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – URJA SOCIALTECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA CNPJ/MF nº
07.883.221/00011-02; OBJETO: Termo de Ajuste de Contas
referente a liquidação do valor devido pela SDSCJ aos serviços
prestados pela empresa URJA SOCIAL, no mês de OUTUBRO de
2019; Valor: $1.424.247,87

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
403,0000, os itens 01, 03, 04,06 e 08 foram fracassados e o item
02 foi revogado. Recife, 21 de janeiro de 2020. Lúcia de Fátima
Gualberto Correia de Moura. Pregoeira da CPL III.

Aonde se lê:assinado:30/04/18,Leia-se: assinado:30/03/18.
Em referência a Publicação do dia 21/06/2018, 6º T.A ao T. de
Adesão nº 166/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê:assinado:30/05/18,Leia-se: assinado:11/05/18.

SECRETARIA DA FAZENDA

TERMOS ADITIVOS
15° T.A ao T. de Adesão n° 001/2014-FEM II/Município: RECIFE
/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
1.003.000,00/Assinado: 27/12/19.
3° T.A ao T. de Adesão n° 095/2014-FEM II/Município: JUREMA
/Gestor: SEPLAG/Objeto: substituição de PTM/Valor total de R$
110.372,91/Assinado: 06/01/2020.
11° T.A ao T. de Adesão n° 120/2014-FEM II/Município: PASSIRA
/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 112.110,12/Assinado: 17/01/2020.
1° T.A ao T. de Adesão n° 110/2015-FEM III/Município: PASSIRA
/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
110.215,65/Assinado: 17/01/2020.
4° T.A ao T. de Adesão n° 173/2014-FEM II/Município: TRIUNFO
/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 56.726,21/Assinado: 11/12/2019.
5° T.A ao T. de Adesão n° 029/2015-FEM III/Município: TRIUNFO
/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 521.764,56/Assinado: 11/12/2019.
6° T.A ao T. de Adesão n° 029/2015-FEM III/Município: TRIUNFO
/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 56.726,21/Assinado: 11/12/2019.
12° T.A ao T. de Adesão n° 005/2015-FEM III/Município: NAZARÉ
DA MATA /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 848.290,91/Assinado: 20/01/2020.

Extrato nº 001/20 Contratos/Convênios
1º T.A. C-SAFI Nº 002/19. Acréscimo de R$ 42.299,70, corresp.
a 25% do valor do contrato. Contratada: GRÁFICA E EDITORA
LICEU LTDA - EPP. CNPJ: 24.084.386/0001-25. Vigência: a partir
de 19.11.2019. C-SAFI Nº 053/2019 Contratação de serviços
postais. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0021-57 Vigência: 60 meses,
contados a partir da assinatura. Valor global R$ 12.000,00.
C-SAFI Nº 051/2019 Fornecimento de 30 licenças de tecnologia.
Contratada: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDACNPJ 08.689.089/0001-57. Vigência por 12 meses, a partir de
21.11.2019.Valor total R$ 126.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAULISTA CNPJ: 10.408.839/0001-17. Vigência: 04 anos,
a partir de 08.10.2019. 3º T.A. C-SAFI Nº 023/18. Supressão de
um equipamento de informática no valor de R$ 695,83, corresp.
6,66% do valor atualizado.Contratada: VISUAL SISTEMAS
ELETRÔNICOS LTDA-CNPJ: 23.921.349/0001-61. Vigência a
partir de 04.09.2019. Recife, 21 de janeiro de 2020. MARCELO
JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PROFISCO
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 01/2019 – SQC Nº 01/2019; Objeto: Contratação de
empresa de consultoria especializada para revisar o Planejamento
Estratégico da SEFAZ/PE para o período 2020/2023 com
aperfeiçoamento da sistemática de gestão estratégica baseada em
BSC – Balanced Scorecard. Empresa Adjudicatária: ELOGROUP
DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
08.670.505/0001-75‎; valor: R$ 499.800,00. Amparo Legal:
Políticas para Seleção e Contratação de Consultores (GN-23509) do BID - Contrato de Empréstimo nº 4554/OC – BR. Processo
adjudicado e homologado em 21/01/2020. Recife, 21/01/2020.
Patricia de Lucena Farias – Presidente da CEL/PROFISCO.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
PROCESSO Nº 0115.2019.CPL II.PE. 0062.SEDUC
Na publicação no D.O.E no dia 18/01/2020. ONDE SE LÊ:
Recebimento de Propostas até: 31/01/2020 às 10h00. Disputa
de preços: 31/01/2020 às 10h05 (Horário de Brasília). LEIA-SE:
Recebimento de Propostas até: 03/02/2020 às 10h00. Disputa de
preços: 03/02/2020 às 10h05 (Horário de Brasília). Recife, 21 de
janeiro de 2020. Ilze Maria Ferreira. Pregoeira

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL 0125.2019.CPL-III.PE.0068.SEDUC. Formação de registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos diversos,
conforme condições e especificações contidas neste Termo
de Referência, para atendimento às 06 (seis) novas Escolas
Técnicas Estaduais da Rede Pública da Secretaria de
Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Adjudico em
favor da empresa: MARCELO MARQUES MENDONCA CNPJ
Nº 35.527.128/0001-92, para o item: 05 no valor unitário de R$
1.309,0000; HS COMERCIO DE ELTRONICOS LTDA-EPP CNPJ
Nº 09.142.743/0001-70 para o item 07 no valor unitário de R$

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO nº 01/2020

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2019 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 002/2019 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de restauração
da Rodovia PE-635, trecho: Entr. BR-407 (Afrânio) – Caboclo –
Entr. PE-630 (Dormentes), com extensão de 33,00km, inclusive
implantação de pavimento novo nos trechos definidos em projeto.
HABILITADOS: 1) CONTEK ENGENHARIA S/A; 2) PATROL
CONSTRUÇÕES LTDA; 3) ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; 4) CMT ENGENHARIA EIRELI;
5) CONSÓRCIO BRAENGE/COSAMPA. INABILITADOS: 1)
AUGÚRIO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM S/A, pelo
descumprimento do subitem 8.4.3 “a.2.2” e “c.2”; 2) INSTTALE
ENGENHARIA LTDA, pelo descumprimento dos subitens 8.4.3
“a.2.2” e “c.2”; 3) CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA,
pelo descumprimento dos subitens 8.4.3 “a.2.2” e “c.2”. Análise
técnica e ata de julgamento constantes nos autos do processo e
no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde
logo marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta
de preços e prosseguimento do certame para o dia 30/01/2020
às 10:00h, caso não haja recurso administrativo, na sala da CPL
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito
à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife,
21/01/2020. Caroline Fernanda da Silva Lira. Membro da CPL I.

A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO,
em face do resultado obtido no Processo Nº 0019.2019.CPL.PE.0013.
SETEQ, Pregão Eletrônico nº 0013/2019, resolve publicar os preços
registrados para prestação de serviços de mão de obra especializada
na Área Administrativa, visando a realização de atividades meio,
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares aos
assuntos que constituem a área de competência legal, para atender
as demandas da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação SETEQ, conforme descrição abaixo:
Empresa: ADLIM – TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 11.436.813/0001-45. Vencedora dos Itens: ITEM 1 - 10
Técnicos nível I no valor mensal unitário de R$ 3.011,90 (três mil,
onze reais e noventa centavos); ITEM 2 - 12 Técnicos nível II no
valor mensal unitário de R$ 4.473,41 (quatro mil, quatrocentos
e setenta e três reais e quarenta e um centavos); ITEM 3 - 10
Técnicos nível III no valor mensal unitário de R$ 6.576,08 (seis
mil, quinhentos e setenta e seis reais e oito centavos). Valor
Global da Licitação: R$ 1.794.728,64 (um milhão setecentos e
noventa e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta
e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir da assinatura. Recife, 16/01/2020. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES SANTOS – SEC. EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO –SETEQ.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato
nº
021/2019.
Contratada:
QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: contratação de empresa
de engenharia com a finalidade de executar a construção da sala
de aleitamento e brinquedoteca da CPFB. Prazo de Vigência:
180 dias, contados de 23/10/2019; Prazo de Execução: 90
dias, contados dois dias da ordem de serviço. Valor Total: R$
79.444,43. Origem: PROCESSO PL.009.TP.09/2019/CEL/SJDH.
Recife, 23 de outubro de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 005/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0196/2019.CCPLE-VIII.
PE. n°0137.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de Materiais Escolares. Empresa vencedora:
FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDAEPP, CNPJ: 68.858.539/0001-10. Valor total da ARP R$
4.748.082,48. Vigência: 21/01/2020 a 20/01/2021. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE SAÚDE
Gerência Permanente de Licitação Central – SAD
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 21.01.2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0088/2019 .SAD – PROC. Nº
0129/2019
ONDE SE LÊ: 27/12/2020, LEIA-SE: R$ 27/12/2019. Recife,
21/01/2020. Andre Longo Araujo de Melo/Secretario Estadual de
Saude SES/PE..

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
5º Termo Aditivo ao Contrato 002/2018/SERES/SJDH.
Contratada: FEICON SEGURANÇA LTDA - EPP. Objeto:
prorrogação de prazo de vigência até 30/09/2020. Nota de
Empenho: 2019NE002512. Recife, 01 de outubro de 2019.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato nº 036/2019. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO
LTDA. CNPJ Nº
09480880/0001-15 Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais
serviços correlatos, através de disponibilização de sistema
informatizado, para atendimento das necessidades da Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco no VALOR
de R$ 30.000,00(tinta mil reais), com vigência de 12(doze) meses
a contar da data de assinatura do contrato nos termos do art.57,
caput da Lei 8.666 Recife,12/12/2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 19/04/2018, 4º T.A ao T. de
Adesão nº 085/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção:

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO

Recife, 22 de janeiro de 2020
hortifrúti para Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos do Município de João Alfredo/PE. Valor: R$ 31.105,10.
Local e Data da sessão de Abertura: Comissão Permanente de
Licitação CPL I, localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista
– João Alfredo/PE (CEP: 55.720-000); no dia 05 de fevereiro de
2020; Horário: 09h00min. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da sessão de abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de
solicitação por e-mail [email protected]; no horário
das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo,
21 de janeiro de 2020. Emanuelle Vanessa de Melo Barbosa –
Pregoeira CPL I.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO
SIMPLICADA nº 001/2020 – ABERTURA
A Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICA a ABERTURA
DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA nº
001/2020, para contratação temporária de 231 (duzentos e trinta
e um) profissionais, visando atender à situação de excepcional
interesse público para Rede Municipal de Saúde, com fundamento
no inciso IX, do Art. 37, da CF/88, observados os termos da Lei
Municipal nº 2.971/2001. Período de Inscrição: 23/01/2020 à
05/02/2020. O Edital e demais informações encontram-se a
disposição dos interessados na sede da Secretaria Municipal de
Saúde, situada na Rua Coronel Gustavo Borba, nº 490, Santa
Luzia, Gravatá/PE, CEP: 55.642-550, no horário das 07 às 13hs, de
segunda à sexta (dias úteis) ou no site www.prefeituradegravata.
pe.gov.br. Gravatá, 21 de janeiro de 2020. Luiz Ribamar Santos de
Melo – Secretário Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 01/2020,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2020 – cujo objeto é a aquisição
parcelada de medicamentos farmácia básica destinado ao
atendimento da Secretaria de Saúde deste Município. Inicio de
acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do dia 23/01/2020.
Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 06/02/2020. Início
da sessão de disputa: às 10:00h do dia 06/02/2020. Valor estimado
é de R$ 909.436,38 (novecentos e nove mil quatrocentos e trinta
e seis reais e trinta e oito centavos), o edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo
fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 21 de janeiro de 2020. Helton
Cordeiro Farias da Silva- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 01/2020; PREGÃO ELETRÔNICO
01/2020
NATUREZA: SERVIÇOS
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
instalação, manutenção corretiva e preventiva em equipamentos
odontológicos do programa de saúde bucal do Município de
Araripina, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital. Recebimento das propostas dia 24 de
janeiro de 2020 a partir das 15:00h, abertura e julgamento das
propostas dia 05 de fevereiro de 2020 a partir das 08:00h, início
da sessão de disputa dia 05 de fevereiro de 2020 às 09:00:h, pela
Bolsa de Licitações do Brasil – BLL.
Valor Total Estimado: R$ 98.000,40 (noventa e oito mil reais
e quarenta centavos), MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araripina, rua
Coelho Rodrigues, 174 1º andar, (87) 988353114 ramal 106, na
sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda
a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será
disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Francisco
Emanoel do Vale - Pregoeiro.

EXTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

PROCESSO 0001.2020.CPL.PE.0001.SETEQ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 004/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para
Fornecimento de Material de Manutenção Predial, do tipo
Hidraúlico. Propostas até: 03/02/2020, às 09 horas. Disputa:
03/02/2020, às 10 horas. Edital disponível no site PEINTEGRADO.
Recife, 21/01/2020.
PROCESSO 0002.2020.CPL.PE.0002.SETEQ
Objeto: Capacitação de 525 alunos. Propostas até: 03/02/2020,
às 13 horas. Disputa: 03/02/2020, às 14 horas. Edital no site
PEINTEGRADO. Recife, 21/01/2020.

A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna
público que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base
no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa F3
ENTRETERIMENTO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
00.518.204/0001-19, referente a Contratação de Shows Artístico
do Cantor Filipe Santos, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), para festa de São Sebastião no Distrito de Tamboatá,
Município de Bom Jardim – PE no dia 26/01/2020,
Bom Jardim, 21 de janeiro de 2020.
João Francisco de Lira
Prefeito

Paulo Prado - Pregoeiro em Exercício CPL/SETEQ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE ADIAMENTO
Tomada de Preços Nº 005/2019 – CPL/SETUR
Processo Licitatório N.º 009/2019-SETUR
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, NO
MUNICÍPIO DE ITAÍBA/PE.
A CPL/SETUR informa aos interessados que fica adiada a Sessão
de Abertura de Proposta de Preços do Processo em epígrafe, por
motivos de ordem interna, marcada para o dia 22/01/2020, às
10h00. Informações pelo fone: (0**81) 3182-7906. Olinda, 21 de
janeiro de 2020. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da
CPL – SETUR.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna público
que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25,
inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO
DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU,
CNPJ Nº 11.706.770/0001-70, referente a Contratação de Shows
Artístico da Banda Anjos do Forró, no valor de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais), para festa de São Sebastião no Distrito de Tamboatá,
Município de Bom Jardim – PE no dia 26/01/2020,
Bom Jardim, 21 de janeiro de 2020.
João Francisco de Lira
Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JOÃO ALFREDO
Aviso de Licitação
Processo Nº 001/2020, Modalidade/Nº: Pregão Presencial
nº 001/2020. Objeto Nat. Fornecimento Objeto: o Registro de
Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO – DO VALOR
Processo Licitatório N.º 009/2018 - Tomada de Preço Nº 001/2018.
Fica alterado o valor original do Contrato nº156/2018, junto à
empresa CPM CONSTRUTORA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ n
º 05.545.366/0001-60, situada a Rua Dionísio Titto Barros Nº 50 –
Centro – Jupi/PE, cujo objeto é a Reforma da Praça Engenheiro
José Marques, na Avenida 31 de Março, s/n, Centro, Cachoeirinha/
PE, o valor de R$71.031,17 (setenta e um mil, trinta e um reais
e dezessete centavos), para alteração no Projeto Básico
inicialmente licitado. Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no

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