DOEPE 24/01/2020 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2020
de proteção individual para suprir os órgãos operativos desta
Secretaria de Defesa Social. Valor Total R$ 2.433.806,1750;
COMPROMISSADAS: CIRÚRGICA PHARMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, DISMAP PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA- EPP, INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, MEGAMED COMÉRCIO LTDA-EPP,
MERCONSUMO LTDA-ME, OVERHALL SOLUÇÕES EIRELIME, PROMEDI DISTRIBUIDORA LTDA, REVANIL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDAME, TEM DE TUDO COMÉRCIO EM GERAL EIRELI-EPP, ULTR
AMIX LTDA-ME; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 23JAN2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
0044.2019.CEL.PE.0024.SDSCJ. Objeto: Pregão eletrônico
para a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE FORNEÇA
DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO PARA O TRANSPORTE DE
CRIANÇAS EM VEÍCULOS - CADEIRAS TIPO BEBÊ CONFORTO,
CADEIRA INFANTIL PARA AUTO E ASSENTO DE ELEVAÇÃO
PARA CRIANÇAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
PROGRAMA OLHAR PARA AS DIFERENÇAS DA SEPCJ/SDSCJ,
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES
INDIVIDUAIS – MEI, com valor máximo estimado de: R$ 22.564,75
(vinte e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e
cinco centavos), Recebimento das propostas: até 07/02/2020, às
09:30h. Abertura das Propostas: 07/02/2020, às 09:31 h. Início
da Disputa: 07/02/2020, às 10:00 h. A cópia do Edital na íntegra
está no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações pelos fones
(81) 31833025/3060. Recife, 23/02/2020. José Antonio Galvão Pregoeiro/Presidente.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE CANCELAMENTO CHAMAMENTO 001/2020
Na publicação no DOE do dia 09/01/2020, referente ao
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 – Considere-se
CANCELADO. Recife, 23 de janeiro de 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 010/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0123/2019.CCPLE-VIII.
PE. n°0085.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de suprimentos de tecnologia da informação
e comunicação (TIC). Empresa vencedora: MISTER PAPER
PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.428.101/000119. Valor total da ARP R$ 14.148,00. Vigência: 23/01/2020 a
22/01/2021. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 008/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0062/2019.CPL-III.
PE. n°0036.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de Mobiliários. Empresa vencedora: G H
P S BARRETO ME, CNPJ: 27.103.616/0001-44. Valor total
da ARP R$ 31.050,00. Vigência: 23/01/2020 a 22/01/2021.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
CHAMAMENTO PÚBLICO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Objeto: Contratação, por Dispensa de Licitação, de Locação de
Imóvel situado no Bairro Centro, Caruaru/PE, para funcionamento
de Estacionamento Rotativo das Viaturas da SEFAZ. Propostas
deverão ser apresentadas até o dia 28/01/2020, às 17:00 horas,
na Avenida Cruz Cabugá, Nº 1419, 1º andar, sala Nº 110, Recife/
PE. O Termo de Referência, bem como demais informações,
deverão ser solicitadas à Gerencia de Bens e Serviços através
dos telefones (81) 3183-4129, 3183-4124 ou 3183-4146. Recife,
22 de janeiro de 2020. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ Superintendente Administrativo e Financeiro.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
acesso à Lagoa do Ouro (PE-203): Entr. BR-424 - Entr. PE-214
(Lagoa do Ouro), com uma extensão de 14,40km, acesso à Saloá
(PE-233): Entr. BR-423 - Portal de Saloá, com uma extensão
de 6,00km e acesso à Paranatama: Entr. BR-423 - Entrada
de Paranatama, com uma extensão de 2,00km. O “Aviso de
diligência” veiculado no DOE/PE, edição de 23/01/2020, pág. 12,
onde se lê: “JDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA”, leiase: “JBR ENGENHARIA LTDA”. Recife, 23/01/2020. Caroline
Fernanda da Silva Lira. Membro CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2019 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/2019 OBJETO: Contratação de empresa
de consultoria especializada na área de engenharia para
elaboração do projeto executivo de engenharia para restauração
do pavimento da Rodovia PE-145: Entr. BR-104 (Cachoeira
Seca) - Entr. PE-160 (Jataúba), com uma extensão de
67,10km. HABILITADOS: 1) JBR ENGENHARIA LTDA; 2) JDS
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 3) PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA; 4) MKS SERVIÇOS, CONSULTORIA,
ESTUDOS E PROJETOS LTDA; 5) HUMBERTO SANTANA
ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA – EPP. INABILITADOS:
1) ENTEL – ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, pelo
descumprimento do item 8.4.2.d e 2)ASTEP ENGENHARIA LTDA,
pelo descumprimento do item 8.4.2.d. Análise técnica e ata de
julgamento constantes nos autos do processo. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vistas
franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde logo
marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta de
preços e prosseguimento do certame para o dia 03/02/2020
às 10:00h, caso não haja recurso administrativo, na sala da CPL
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito
à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife,
24 de janeiro de 2020. Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente
da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2019 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 016/2019 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de recuperação de
estrada vicinal do Sertão de PE – ENTR. BR 323/PE – SÍTIO
MALHADA, no Município de Arcoverde, com extensão: 2,75 km,
no âmbito do Programa Estadual de Recuperação das Vicinais
do Sertão – PERVS. HABILITADOS: 1) UNITERRA – UNIÃO
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADOS:
não houve. Análise técnica e ata de julgamento constantes nos
autos do processo. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala
da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de abertura
dos envelopes de proposta de preços e prosseguimento do
certame para o dia 03/02/2020 às 15:00h, caso não haja recurso
administrativo, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo
Amaro - Recife/PE. Recife, 24 de janeiro de 2020. Roberta Rocha
Barros Coelho. Presidente da CPL II.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Ratificação
CONTRATO Nº 034/2014 - OBJETO: Execução das obras
e serviços de Engenharia para a contratação de empresa
especializada no ramo de Engenharia para execução da obra
de construção de três (03) cadeias públicas masculinas no
Município de Araçoiaba-PE, cada uma com capacidade para
trezentos e oitenta e oito (388) vagas, totalizando um mil cento e
sessenta e quatro (1.164) vagas no Sistema Prisional do Estado
de Pernambuco. Ratifico, nos termos do parágrafo único do art.
8º e art. 26 ambos da Lei 8666/93, a Nota Técnica 040/2019/
GAE/SERES, no que tange a prorrogação do prazo de vigência
e execução, constante no 6º Termo Aditivo, por insuficiência de
recursos de contrapartida por parte do Estado. Recife 05 de
dezembro de 2019. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização

SECRETARIA DA FAZENDA
Decisão-Aplicação de Penalidade
PAAP: 005/19. Contrato: C-SAFI 016/17. Empresa EAL
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJn° 09.636.124/000132. Penalidade: impedimento de licitar e contratar com o
estado de PE e descredenciamento no CADFOR pelo prazo
de 04 meses. Fundamento: art. 3º, I, ‘a’, do decreto 42.191/15.
Recurso: cabe recurso administrativo no prazo 05 dias úteis,
contados da intimação do ato, conforme art. 33 do mesmo decreto.
O processo tem vista franqueada na ATJA, à Av. Cruz Cabugá,
1419, sala 108, Santo Amaro, Recife/PE, das 09h às 16h.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do Projeto Executivo de engenharia para Restauração do
Pavimento da Rodovia PE-300: Entr. BR–423/PE (Águas Belas) /
Entr. BR-316/PE (Inajá), com uma extensão de 97,8km. Diante da
ausência de recurso contra o julgamento de proposta de preços, a
Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor do licitante PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 11.019.554/0001-57, no valor
total de R$ 1.216.492,22 pela autoridade competente. Recife,
23/01/2020. Caroline Fernanda da Silva Lira. Membro CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 014/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
de estudos preliminares, projetos básicos e executivos de
engenharia para restauração dos pavimentos dos acessos:

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2020
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de
Pernambuco - SEMAS, neste ato representado por seu Secretário
de Estado, no uso de suas atribuições institucionais, torna público
o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA visando obter junto a
instituições nacionais sem fins lucrativos, com previsão estatutária
ou regimental na pesquisa do ensino ou do desenvolvimento
institucional, científico ou tecnológico, que detenha inquestionável
reputação ético-profissional, PROPOSTA DE PREÇO para
execução de seleção simplificada para contratação de 30
(trinta) contratos temporários para a execução das atividades da
Secretaria e do Parque Estadual Dois Irmãos - PEDI. O conteúdo
integral do projeto básico e seu anexo estarão disponíveis no site
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS,
no endereço www.semas.pe.gov.br. A Instituição PROPONENTE
deverá encaminhar a proposta para o planejamento, organização
e execução do processo seletivo para a sede da SEMAS com
endereço na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 1339, bairro
das Graças, Recife – PE, CEP: 52.020-220 A/C da Gerência
Geral de Planejamento e Gestão até o 10º (décimo) dia útil da
publicação da presente CHAMADA PÚBLICA, sendo a proposta
com validade mínima de 60 (sessenta) dias.
Recife, 20 de janeiro de 2020.
JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
3º Termo Aditivo ao contrato Nº 09/2014. Contratado: ROBERTO
RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR – CPF: 022.484.974-31.
Prorrogação do prazo de contrato por tempo determinado, Portaria
Conjunta SAD/SECMULHER Nº 19/2013. Vigência: 12 meses, a
partir do dia 01/04/2020. Recife, 22 de Janeiro de 2020 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO ADITIVO
10° T.A ao T.de Adesão n°085/2014-FEM II/Município:
ITAPISSUMA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 694.400,13/Assinado: 22/01/2020.
4° T.A ao T.de Adesão n°095/2014-FEM II/Município: JUREMA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
112.613,55/Assinado: 27/12/19.
4° T.A ao T.de Adesão n°101/2014-FEM II/Município: LAJEDO/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
199.913,91/Assinado: 27/12/19.
11° T.A ao T.de Adesão n°016/2015-FEM III/Município:
CUMARU/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 409.996,51/Assinado: 30/12/19.
12° T.A ao T.de Adesão n°16/2015-FEM III/Município: CUMARU/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
199.550,17/Assinado: 30/12/19.
13° T.A ao T.de Adesão n°016/2015-FEM III/Município:
CUMARU/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 299.999,66/Assinado: 30/12/19.
14° T.A ao T.de Adesão n°016/2015-FEM III/Município:
CUMARU/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 642.999,46/Assinado: 30/12/19.
15° T.A ao T.de Adesão n°016/2015-FEM III/Município:
CUMARU/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 49.999,95/Assinado: 30/12/19.
16° T.A ao T.de Adesão n°016/2015-FEM III/Município:
CUMARU/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 49.933,20/Assinado: 30/12/19.
17° T.A ao T.de Adesão n°016/2015-FEM III/Município:
CUMARU/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 169.999,94/Assinado: 30/12/19.
18° T.A ao T.de Adesão n°016/2015-FEM III/Município:
CUMARU/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 299.989,69/Assinado: 30/12/19.
19° T.A ao T.de Adesão n°016/2015-FEM III/Município:
CUMARU/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 299.999,86/Assinado: 30/12/19.
20° T.A ao T.de Adesão n°016/2015-FEM III/Município:
CUMARU/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 49.999,48/Assinado: 30/12/19.
21° T.A ao T.de Adesão n°016/2015-FEM III/Município:
CUMARU/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 172.995,47/Assinado: 30/12/19.
22° T.A ao T.de Adesão n°016/2015-FEM III/Município:
CUMARU/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 99.999,93/Assinado: 30/12/19.
23° T.A ao T.de Adesão n°016/2015-FEM III/Município:
CUMARU/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 49.951,11/Assinado: 30/12/19.
24° T.A ao T.de Adesão n°016/2015-FEM III/Município:
CUMARU/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 69.945,93/Assinado: 30/12/19.
25° T.A ao T.de Adesão n°016/2015-FEM III/Município:
CUMARU/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 49.998,65/Assinado: 30/12/19.
26° T.A ao T.de Adesão n°016/2015-FEM III/Município:
CUMARU/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 998.876,21/Assinado: 30/12/19.
27° T.A ao T.de Adesão n°016/2015-FEM III/Município:
CUMARU/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 49.999,98/Assinado: 30/12/19.
28° T.A ao T.de Adesão n°016/2015-FEM III/Município:
CUMARU/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 169.998,84/Assinado: 30/12/19.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE ENCONTRO DE CONTAS
AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2015. CONTRATADO:
CENTRO DE RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO PROFISSIONALCERCAP. CNPJ: 02.840.104/0001-30. OBJETO: Encontro
de contas mediante o reconhecimento da dívida por parte da
contratada, correspondente ao saldo de recursos não utilizados
referente ao terceiro termo aditivo no período de setembro de
2018 a agosto de 2019. VALOR: R$ 228.564,00. VIGÊNCIA: 30
dias ou outro prazo que cobrirá o período do pagamento ajustado
na cláusula do valor. Recife, 23/01/2020. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 015/2019 LACEN/PE. PROCESSO CPLL
N°
0040/2018.CPL.LAC.PE.0033.LACEN
PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 0033/2018.
Fornecimento parcelado de KITS DE SAXITOXINAS E
CILINDROSPERMOPSINA, para atender as necessidades
do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de
Pernambuco - LACEN/PE. Contratada: LABOR SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 57.429.045/0001-01. Valor
Total R$ 44.584,00 (Quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e
quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir de 18/11/2019.
Recife, 23 de Janeiro de 2020. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA DE PROPOSTA DE TRABALHO - Proc. nº. 004/2019
– Seleção nº. 004/2019 – Obj: Contratação de entidade de
direito privado sem fins econômico, qualificada ou que pretenda
qualificar-se como organização social para o gerenciamento,
operacionalização e execução de ações e serviços de saúde
do Hospital Miguel Arraes de Alencar, na Região Metropolitana
Norte do Estado de Pernambuco. HABILITADA: FUNDAÇÃO
PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP e INSTITUTO
BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR – IBDAH. No caso de não interposição de recurso
administrativo, fica marcada para o dia 29/01/2020, às 9h00, a
abertura da proposta de trabalho. Ana Patrícia Pastick Rolim –
Presidente da Comissão Especial de Seleção – CES/PE. Recife
23/01/2020.

Ano XCVII • NÀ 16 - 15
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 208/2013.
EMPRESA:
WALTER
LOPES
ENGENHARIA
LTDA.
CNPJ(MF):05.275.604/0001-64.OBJETO:retomada dos serviços
de engenharia para reforma e ampliação do Hospital Agamenon
Magalhães.VIGÊNCIA:31 de julho de 2019 e o seu termino final
em 04 de maio de 2020.Data de Assinatura:31/07/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 094/2017. EMPRESA: BBC SERVIÇOS
DE
VIGILÂNCIA
LTDA.CNPJ(MF):03.401.987/001-44.
OBJETO:12 meses.VIGÊNCIA:02/10/2019 a 01/10/2020.Data de
Assinatura:02/10/2019
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2015.
EMPRESA:CASA
DE
SAÚDE
E
MATERNIDADE
NOSSA
SENHORA
DO
PERPÉTUO
SOCORRO.
CNPJ(MF):10.248.599/0001-30.OBJETO:prorrogação de prazo
de vigência do Contrato.VIGÊNCIA:30/12/2019 a 29/12/2020.Data
de Assinatura:27/12/2019
EXTRATOS DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AOS
CONVÊNIOS
TERMO
DE
RERRATIFICAÇÃO AO
CONVÊNIO
Nº
060/2018.
EMPRESA:INSTITUTO
CARPINENSE
DE
PROFISSIONALIZAÇÃO
LTDA.CNPJ/MF:41.087.537/000118.OBJETO:Alterar a redação da Cláusula Segunda.Data de
assinatura:04/12/2019
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 062/2018.
EMPRESA:RPG
CURSOS
TÉCNICOS
EIRELI
EPP/
GRAU
TÉCNICO
OLINDA.CNPJ/MF:15.450.850/0001-69.
OBJETO:Alterar a redação da Cláusula Segunda.Data de
assinatura:04/12/2019
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2019.EMPRESA:GARANHUNS
CURSOS
TÉCNICOS
LTDA.CNPJ/MF:28.585.152/0001-12.
OBJETO:Alterar a redação da Cláusula Segunda.Data de
assinatura:04/12/2019
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,
publicado no DOE 08/01/2020, Celebrado entre SECRETÁRIA
ESTADUAL DE SAÚDE E CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURI DE MEDEIROS-CISAM.
ONDE SE LÊ: N° 002/2019 LEIA-SE: Nº 016/2019

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:002/2020-FMS. Pregão Presencial Nº.001/2020FMS. Objeto: Aquisição de uma ambulância Tipo A – Simples
Remoção Tipo Furgoneta, com recursos oriundos da Proposta
nº 07165.026000/1190-03, de acordo com as especificações
constantes do Termo de Referência. Valor máximo admitido: R$
90.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 06/02/2020 às
08h30min. Setor de Licitações: Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro,
Macaparana-PE. Macaparana, 23 de janeiro de 2020. Aldo Luiz
Gomes de Araújo Silva. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE CONCORRÊNCIA E TOMADA DE PREÇO
Edital de CONCORRÊNCIA nº 001/2020:PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 02/2020 – A Prefeitura Municipal de BOM
CONSELHO– PE,através da comissão permanente de licitações,
informa que as 9:00 horas do dia 02 de Março de 2020, se fará
realizar licitação Pública na modalidade CONCORRENCIA, com
objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de pavimentação (paralelepípedo) em diversas ruas do Município
de Bom Conselho-PE. Valor estimado R$ 4.337,700,73 (Quatro
milhões, trezentos e trinta e sete mil, setecentos reais e
setenta e três centavos). Informação pelo telefone 87-3771-4708
ou através do site: wwwbomconselho.pe.gov.br. Josefa Nilva B.de
Barros-CPL.
Edital de TOMADA DE PREÇO nº 001/2020- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001/2020 –A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM CONSELHO– PE,através da comissão permanente de
licitações, informa que as 9:00 horas do dia 12 de Fevereiro de
2020, se fará realizar licitação Pública na modalidade TOMADA
DE PREÇO, com objeto: Execução dos serviços de limpeza e
desobstrução dos canais da sede do Município. Data limite para
cadastro: 07/02/2020, até às 12:00 horas. R$ 159.740,11 (cento
e cinqüenta e nove mil, setecentos e quarenta reais e onze
centavos). Informação pelo telefone 87-3771-4708 ou através do
site: wwwbomconselho.pe.gov.br. Josefa Nilva B.de Barros-CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
DESPORTO
INEXIGIBILIDADE N. 003/2020
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020,
em favor da Empresa GM7 EVENTOS E PRODUÇÕES
LTDA, ESTABAELECIDA A RUA JOÃO FLORENTINO DO
NASCIMENTO, 68 – NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO –
SERRA TALHADA – PE – CNPJ Nº 13.954.258/0001-79, para
contratação do Show Musical do Cantor Edson Lima e Banda
Gatinha Manhosa, com duração de 2horas, para abrilhantar as
festividades tradicionais de São Sebastião do Município no dia
31.01.2020, a partir das 00:00hs, no valor de R$ 30.000,00 nos
termos do Art. 25, Inciso III – Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Canhotinho, 23 de janeiro de 2020FELIPE PORTO DE BARROS
WANDERLEY LIMA – Prefeito.