DOEPE 29/01/2020 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 19
infectado, resultantes das atividades realizadas nas UNIDADES
DE POLÍCIA CIENTÍFICA DA ZONA DA MATA E SERTÃO DE
PERNAMBUCO, com abertura marcada para 30/01/2020 às
10:00h, tendo em vista, que o setor demandante solicitou a mesma
por não haver tempo hábil para responder questionamento e
pedidos de impugnação ao Edital. Recife, 28/01/2020. ADENILDO
NOGUEIRA DA SILVA- Presidente e Pregoeiro em exercício.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Constitui o objeto deste 2º TA a prorrogação do prazo de vigência
do contrato mater por mais 12(doze) meses, compreendendo-se o
período de 01/02/2020 a 31/01/2021, Valor total de R$ 156.500,00;
CONTRATADA: PERKINELMER DO BRASIL LTDA. ORIGEM:
PL nº 003/2017-CPL/SDS, PE001/2017–CPL/SDS. Recife-PE,
28JAN2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Termo de Prorrogação de “ Ofício “ ao Termo de Fomento nº
008/2019.
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE.
Obj: Prorrogar a vigência original por mais 120 dias, até o dia
13/05/2020, tendo em vista o atraso no repasse dos recursos
financeiros, conforme cláusula segunda, item I, inciso f.
Assinado: 13/01/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PL. 0049.2019.CELII.PE0011.SDA. Compra. Objeto: Registro de
Preços para contratação de serviços gráficos e serigráficos.
Valor total estimado R$ 1.496.489,23. Entrega das propostas
até 18/02/20 às 9h. Abertura das Propostas: 18/02/20 às 08h30.
Início da Disputa: 18/02/20 às 9h (horários de Brasília). EM
SUBSTITUIÇÃO À SESSÃO ANTERIORMENTE MARCADA
PARA O DIA 29/01/2020, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO
NOS TERMOS DO EDITAL, DEVENDO AS EMPRESAS
INTERESSADAS RETIRAR O NOVO EDITAL. Edital e anexos
nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex de 09h às 12h e 14h
às 16h. Recife, 27/01/2020. ÍTALO COELHO ARAÚJO, Pregoeiro
CEL II (*)
PL. 0001.2020.CELII.PE0001.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de um Trator com motor de potência mínima de 74 cv. R$
131.750,00. Entrega das propostas até 17/02/20 às 8h. Abertura
das Propostas: 17/02/20 às 8h30. Início da Disputa: 17/02/20
às 9h (horários de Brasília). Edital e anexos nos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações:
(81) 3184-2894 de seg a sex de 09h às 12h e 14h às 16h. Recife,
28/01/2020. ÍTALO COELHO ARAÚJO, Pregoeiro CEL II (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 17, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 17.01.2020, do Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, referente ao valor homologado do Pregão Eletrônico
nº 0010/2019, onde se lê: R$ 59.000,00, LEIA-SE: R$ 47.180,00.
Todas as demais informações permanecem inalteradas. Recife-PE,
27/01/2020. DILSON PEIXOTO – Secretário de Desenvolvimento
Agrário. (*)(**)(***)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0043.2019.
CPL.PE.0008.SDA, Aquisição de 16 veículos, para atender
às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário
– SDA, cujo objeto foi ADJUDICADO à PEDRAGON AUTOS
LTDA, CNPJ 03.935.826/0001-30, no Item 1, pelo valor de R$
498.472,00, e INTTEC DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI,
CNPJ 22.553.526/0001-31, nos Itens 3, 5 e 6, pelo valor de R$
417.419,87. Valor Total: R$ 915.891,87. Informações: (81) 31842894. Recife-PE, 28/01/2020. DÍLSON PEIXOTO, Secretário de
Desenvolvimento Agrário. (*)(**)
LICITAÇÃO FRACASSADA
0043.2019.CPL.PE.0008.SDA, Aquisição de 16 veículos, para
atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário – SDA, foi declarada fracassada nos ITENS 2 e 4. Outras
informações podem ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento
Agrário - SDA Av. General San Martin, 1371 – Bongi, Recife – PE;
CEP: 50761-000 ou através do Fone: (81)3184-2894, ou, ainda,
através do email:[email protected], no horário das 08h às 14h,
de segunda a sexta-feira. Recife-PE, 28/01/2020. MARÍLIA SILVA
PEREIRA DE LYRA - Pregoeira da CPL (*)(**)(***)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: Consórcio EMSA/ATERPA, constituído pelas
empresas EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGEM
S.A., inscrita CNPJ nº 17.393.547/0001-05, e CONSTRUTORA
ATERPA S.A., inscrita no CNPJ nº 17.162.983/000165. A autoridade Competente, considerando o Processo
Administrativo nº 009/2018, DECIDE: REJEITAR o Recurso,
RATIFICAR a Decisão proferida pelo Secretário Executivo de
Gestão de Investimentos, nos autos do Processo Administrativo
n° 009/2018, que manteve integralmente a Decisão, que aplicou
ao Consórcio EMSA/ATERPA as penalidades de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos e
de multa no valor de R$ 6.531.177,58 (seis milhões, quinhentos
e trinta e um mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e oito
centavos), nos termos do art. 3º, inciso II, alíneas “b” e “c”, do
Decreto Estadual nº 42.191/2015, art. 87, incisos II e III, da Lei
nº 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira, Parágrafo Sexto, alínea
“d” do Contrato nº 026/2011. O Processo terá sua continuidade
independentemente de manifestação e encontra-se com vistas
franqueadas do seu inteiro teor na Estrada do Barbalho, 889A, Iputinga, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife 28 de
janeiro de 2020. Marcelo Bruto da Costa Correia. Secretário de
Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDEC/SAD/SEDUH - Nº
001/2020
OBJETO: Procedimento de Manifestação de Interesse para a
realização, por eventuais interessados, de estudos de viabilidade
técnica, econômico-financeira e jurídica que subsidiem a
modelagem de parceria para investimentos em geração de energia
renovável. PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: 30/01/20 a
28/02/20. Consulta/retirada do Edital e seus anexos por meio do
site www.parcerias.pe.gov.br. Recife, 28/01/20. Marcelo Henrique
Espíndola Sandes. Secretário Executivo de Políticas e Parcerias.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - Objeto: contratação
de instituição de ensino para realização de Curso Preparatório,
denominado PREVUPE, para 11.520 (onze mil, quinhentos e
vinte) estudantes oriundos da Rede Pública Estadual de Ensino
e egressos, que pretendam concorrer às vagas dos Cursos de
Graduação, através do ENEM, Exame Vestibular ou de outros
processos seletivos, com base no art. 24, inc. XIII da Lei 8.666/93.
O prazo de envio de cotações e documentações é de 15 (quinze)
dias corridos a contar da data da publicação. Especificações
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar
propostas e documentação habilitatória para o e-mail geame.
[email protected] e entregar os originais na Gerência de Análise de
Mercado da SEE, em atenção à Gestora de Análise de Mercado:
Larissa Luz Falcão. Telefone: (81) 3183-9213 / 3183-9210.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0099/2018-SEE. CONTRATADA USA
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELLI-EPP CNPJ: nº
23.439.237/0001-79. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 6.798,40. Data de assinatura: 18 de dezembro
de 2019.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0091/2017-SEE CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: nº
18.259.511/0001-98. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 180 dias, com vigência até 12/11/2020
e execução até 15/07/2020. Data de assinatura: 08 de janeiro de
2020.
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0051/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 120 dias, com vigência até 09/09/2020 e execução no
período até 12/05/2020. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2020.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0055/2018-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 180 dias, com vigência até 09/11/2020 e execução no
período até 12/07/2020. Data de assinatura: 07 de janeiro de 2020.
34° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0280/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/00133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
83.989,78. Data de assinatura: 25 de outubro de 2019.
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
046/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/0001-71 I.
Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante
total de R$ 87.278,14. Data de assinatura: 18 de dezembro de
2019.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
1º T.A ao Contrato nº 031/2019. CONTRATADA: MC2 GRÁFICA
E EDITORA EIRELI ME. CNPJ Nº 13.709.609/0001-86. Objeto:
Alteração da cláusula primeira do contrato com base no Artigo
aRT.65, I, B) § 1º E 2º DA LEI Nº 8.666/93, para permitir o aditamento
VISANDO O ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR CONTRATADO,
acrescendo ao valor contrato, o valor de R$ 4.952,50 (quatro mil
novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), de
forma que a cada item será acrescido os quantitativos e valores
Recife, 19/11/2019. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIORSecretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO Nº 001/2020 – serviços de controle, operação e
fiscalização de recepção. Valor mensal R$4.395,06. Vigência:
21/01/2020 a 20/01/2021. CONTRATADO: ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO EIRELI - EPP, CNPJ
nº01.784.754/0001-42. Recife, 27 de janeiro de 2020 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 03/05/2017, 1º T.A ao T. de
Adesão nº 123/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê:04/04/2017 Leia-se:04/03/2017.
Em referência a Publicação do dia 23/03/2019, 1º T.A ao T. de
Adesão nº 166/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê: 16/07/2016 Leia-se: 06/07/2016.
TERMOS ADITIVOS
4° T.A ao T. de Adesão n° 079/2014-FEM II/Município: IPOJUCA
/Gestor: SEPLAG/Objeto:reprogramação de PTM/Valor total de
R$47.842,40/Assinado: 28/01/2020.
7° T.A ao T. de Adesão n° 122/2014-FEM II/Município: PAULISTA
/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 945.940,64/Assinado: 23/01/2020.

3° T.A ao T. de Adesão n° 066/2015-FEM III/Município:QUIPAPA
/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 62.210,00/Assinado: 28/01/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1738.2019 – PE. Nº.0520.2019
– OBJ.: REGISTRO DE PREÇOS PARA POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS , VISANDO ATENDER A DEMANDA DO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO - HR, HOSPITAL GETÚLIO
VARGAS - HGV, HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS - HOF,
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES - HAM, HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE - HRA E HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA .| V. Total Est. R$ 8.202.229,86 | propostas: até
12/02/2020 às 09h00 – abertura das propostas: 12/02/2020 às
09h05 – início da disputa: 12/02/2020 às 09h10. | o edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,28/01/2020. Everaldo José de
Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC- III.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.1223/2018.PE.0528, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICOHOSPITALARES PARA ATEDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: AAMED COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI LOTES 8-A e 8-B no valor unitário para
os respectivos LOTES R$ 19.946,33 perfazendo o valor global de
R$ 199.463,30, Recife, 28/01/2020. José Adelino dos Santos Neto
- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

Recife, 29 de janeiro de 2020
CONTRATO
Nº133/2019.CONTRATADA:NOVO
NORDISK
FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA.CNPJ/MF:82.277.955/000155.OBJETO:FORNECIMENTO
DO
MEDICAMENTO
INSULINA DEGLUDECA 100 U/ML, solução injetável e a
forma de apresentação sistema de aplicação preenchido
(via de administração subcutânea), VALOR:R$ 891.857.94.
VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:20/12/2019.
CONTRATO
Nº002/2020.
CONTRATADA:J
I
ÁVILA
ENGENHARIA ESTRUTURAL LTDA.CNPJ/MF:13.469.297/000180.OBJETO:serviços de engenharia para elaboração de projetos
de reforço/recuperação das fundações e estrutura, que abranjam
solução definitiva para a estabilização dos recalques do Bloco
G1, G2, G3 do Hospital Getúlio Vargas.VALOR:R$ 308.524,58.
VIGÊNCIA:120 dias corridos.Data de Assinatura:27/01/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PROC Nº. 004/2019
– SELEÇÃO Nº. 004/2019 – OBJ: GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MIGUEL ARRAES
DE ALENCAR, NA REGIÃO METROPOLITANA NORTE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE DIREITO
PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU QUE
PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
DE SAÚDE. Comunicamos que a entidade Fundação Professor
Martiniano Fernandes - IMIP interpôs recurso contra o Resultado
de Julgamento de HABILITAÇÃO do processo em epígrafe. Fica
aberto o prazo de 03 (três) dias para contrarrazões. Recife,
28/01/2020. Ana Patrícia Pastick Rolim - Presidente – CES/SES/
PE.

EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.1235/2018.PE.0533, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
PARA ATEDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE
PERNAMBUCO Emp.: VS COSTA E CIA LTDA LOTES 02,04,17
e 18 no valor unitário para os respectivos LOTES R$ 554,75, R$
1.244,75, R$ 631,25, R$ 1.687,50 perfazendo o valor global de R$
32.946,00, Recife, 28/01/2020. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.1237/2019.PE.0377, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: BLAU FARMACEUTICA
S.A ITEM 09 no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 25,78
perfazendo o valor global de R$ 5.269.586,68 Recife, 28/01/2020.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VII
PROC.1568/2018.PE.0641, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICOHOSPITALARES PARA ATEDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: PETINELI DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA LOTES 2-A e
2-B no valor unitário para os respectivos LOTES R$ 13.209,84
perfazendo o valor global de R$ 158.518,08, Recife, 28/01/2020.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP DO TERMO ADITIVO CPLC II
PROC.1641/2019.PE.0674, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
VISANDO ATENDER TODA A REDE PUBLICA ESTADUAL DE
SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: M.DIAS COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI LOTE 4-B no valor unitário
para os respectivos LOTE R$ 0,2046 perfazendo o valor global
de R$ 30.321,72, Recife, 28/01/2020. José Adelino dos Santos
Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº129/2019.CONTRATADA:UNI
HOSPITALAR
LTDA.CNPJ/MF:07.484.373/0001-24.OBJETO:FORNECIMENTO
do medicamento PANCREATINA – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 10.000 UI, FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.VALOR:R$ 257.500,00.
VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data da sua assinatura.Data de
Assinatura:20/12/2019.
CONTRATO
Nº130/2019.CONTRATADA:UNI
HOSPITALAR
LTDA.CNPJ/MF:07.484.373/0001-24.OBJETO:FORNECIMENTO
DO MEDICAMENTO CICLOSPORINA - CONCENTRACAO/
DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA,
VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.VALOR:R$ 412.800,00.
VIGÊNCIA:10 meses, a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:20/12/2019.
CONTRATO
Nº131/2019.CONTRATADA:JANSSEN
CILAG
FARMACÊUTICA
LTDA.CNPJ/MF:51.780.468/0002-68.
OBJETO:FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO BOSENTANA CONCENTRACAO/DOSAGEM 125 MG, FORMA FARMACEUTICA
COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.
VALOR:R$ 205.209,20.VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de
sua assinatura.Data de Assinatura:23/12/2019.
CONTRATO
Nº132/2019.CONTRATADA:SANOFI
MEDLEY
FARMACÊUTICA LTDA.CNPJ/MF:10.588.595/0010-92.OBJETO:
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO INSULINA GLARGINA
- CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 UI/ML,solução injetável.
VALOR:R$ 788.470,74.VIGÊNCIA:10 meses, a partir da data de
sua assinatura.Data de Assinatura:20/12/2019.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 004/2017. Alteração de prazo e
valor do contrato referente à serviços especializados de assessoria
e consultoria técnica contábil e financeira à Câmara Municipal.
Contratado: ASPLAC - Assessoria e Planejamento Contábil
Ltda. CNPJ: 07.788.413/0001-21. Valor acrescido: R$ 51.600,00.
Valor atual do contrato: R$ 197.800,00. Prazo acrescido: 12
meses. Nova vigência: de 09/03/2017 a 09/01/2021. Palmeirina,
07/01/2020. Jailton N. de Moraes - Presidente da Câmara

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
ERRATA
CNPJ 09.342.856/0001-10
ERRATA
Na publicação datada de 25/01/2020 realizada no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, na pág. 13, referente ao Processo nº
002/2020 – Pregão Eletrônico nº 002/2020. ONDE SE LÊ: Início
do acolhimento das propostas: 28/01/2020 às 09:00h. Limite para
acolhimento e abertura das propostas: 06/02/2020 às 09:30h.
Abertura da sessão pública de lances: 06/02/2020 às 10:00h;
LEIA-SE: Início do acolhimento das propostas: 29/01/2020
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
10/02/2020 às 09:30h; Abertura da sessão pública de lances:
10/02/2020 às 10:00h. Nilva Maria Mendes de Sá – Secretária
de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 02/2020,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2020 - Aquisição parcelada
de medicamentos excepcionais destinado ao atendimento
da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Inicio de
acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do dia 30/01/2020.
Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 12/02/2020. Início
da sessão de disputa: às 10:00h do dia 12/02/2020. Valor estimado
é de R$ 862.586,10 (oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos
e oitenta e seis reais e dez centavos), o edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo
fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 28 de janeiro de 2020. Helton
Cordeiro Farias da Silva- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DE
PROPOSTAS COMERCIAIS
Processo nº 069/2019, Comissão Permanente de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, Tomada de
Preços nº 04/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AUTA DE ARAUJO,
LOCALIZADA NA RUA CLETO CAMPELO, BAIRRO BOA
ESPERANÇA, ABREU E LIMA/PE. A Comissão Permanente
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE,
vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, faz saber aos
interessados do certame em epígrafe, o seguinte resultado:
Empresas classificadas: ROBSON J.G. DE OLIVEIRA
CONSTRUTORA EIRELI; MACRO CONSTRUTORA EIRELI –
EPP; DALL SERVIÇOS LTDA – EPP; AGIL EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI – EPP e TOGA – CONSULTORIA
E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI. Empresa
classificada e vencedora: ROBSON J.G. DE OLIVEIRA que
apresentou menor proposta no valor global. Outras informações
pelo fone(fax): (0**81) 3541-4715 ramal nº260, Abreu e Lima,
28/01/2020. Rejane Barbosa de Macedo – Presidente CPLOSE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação do PL Nº 087/2019 - TP Nº 009/2019. OBJ.:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia relativos à implantação de Melhorias
Sanitárias Domiciliares no Município de Afrânio/PE, no sítio
Araçá. (INFRAESTRUTURA). Empresa Vencedora: GEODAVE
ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI-ME. Valor Global: R$