DOEPE 30/01/2020 -Fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 29/01/2020
Recife, 30 de janeiro de 2020
Nº 398, DE 27/01/2020 - Designar o Agente de Polícia Elinaldo Rogério Silva Filho, mat. nº 387549-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 89ª Circ. - Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Agente de Polícia, Manuel Umbelino Gomes de Macedo Neto, mat. nº 2396998-0, a contar de 01/02/2020.
PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SEI Nº 0001200144.000681/2019-14 - Requerentes: ADRIANA JOSÉ DE OLIVEIRA MACEDO e MARIA ALICE DE
OLIVEIRA MACEDO, viúva e filha, respectivamente, do ex-militar MÁRCIO LEITE MACEDO, Primeiro Sargento PM, matrícula nº 321311, falecido em 18 de maio de 2018. Tendo em vista as atribuições decorrentes da alínea “k” do inciso II do artigo 2º do Anexo I do Decreto
nº 39.117, de 08/02/2013, bem como artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial
do Estado de 17/04/2014, INDEFIRO o pedido nos termos do Parecer PGE nº 0019/2020 da Procuradoria Consultiva (Doc. nº 4983299).
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 399, DE 27/01/2020 - Designar o Escrivão de Polícia Withamar Dias Ferreira, mat. nº 179678-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 19ª Circ. - Prazeres, da 6ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/01/2020.
Nº 400, DE 27/01/2020 - Dispensar o 3º Sargento QPMG Antônio Firmino Almeida Junior, mat. 30989-3, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional II, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/02/2020.
Nº 401, DE 27/01/2020 – Designar o Agente de Polícia Ronney Massashi Minei, mat. nº 273521-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP do Meio Ambiente, da GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de
Polícia Iraponan Pedro do Nascimento, mat. nº 296896-7, com efeito retroativo 14/01/2020.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 07, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 01.02.2020.
Nº DO PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
2300000131.000040/2020-96
MARCOS JOSE GOMES MAGALHAES
1926977
MÉDICO
SECRETARIA
DE SAÚDE
04 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR
DE
1400005269.000639/2019-63
LUIS OTÁVIO
NEGROMONTE
LOPES
300.318-3
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
02.12.2019
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
0001200144.000090/2020-81
VILMA MARINHO DA SILVA
90
14/05/2020
ÓRGÃO
SES
0001200144.000074/2020-98
WILLIAM ANDRADE PAES DE LIRA
60
16/03/2020
SES
0001200144.000062/2020-63
RAISSA PANTOJA DANNECKER CUNHA
60
16/03/2020
SES
0001200144.000132/2020-83
ANAÍSE BORGES DE CARVALHO
47
01/04/2020
SES
0001200144.000081/2020-90
KARLA ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA
150
13/07/2020
SES
Nº 402, DE 27/01/2020 – Designar o Agente de Polícia Paulo Barbosa de Lima Junior, mat. nº 319745-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 191ª Circ. – Carnaubeira da Penha, da 22ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo 17/01/2020.
Nº 403, DE 27/01/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Andre Luiz de Souza, mat. nº 179773-5, para responder pela Chefia da Unidade
de Estudos e Gerenciamento de Saúde e Valorização Profissional, da DIRH/SUBCP/GABPCPE, durante as Férias de sua Titular, a
Agente de Polícia Ana Paula Carvalho Velozo de Melo, mat. nº 220924-1, no período de 02. a 31/01/2020.
Nº 404, DE 27/01/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Claudia Karina Moura Silva, mat. nº 319656-9, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, da 1ª DESEC/GCOM/
DIM, durante a Licença Médica de sua Titular, a Escrivã de Polícia Rafaella de Paula Vieira, mat. nº 350995-8, no período de 01/01. a
30/03/2020.
Nº 405, DE 27/01/2020 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 3996, de 29/07/2019, referente à Agente de Polícia Andreia Ferraz de
Souza, mat. nº 272951-2, até 20/01/2020.
Nº 406, DE 27/01/2020 – Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 6040, de 11/12/2019, referente a Escrivã de Polícia Elizabeth Medeiros
de Carvalho, mat. 296803-7.
Nº 407, DE 27/01/2020 – Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 6118, de 17/12/2019, referente a Agente de Polícia Andreia Ferraz De
Souza.
Nº 408, DE 27/01/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Alexandre Jose da Silva, mat. nº 273539-3, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 61ª Circ. – Vitória de Santo Antão, da 12ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Médica de sua Titular, a Escrivã de Polícia Ana Cristina Gomes dos Santos, mat. nº
273535-0, no período de 01/01 a 07/05/2020.
Nº 409, DE 27/01/2020 – Designar o Agente de Polícia Claudio Jose Santos da Silva, mat. nº 273570-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP do Meio Ambiente, da GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 14/01/2020.
Nº 410, DE 27/01/2020 – Designar a Agente de Polícia Sylmara Fardim Siqueira Speranza Ferreira e Silva, mat. nº 387746-9, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 153ª Circ. - Angelim, da
18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado, o Agente de Polícia Alexandre Souza Cavalcanti, mat. nº 350725-4, com efeito
retroativo a 15/01/2020.
Nº 411, DE 27/01/2020 - Designar o Ten Cel BM Francisco Albuquerque Melo de Souza Dantas, matrícula nº 940188-1, para o encargo
de Ordenador de Despesas da UG 390601 – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SDS nº 307, de 16/01/2020, onde se lê: “...Função Gratificada de Supervisão1,símbolo FGS-1...” ,Leia-se: “...Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2...”.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
CASA MILITAR
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Chefe da Casa Civil: Carlos José Viana Nunes
CASA MILITAR
PORTARIA
Portaria nº 005-2020/GRH-CAMIL, de 24 de janeiro de 2020.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011.
Considerando o disposto da Resolução T.C nº 28/2015, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
I – Dispensar o Major PM Mat. 930315-4, HERONILDO JOSÉ PAULINO DA SILVA, como representante da Secretaria Executiva de
Defesa Civil de Pernambuco – UGE 110402, como Gerenciador do Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas para o TCE-PE,
conforme os dados pessoais abaixo especificados: (CPF nº 686.152.644-49 - Função: Chefe da Unidade de Prestação de Contas Endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1357, Santo Amaro, Recife/PE. - E-mail: [email protected] - Sistema: Cadastro de Unidades
Jurisdicionadas para o TCE-PE - Vínculo: Servidor Público);
II - Dispensar o Major PM Mat. 950746-9, NELSON AMBRÓSIO DA SILVA NETO, como representante da Secretaria Executiva de
Defesa Civil de Pernambuco – UGE 110402, como Gerenciador do Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas para o TCE-PE,
conforme os dados pessoais abaixo especificados: (CPF nº 007.367.664-05 - Função: Gerente Financeiro - Endereço: Av. Cruz Cabugá,
nº 1357, Santo Amaro, Recife/PE. - E-mail: [email protected] - Sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas para o
TCE-PE - Vínculo: Servidor Público);
III – Designar o Major BM Mat. 704007-5, GILSON DE FARIAS BELTRÃO JÚNIOR, como representante da Secretaria Executiva de
Defesa Civil de Pernambuco – UGE 110402, como Gerenciador dos Sistemas de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas para o TCE-PE
e Processos Eletrônicos do TCE (e-TCEPE), conforme os dados pessoais abaixo especificados: (CPF nº 042.130.994-66 - Função: Chefe
da Unidade de Prestação de Contas - Endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1357, Santo Amaro, Recife/PE. - E-mail: [email protected] Sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas para o TCE-PE e Processos Eletrônicos do TCE (e-TCEPE) - Vínculo: Servidor Público);
IV – Designar o Capitão BM Mat. 707457-3, HÉCTOR RAFAELL SANTANA DE SOUZA, como representante da Secretaria Executiva de
Defesa Civil de Pernambuco – UGE 110402, como Gerenciador dos Sistemas de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas para o TCE-PE
e Processos Eletrônicos do TCE (e-TCEPE), conforme os dados pessoais abaixo especificados: : (CPF nº 073.882.604-98 - Função:
Chefe da Unidade de Execução Orçamentária e Financeira - Endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1357, Santo Amaro, Recife/PE. - E-mail:
[email protected] - Sistemas: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas para o TCE-PE e Processos Eletrônicos do TCE (e-TCEPE)
- Vínculo: Servidor Público);
V - Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação.
(Republicado por haver saído com incorreção no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 29/01/2020).
JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE SANTANA - Cel PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 054, DE 24 / 01 / 2020 - EMENTA: Cadastro de Soldado PM recém nomeado por ordem judicial.
O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e. Considerando Ato Governamentais nº 184 de 20 JAN 2020, publicado no DOE-PE
nº 13 de 21 JAN 2020, que nomeou em cumprimento à decisão judicial, com trânsito em julgado, através do processo nº 001348564.2017.8.17.8201, o candidato FELIPE AMORIM ALVES, aprovado no concurso público para o cargo de Praça, na graduação inicial de
Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido
certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 62, de 08 de outubro de 2019;RESOLVE: I – Publicar o cadastro do Soldado PM
Mat. 124282-2 FELIPE AMORIM ALVES, RG 61922 PMPE, recém nomeado em cumprimento à decisão judicial constante no
Processo em epígrafe, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de
Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no
âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e,III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial
do Estado.CEL PM VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – COMANDANTE GERAL DA PMPE - Processo SEI
nº 3900032202.000010/2020-15 .
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 005 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
O Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Maria Cardoso de Freitas Gama como Gestora do convênio nº 895196/2019 – SICONV, cujo objeto é
Implementação de unidades de triagens e estação de transbordo na RMR e capacitação de catadores;
Art. 2º Designar o servidor José Jayme Miranda Vita, matricula 342.591-6 como fiscal do convênio nº 895196/2019 – SICONV, cujo objeto
é Implementação de unidades de triagens e estação de transbordo na RMR e capacitação de catadores, para acompanhar, supervisionar
e avaliar a execução do objeto do processo licitatório, assim como conferir , atestar os boletins de medição e notas fiscais.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 395, DE 27/01/2020 - Designar o Agente de Polícia Emanuel Tiago da Silva, mat. nº 387246-7, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 27ª Circ. – Abreu e Lima, da 8ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Thyago Cesar de Andrade Barbosa, mat. nº 297062-7, a contar de 01/02/2020.
Nº 396, DE 27/01/2020 - Dispensar o Comissário de Polícia Ricardo Oliveira Bruce, mat. nº 221252-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 15ª Circ. - Alto do Pascoal, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, a
contar de 02/02/2020.
Nº 397, DE 27/01/2020 - Designar o Escrivão de Polícia Ivaldo Augusto Fontes, mat. nº 351068-9, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Equipe da DP da 213ª Circ. – Petrolina, 26ª DESEC/GCOI2/DINTER-2, durante a Licença Médica de seu Titular o Escrivão Jefferson Nunes Bizerra , mat. nº 272915-6, no período de 13/01 a
11/04/2020.
PORTARIA SEE/GGPE DE 29 DE 01 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 112 - Remover CANDIDA MARTA SANTOS SOUZA, Prof., LPE, II, D, mat. nº 239.999-7, para a EREM Brasilino José de Carvalho,
Igarassu, GRE M Norte, Semi-integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
23.07.2019. 0433232-8/2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 29 DE 01 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 113 - Atribuir pró-tempore conforme Port. 109 de 28.01.2020 a gratificação referente a Esc. de pequeno porte,
a NYSLEY ALBERTO DE O NUNES, Profº LPE. I, D, mat. 259.534-6, na função de Diretor da Esc. Bento XVI, Petrolina, com 200 h/a
mensais, a partir de 13.01.2020. 1400003054.000003/2020-45.