DOEPE 03/03/2020 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 40
0405182-2/2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GISELIA PAULINA DA SILVA
262.860-0
1º
06/11/2017
HENRIQUE TAVARES DE MELLO FILHO
301.837-7
1º
07/02/2020
JACIANA CARLA NEMESIO DE OLIVEIRA
302.952-2
1º
03/02/2020
1400003565.000009/2020-52
JAILSON TIBURTINO DOS SANTOS
303.169-1
1º
17/02/2020
1400003022.000542/2020-51
JAIME DE ALMEIDA FELICIANO
134.038-7
3º
07/10/2015
1400003022.000480/2020-88
JAQUELINE CALACA LOPES FERREIRA
303.107-1
1º
19/02/2020
1400005253.000118/2020-19
JEANDSON MANOEL CAU DA ROCHA
300.323-0
1º
04/02/2020
1400005336.000262/2020-35
JOAO SEVERINO PESSOA FILHO
300.484-8
1º
02/02/2020
1400005336.000199/2020-37
JOCILENE DA SILVA
302.186-6
1º
16/02/2020
0001200010.000373/2020-48
JORDANA DE ALMEIDA FERREIRA GOMES
300.065-6
1º
02/02/2020
1400003050.000015/2020-18
JOSE AUGOSTINHO DOS SANTOS JUNIOR
303.058-0
1º
13/02/2020
1400005293.000774/2020-45
JOSE NUCAS RAIMUNDO SILVA
256.602-8
1º
10/12/2016
1400005424.000031/2020-32
JOSEFA IVONE DE LIMA
305.112-9
1º
30/01/2020
1400005336.000165/2020-42
JOSIAS POMPEU DE LIMA PEREIRA
302.574-8
1º
03/02/2020
JOYS ELAINE MARIANA NOGUEIRA PEIXOTO
301.887-3
1º
15/02/2020
1400005336.000188/2020-57
0403617-3/2020
0405207-0/2020
JUARI DE ALBUQUERQUE BARROSO
300.443-0
1º
31/01/2020
1400004076.000195/2020-02
0403854-6/2020
JUVENAL CORREA OLIVA
300.665-4
1º
09/02/2020
1400005336.000172/2020-44
KATIA MARIA DE LIMA GOMES
301.839-3
1º
07/02/2020
1400005336.000198/2020-92
LAUDICEA FARIAS DA SILVA
159.384-6
3º
21/10/2019
1400004589.000018/2020-38
LENILSON LINS DE MELLO
303.946-3
1º
05/02/2020
1400005253.000111/2020-05
LENIVALDO ANTONIO DA COSTA
181.168-1
2º
09/04/2015
1400005424.000036/2020-65
LUCIANA ALVES BARBOSA
300.562-3
1º
31/01/2020
1400005253.000114/2020-31
MARCIA PESSOA DIAS
301.547-5
1º
18/02/2020
1400005424.000041/2020-78
MARCIO ALEXANDRE DA CRUZ
300.475-9
1º
03/02/2020
1400005336.000263/2020-80
MARCIO MAGALHAES DORNELAS NUNES
300.845-2
1º
03/02/2020
0402478-7/2020
MARCOS BARBOSA DA SILVA
300.565-8
1º
19/01/2020
0405178-7/2020
MARIA CELESTE DE AQUINO MORAIS
309.604-1
1º
15/02/2020
0402131-2/2020
MARIA DO SOCORRO ARCOVERDE DE MELO
MOREIRA
144.674-6
3º
10/05/2016
0403799-5/2020
MARIA DO SOCORRO DE BRITO SOARES
302.995-6
1º
30/01/2020
0403497-0/2020
MARIA JOSEFA CONCEIÇAO SILVA
301.464-9
1º
10/02/2020
MARIA LAURA BEZERRA RIBEIRO XAVIER
128.864-4
3º
29/07/2015
0405480-3/2020
MARIA WILMA LEAL PEIXOTO
303.638-3
1º
06/02/2020
0403640-8/2020
MARIA ZULEIDE DINIZ LOCIO
157.227-0
3º
09/06/2019
1400005293.000852/2020-10
1400005293.000905/2020-94
MARIO COSMO DA SILVA
303.423-2
1º
31/01/2020
1400005336.000204/2020-10
MAURO ROBERTO SANTOS DA SILVA
300.901-7
1º
02/02/2020
0405471-3/2020
MICHELINE MARTINS PAZ
305.181-1
1º
30/01/2020
0404421-6/2020
MONICA JULIANA DE LIMA SANTOS
302.486-5
1º
02/02/2020
NELSON BARROS VENDERLEY
300.375-2
1º
28/01/2020
1400005336.000139/2020-14
0404465-5/2020
Recife, 3 de março de 2020
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA.
NA DECISÃO JT n.º 0093/2020(11). PUBLICADA NO DOE N.º 39, DATADO DE 29/02/2020 ÀS FOLHAS 14, ACRESCENTA-SE:
ADVOGADA: CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE 13.458 E OUTROS, EM SUBSTITUIÇÃO AO ADVOGADO: EWERTON
KLEBER DE CARVALHO FERREIRA, OAB/PE 18.907. Recife, 02 de maço de 2020. Flávio de Carvalho Ferreira. Corregedor do TATE
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 010/2020
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-010_03032020.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 010/2020
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-010_03032020.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TCC
Conforme o art. 3º, §2º, III da Lei Estadual nº 13.178/2006, intimo as partes a seguir relacionadas a tomarem conhecimento do TCC,
devendo efetuar o pagamento do débito no prazo de 10 (dez) dias, comprovando o recolhimento junto ao PROCON, sob pena de
inscrição na dívida ativa.
•PROART – ARTEFATOS EM METAL LTDA(CNPJ nº 11.110.577/0001-72), Proc. Adm. nº4615-051.123-1, valor de R$ 2.409,00;
•S H M S DA SILVA(CNPJ nº 08.262.296/0001-20); Proc. Adm. nº1615-046.521-0, valor de R$ 1.766,60;
•PAULISTA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA(CNPJ nº 11.819.557/0001-75), Proc. Adm. nº1913-075.786-8, valor de R$
2.281,15;
•M DO SOLIVEIRA DA SILVA (J. R. EQUIPADORA PEÇAS E SERVIÇOS)(CNPJ nº 06.041.860/0001-50), Proc. Adm. nº1913-047.660-0,
valor de R$ 1.586,47;
•BIG SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CELL SERVICE)(CNPJ nº 13.462.373/0001-26), Proc. Adm. nº3415-030.335-5, valor
de R$ 7.354,28;
•NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA(CNPJ nº 10.310.483/0001-84), Proc. Adm. nº1413-068.304-9, valor
de R$ 6.685,71;
•CDS COMERCIO DE VEICULOS LTDA(CNPJ nº 13.753.807/0001-47), Proc. Adm. nº3614-049.390-5, valor de R$ 11.889,48;
•BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A(CNPJ nº 07.170.943/0084-39), Proc. Adm. nº4214-043.512-0, valor de
R$ 2.547,75;
•TRANSPORTADORA BRASIL TRUCK LTDA. (CNPJ nº 08.671.876/0001-71), Proc. Adm. nº4213-070.237-5, valor de R$ 2.547,75;
•NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (CNPJ nº 10.310.483/0001-84), Proc. Adm. nº1613-034.064-5, valor
de R$ 3.306,66;
•JOSE CARLOS SOARES DE BRITO 04807012614(CNPJ nº 18.651.469/0001-56), Proc. Adm. nº2314-019.959-8, valor de R$ 8.206,81;
•FLAVIO DANIEL DE ALMEIDA BATISTA MOVEIS(CNPJ nº 09.271.816/0001-24), Proc. Adm. nº0914-041.914-8, valor de R$ 1.880,68.
•MABE BRASILELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ nº 60.736.279/0001-06), Proc. Adm. nº0114071.950-0, valor de R$ 2.547,75.
•R C CORREIA DA SILVA OTICA(CNPJ nº 13.918.675/0001-66), Proc. Adm. nº2615-055.430-8, valor de R$ 2.296,26.
•MARTHA M L SIMIAO OLIVEIRA(CNPJ nº 01.145.429/0004-82), Proc. Adm. nº3314-021.582-4, valor de R$ 7.676,96.
•FLANDRES COMERCIO GLOBAL DE VAREJO LTDA(CNPJ nº 10.313.360/0001-05), Proc. Adm. nº 0113-042.727-0, valor de R$ 3.397,00.
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 02/03/2020
PORTARIA SES nº 069 DE 02 DE MARÇO DE 2020
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E. de 02.01.2019, e
Considerando o Coronavírus, doença com casos confirmados no Brasil, que gerou um alerta de emergência em Saúde Pública
Internacional decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), sendo por isso importante que toda a rede pública de saúde esteja
preparada para a eventualidade de receber uma suspeita, sabendo os procedimentos a serem adotados.
PAULA LOANA GONÇALVES CORREIA
300.578-0
1º
01/02/2020
1400003022.000419/2020-31
RAFAEL PARISIO BARBOSA
259.902-3
1º
12/04/2017
0405194-5/2020
RENATO FEITOZA PEREIRA
302.618-3
1º
07/02/2020
RESOLVE:
ROSALIA MARIA BEZERRA DA SILVA
302.101-7
1º
19/02/2020
I - Abrir Seleção Interna destinada à:
ROSANNA JORDAO PINTO MARANHAO
202.581-7
2º
25/11/2019
1400005424.000050/2020-69
SILVANA MARIA SOUZA DA COSTA
301.832-6
1º
17/02/2020
A - 02 (duas) vagas para Médico Infectologista Diarista, Estatutário - SES, lotado em qualquer Unidade de Saúde pertencente à Secretaria
Estadual de Saúde ou cedido para dentro ou fora do Poder Executivo Estadual, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho
Regional de Medicina, em efetivo exercício, para atender a necessidade do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), em regime
diarista, 04 (quatro) horas diárias ou 20 (vinte) horas semanais, conforme ANEXO I.
0403641-0/2020
VANDA MARIA LUCAS CAVALCANTI
301.430-4
1º
09/02/2020
1400005253.000091/2020-64
0402809-5/2020
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005253.000115/2020-85
FRANCISCO JOSE TAVARES DE LEMOS
299.918-8
1400005176.000002/2020-40
NADJANEIDE ANGELO DE HOLANDA
CAVALCANTI
107.558-6
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 8/2020
Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora
à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e
14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional ->
Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias contados da
data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar eletronicamente o Termo de Indeferimento
pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) -> Consultas Gerais -> Consultar Termo Emitidos,
selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”. Caso não possua certificado digital, o contribuinte poderá protocolar
impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual.
Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal – DPC
Considerando o déficit de profissionais que impede a manutenção das escalas regulares das Unidades de Saúde, o que gera a
possibilidade iminente de fechamento de alguns leitos.
Considerando a necessidade de prestar uma assistência de qualidade aos usuários do SUS.
B - 02 (duas) vagas para Médico Infectologista Plantonista Estatutário - SES, lotado em qualquer Unidade de Saúde pertencente à
Secretaria Estadual de Saúde ou cedido para dentro ou fora do Poder Executivo Estadual, devidamente regularizado (inscrição regular)
no Conselho Regional de Medicina, em efetivo exercício, para atender a necessidade do Hospital Universitário Oswaldo Cruz
(HUOC), em regime de plantão, de 24 (vinte e quatro) horas, em um único turno, ou em dois turnos de 12 (doze) horas para cobertura
das escalas, conforme ANEXO I.
C - 02 (duas) vagas para Médico Infectologista Plantonista Estatutário - SES, lotado em qualquer Unidade de Saúde pertencente à Secretaria
Estadual de Saúde ou cedido para dentro ou fora do Poder Executivo Estadual, devidamente regularizado (inscrição regular) no Conselho
Regional de Medicina, em efetivo exercício, para atender a necessidade do Hospital Correia Picanço, em regime de plantão, de 24 (vinte
e quatro) horas, em um único turno, ou em dois turnos de 12 (doze) horas para cobertura das escalas, conforme ANEXO I.
II - Os servidores que tenham interesse em participar da Seleção Interna descrita no Item I deverão preencher o ANEXO III FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, e encaminhá-lo juntamente com CURRÍCULO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA/DOMICÍLIO e
documentos comprobatórios para Avaliação Curricular em PDF para o E-mail: [email protected], no período
descrito no ANEXO II - CRONOGRAMA.
III - Para fins de pontuação na Avaliação Curricular descrita no ANEXO IV, o candidato deverá apresentar: a) Certidão e/ou Declaração
de Vínculo emitida em papel timbrado da instituição, datada e assinada pelo gestor da área de recursos humanos ou de autoridade
competente, constando o cargo/função do Vínculo e data de admissão, ou; b) Demonstrativo de pagamento constando a data de ingresso
no cargo/função e na instituição, mês de referência e função.
IV - O Processo de Seleção Interna constará de apenas uma Etapa (Análise Curricular) de caráter classificatório.
V - Será vedada a participação de:
a) Servidores em gozo de licença sem vencimento ou qualquer outro tipo de licença sem ônus para o Estado;
b) Servidores cujo vínculo seja temporário (CTD);
c) Servidores de outros órgãos.
VI - Os inscritos passarão por análise curricular, obedecendo aos critérios estabelecidos neste Edital.