DOEPE 03/03/2020 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Heronides Bezerra da Silva, a/c 26.02.2020,32153-2 Francisco Marques da Silva, a/c 05.12.2019, o Cabo PM Mat. 29850-6 Josivan
Alvino Damaceno, a/c 31.07.2019.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
PORTARIAS DO DIA 2 DE MARÇO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 111 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de RENATO
AUGUSTO MENEZES FERREIRA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para tratar de
assuntos de interesse da referida Empresa, na cidade de São Paulo – SP, no período de 27 a 29 de fevereiro de 2020, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 112 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM WALTER
BENJAMIM DE MEDEIROS FILHO, e do Major PM CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maceió - AL, nos dias 10 e 11 de novembro de 2019.
Nº 113 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia PAULO
JOSÉ BERENGUER DE BARROS E SILVA, dos Comissários de Polícia CRISTIANO FRANCISCO DE SOUZA e BRUNO LOPES
ALVES, e da Escrivã de Polícia LAYANNE DE SOUSA PEDROZA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 29 de janeiro de 2020.
Nº 114 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM FÁBIO
CAVALCANTI FIQUENE, da referida Secretaria, para participar do Curso de Polícia Judiciária Militar oferecido pela Polícia Militar do
Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo - SP, no período de 01 a 28 de março de 2020.
Nº 115 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JEANNE DE AGUIAR
PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar da XV Reunião Técnica dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas (NETP) e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), na cidade de Brasília - DF, nos dias 17 e 18 de
março de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 116 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JONAS SOBRAL
MORENO, da referida Secretaria, para participar de Reunião Técnica Preparatória e da Oficina Técnica de Análise Criminal, na cidade
de Brasília - DF, nos dias 09 e 10 de março de 2020, e nos dias 17 e 18 de março de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 117 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Cabo PM EVELINE SANTOS
DE ASSIS, da referida Secretaria, para participar do Curso de Segurança Orgânica (CSO) - 21ª Edição (CIISP Nordeste) promovido
pela SENASP, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 29 de março a 05 de abril de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 118 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia GENILDO
BARBOSA LEITE FILHO, da referida Secretaria, para participar do Curso de Inteligência Cibernética (CIC) - 22ª Edição promovido pela
SENASP, na cidade de Aracaju – SE, no período de 30 de março a 03 de abril de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte
despacho:
Em, 28 de fevereiro de 2020:
Ano XCVII • NÀ 40 - 5
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) EDIÇÃO ESPECIAL nº 006/2020 de 02 de março 2020, constante do endereço eletrônico www.
sdscj.pe.gov.br, a publicação da Homologação ao Chamamento Público 001/2019/SDSCJ referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO E ASSESSORIA
TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES CONCERNENTES AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA
INFÂNCIA NO SUAS EM PERNAMBUCO.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 02 DE 03 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 686 - Atribuir Pró-Tempore, conforme Port. 681 de 28.02.2020, a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a SORAIZE
SOCORRO ALVES DE MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.560-2, na função de Diretor da Esc. Sargento Camargo, Boa Viagem,. GRE R;
Sul, com, 200 h/a mensais, a partir de 29.02.2020. 1400004716.000017/2020-91.
Retificar a Port. 5212, de 27.08.19, referente a RENNAN MENDES DOS SANTOS, mat. 377.601-8. Acrescente-se: e 200 h/a mensais,
enquanto permanecer na função. 1400005269.000115/2019-72.
PORTARIA SEE Nº 684 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 017/2020-CEB, de 17/02/2020, que aprova à Renovação
da Autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade
presencial, a ser ofertado pela Escola Profissionalizante de Técnico de Enfermagem Vitória, localizada na Rua Francisco Vita, nº 92,
Cordeiro, Recife – PE, CEP nº 50.630-190, mantida por D & F Escola Técnica de Enfermagem Ltda., CNPJ nº 14.412.711/0001-88,
recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 047/2017-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 5764, de 09/06/2017. A autorização será concedida
pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 15/10/2019. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 685 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 018/2020-CES, de 17/02/2020, que aprova à Autorização
do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado pela Faculdade do Belo Jardim (FBJ), Instituição mantida pela Autarquia Educacional do
Belo Jardim (AEB), CNPJ nº 11.464.153/0001-06, com Recredenciamento pelo Parecer CEE/PE nº 055/2015-CES, localizado no Sítio
Inhumas, s/n – Zona Rural – Belo Jardim – PE Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55150-000 , na modalidade presencial, com
100 (cem) vagas anuais, distribuídas em turmas de até 50 (cinquenta) estudantes por semestre, no turno noturno. Esta portaria entra em
vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social:
SEI-Código Verificador nº 5563194, Ofício nº 1/2020 – SDS/SAF
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 02/03/2020.
SEI
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
Extrato Portaria SECTI 005/2020: Prorrogação excepcional de prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir de 03/03/2020, para
preenchimento do Sistema Integrado de Gestão do Programa Universidade para Todos em Pernambuco–VISION e entrega de
documentação complementar da competência de 2019, com fundamento no §1º do art. 6º da Portaria SECTI 028/18. O inteiro teor desta
Portaria está disponível aos interessados no endereço eletrônico: http://www.secti.pe.gov.br .
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
deferir, nos termos do art 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor CELSO ROBERTO DA SILVA, mat.
103.992-0, processo SEI 662/2020-14 no período de 02/03/2020 à 31/03/2020, referente ao 3º decênio.
Recife, 02 de Março de 2020.
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
ADRIANA GUIMARAES TEIXEIRA
303.260-4
1º
31/01/2020
0404401-4/2020
ALEKSON MESSIAS DA SILVA SALVADOR
302.789-9
1º
02/02/2020
1400005336.000104/2020-85
ALESANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO
300.918-1
1º
02/02/2020
1400004611.000022/2020-71
ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA
303.906-4
1º
31/01/2020
1400005336.000094/2020-88
ALUIZIO JOAO DA SILVA
302.421-0
1º
02/02/2020
1400005336.000083/2020-06
ALZIRA CARLA DE OLIVEIRA DIAS
300.028-1
1º
04/02/2020
1400004076.000196/2020-49
ANA LUCIA FERREIRA BARROS
299.879-3
1º
31/01/2020
0405198-0/2020
ANA MARIA SILVA DE ANDRADE
300.464-3
1º
01/02/2020
ANDERSON DA SILVA BISPO
300.390-6
1º
06/02/2020
ANDREA APARECIDA SALERNO LEITE
305.107-2
1º
30/01/2020
1400005253.000124/2020-76
ANDREA CABRAL DE MIRANDA
192.347-1
2º
02/04/2018
1400005293.000610/2020-18
ANDREA MARIA MONTEIRO
303.766-5
1º
08/02/2020
0405202-4/2020
CLEUBIA REGINA PEREIRA SANTOS BARRETO
301.162-3
1º
08/02/2020
0405221-5/2020
CRISTIANE DA SILVA BATISTA NASCIMENTO
301.437-1
1º
06/02/2020
0405474-6/2020
DANIANNE SIEBRA SOUZA
300.806-1
1º
11/02/2020
0405557-8/2020
DOUGLAS LUIS DE AZEVEDO BEZERRA
302.216-1
1º
07/02/2020
0405184-4/2020
EDICARLOS DE LACERDA
300.420-1
1º
02/02/2020
1400003022.004280/2019-61
EDILENE CAVALVCANTI DA SILVA
159.042-1
3º
11/02/2020
1400005336.000180/2020-91
EDINEIDE LIMA DE OLIVEIRA SILVA
302.158-0
1º
06/02/2020
1400005336.000137/2020-25
EDVANIA MARIA LUIZ TEIXEIRA
302.118-1
1º
26/01/2020
1400004172.000013/2020-05
ELIANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
299.674-0
1º
08/02/2020
1400005336.000177/2020-77
ELISANGELA BARROS SOARES MENDONÇA
300.797-9
1º
07/02/2020
ERENILDES SANTANA MENEZES
301.147-0
1º
02/02/2020
1400005336.000170/2020-55
ERIKA RICHELLE PINTO VIEIRA
300.030-3
1º
07/02/2020
1400005336.000179/2020-66
FABIA MORGANA RODRIGUES DA SILVA
301.096-1
1º
07/02/2020
1400004076.000194/2020-50
1400005336.000138/2020-70
0405580-4/2020
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA SECULT-PE Nº 06 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: I - Dispensar a servidora DILMA BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 343.700-0, da Função Gratificada de Supervisor 1,
símbolo FGS-1, do Conselho Estadual de Cultura, com efeitos retroativos a partir de 01.03.2020. II - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Recife, 02 de março de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO. Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº134/DGP9, de 19/02/2020.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE,
em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela
Lei nº 15.049/13 e Nota Técnica nº 025/2020/DEAJA, de 17/02/20(SEI nº 5398731), os 1º Sargentos PM Mat.28119-0 Ivan Francisco
de Souza, a/c 20.12.2019,29497-7 Manoel Torres da Luz, a/c 01.01.2020,os 2º Sargentos PM Mat.23821-0 Carlos Antonio Simões,
a/c 30.01.2020,26724-4 Joana D’arc Júlio do Nascimento,24.12.2019,26365-6 James Miguel Ferreira de Souza, a/c 26.12.2019,286788 Marcelo de Sousa Pessoa, a/c 14.02.2020,27285-0 Leomar Souza Dias, a/c 07.02.2020,30195-7 Flávio Antonio da Silva, a/c
04.01.2020,30282-1 Paulo José de Souza,a/c 21.01.2020,30946-0 José Antonio de Melo, a/c 12.02.2020,o 3º Sargento PM Mat. 264547 Gildo do Nascimento de Melo, a/c 11.01.2020, o Cabo PM Mat. 26284-6 Felix Francisco Ciriaco de Lima, a/c 14.01.2020.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
Cel PM – CMT Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 135/DGP9, de 27/02/2020.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE,
em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela
Lei nº 15.049/13,os 2º Sargentos PM Mat. 24057-5 José Edson Rodrigues Chaves, a/c 22.11.2019,26711-2 Selma Maria dos Santos,
a/c 21.08.2019,30649-5 Evandro José Cavalcante de Lira, a/c 28.12.2019,30699-1 Claudio Roberto da Silva, a/c 24.12.2019,31090-5
Ricardo José Francisco de Silva, a/c 17.12.2019,31130-8 Manoel Evandro de Araújo, a/c 28.10.2019,os 3º Sargentos PM Mat. 31013-1
0404381-2/2020
NOME
1400003565.00008/2020-16
FABIANA PEREIRA DA SILVA MAIA
302.467-9
1º
12/02/2020
1400005293.000870/2020-93
FABIO FERREIRA DA SILVA
303.264-7
1º
31/01/2020
FLOR DE MARIA GONÇALVES LIBORIO
312.417-7
1º
06/02/2020
FRANCINEIDE DA SILVA ANDRADE
305.189-7
1º
09/02/2020
0404468-8/2020
1400005336.000227/2020-16