DOEPE 28/03/2020 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVII • NÀ 58
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1000 R$ em Milhares
R$1,00
ATIVO
Previsão Inicial
39.840.881
Previsão Atualizada
39.840.881
Receita Realizada
6.786.938
Déficit Orçamentário
-
Saldo de Exerc. Anteriores (Utilizados p/ Créd Adicionais)
348.711
DESPESAS
NE
4
3.725.398.725,39
3.513.952.043,76
CRÉDITOS A CURTO PRAZO
5
2.291.984.758,92
2.030.427.574,78
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
6
634.061.703,79
490.074.563,48
7
549.784.500,62
427.564.427,25
8
237.274.233,53
249.517.681,55
7.438.503.922,25
6.711.536.290,82
39.840.881
Dotação Atualizada
40.189.592
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
Despesas Empenhadas
24.092.942
5.672.507
5.232.297
Superávit Orçamentário
1.114.430
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
24.092.942
Despesas Liquidadas
5.672.507
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos
Limites de Endividamento
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos
Limites de Despesa com Pessoal
25.753.552
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO
PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Dotação Inicial
Despesas Liquidadas
EXERCÍCIO
ATUAL
ATIVO CIRCULANTE
ESTOQUES
Despesa Pagas
(Anexo 14 da Lei 4.320/64)
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
RECEITAS
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
EXECÍCIO/2019
QUADRO 13
COORDENAÇÃO DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL
Até o Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BALANÇO PATRIMONIAL
SECRETARIA DA FAZENDA
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
Recife, 28 de março de 2020
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
12.324.124.687,59
10.301.669.107,02
CRÉDITOS A LONGO PRAZO
9
11.703.055.292,53
10.192.859.062,18
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO
10
542.554.270,27
30.294.920,05
INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A LONGO PRAZO
11
78.515.124,79
78.515.124,79
INVESTIMENTOS
12
10.786.422.763,56
10.306.643.054,63
25.748.981
IMOBILIZADO
13
11.073.311.895,39
10.668.067.592,27
25.748.981
INTANGÍVEL
14
121.888.116,46
107.284.910,11
34.305.747.463,00
31.383.664.664,03
41.744.251.385,25
38.095.200.954,85
TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE
Até o Bimestre
TOTAL DO ATIVO
Receitas Previdenciárias Realizadas
398.883
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
NE
EXERCÍCIO
ATUAL
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Despesas Previdenciárias Empenhadas
6.514.690
PASSIVO CIRCULANTE
Despesas Previdenciárias Liquidadas
1.009.828
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A
PAGAR A CURTO PRAZO
15
1.777.835.417,63
1.908.031.411,25
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - CURTO PRAZO
16
1.148.611.740,14
1.105.581.259,04
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO
17
1.153.282.439,24
1.490.659.487,73
Resultado Previdenciário
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO
FINANCEIRO
(610.945)
Receitas Previdenciárias Realizadas
-
Despesas Previdenciárias Empenhadas
-
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO
18
26.623.491,61
25.816.706,23
Despesas Previdenciárias Liquidadas
-
OBRIGAÇÕES DE RAPARTIÇÃO A OUTROS ENTES
19
382.038.001,19
305.446.069,81
-
PROVISÕES A CURTO PRAZO
20
717.572.978,51
646.899.653,38
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
21
1.822.907.582,18
1.753.927.783,51
7.028.871.650,50
7.236.362.370,95
Resultado Previdenciário
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no
AMF da LDO
Resultado
Apurado Até o
Bimestre
% em Relação à Meta
(a)
(b)
( b/ a )
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE
Resultado Primário - Acima da Linha
702.788
1.146.143
163,1
Resultado Nominal - Acima da Linha
279.701
378,3
1.019.671
1.058.095
Cancelamento
Até o Bimestre
4.390
Pagamento Até
o Bimestre
647.268
971.220
4.390
622.732
344.099
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Inscrição
Saldo a Pagar
368.012
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A
PAGAR A LONGO PRAZO
15
456.744.310,14
478.777.972,76
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - LONGO PRAZO
16
13.840.263.788,33
14.110.614.402,95
OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO
18
9.272.222,88
9.891.696,13
PROVISÕES A LONGO PRAZO
20
68.314.626.990,21
66.962.489.334,44
DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO
21
995.644.910,48
372.245.120,08
83.616.552.222,04
81.934.018.526,36
Poder Legislativo
6.368
-
4.337
2.031
Poder Judiciário
12.291
-
12.284
7
Ministério Público
2.825
-
2.778
48
Defensoria Pública
26.966
-
5.138
21.828
-
-
-
-
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
-
-
-
-
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL
29.967.414,58
36.357.447,05
RESERVAS DE CAPITAL
28.699.976,11
22.309.943,64
RESERVAS DE LUCROS
5.185.783,03
5.185.783,03
DEMAIS RESERVAS
5.285.039,42
5.606.235,52
RESULTADOS ACUMULADOS
(48.970.310.700,43)
(51.144.639.351,70)
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
(47.998.211.110,44)
(50.140.700.085,58)
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
-
-
-
-
Defensoria Pública
-
-
-
-
TOTAL
1.019.671
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
4.390
647.268
368.012
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado até o Bimestre
Aplicar no
Exercício
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
680.375
25
15,71
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do
Magistério com Ensino Fundamental e Médio
235.176
60
48,93
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Despesas com Ações e Serviços Púb. de Saúde Executadas
com recursos de Impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE
PPP
TOTAL das Despesas / RCL (%)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
22
PREJUÍZOS ACUMULADOS
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Valor Apurado
Até o Bimestre
554.210
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no
Exercício
12
12,80
Valor Apurado no Exercício Corrente
(972.099.589,99)
(1.003.939.266,12)
(48.901.172.487,29)
(51.075.179.942,46)
41.744.251.385,25
38.095.200.954,85
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Nota: As demais Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31.12.2019, estabelecidas na Lei nº 4.320/64 e respectivas
Notas Explicativas, assim como todos os demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal e as Informações Complementares
constantes da Prestação de Contas do Governador, encontram-se disponíveis através do sítio:
https://www.sefaz.pe.gov.br/Transparencia/Financas/Paginas/Balancos.aspx
RECIFE, 31 DE DEZEMBRO DE 2019
0,01
Recife, 28 de Março de 2020
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
TOTAL DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE
RAIMUNDO NONATO FARIAS
Contador Geral do Estado
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado