DOEPE 28/05/2020 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 98
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
GABINETE DO GOVERNADOR
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Homologo e adjudico o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 001/2020,
Processo Nº 1450/2019, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DA PONTE GETÚLIO VARGAS (PONTE DE
ITAMARACÁ), EXCETO GUARDA-CORPO E PASSEIOS COM
EXTENSÃO DE 380,00m, NA RODOVIA PE-035, à empresa
vencedora JATOBETON ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
00.507.949/0001-82, no valor global de R$ 14.963.343,48. Recife,
27 de maio de 2020. Maurício Canuto Mendes – Presidente DER/
PE.
RERRATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Rerratificação ao contrato nº 02/2019. Processo
Licitatório nº 035/2018, Pregão Eletrônico nº 030/2018. PE
Integrado
nº
0035.2018.CPL.PE.0030.GAB.GOV.
Objeto:
retificação da Cláusula Sexta, do contrato para incluir a seguinte
redação: Onde se lê : “I. Para os preços serão irreajustáveis, leiase CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019 – BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A Objeto: PRORROGAÇÃO referente
aos serviços bancários de recolhimento de emolumentos,
constantes nas guias de recolhimento, fornecidas aos usuários
para pagamento dos serviços de arquivamento do registro do
comércio das empresas mercantis e atividades afins, destinados
à JUCEPE. Vigência: 15/05/2020 a 14/05/2021. Valor estimativo
mensal: R$ 3.391,80 (três mil, trezentos e noventa e um e
oitenta centavos). Nota de empenho: 2020NE000205, datada de
03/04/2020.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo 0020.2020.CPL-I.PE. 0008.DETRAN. OBJETO:
formação de Registro de Preços para a aquisição de material
gráfico. Objeto natureza: aquisição de material. Valor máximo
estimado: R$ 45.763,99 (quarenta e cinco mil setecentos e
sessenta e três reais e noventa e nove centavos). Entrega das
Propostas até: 11/06/2020 às 09 horas e 00 minutos. Início da
Disputa: 11/06/2020 às 09 horas e 30 minutos, Horário de Brasília.
O Edital encontra-se à disposição nas páginas eletrônicas www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Processo 0018.2020.CPL-I.PE. 0007.DETRAN. OBJETO:
formação de Registro de Preços para a aquisição de água mineral.
Objeto natureza: aquisição de material. Valor máximo estimado:
R$ 53.860,50 (cinquenta e três mil oitocentos e sessenta reais
e cinquenta centavos). Entrega das Propostas até: 16/06/2020
às 09 horas e 00 minutos. Início da Disputa: 16/06/2020 às 09
horas e 30 minutos, Horário de Brasília. O Edital encontra-se à
disposição nas páginas eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 27/05/2020. Nathalia Pissurrno Presidente/Pregoeira CPL I.
I.Para reajustamento dos preços deverá utilizado Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, fornecido pelo IBGE,
observadas as disposições contidas na Lei Estadual nº 12.525/03
e alterações posteriores da Lei Estadual nº 12.932/05.
II.Os reajustes a que a contratada fizer jus e não forem solicitados
e concedidos durante a vigência do contrato, serão objeto de
preclusão com a assinatura da prorrogação contratual ou com o
encerramento do contrato.””. Recife, 28/02/2020. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
Ratificação de Processo Licitatório
Reconheço e Ratifico o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1007/2020
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0004/2020, em favor
da empresa: Philips Medical Systems Ltda. CNPJ/MF nº
58.295.213/0001-78, referente a contratação de empresa exclusiva
no fornecimento de peças e acessórios para o equipamento de
arco cirúrgico, marca Philips, modelo BV Pulsera, nº de série 3624,
ID: RX5115, por um período de 90(noventa)dias, ao valor global
de R$ 89.317,68(oitenta e nove mil, trezentos e dezessete reais e
sessenta e oito centavos).
Dra. Cláudia Roberta Miranda Pereira
Diretora Geral do HAM
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME. CNPJ/
MF: 07.188.544/0001-78. Penalidade: Rescisão unilateral do
Contrato nº 038/2019, estabelecendo, todavia, lapso temporal
para que os serviços continuem até nova contratação, a fim de
evitar prejuízo ao interesse público. Fundamento: Memorando
nº 010/2020 ATAD, Nota Técnica da Assessoria Técnica de
Apoio à Procuradoria Geral do Estado – FUNASE, constantes no
respectivo procedimento administrativo, Cláusula décima sexta e
parágrafo segundo do contrato, Arts. 78, I, II, III, VIII e 79, I, da
Lei nº 8.666/93.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
28/05/2020
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2019. Processo nº
0006/2019. PE Integrado nº 0008.2019.CPL.PE.0003.GAB.GOV.
Pregão Eletrônico nº 0003/2019. Acréscimo de 24,36 % ao valor
do contrato. Contratado: Kaluah Comercio e Serviços LTDA. CNPJ
nº 03.191.436/0001-01. Valor Acrescido: R$ 4.176,00. Recife,
23/04/2020. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2019. Processo nº
0014/2019. PE Integrado nº 0016.2019.CPL.PE.0011.GAB.GOV.
Pregão Eletrônico nº 0011/2019. Acréscimo de 25 % ao valor do
contrato. Contratado: Kaluah Comercio e Serviços LTDA. CNPJ
nº 03.191.436/0001-01. Valor Acrescido: R$ 9.429,59. Recife,
14/05/2020. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2019. Processo nº
0014/2019. PE Integrado nº 0016.2019.CPL.PE.0011.GAB.
GOV. Pregão Eletrônico nº 0011/2019. Acréscimo de 25 % ao
valor do contrato. Contratado: Doces Finos LTDA - EPP. CNPJ
nº 10.510.410/0001-36. Valor Acrescido: R$ 5.579,49. Recife,
14/05/2020. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 56/2019. Processo nº
0031/2019. PE Integrado nº 033.2019.CPL.PE.0026.GAB.
GOV. Pregão Eletrônico nº 0026/2019. Acréscimo de 17,
6304966% ao valor do contrato de serviço de Mão de Obra
Terceirizada. Contratado: 5R Serviços e Eventos Eireli. CNPJ
nº 13.258.693/0001-69. Valor Acrescido Mensal: R$ 13.236,76.
Recife, 22/04/2020. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 10/2020. Processo nº 001/2020. Dispensa de
Licitação nº 001/2020. Contratação de empresa especializada em
fornecimento de software com aquisição de 06(seis) licenças de
uso de gerenciador de contratos e mala direta, mais a manutenção
e suporte de programa para o gerenciamento das informações do
cerimonial do Palácio do Governo de Pernambuco. Contratado:
Mercados e Negócios LTDA. CNPJ nº 35.525.419/0001-41. Valor
do Contrato: R$ 4.396,50. Vigência: 27/05/2020 a 26/05/2021.
Recife, 04/05/2020. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.
ERRATA
Na Publicação do DOE/PE nº 79 de 30.04.2020, Ano XCVII do
Processo nº 1763.2019.CPL.PE.0529.SES.FES-PE, onde se lê:
1763.2019.CPL.HCP.PE.0426.SES, leia-se: 1763.2019.CPL.HCP.
PE.0529.SES. Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/
Pregoeira
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na
Av. Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até
5 dias úteis a partir desta publicação, receberá propostas de
preços para aquisição de INSUMOS LAVANDERIA (ROUPARIA
E ENXOVAIS) para esta unidade hospitalar. Informações e
esclarecimentos sobre as planilhas de cotação com os referidos
itens serão prestados através do telefone 81- 3181 5588 e 3181
5580 ou pessoalmente na Gestão de Suprimentos - 9º ANDAR DO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, Av. Agamenon Magalhaes, s/n,
Derby, Recife-PE.
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Eletrônico: nº 0090.2020.CPL.HUP.PE.0014.
SES.FES-PE, Objeto: Pregão Eletrônico por um período de 12
meses para Fornecimento de Material Farmacológico para o HUP
Valor médio Estimado R$ 21.708,27 o Pregão Eletrônico ocorrerá
no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br
no dia 10/06/2020 as 09h30minh (horário de Brasília). O inicio
do recebimento das Propostas no sistema será a partir do dia
28/05/2020– 08h00min até o dia 10/06/2020. As 07h00min. Maria
Solange Lins Seabra, Pregoeira CPL/HUP.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 162.2018 CPL/HUOC
PE nº 17.2018. Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato,
período: 01/01/2020 à 13/11/2020. Contrato nº 81/2020.
Contratado: ART CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 24.436.602/000154, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 04.2019 CPL/HUOC PE nº
04.2019. Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato,
período: 01/01/2020 à 06/08/2020. Contrato nº 123/2020.
Contratado: CROMUS MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI EPP, CNPJ Nº 14.784.339/0001-30, Termo Aditivo Nº1º.
PL nº 250.2019 CPL/HUOC PE nº 35.2019. Objeto: Prorrogação
prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020 à 11/08/2020.
Contrato nº 164/2019. Contratado: COMERCIAL CIRÚRGICA
RIO CLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0002-20, Termo
Aditivo Nº1º. PL nº 250.2019 CPL/HUOC PE nº 35.2019. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020
à 12/08/2020. Contrato nº 150/2019. Contratado: CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº
44.734.671/0001-51, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 250.2019 CPL/
HUOC PE nº 35.2019. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 11/08/2020. Contrato nº 13/2020.
Contratado: TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
EPP, CNPJ Nº 10.493.969/0001-03, Termo Aditivo Nº1º. PL nº
804.2018 CPL/HUOC PE nº 87.2018. Objeto: Prorrogação prazo
de vigência contrato, período: 01/01/2020 à 05/06/2020. Contrato
nº 168/2019. Contratado: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ Nº 06.628.333/000146, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 106.2019 CPL/HUOC PE nº
28.2019. Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato, período:
01/01/2020 à 09/12/2020. Contrato nº 66/2020. Contratado: ATOS
MÉDICA COMÉRCIO E REPRES. DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ Nº 15.227.236/0001-32, Termo
Aditivo Nº1º. PL nº 250.2019 CPL/HUOC PE nº 35.2019. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020 à
11/08/2020. Contrato nº 144/2019. Contratado: DROGAFONTE
LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, Termo Aditivo Nº1º.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
1º TA IPA/NUJ Nº 13/2020 celebrado com ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Referente à prorrogação
do prazo de vigência do Contrato CT IPA/NUJ 016/2019. Objeto:
Vigilância, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 1/7/2020
a 30/6/2021. ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 013/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 005/2020
SEI: 0060407848.000061/2020-52
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020,
para fins do disposto no art. 4º, e à vista da justificativa do
setor demandante, do Parecer Jurídico, e Despacho 15 (Doc.
SEI 6862599) a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto
é a Aquisição de envasadora semi-automática, através da
contratação direta pelo período de 90 (noventa) dias com a
empresa: TECFAG COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS
EIRELI (CNPJ 14.050.364/0001-90), no valor unitário de R$
13.388,27, perfazendo um valor global de R$ 26.766,54 (vinte e
seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro
centavos). Recife, 27/05/2020. Sérgio Luiz Noronha - Diretor de
Relacionamento Institucional.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0268.2019.CPL I.PE.0037.DASIS–objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de Lavanderia Hospitalar
com Locação de Enxoval, para execução dos serviços de
processamento de roupas hospitalares, nas dependências da
contratada, compreendendo todas as etapas desde retirada de
roupas suja das unidades e expurgos, até a entrega de roupa
limpa nos setores, com disponibilidade de mão de obra, para uso
no Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco –
SISMEPE. Vencedora: 1) Clean Higienizacao de Texteis EIRELI
- ME, CNPJ–27.837.083/0001-24, item 1, R$ 964.800,00. RecifePE, 27MAI2020, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Presidente da
CPL I/DASIS.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
extrato de termo aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 19/2019. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência por 12 meses do Contrato nº 19/2019 a partir
de 01/10/2019 A 30/09/2020. Contratada: Centro de Integração
Empresa Escola de Pernambuco - CIEE, CNPJ: 10.998.292/000157. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
5ºTA-CT-8/16-Trans-Servi-Supres. Aprox. de 74,98%, a partir de
13/05/20 e Prorrog. pz-13/05/20 á 12/05/21-20NE135. Valor total:
R$ 7.180,00.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PL.0042.2020.CPL-I.PE.0032.DAG-SDS–RP para o fornecimento
eventual de água mineral para a Secretaria de Defesa Social
e órgãos que fazem parte de sua administração direta. Valor
Estimado: R$ R$ 99.890,2800. Data da abertura: 16/06/2020
às 10:00h (horário de Brasília). Retirada do edital: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br- O pregão,
na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife,
27/05/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – CAP BM
Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 024/2020-GAB/SDS – OBJETO: aquisição de 01
refrigerador, com capacidade para 120l, modelo frigobar com o fim
de ser utilizado pela Gerencia de Polícia Científica do Interior 1,
Unidade Regional de Polícia Científica da Mata Norte. Valor Global
R$ 1.430,00. CONTRATADA: FLÁVIA F. DE ANDRADE-ME.
EMPENHO: 2020NE000541, de 12/05/2020. ORIGEM: Utilização
da ARP nº 01/2020 – GAB/SDS. Recife-PE, 27/05/2020. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR -Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
Recife, 28 de maio de 2020
Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2018.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, até 05 de julho de 2020.
Assinado: 14/02/2020.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço
Técnico Especializado nº 008/2018.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando a prorrogação do
prazo de vigência por mais 07 (sete) meses, até 07 de dezembro
de 2020.
Assinado: 11/05/2020.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 015/2019.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 04 (quatro) meses, até 12 de agosto de 2020.
Assinado: 24/03/2020.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 016/2019.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 04 (quatro) meses, até 19 de agosto de 2020.
Assinado: 24/03/2020.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018.
Agrotec Tecnologia em Agronegócio LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, visando a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, até 14 de março
de 2021.
Assinado: 12/03/2020.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016.
Tecnoset Informática Produtos e Serviços LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, visando a prorrogação o
prazo de vigência até 30 de abril de 2021.
Assinado: 07/04/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
CT. nº 006/2020 – NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNÓLOGICAS LTDA CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95;
OBJETO: 01 assinatura anual de acesso e utilização de Banco
de Dados, via internet; Valor Mensal: R$ 8.975,00. VIGÊNCIA: 12
meses, 30/04/2020 a 29/04/2021
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. FUNDAÇÃO DE APOIO
A GERAÇÃO PRODUÇÃO E CRIAÇÃO E DIFUSÃO DE RÁDIO E
TV. CNPJ: 04.005.003/0001-79. Objeto: Exibição de aulas ao vivo
no canal 22.2 através da TV Nova/TV Cultura e Educação como
suporte de aprendizado para alunos da Rede Estadual durante
o fechamento das unidades de ensino causado pela pandemia
da Covid-19, com transmissões de aulas ao vivo para o Ensino
Fundamental e Médio, dentre as ações previstas para a iniciativa
do Educa-PE. Vigência: 25/05/2020 ao final do período de
Pandemia causada pelo Covid-19. Data de Assinatura 25/05/2020.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2019.
CONTRATADO: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ:
12.785.572/0001-02. OBJETO: A prorrogação e supressão
do contrato de prestação de serviço referente à contratação
de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado do
tipo Split e de janela, sem uso, com a instalação dos mesmos,
individualização de circuitos, e balanceamento de cargas (quando
necessário), limpeza dos drenos, fornecimento dos controles com
fornecimento de pilhas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
de 16/05/2020 a 15/05/2021. VALOR: R$ 136.745,14. Recife,
27/05/2020. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2012.
CONTRATADO: Agenor Ferreira de Lima Neto. CPF:
048.104.284-94. OBJETO: A supressão do contrato nº 039/2012,
referente à locação de imóvel localizado na Rua Professor Curió,
nº 180, Afogados, Recife-PE. VIGÊNCIA: A partir do dia de sua
publicação. VALOR: R$3.500,00. Recife, 27/05/2020. Cloves
Benevides.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PL.0043.2020.CPL-I.PE.0033.DAG-SDS–RP para o fornecimento
eventual de materiais de limpeza para atender as demandas
da Secretaria de Defesa Social e suas unidades subordinadas
diretamente a esta Unidade Gestora. Valor Estimado: R$
502.817,9000. Data da abertura: 15/06/2020 às 10:00h (horário
de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br- O pregão, na forma eletrônica, será
realizado por meio da internet. Recife, 27/05/2020. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – CAP BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2018.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, até 05 de julho de 2020.
Assinado: 14/02/2020.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019.
LOCADORES: MHB Empreendimentos e MCB Empreendimentos.
CNPJ: 18.676.899/001-22 e 17.616.465/0001-74. OBJETO: A
prorrogação e supressão do contrato de locação de imóvel,
referente a locação da totalidade do Prédio comercial, situado na
Rua Dr. Carlos Chagas, n.136, Santo Amaro, Recife-PE, destinado
a instalação e funcionamento da SECRETARIA DE POLÍTICAS
DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS - SPVD.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 06/04/2020 a 05/04/2021.
VALOR: R$95.580,00 para cada locador. Recife, 27/05/2020.
Cloves Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.0003/2020.PE.0001, OBJ. ATA É O REG. DE
PREÇO, TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL