DOEPE 10/06/2020 -Fl. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.193-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Saúde, do servidor Hermann Luiz de Lima, da Prefeitura
Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2013 até
31.12.2019.
Ano XCVII • NÀ 107 - 3
...; Leia-se: … 910061-0 Francisco de Assis da Silva. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel PM Comandante Geral da
PMPE. (3900000065.001187/2020-56).
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 26 DE MAIO DE 2020
ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SEI Nº 0001200144.002329/2019-13 - Requerente: Janete Gouveia de Almeida, viúva e beneficiária do exservidor Ulisses Marinho de Almeida, Agente Assistente de Vigilância SP-3/ Agente de Polícia da PC/PE, matrícula nº 33307,
falecido em 26/03/1972. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 201/2020 da Procuradoria Consultiva – Procuradoria Geral do
Estado (Doc.6833000), respeitada a prescrição quinquenal.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
Nº 82/CBMPE/DGP/DIP, 26MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM CRISTOVAM FERREIRA DE MELO Mat. 31450-1, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 81/CBMPE/DGP/DIP, 26MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM LUCIANO JOSÉ DE SOUZA Mat. 31475-7, com fundamento no
Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir
da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada
no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste
processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
SEI Nº
NOME
ÓRGÃO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
0001200042.001143/2020-29
ERIKA ALVES MARINHO DE ANDRADE
SECRETARIA DE SAÚDE
Nº 89/CBMPE/DGP/DIP, 26MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE LIMA Mat. 29128-5, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM
Comandante Geral
0001200042.001160/2020-66
FILIPE ARAÚJO FREITAS
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.001161/2020-19
SÉRGIO DE OLIVEIRA BAYER
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.001054/2020-82
JÉSSICA LAUREANO MARTINS
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.001060/2020-30
JAMILLA MENEZES TORRES
SECRETARIA DE SAÚDE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Errata da Portaria SAD/GGAFI nº 611, de 08/11/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 19/11/2019
Onde se lê: a partir de 04/09/2019
Leia-se: a partir de 04/09/2019 até 16/12/2019.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA
Na Portaria nº 63, DOE 84, de 20.05.2020, onde se lê: ... 3º SGT BM Mat. 950519-0 ADALBERTO TRAJANO DA SILVA, ...; Leia-se 3º SGT
BM Mat. 950519-9 ADALBERTO TRAJANO DA SILVA. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 05/06/2020
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3210, DE 05/06/2020 - Designar o Major PM Diogo Guilherme Racticliff Sá Azevedo Lira, mat. nº 102126-5, para responder pela
Função de Chefe da Unidade de Supervisão Ensino, símbolo FGS-1, do CEMET-I/ACIDES/SDS, no período de 09/05 a 31/05/2020.
(REPUBLICADA POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 293/DGP9, de 02/06/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o
art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13 e Nota Técnica nº025/2020/DEAJA, de 17/02/20(SEI
nº 5398731): os 1º Sargentos PM Mat. 23464-8 Djalma Severino de Farias, a/c 21.05.2020, 23795-7 Sergio Soares da Silva, a/c
30.03.2020, 24249-7 Gilson Martins de Souza, a/c 26.05.2020, 25568-8 Flávio Pedro Ramos do Nascimento, a/c 04.06.2020, 27413-5
Edson José de Carvalho, a/c 15.05.2020, os 2º Sargentos PM Mat. 23572-5 Antonio Tenorio de Oliveira Neto, a/c 14.05.2020, 252816 Francisco Laelso Barbosa, a/c 06.05.2020, 26825-9 Jailson Manoel Soares, a/c 08.05.2020, 29574-4 Francisco Bevenuto da Silva,
a/c 19.04.2020, 31028-0 José Santos de Moura, a/c 01.05.2020, 30234-1 Joselito Alexandrino de Lima, a/c 01.05.2020, 31187-1 Israel
Clementino Leite, a/c 05.05.2020, 31289-4 Carlos Alberto Batista da Silva Filho, a/c 03.12.2019, 31684-9 Edivaldo França da Silva, a/c
05.05.2020, 910396-1 Gilson Correia do Amaral, a/c 03.05.2020, o Cabo PM Mat. 27651-0 Ricardo Ferreira de Andrade, a/c 10.04.2020.
Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel PM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.001187/2020-56).
Nº 308/PMPE/DGP9, de 02/06/2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL
04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º
Sargentos 22803-6 Walkyria Ramos Torres, 22984-9 Evandro Lacerda dos Santos, 23464-8 Djalma Severino de Farias, 23795-7 Sergio
Soares da Silva, 24249-7 Gilson Martins de Souza, 24453-8 Dayse Thomé da Silva, 24490-2 Rosanna Aparecida de Oliveira Santos,
25661-7 José Evalcely de Moura, 25995-0 Paulo Cesar Lima, 27413-5 Edson José de Carvalho, 30215-5 José Jailson Gomes da Silva,
30223-6 José Carlos de Oliveira, 30978-8 Slayton Alves Lima, 31358-0 José Alexandre Cavalcanti de Souza, 920632-9 Nilson de Brito
Pereira, À Graduação de 1º Sgt, Segundos Sargentos 23572-5 Antonio Tenorio de Oliveira Neto, 25281-6 Francisco Laelso Barbosa,
25568-8 Flávio Pedro Ramos do Nascimento, 24535-6 Edson de França Bezerra, 26109-2 Jusié Barbosa, 26825-9 Jailson Manoel Soares,
26997-2 Carlos Alberto Barbosa da Silva, 26730-9 Josineide Gomes da Silva, 29222-2 Eliel Antonio Nunes, 30088-8 José Rockefeller
da Silva, 30162-0 Daniel de Lima Àvila, 30272-4 Marcelo Marques da Silva, 30362-3 Adriano José de Melo, 30397-6 Marcelo Tavares
da Silva, 30501-4 José Manoel dos Santos Filho, 30521-9 Adriano Raimundo Soares, 30531-6 Elias Carneiro da Silva, 30560-0 Marcelo
José Cavalcanti, 30589-8 Adeilson Domingos Ramos, 30676-2 Reginaldo José da Silva, 30728-9 Paulo Correia de Amorim, 30777-7
André Batista da Silva, 30936-2 Egnaldo Silva de Oliveira, 30951-6 Jaime Aires da Silva Filho, 30957-5 Lucilo de Paula Carolino, 31028-0
José Santos de Moura, 31076-0 Jarbas Lopes da Silva, 31184-7 Hélio Gonçalves Régis, 31187-1 Israel Clementino Leite, 31197-9 José
Arcênio Francisco dos Santos, 31211-8 Nilson Olimpio Gomes, 31243-6 Edilson José Ferreira, 31254-1 Isaias Rufino de Andrade, 312754 Paulo Marcelo da Silva, 31289-4 Carlos Alberto Batista da Silva Filho, 31308-4 José Severino Inojosa da Silva, 31335-1 Abel Inácio
dos Santos Filho, 31341-6 Edmar José de Santana, 31342-4 Emmanuel da Silva Moraes, 31423-4 Luciano Pereira dos Santos, 31507-9
Marconi Marcos David Carvalho, 31516-8 Roberval Luiz do Nascimento, 31534-6 Claudio Mano Venâncio da Silva, 30540-5 Jaelson
Francisco da Luz, 31603-2 Marcos Antonio Soares de Aguiar, 31618-0 Silvano Soares da Silva, 31619-9 Severino José Inacio da Silva,
31624-5 Abrahão Perreira da Silva, 31632-6 Carlos Antonio Soares de Melo, 31677-6 Alberto Mota da Silva, 31684-9 Edivaldo França da
Silva, 31669-5 Selso Ferreira da Silva, 31702-0 Luiz Carlos de Santana, 31704-7 Mario Laurindo da Silva, 31707-1 Nelson de Oliveira
Lima Neto, 31709-8 Ronaldo Arruda da Silva, 31714-4 Ubiratan Santos Barbosa, 31727-6 Inaldo Vitor da Silva, 31739-0 Manoel Cipriano
de Almeida Neto, 31741-1 Moisés José de Oliveira, 31813-2 Jailson Marinho Rodrigues, 31870-1 Marcelo Tomaz Rosendo, 31882-5
Aricélio Oliveira da Silva, 31885-0 Adelson Nanes de Oliveira, 32088-9 José Carlos Mourato da Cruz, 32098-6 Marcos Antonio Bezerra,
32099-4 Moacir Carlos de Souza Umbuzeiro, 910025-3 André Luiz Lopes Correia, 910058-0 Flavio Nascimento da Silva, 910059-8
Charles Francisco de Souza, 910078-4 Jasper José Gouveia da Silva, 910105-5 Marcos Roberto Santos, 910111-0 José Almir Domingos
da Silva, 910138-1 Rebustiano de Barros Cavalcanti Wanderley, 910136-5 José Mariano dos Santos Neto, 910150-0 José Ricardo
Teixeira de Paula, 910164-0 Renildo Floriano da Silva, 910189-6 Eraldo Barbosa Coutinho, 910190-0 Alcides Leão de Souza Filho,
910206-0 Henrique Francisco Capezzera da Silva, 910210-8 Humberto Sebastião de Santana, 910231-0 Wilton Dias da Silva, 910246-9
Josival de Oliveira, 910387-2 Marcelo Severino Gomes, 910396-1 Gilson Correia do Amaral, 910472-0 Sandrigo Breno Galdino da Silva,
910464-0 Fernando Manoel de Lima, 910506-9 José Roberto Belo, 910645-6 Silvio José da Silva, 910666-9 Paulo Mendes de Lima,
910658- 8 Itamar Francisco do Nascimento, 910696-0 Cézar Juvêncio da Silva, 910746-0 Uiraquitan Reis de Souza, 910789-4 Ricardo
da Silva, 910813-0 Joseildo de Melo, 920102-5 Derival Gabriel de Araújo, 920182-3 Paulo Ronaldo de Araújo, 920187-4 Rodolpho Antonio
Ferreira, 920261-7 Osmario Batista de Souza, 920331-1 Edvaldo Vieira da Silva, 920343-5 Roberto Rodrigues Pereira, 920345-1 José
Renato Pereira de Oliveira, 920531-4 Jesus Monteiro da França, 920788-0 João Gomes do Nascimento, 921014-8 Renato Rodrigues
Costa, 921084-9 Cristino Oliveira, 921180-2 Dilson Pereira Martins, 930617-0 Marcelo Adriane da Silva Paz, 930671-4 Isaias Ribeiro da
Silva, 930745-1 Herbet Lira de Menezes Junior, À Graduação de 2º Sgt, Terceiros Sargento 950247-5 Elaine Cristina dos Santos, À
Graduação de 3º Sgt, Cabos 26284-6 Felix Francisco Ciriaco de Lima, 27651-0 Ricardo Ferreira de Andrade, 103072-8 Adriana Soares
Neto de Moura, À Graduação de Cb, Soldados 106837-7 Maria Betania de Lima Soares Cruz, 116405-8 Edeclecio Santos de Oliveira,
110763-1 Adriano Barbosa do Nascimento. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação
pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do
Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão
Neto - Cel PM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.001187/2020-56).
ERRATA: Na Portaria nº 292, DOE 093, de 21.05.2020, onde se lê: …31641-5 Gutemberg Hipócritas de Oliveira...; Leia-se: …31641-5
Gutemberg Hipócrates de Oliveira... Na Portaria nº 272, DOE 083, de 07.05.2020, onde se lê: …910061-0 Francisco de Assis de Silva
ERRATA
Na Portaria nº 35, DOE 62, de 03.02.2020, onde se lê: ... Subtenente BM LUIZ CLAUDIO ESTEVAM DE AMORIM Mat. 31476-5 ...; Leiase Subtenente BM LUIS CLAUDIO ESTEVAM DE AMORIM, Mat. 31476-5. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 89/CBMPE/DGP/DIP, 26MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE LIMA Mat. 29128-5, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM
Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 83/CBMPE/DGP/DIP, 26MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM JOÃO BOSCO RICARDO DOS SANTOS Mat. 31956-2, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 84/CBMPE/DGP/DIP, 26MAI2020. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada ao posto de Capitão BM, o 1º Tenente QOA BM JOSÉ LOURIVAL FERREIRA PIRES Mat. 31949-0, com fundamento
no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a
partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09,
publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento
deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 85/CBMPE/DGP/DIP, 26MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM MARCOS JOSÉ DIAS Mat. 30855-2, com fundamento no Inc.
I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da
publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada no
DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo
de inatividade pela FUNAPE.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 88/CBMPE/DGP/DIP, 26MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM RICARDO GOMES DA SILVA Mat. 29111-0, com fundamento
no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a
partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09,
publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento
deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 09 DE 06 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 1919 - Remover JAIME DE CUINAS ALVAREZ NETTO, Prof., LPE, II, D, mat. 242.401-0, para a EREM Desembargador Renato
Fonseca, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 31.322, de 11.01.2008,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2019. 1400005277.000005/2019-10.
PORTARIA SEE Nº 1920 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 028/2020-CEB, de 22/04/2020, que aprova à Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Enfermagem e à Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do