DOEPE 10/06/2020 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2020
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 009/2020, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Novatec Construções
e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Objeto:
Execução dos serviços emergenciais de correção de anomalias
e minimização de riscos de ruptura da Barragem Ipanema I, no
Municipio de Águas Belas/PE, para indicar o servidor Leonardo
Marquim Nogueira Novaes, Matricula nº 394.003-9, CPF nº
057.651.284-24, Gestor e Fiscal do Contrato em substituição ao
extrato publicado em 21/05/2020. Recife, 05 de junho de 2020.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL.0011.2020.CPL.PE.0001.SEJUDHPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2020. Objeto: Fornecimento,
parcelado, de 2.400 garrafões de água mineral sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros, para atender as
demandas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH,
pelo período de 12 meses. Valor: R$ 11.652,0000. Data da Sessão
de abertura: 25/06/2020, às 09 horas. O edital estará disponível
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: cpl@sjdh.
pe.gov.br. Recife, 09/06/2020. Daniela Lumack Pinho César,
Pregoeira.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 017/2018 – Rescisão
com efeitos a partir de 05/06/2020. Contratado: RMC SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ/MF: 07.188.544./0001-78. Recife,
05 de junho de 2020. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Contrato nº 004/2020 – serviços de Limpeza e Conservação
Predial. Vigência: 06/06/2020 à 05/06/2021 Contratada: RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI, CNPJ nº 05.465.222/0001-01. Valor R$ 105.896,25.
Recife, 05 de junho de 2020. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 018/2018 – Rescisão
com efeitos a partir de 05/06/2020. Contratado: RMC SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ/MF: 07.188.544./0001-78 . Recife,
05 de junho de 2020 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
CONTRATO Nº 003/2020 – Cozinheiras para Casas Abrigo.
Vigência: 06/06/2020 à 05/06/2021 Contratada: SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ nº 08.717.223/000186. Valor R$ 233.545,84. Recife, 05 de junho de 2020. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2017 – Prorrogação Da
Vigência. Vigência: 20/06/2020 a 19/06/2021. Contratado:
APOLLO TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ nº
10.517.497/0001-73. Recife, 06 de junho de 2020. Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 06/2020. CONTRATADO: COOPERATIVA MISTA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PERNAMBUCO- COOMAF/PE.
CNPJ: 10.767.350/0001-31. OBJETO: Aquisição emergencial por
Dispensa de Licitação de gêneros alimentícios HORTIFRUTIS IN
NATURA, para atender as necessidades da SPVD em parceria
com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC na
preparação de quentinhas para População em Situação de Rua
e Pessoas que usam drogas, que necessitam de alimentação,
como forma de prevenção e proteção à epidemia do coronavírus,
nos diversos pontos das cidades do Recife, Olinda e Jaboatão
dos Guararapes. VIGÊNCIA: 28 dias, a partir do dia 04 de Maio,
ou até que perdure o estado de calamidade pública. VALOR: R$
49.369,20. Recife, 09/06/2020. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0013.2020 – PE. Nº.0003.2020
– OBJ.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE CORRELATOS (SERINGAS
DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER A DEMANDA DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | V. Total Est.
R$ 53.544,50 | Propostas: Até 26/06/2020 às 14h00 – Abertura
das Propostas: 26/06/2020 às 14h10 – Início da Disputa:
26/06/2020 às 14h20. | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife,09/06/2020.LINDOMAR LOPES DA SILVA – Presidente/
Pregoeiro – CPLC- VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2016.
EMPRESA: MONTE SINAI DIAGNÓTICOS POR IMAGEM
LTDA.CNPJ(MF): 05.896.989/0001-87.OBJETO: Prorrogação de
prazo.VIGÊNCIA: 25/07/2019 á 24/07/2020.Data de Assinatura:
25/07/2019
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
089/2018EMPRESA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE.CNPJ(MF): 10869.762/000404.OBJETO: Prorrogação de prazo.VIGÊNCIA: 28/12/2019 a
27/12/2020.Data de Assinatura: 27/12/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2015.
EMPRESA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE.
CNPJ(MF):
10.280.543/0001-63.OBJETO:
Acrescimo
na
quantidade mensal de internaçao hospitalar com´prestação de
assistência integral em saúde em Unidade de Terapia Intensiva
-UTI Adulto, objetivando atender as necessidades dos pacientes
criticos de forma complementar ao Sistema Único de SaúdeSUS.VIGÊNCIA: terá vigência a partir de sua assinatura.Data de
Assinatura: 30/12/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2017.
EMPRESA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA.
CNPJ(MF): 11.436.813/0001-45.OBJETO: Prorrogação de
prazo.VIGÊNCIA: 21/03/2020 a 20/03/2021.Data de Assinatura:
20/03/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2017.
EMPRESA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI.CNPJ(MF): 05.465.222/0001-01.OBJETO:
Prorrogação de prazo.VIGÊNCIA: 27/03/2020 a 26/03/2021.Data
de Assinatura: 26/03/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017.
EMPRESA: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO EPP.
CNPJ(MF): 14.454.407/0001-01.OBJETO: Prorrogação de prazo.
VIGÊNCIA: terá vigência a partir de sua assinatura.Data de
Assinatura: 01/05/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2019.
EMPRESA:
SUPER
ESTÁGIOS
LTDA..CNPJ(MF):
11.320.576/0001-52.OBJETO: Prorrogação de prazo.VIGÊNCIA:
24/05/2020 a 23/05/2021.Data de Assinatura: 23/05/2020
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2016.
EMPRESA: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE CIRURGIA E
ORTOPEDIA LTDA.CNPJ(MF): 11.403.037/0001-87.OBJETO:
Prorrogação de prazo.VIGÊNCIA: 08/07/2020 a 07/07/2021.Data
de Assinatura: 08/07/2020
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 081/2020.CONTRATADA: INSTITUTO DE
MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
-IMIP.CNPJ/MF: 10.988.301/0001-29.OBJETO: Contrato de 50
Leitos de Unidade de Terapia IntensivaUTI (TIPO I) e 23 Leitos
de Enfermaria (TIPO II) para Enfrentamento da Epidemia de
COVID-19.VALOR: R$ 25.444.150,00.VIGÊNCIA:180 dias, a
contar da data de sua assinatura.Data de Assinatura:01/04/2020
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
Em correção a matéria publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco no dia 06, de junho de 2020. Página 15 - Ano XCVII,
Nº 105, onde lê-se – OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios
(Merenda Escolar), para atender aos alunos da Rede Municipal
de Ensino de Joaquim Nabuco-PE, Valor: R$: 537.250,38
(Quinhentos e trinta e sete mil duzentos e cinquenta reais e trinta
e oito centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do
dia 09 de Junho de 2020, Limite para Acolhimento das Propostas:
10: 00h. do dia 19 de Junho de 2020, Abertura das Propostas: 11:
00h. do dia 19 de Junho de 2020, Início da Sessão de disputa:
às 12:00h. do dia 19 de Junho de 2020, leia-se, OBJETO:
Aquisição de Gêneros alimentícios (MERENDA ESCOLAR e
COMPOSIÇAO DOS KITS MERENDA), para atender aos alunos
da Rede Municipal de Ensino de Joaquim Nabuco-PE, Valor: R$:
518.152,38 (Quinhentos e dezoito mil, cento e cinquenta e dois
reais e trinta e oito centavos). Início do Acolhimento das propostas:
a partir do dia 10 de Junho de 2020, Limite para Acolhimento
das Propostas: 09: 00h. do dia 18 de Junho de 2020, Abertura
das Propostas: 10: 00h. do dia 18 de Junho de 2020, Início da
Sessão de disputa: às 12:00h. do dia 18 de Junho de 2020. Edital
disponível via Email [email protected], ou na CPL no
horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço sito a praça Dom
Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 09 de junho de 2020.
JEFFERSON MARQUES DE MORAES
Sec. de Educação
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD.TERMO
DE
ADESÃO
Nº002.2019.SES.001.
CONTRATANTE:SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO
.CONTRATADA:CONSÓRSIO
CONTRATO
REDE
PE-CONECTADO
II-LOTE
2
.CONTRATANTE
ADERENTE:SECRETÁRIA
ESTADUAL
DE
SAÚDESES.OBJETO:PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE TELEMÁTICA, COM
OPERAÇÃO TÉCNICA INTEGRADA E ESPECIALIZADA, PARA
O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E OUTROS
PODERES, FORMANDO A CHAMADA REDE PE-CONECTADO
II.VIGÊNCIA:26/12/2019 A 30/11/2021.VALOR ESTIMADO:R$
646.661,96DATA DE ASSINATURA:26/12/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD.TERMO
DE
ADESÃO
Nº003.2019.SES.001.
CONTRATANTE:SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO.
CONTRATADA:CLARO
S/A.
CONTRATANTE
ADERENTE:SECRETÁRIA
ESTADUAL
DE
SAÚDESES.OBJETO:PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE TELEMÁTICA, COM
OPERAÇÃO TÉCNICA INTEGRADA E ESPECIALIZADA, PARA
O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E OUTROS
PODERES, FORMANDO A CHAMADA REDE PE-CONECTADO
II.VIGÊNCIA:21/12/2019 A 30/11/2021.VALOR ESTIMADO:R$
255.433,34.
DATA DE ASSINATURA:21/12/2019
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
0035.2020.CELPEC.
DL.0007.SAD.TERMO DE ADESÃO Nº001.2020.SES.001.
CONTRATANTE:SECRETÁRIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PERNAMBUCOCONTRATADA:CONSÓRSIO
REDE
PE-CONECTADO
EMERGENCIAL
II.CONTRATANTE
ADERENTE:SECRETÁRIA
ESTADUAL
DE
SAÚDESES.OBJETO:PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO,
GERENCIAMENTO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA
SOLUÇÃO INTEGRADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TELEMÁTICA,, COM OPERAÇÃO TÉCNICA INTEGRADA,
COMPREENDO O DISPOSTO NO CONTRATO MATER Nº 001/
SADSEADM/2020, CLÁUSULA PRIMEIRA.VIGÊNCIA:22/02/2020
A 21/08/2020.VALOR ESTIMADO:R$ 2.806.240,96.DATA DE
ASSINATURA:21/02/2020
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 004/2019 – INEX.Nº 002/2019 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS EM
NEFROLOGIA QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE TERAPIA
RENAL SUBSTITUTIVA: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL
AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONEAL
AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE
(DPI) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS (PORTARIA DE
CONSOLIDAÇÃO Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO XXXIII), DE
FORMA CONTÍNUA E REGULAR, EM TODO ESTADO DE
PERNAMBUCO, AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA
RENAL CRÔNICA, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE
PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/PE. EMPRESA
HABILITADA: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA RECIFE
LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife,
09/06/2020. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC-I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0479.2020 – PE Nº. 0087.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL,
POTÁVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
EM REGIME DE COMODATO. | Emp: REAL MIX COMERCIO
VAREJISTA LTDA EPP – Item 01 - Total para o Item R$ 56.654,52
| Recife, 09/06/2020. Maria Eulília Ferraz Novaes – Presidente/
Pregoeira – CPLC VII.
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
A Prefeitura Municipal de Correntes-PE comunica a abertura
do Processo Licitatório nº 014/2020 – Tomada de Preços nº
002/2020 – Objeto: contratação de empresa de engenharia para
executar reforma da Unidade Básica de Saúde no Sítio Bezerra,
conforme Projeto Básico. Valor máximo aceitável R$ 213.814,69
(Duzentos e treze mil oitocentos e catorze reais e sessenta e nove
centavos). Data da entrega dos envelopes 1 e 2 e credenciamento:
29/06/2020 até às 12h30min. Abertura será no dia seguinte
30/06/2020 o resultado de todas as fases será conforme art. 109
da Lei 8.666/93 tendo em vista evitar aglomeração, ao combate
Covid-19. Aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito à Praça
Agamenon Magalhães, 64 – Centro – Correntes-PE, de segunda
a sexta-feira das 08:00 às 12:00hs, Fone: (87) 3772-1147/1247
– E-mail: [email protected] / www.correntes.
pe.transparencia1.com.br Correntes/PE, 09 de junho de 2020
Edimilson da Bahia de Lima Gomes – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
SIMPLIFICADO-COVID-19 (LICITAÇÃO EXCLUSIVA - LC
123/2006)
LICITAÇÃO Nº 819347 Processo Nº: 009/2020. CPL. Pregão
Eletrônico Nº 008/2020. Compra. Aquisição de VENTILADOR
PULMONAR PRESSOMÉTRICO E VOLUMÉTRICO para
estruturação de Unidade Especializada de Saúde/Hospital de
Campanha COVID-19 de Caetés/PE, que foi fracassado nos
procedimentos anteriormente aplicados. Valor Estimado: R$
60.141,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 10/06/2020 às
09:00h site: www.licitacoes-e.com.br. Data e Local da Sessão
de Disputa: 18/06/2020 às 11:00h site: www.licitacoes-e.com.
br. Edital e anexos podem ser obtidos no site www.licitacoes-e.
com.br. Outras informações através do Fone: 0xx87-3783-1126 ou
1160, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através do e-mail: [email protected] .
Caetés, 09 de Junho de 2020.
ANGELICA MIRTIS DOS S. NEVES OLIVEIRA
PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 006/2020,
referente ao Processo nº 029/2020, com fulcro no Art. 24, inciso
IV, combinado com o Art. 26, da Lei 8.666/93, e no Art. 4º, da Lei
13.979/20 que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO
DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DA EMERGÊNCIA
DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DA COVID-19. Empresa: ALELO S.A., CNPJ
nº 04.740.876/0001-25, localizada na Alameda Xingu, nº 512,
CEP 06.455-030, Alphaville, Barueri – SP; valor estimado: R$
605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais).
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 007/2020,
referente ao Processo nº 030/2020, com fulcro no Art. 24, inciso
IV, combinado com o Art. 26, da Lei 8.666/93, e no Art. 4º, da Lei
13.979/20 que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO PARA
PRODUÇÃO DE CADERNOS DESTINADOS AOS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO
DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19. Empresa:
MXM GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 00.758.606/000190, localizada na Avenida Chico Science, nº 301, CEP 53.320170, Bultrins, Olinda – PE; valor: R$ 59.439,25 (cinquenta e nove
mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).
Gravatá, 10 de junho de 2020. IRISMAR RIBEIRO DIAS –
Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 009/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 030/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos,
Ano XCVII • NÀ 107 - 9
para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal do
Ipojuca, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO:
MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA EPP
CNPJ N° 03.596.923/0001-46. VALOR: R$ 27.969,83 Ipojuca,
25/03/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 020/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 030/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender
as Unidades de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca, através do
Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: CECHETTI & CADINI
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ N° 26.965.609/0001-99. VALOR: R$ 43.756,05 Ipojuca,
25/03/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 051/PMI-SEINFRA/2019–
PROCESSO Nº: 090/2018 CPL, A prorrogação do prazo vigência
contratual por mais 180 dias, com termo inicial em 01 de março
de 2020 e termo final para o dia 27 de agosto de 2020, bem
como prorrogar a execução do contrato por mais 62 dias, a fim
de dar continuidade na execução dos serviços contratados.
CONTRATADO: SEPLANE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DE PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA LTDA CNPJ:
01.631.413/0001-37 Ipojuca, 28/02/2020. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 002/FMAS/2018–
PROCESSO Nº: 002/2018 CPL, A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 01 de janeiro de 2020
e termo final em dia 31 de dezembro de 2020, a fim de dar
continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
SEVERINO JORGE DA SILVA CPF: 091.141.304-91 Ipojuca,
20/12/2019. CÍCERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES
– Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (*)
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 331/FMS/2014–
PROCESSO Nº: 090/2018 CPL, A prorrogação do prazo vigência
do contrato original por mais 12 meses, com termo inicial em
17 de novembro de 2019 e termo final em 16 de novembro de
2020, a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado.
CONTRATADO: EVANDI MENDES COSME CPF: 643.386.22415 Ipojuca, 14/11/2019. WENDEL FRANÇA – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO FINAL DA HABILITAÇÃO APÓS FASE
RECURSAL
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado final
do julgamento da habilitação após a fase recursal, referente ao
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/FMS/2019. CONCORRÊNCIA
DE PREÇOS Nº 001/FMS/2019. Serviços de Engenharia.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para
a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
das Unidades da Rede Municipal de Saúde, através do Fundo
Municipal de Saúde do Ipojuca. Esta CPL mantém: HABILITADAS:
não houve. INABILITADAS: CLS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES
E SERVIÇOS- CNPJ 21.921.643/0001-48; REAL ENERGY
LTDA – CNPJ 41.116.138/0001-38; CONSTRUTORA SAM LTDA
– CNPJ 11.520.665/0001-42. Com fulcro no Art. 48, § 3º, da Lei
8666/93 é fixado prazo de 08 dias úteis para apresentação de
nova documentação em conformidade a ATA Nº 04, a contar da
presente publicação. Ipojuca-PE, 09/06/2020. CPL/Ipojuca (*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/PMI-SEINFRA/2020. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/PMI-SEINFRA/2020. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/PMISEINFRA/20 Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução das obras de muro de arrimo,
tela argamassada e concreto projetado para contenção e
estabilização de encostas na Rua do açude, em Camela e Rua
Nova Esperança, em Rurópolis, no Município do Ipojuca/PE,
cujo objeto foi ADJUDICADO à FRF ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 07.693.988/0001-60, pelo valor total de R$ 1.160.193,65
Ipojuca, 21/05/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/PMI-SEINFRA/2020. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/PMI-SEINFRA/2020. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/PMISEINFRA/20 Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução das obras de requalificação e coberta
da quadra poliesportiva da Vila Califórnia, no Município do Ipojuca/
PE, cujo objeto foi ADJUDICADO à PLANTARE CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.684.968/0001-69, pelo
valor total de R$ 495.887,83 Ipojuca, 20/05/2020. GIULIANA
LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e
Obras (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/PMI-SEINFRA/2019. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/PMI-SEINFRA/2019. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/PMISEINFRA/2019. Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução das obras de construção
de via em paralelo e encosta da Rua Japão, em Rurópolis, no
Município do Ipojuca/PE, cujo objeto foi ADJUDICADO à FRF
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.693.988/0001-60, pelo valor
total de R$ 1.913.996,04 Ipojuca, 20/05/2020. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 001/
FMS/2020. PROCESSO Nº 017/FMS/2020. CPL. Serviço.
Contratação de prestador de serviços para realização de leitura
de exames citopatológicos de colo de útero das coletas realizadas
junto aos serviços de saúde ofertados pela rede Municipal de Saúde
do Ipojuca/PE. CONTRATADO: CENTRO DE DIAGNÓSTICO
LABORATORIAL SABIN LTDA CNPJ: 12.786.752/0003-70 VALOR: R$ 103.932,00. Ipojuca, 02/06/2020. WENDEL FRANÇA
– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)