DOEPE 16/06/2020 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 110

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1.214-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
junho de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 02 (dois)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2016

MARIA CAROLAINE DE SOUZA SILVA

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2016

RENATA AMERICO PAULINO

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.215-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°

NOME

MATRÍCULA

DATA DE RESCISÃO

120/2016

ALEF GUSTAVO CAMPOS DA SILVA

372.181-7

04/06/2020

Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet

Recife, 16 de junho de 2020

Polícia – Petrolina, da GCOI-2/DINTER-2, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Agente de Polícia Elis Cristina Almeida
da Silva, matrícula nº 3872521, no período de 01/06 a 19/10/2020.
Nº 3327, DE 15/06/2020– Dispensar o 1º Sargento PM Cleyvisson Andrade de Assis, mat. 1076493, a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Unidade de Segurança/Gabinete/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 026/PMPE/ DGP-2, de 12JUN20. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94, com
fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no Sunor nº 001 de 19JAN18. R E S O L V E: I - Agregar o Cabo QPMG/111286-4/
BPChoque/Márcio Henrique Ribeiro de Lima, por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01(um)
ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício nº 396 – PMPE - BPCHOQUE-P1 (7119358), de 09JUN2020; II – Realizar os
devidos ajustes nos vencimentos do Militar; III – Passar o militar em apreço para efeito de alteração, à condição de adido ao BPCHOQUE,
nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; IV – Determinar que a OME de adição do Militar, informe a Diretoria de Gestão de
Pessoas, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à
PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar 07JUL20. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante
Geral. Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900035898.000241/2020-28)

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 96/CBMPE/DGP/DIP, 14JUN2020. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada ao posto de Tenente Coronel BM, o Major QOA BM ROGÉRIO FRANÇA COSTA Mat. 950210-6, com fundamento
no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a
partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09,
publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II –Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento
deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral

PORTARIA SCGE N° 026, DE 15 DE JUNHO DE 2020
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 48.866, de 27 de março
de 2020, alterado pelo Decreto nº 49.079, de 05 de junho de 2020, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, até 30 de junho de 2020, o prazo de suspensão de que tratam as Portarias SCGE nº 018, de 02 de abril de 2020, nº 019,
de 09 de abril de 2020, e nº 023, de 21 de maio de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de junho de 2020.
ÉRIKA GOMES LACET
Secretária da Controladoria Geral do Estado

CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
SELEÇÃO PARA INTEGRANTES DA OFICINA ON-LINE PRÁTICAS NUMÉRICAS DE VÍDEO-DANÇA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT torna público que realizará a seleção para participação na Oficina On Line
- Práticas Numéricas - Videodança no período de 01 a 24 de julho de 2020, cujas inscrições deverão se realizar de 15 a 21 de junho de
2020. O inteiro teor da convocatória relativa à referida seleção se encontra à disposição dos interessados no Mapa Cultural PE. Recife,
12 de junho de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3313, DE 15/06/2020 - Dispensar a Escrivã de Polícia Elizabeth Medeiros de Carvalho, matrícula nº 2968037, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no setor de Cartório, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, a contar de 03/06/2020.
Nº 3314, DE 15/06/2020 - Dispensar o Escrivão de Polícia Jailson Vieira Corsino, matrícula nº 2734826, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 176ª Circunscrição - Ingazeira, da 20ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 03/06/2020.
Nº 3315, DE 15/06/2020- Dispensar o Escrivão de Polícia Homero Henrique da Silva, matrícula nº 2970180, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 13ª Circunscrição - Mustardinha, da 4ª
DESEC/GCOM/DIM, a contar de 04/06/2020.
Nº 3316, DE 15/06/2020- Dispensar o Escrivão de Polícia Eduardo de Souza Xavier, matrícula nº 2728320, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição - Várzea, da
4ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 04/06/2020.
Nº 3317, DE 15/06/2020 - Dispensar a Escrivã de Polícia Anne Dayzielle Silva Barboza Lira, matrícula nº 2727439, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 11ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão
dos Guararapes, da DHMS/DIRESP, a contar de 08/06/2020.
Nº 3318, DE 15/06/2020 - Dispensar o Comissário de Polícia Gleyton Silva Bezerra, matrícula nº 2731177, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 11ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão dos
Guararapes, da DHMS/DIRESP, a contar de 08/06/2020.
Nº 3319, DE 15/06/2020 - Dispensar o Comissário de Polícia Walter Bruno Cabral Sampaio Peixoto, matrícula nº 3203174, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 11ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão
dos Guararapes, da DHMS/DIRESP, a contar de 08/06/2020.
Nº 3320, DE 15/06/2020 - Dispensar o Comissário de Polícia Carlos Jorge Samir Torres Cruz, matrícula nº 2735318, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 11ª Delegacia de
Polícia de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes, da DHMS/DIRESP, a contar de 08/06/2020.
Nº 3321, DE 15/06/2020 - Designar a Comissária de Polícia Márcia Nunes de Magalhães Ferreira, matrícula nº 3201244, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia da 90ª Circunscrição - Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/07/2020.
Nº 3322, DE 15/06/2020 – Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 3150, de 03/06/2020, publicada no DOE n° 105, de 06/06/2020.
Nº 3323, DE 15/06/2020 - Designar o Agente de Polícia Eudo de Melo Pereira, matrícula nº 3876713, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe da Delegacia de Polícia da 90ª Circunscrição Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Hildo Ribeiro de Andrade Junior, matricula nº
2968207, a contar de 01/06/2020.
Nº 3324, DE 15/06/2020 - Designar o Agente de Polícia Hildo Ribeiro de Andrade Junior, Matricula nº 2968207, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe da Delegacia de Polícia da 90ª Circunscrição
- Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Carlos Eduardo Pereira De Araújo Junior
, matricula nº 3996565, a contar de 01.06.2020.
Nº 3325, DE 15/06/2020 - Designar o Agente de Polícia Paulo Ricardo Rodrigues Apolinário, matrícula nº 3871916, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor Administrativo, da Delegacia de Polícia da 48ª Circunscrição - Aliança,
da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia Tamires Ferreira da Silva, matricula nº 3873056, a contar
de 01/06/2020.
Nº 3326, DE 15/06/2020 - Designar o Agente de Polícia Alexandre Luiz de Sousa Santana Filho, matrícula nº 3875334, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 26ª Delegacia Seccional de

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
A SDSCJ, INFORMA que foi publicada no BIS – Ed. Especial nº 027/2020, de 04/06/2020, no endereço eletrônico www.sdscj.
pe.gov.br, Portaria SDSCJ 073/2020, 28/04/2020. Que institui Comissão de Seleção para processamento e julgamento das
parcerias firmadas pela SDSCJ do Chamamento Público Nº 01/2020.
AVISO - A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicada no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 031/2020 – Edição Especial, de 15/06/2020, constante do endereço eletrônico www.
sdscj.pe.gov.br, a PORTARIA Nº 77 DE 05 DE JUNHO DE 2020 - Designação da Servidora Maria Lucilia de Souza Maia Mota, Mat.:
348.270-7, para exercer as funções de GESTOR DE ÁGUA da Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude e PORTARIA
SDSCJ Nº 83 DE 01 de junho de 2020 - Institui Comissão de Monitoramento da Parceria do Termo de Colaboração 001/2020 da
Secretaria de Desenvolvimento social, Criança e Juventude..

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 15 DE 06 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 2022 - Tornar sem efeito a Port. 1988 de 12.06.2020, ref. a JACQUELINE BEZERRA DO CARMO COSTA, mat. 162.0983. 1400005336.000765/2020-19.
PORTARIA SEE Nº 2023 DE 15 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de
13.03.2020, RESOLVE: Designar REDILAMAR NEGREIROS DA SILVA FERREIRA, mat. 257.804-2, para exercer a função de
Assistente de Gestão da EREM Professora Adélia Leal Ferreira, jornada Integral, município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte Caruaru, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de
grande porte, a partir 01 de fevereiro de 2020.

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 024/2020
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem na sede da ARE CARUARU – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das
Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal
objeto das respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- IVANALDO JOSÉ DE MELO VESTUÁRIOS ME – 0599810-75, Rua Manoel Bernardino nº 178, Sala B, Centro, Santa Cruz do
Capibaribe – PE– OS 2020.000002889853-31.
- M DAS GRAÇAS DE MOURA CONFECÇÕES ME – 0728792-54, Rua Manoel Rufino de Melo nº 12, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – OS 2020.000002889895-99.
- WILMA DE MORAES SOUSA EPP – 0630675-60, Rua Maria Feitosa de Jesus nº 107, Lot. São José I, Cruz Alta, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – OS 2020.000002889858-44.
- HILDEBRANDO FRANCISCO ARAÚJO DE MELO EIRELI – 0830611-77, Rua Padre Estima nº 60, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – OS 2020.000002889985-81.
- JOSICLEIDE GOMES DE OLIVEIRA 10962078425 – 0837728-63, Rua Juscelino Nunes de Oliveira nº 39, Loja A, Dona Dom, Santa
Cruz do Capibaribe – PE – OS 2020.000002889988-22.
- ANTÔNIO LÚCIO SOBRINHO 01241237832 – 0737516-69, Rua Luiz Gonçalves da Silva nº 356, Lot. S Jorge, Malaquias Cardoso,
Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2020.000002889902-52.
- J C SOUSA DA SILVA COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO – 0814605-54, Rua Maria Paulina Conceição nº 83,
Nova Santa Cruz, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2020.000002889976-99.
- BEM BAIXINHO CONFECÇÃO LTDA ME – 0585109-23, Rua México nº 113, B, Coqueiral, Toritama – PE – OS 2020.000002889851-78.
- ALEXANDRE DE SOUZA SILVA 01515661431 – 0816379-00, Rua Monteiro Lobato nº 70, Pão de Açúcar, Taquaritinga do Norte – PE
– OS 2020.000002889978-50.
- G SOARES DE LIMA – 0829932-38, Rua Pedro Francisco dos Santos nº 82, Galpão, Lot. São Miguel II, Bela Vista, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – OS 2020.000002889984-15.
- IBIRAJUBA TEXTIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – 0349933-20, Rua Vinte e Seis de Março nº 142, Centro, Ibirajuba – PE – OS
2020.000002889837-11.
- L A B DO NASCIMENTO – 0780898-40, Rua Professor Luiz Carlos nº 106, Centro, Taquaritinga do Norte – PE – OS
2020.000002889923-87.
- V STHEFANY DA SILVA – 0823151-67, Rua Rio de Janeiro nº 51, Andar 1, Sala A, Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2020.000002889979-31.
- LUANE DA SILVA MENDES 12350777480 – 0803624-19, Rua Santa Cecilia nº 88, Casa, Loteamento Arcoverde, Palestina, Santa Cruz
do Capibaribe – PE – OS 2020.000002889956-45.
- MARIA JOSE DA SILVA FILHA 86791133449 – 0727930-23, Rua Siqueira Campos nº 187, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE– OS
2020.000002889893-27.
- NIELSON FRANCISCO DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0736295-10, Rua Wanderbilt Dias Bezerra nº 268, Loja A, Bela Vista, Santa
Cruz do Capibaribe – PE – OS 2020.000002889897-50.
Caruaru, 15 de junho de 2020.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral