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DOEPE 01/07/2020 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 120
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do CT Nº 011/2020-DASIS. Proc. 0010.2020.CPLI.
PE.0005.DASIS. Celebrado com a empresa DIPLOMATA
TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL EIRELI, CNPJ 04.803.820/000172. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE MAQUEIRO
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE
SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– SISMEPE, por um período de 12 (doze) meses, a contar de
23.06.20. Valor: R$ 714.992,88. Recife, 01.07.20. Cel PM Marinez
Ferreira Lins da Silva – Diretora.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 0015.2020.CPL.CPM, Pregão Eletrônico
Nº 0007.PMPE. - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA FORNECIMENTO DE 3.360 (TRÊS MIL TREZENTOS
E SESSENTA) BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL, CONTENDO
LÍQUIDO DE 19,5 A 20 LITROS POR UM PERÍODO DE 01 (UM)
ANO. Contratada: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA
- EPP. CNPJ: 00.446.627/0001-70, valor da contratação: R$
10.651,20. Recife, 30/06/2020- George Monteiro da Rocha – 3º
Sgt PM – Pregoeiro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1ºTA-CT32/19-RG.27/20- DIBASA- prorog.pz. 01/06/20 a 31/05/21,
20NE222-R$2.520,00, PL.003/2019-CPL,PE002-PGE-PE; RG28/20-MA-MÃO OBRA EM GERAL LTDA-ME, prest. serv. limpeza,
conservação predial,c/ disponib.mão de oba, prod .saneantes
domissanitarios, mat. equiptos em Recife e Caruaru, lotes 1 e
2, Valor de R$300.472,32, vig. 01/06/20 a 31/05/21, 20NE216R$10.570,50, 20NE217- R$48.397,53, 20NE219-R$16.150,05,
PL.0012.2020.CCPLE-VI, PE.0011-SAD.PGE, 2ºTACT.38/18RG.29/20- ADLIM LTDA- serv.motoristas B,C,D, prorrog.
pz. 01/06/20 a 31/05/21- valor R$437.288,29-R$97.414,71,
PL105.2017.V, PE.071/17-SAD, ARP.023-17-SAD; RG-30/20VR CONSTRUÇÃO SERV.EIRELI-EPP. prest.serv.limpeza,
conservação predial,c/ disponib. mão de oba, prod .saneantes
domissanitarios, mat. equiptos em ARCOVERDE e PETROLINA
lotes 3 e 4, valor R$62.840,64, vig. 01/06/20 a 31/05/21,
20NE214-R$7.671,78; 20NE215- R$8.038,38, PL.0012.2020.
CCPLE-VI,
PE.0011-SAD.PGE,
6ºTA.CT.13/16-RG-31/20PROAR LTDA- supressão de 16,122715% do CT.Mater, no valor
R$11.856,00, 20NA65, R$2.964,00 ,PL.19/14,PE-11/14-CPLPGE;CT.32/20-SOFTPLAN-prest.continuada serv. sustentação
Sistema Gestão Eletrônica Processos p/ Advocacia Pública
(SAJ/PROCURADORIAS )incluindo modulo MNI, suporte tec.
remoto, manut.corretiva, manut.adaptativa e evolutiva,suporte tec
.personalizado, serviços sob Demanda, vig.01/06/20 a 31/05/21,
valor R$2.655.217,08,20NE233-R$504.995,00, PL.001.2020.
CCD.IN.001.PGE-PE, Parecer 07-CPL-PGE. CT.33/20-MAPFRE
Seg.Gerais S/A, seguro 1 veiculo FIAT DUCATO MINIBUS
mod.08/09, vig.01/06/20 a 31/05/21, 20NE243-R$950,00,
PL.007.2020.CCD.DL.002.PGE-PE, Parecer 06/20-CPL-PGE..

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
33º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2000, Contratada:
MG - Administração, Assessoria e Imobiliária Ltda., CNPJ
nº 24.272.981/0001-94, Objeto: Redução do valor mensal do
contrato para R$ 5.550,00, com efeito a partir de 01/04/20,
Assinatura: 03/04/20.-6º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/16,
Associação do Micro Agricultor da Várzea do Triunfo,
Município de São Vicente, CNPJ: 00.861.008/0001-42 Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 01/04/20 a
30/06/20, Assinatura: 30/03/20.-7º Termo Aditivo ao Convênio
nº 137/14, Associação dos Trabalhadores Rurais de Beleza,
Município de Buenos Aires, CNPJ: 15.243.515/0001-90 Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 01/04/20 a
30/06/20, Assinatura: 30/03/20.-3º Termo Aditivo ao Convênio
nº 047/16, Associação dos Pequenos Produtores Rurais
e Pecuaristas do Sítio Papagaio de Cima e Adjacências,
Município de Pesqueiras, CNPJ: 02.292.827/0001-41 Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/02/20 a
31/03/20, Assinatura: 20/02/20.-4º Termo Aditivo ao Convênio
nº047/16, Associação dos Pequenos Produtores Rurais
e Pecuaristas do Sítio Papagaio de Cima e Adjacências,
Município de Pesqueiras, CNPJ: 02.292.827/0001-41, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 01/04/20 a
30/06/20, Assinatura: 24/03/20.-5º Termo Aditivo ao Convênio
nº 013/16, Associação dos Agricultores do Assentamento
Patrimônio, Município de Condado, CNPJ: 11.174.049/0001-87,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 01/04/20
a 30/06/20, Assinatura: 27/03/20.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

UPE - CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 001/2019-UPE-Campus Garanhuns,
PROC. 0317.2018. CCPLE- V.PE.0217. SAD. FFPG-UPE. Objeto:
Prorrogação do contrato 001/2019 referente a Prestação de
Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar no prédio da UPE –
Campus Salgueiro. Contratada: Setta Serviços Especializados
Eireli ME, CNPJ 09.422.042/0001-95. Valor anual: R$ 71.973,60.
Vigência: 15/02/2020 a 14/02/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0067.2020.CCPLE-VIII.PE.0052.
SAD.ATI
ERRATA
No edital e anexos, publicados no DOE e painel de licitações
em 18/06/2020 para o processo em epígrafe, nos itens 4.1.1.3 e
4.1.2.3 (alínea IX) do termo de referência: onde se lê “IX -Possuir
certificação para o nível 02 de segurança do padrão FIPS 1402 o número de tentativas consecutivas de acerto do PIN (código
de acesso de usuário) deverá ser de no máximo 10; ”leia-se “IX
-Possuir certificação para o nível 02 de segurança do padrão
FIPS 140-2 o número de tentativas consecutivas de acerto do PIN
(código de acesso de usuário) deverá ser de no máximo 05; e
nos itens 4.1.1.3 e 4.1.2.3 (alínea X): onde se lê “X -O número de

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
tentativas consecutivas de acerto do PUK (código de acesso de
administrador), se houver, deverá ser de no máximo 03;” leia-se “X
- O número de tentativas consecutivas de acerto do PUK (código
de acesso de administrador), se houver, deverá ser de no máximo
05”. Recife, 30 de junho de 2020. Isabella Heráclio -Pregoeira da
CCPLE - VIII

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 115.2017.IV.PE.076.SAD; Modalidade/n.º: Pregão
eletrônico 076/2017, Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de suporte técnico em sistemas de informação com atendimento,
presencial e remoto, a usuários finais, mediante o fornecimento
de profissionais dos tipos: (a) Coordenador de Atendimento ao
Usuário, (b) Técnico de Suporte a Sistemas de nível médio e (c)
Técnico de Suporte a Sistemas de nível superior; Contrato n.º:
097/2017; Contratado: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA - ME; CNPJ: 02.363.274/0001-70; Termo Aditivo n.º:
05; n.º de Registro: 038/2020; Alteração de cláusula; Recife, 30
de junho de 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º:0299.2018.CCPLE-VI.PE.0201.SAD; Modalidade/
Pregão Eletrônico N.º 201/2018; Objeto Nat.: Limpeza e
Conservação; Objeto Descr.: prestação de serviços de Limpeza
e Conservação Predial, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
na unidade do Expresso Cidadão Pina; Contrato n.º 038/2019;
Contratada: Premius Serviços Eireli; CNPJ nº 05.678.722/000113; Termo Aditivo n.º 01 ; n.º de registro: 031/2020; Prazo
acrescido: 12 meses; Recife, 29 de junho de 2020.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Contrato/ Atas de Registro de Preços/ Errata
de Contrato. Contrato Nº 017/2020-CAMIL: Processo nº
0086.2019.CCPLEII.PE.0055.SAD.CAMIL; Pregão Eletrônico nº
0055/2019; Contratada: RAFAELA IRIA DE LIMA COSTA & CIA
LTDA; CNPJ: 31.857.186/0001-23; Objeto Nat.: Fornecimento.
Objeto: Aquisição de 1.385 unidades de travesseiros; Vigência:
22/06/2020 a 21/08/2020; Valor do Contrato: R$ 20.775,00;
Empenho: NE000033; Assinatura: 22/06/2020. Ata de
Registro de Preço nº 016/2019 (4ª Publicação): Objeto:
Registro de Preços para fretamento de aeronave; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Empresa: HERINGER TÁXI
AÉREO LTDA.; CNPJ n° 06.933.485/0001-52. Valor da Ata:
R$ 1.377.399,00; Assinatura: 27/09/2019. Ata de Registro de
Preços nº 019/2019 (3ª Publicação): Objeto: Locação eventual
de veículos tipo van, com motorista; Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Empresa: DELTA SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE
VEICULOS LTDA - EPP; CNPJ n° 08.695.774/0001-96. Valor da
Ata: R$ 45.339,84; Assinatura: 30/12/2019. Ata de Registro de
Preços nº 020/2019 (3ª Publicação): Objeto: Locação eventual
de veículos tipo van, sem motorista; Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura. Empresa: ASA BRANCA LOCADORA E
TURISMO LTDA; CNPJ n° 02.617.817/0001-39. Valor da Ata: R$
192.998,60; Assinatura: 30/12/2019. PUBLICAÇÃO NO DOE EM
27/06/2020, fl. nº 16, no Contrato nº 014/2020-CAMIL, onde se lê:
“Valor do Contrato: R$ 22.267,62; Empenho: NE000029”; leiase: “Valor do Contrato: R$ 347.938,50; Empenho: NE000029 e
NE000032. ” Recife, 30 de junho de 2020. Cel PM - Carlos José
Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

ao pagamento do custeio das necessidades gerais para o
funcionamento da Secretaria-Executiva de Direitos Humanos
no prédio-sede da SCGE. VALOR GLOBAL: R$ 188.477,55
(cento e oitenta e oito mil e quatrocentos e setenta e sete reais
e cinquenta e cinco centavos). COMITÊ GESTOR: A gestão do
presente Termo será realizada pela Gerência de Planejamento e
Monitoramento- GPLAM da SJDH, em conjunto com a Gerência
Administrativa e Financeira – GAF da SCGE. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preço
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0005.2019.CPL.PE.0001.SERES
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001.2020/SERES
Objeto: Registro de preços para fornecimento de MOBILIÁRIO E
EQUIPAMENTOS DE COZINHA para atender as demandas da
Secretaria Executiva de Ressocialização. Ficam registrados os
seguintes preços: GHPS BARRETO: Item 1–A, 2–A, 3-A, 4–A,
5-A, 6-A, 7-A, 8-A, 9-A e 10-A, nos valores respectivamente de R$
450,00; R$ 550,00; R$ 290,00; R$ 450,00; R$ 213,00, R$ 1.290,00,
R$ 50,00, R$ 550,00, R$ 750,00 e R$ 918,00. No Valor Total de
R$ 103.994,00. AJP DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA - ME:
Item 1–B, 2–B, 3-B, 4–B, 5-B, 6-B, 7-B, 8-B, 9-B, nos valores
respectivamente de R$ 500,00; R$ 400,00; R$ 300,00; R$ 260,00;
R$ 220,00, R$ 40,00, R$ 800,00, R$ 700,00, R$ 700,00. No Valor
Total de R$ 31.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua
assinatura. Recife, 02 de junho de 2020. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
5º Termo Aditivo ao Contrato 022/2016/SERES/SJDH.
Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por 12 (meses),
contados de 07/06/2020 à 06/06/2021. Nota de Empenho:
2020NE000319. Recife, 07 de junho de 2020. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 009/2020 – SERES/SJDH. Contratada: GHPS
BAREETO - ME. Objeto: fornecimento de mobiliário e
equipamentos de refrigeração. Vigência: 90 dias, contados
de 17/06/2020. Valor Total: R$ 38.429,00. Nota de Empenho:
2020NE000333; Origem: ARP Nº 002/2020 SERES/SJDH,
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
0001/2019,
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0005.2019.CPL.PE.0001.SERES. Recife, 17
de junho de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

Ata de Registro de Preços nº 011/2020-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0015.2020. CPL-I. PE. 0014. DAG-SDS, PE n° 0014.2020.
DAG-SDS; OBJETO: Registro de Preços tem como objeto
a aquisição eventual de Tubos, Potes e Frascos Plásticos
destinados às atividades realizadas pela Polícia Científica
de Pernambuco, sob o regime de fornecimento imediato,
visando atender às demandas dos órgãos operativos da
Secretaria de Defesa Social-SDS/PE. Valor Total R$ 11.200,20;
COMPROMISSADA: D-OXXI NORDESTE LTDA; VIGÊNCIA:
12 meses. Recife-PE, 29JUN2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

Extrato de Contrato
Contrato nº 008/2020. Contratada: CONFIG ENGENHARIA
LTDA-ME. Objeto: contratação de empresa de engenharia
executar os serviços de engenharia de adaptação no prédio do
antigo case - abreu e lima, para acolhimento temporário das
pessoas privadas de liberdade com suspeita de contaminação pela
covid-19, quando da impossibilidade de isolamento preventivo na
própria unidade prisional. Prazo de Vigência: 60 dias, contados
de 05/06/2020; Prazo de Execução: 30 dias corridos, contados
dois dias da emissão da ordem de serviço. Valor Total: R$
126.339,40. Nota de Empenho: 2020NE000337; Origem:
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020, PL.002.DL.01.2020.CEL.SJDH.
Recife, 05 de junho de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DA MULHER

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 12 meses,
de 30 de julho de 2020 a 29 de julho de 2021, Valor total de
R$ 129.025,20; CONTRATADA: REFRILAR REFRIGERAÇÕES
LTDA - ME; NOTA DE EMPENHO: 2020NE000596, de
08/06/2020;ORIGEM: Utilização da ARP nº 018/2016 GAB/SDS,
PL 002/16 - P.E. 002/16-CPL.Recife-PE, 29JUN2020.FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO3° T.A CT. 002/2017 – COLETIVOS
SÃO CRISTOVÃO LTDA CNPJ/MF nº 17.251.034/0002-32;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste tarifário;
Vigência: 12 meses, 21/03/2020 a 20/03/2021; Valor: $ 38.688,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º TA ao CT Nº 002/2020 - SEDUH/CONTRATADA:
ENTEL
ENGENHARIA E
TECNOLOGIA –
EPP.
CNPJ Nº 06.270.598/0001-15. Inteiro teor disponível
em
http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE COLABORAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N°
001/2020-SJDH.
CONCEDENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
CONVENENTE: SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO. VIGÊNCIA: 01/05/2020 a 30/04/2021. OBJETO:
Destaque orçamentário, da SJDH para a SCGE, destinada

EXTRATOS
CONTRATO SECMULHER Nº. 010/2020 – fornecimento
de alimentos perecíveis(hortifruti) casas abrigo do sertão.
Prazo:29/06/2020 à 28/06/2021. Valor: R$24.429,99 .
CONTRATADO: J.L. FRUTAS COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ nº
06.296.325/0001-40. Recife, 25 de junho de 2020 – Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER Nº. 011/2020 – fornecimento
de alimentos perecíveis(hortifruti) casas abrigo do sertão.
Prazo:29/06/2020
à
28/06/2021.
Valor:
R$25.249,80.
CONTRATADO: EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE
EIRELI , CNPJ nº 09.061.057/0001-75 . Recife, 25 de junho de
2020 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER Nº. 012/2020 – fornecimento
de alimentos perecíveis(hortifruti) casas abrigo da região
metropolitana. Prazo:30/06/2020 à 29/06/2021. Valor:R$19.893,00
. CONTRATADO: J.L. FRUTAS COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ nº
06.296.325/0001-40. Recife, 26 de junho de 2020 – Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER Nº. 013/2020 – fornecimento
de alimentos perecíveis(hortifruti) casas abrigo da região
metropolitana. Prazo:30/06/2020 à 29/06/2021. Valor: R$21.208,92
. CONTRATADO: DAVIDSON PEDRO M DA SILVA ME, CNPJ nº
11.466.699/0001-04. Recife, 26 de junho de 2020 – Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER Nº. 014/2020 – fornecimento de
alimentos não perecíveis casas abrigo sertão. Prazo:30/06/2020 à
29/06/2021.Valor:R$59.066,40. CONTRATADO: EVANDRO DOS
SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI, CNPJ nº 09.061.057/000175. Recife, 26 de junho de 2020 – Silvia Cordeiro – Secretária
da Mulher.
CONTRATO SECMULHER Nº. 015/2020 – fornecimento de
alimentos não perecíveis casas abrigo sertão. Prazo:30/06/2020
à 29/06/2021.Valor:R$59.007,00. CONTRATADA: CLAUDENICE
DE SÁ FERRAZ ME, CNPJ nº 08.182.201/0001-69. Recife, 26 de
junho de 2020 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER Nº. 016/2020 – fornecimento de
água mineral casas abrigo. Prazo:01/07/2020 à 30/06/2021.

Recife, 10 de julho de 2020
Valor:R$4.900,00 CONTRATADO: EVANDRO DOS SANTOS
SILVA FEIRANTE EIRELI, CNPJ nº 09.061.057/0001-75. Recife,
30 de junho de 2020 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER Nº. 017/2020 – fornecimento de
água mineral casas abrigo. Prazo:01/07/2020 à 30/06/2021.
Valor:R$4.825,00
CONTRATADO:
LG
DE
CASTRO
MERCADINHO - ME , CNPJ nº 05.035.484/0001-28 . Recife, 30
de junho de 2020 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER Nº. 018/2020 – fornecimento de
gás de cozinha casas abrigo. Prazo:01/07/2020 à 30/06/2021.
Valor:R$2.520,00 CONTRATADO: EVANDRO DOS SANTOS
SILVA FEIRANTE EIRELI, CNPJ nº 09.061.057/0001-75. Recife,
30 de junho de 2020 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER Nº. 019/2020 – fornecimento de
gás de cozinha casas abrigo. Prazo:01/07/2020 à 30/06/2021.
Valor:R$2.887,92. CONTRATADO: FABIANO CORREIA LEAL ,
CNPJ nº 03.459.842/0001-02 . Recife, 30 de junho de 2020 –
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER Nº. 020/2020 – fornecimento
de água mineral casas abrigo e sede. Prazo:01/07/2020 à
30/06/2021.Valor:R$8.780,00 . CONTRATADO: COMAPE COMERCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA , CNPJ
nº 27.729.308/0001-29 . Recife, 30 de junho de 2020 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
-Processo 004/2019, Convite 003/2019- I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE Nº003/2019, REAJUSTAM,ENTO DE PREÇOS E
ALTERAÇÃO DE PRAZO, Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Assessoria de imprensa e Mídias
Sociais. DATA: 26/06/2020 a 25/06/2021 – PRESTADOR DE
SERVIÇO: C. A dos Santos Publicidade – cnpj : 24.446.426/000131 - ERIC DE SOUZA FERRAZ GONÇALVES – PRESIDENTE
CPL CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 007/2020. CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2020.
Compras. Aquisição de alimentos destinados à composição de
cestas básicas para distribuição com as pessoas hipossuficientes
financeiramente, em decorrência do coronavírus Sars-Cov-2
(Covid-19), cadastradas na Secretaria de Ação Social do
Município de Vertentes-PE. Valor: R$ 341.460,00. Envio eletrônico
das propostas: 8h do dia 01/07/2020. Fim do recebimento
das propostas: 8h do dia 08/07/2020. Abertura e Julgamento
das Propostas: 8h10min às 9h50min do dia 08/07/2020. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 08/07/2020.
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa
Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito
à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP:
55.770-000, fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário de 8:00h às
13:00h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações
e também nos sítios: www.bnc.org.br e www.vertentes.pe.gov.
br, inclusive solicitação por e-mail: [email protected].
Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 014/2020 – Pregão Eletrônico nº. 004/2020
- Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do
Objeto: Fornecimento – Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA
MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO
AQUISIÇÃO
DE
GÁS
DE
OXIGÊNIO
MEDICINAL,
REGULADOR MEDICINAL, CONEXÃO “Y” OXIGÊNIO
COM DUAS SAÍDAS E UMIDIFICADOR OXIGÊNIO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
DR. JOSÉ DANTAS FILHO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE,
conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência).
Valor estimado total de R$ 84.800,00 (oitenta e quatro mil
e oitocentos reais). Início do acolhimento das propostas:
01/07/2020 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 14/07/2020 às 08h00min. Abertura da
sessão de lances: 14/07/2020, às 09h30min. O Edital completo
poderá ser obtido através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Licitação Eletrônica nº 822148. Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de
Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro,
Carnaíba PE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 – 27
(CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e
e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às
13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 30 de junho de
2020 - Augusto Alves de Almeida Filho – Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA
HOMOLOGAÇÃO PP Nº 08-FMS/2020 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 08-FMS/2020
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n° 08-FMS/2019
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA - PE, tendo
em vista o resultado do Pregão Presencial n° 08/2020-FMS,
Processo Licitatório nº 09/2019-FMS, de 02 de junho de
2020, cujo objeto é o registro de preços visando a eventual
aquisição de 03 ambulâncias para atender às necessidades
da rede de urgência e emergência do município de Floresta/
PE, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 232/2017,
com vistas a serem utilizadas nos distritos de Agrovila 6,
Malhada Vermelha, Airi e Nazaré do Pico (Lei Municipal
n°792/2019), resolve HOMOLOGAR o resultado da presente
Ata, favorecendo a empresa SERVEL SERRA TALHADA
VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.923.621/000143, totalizando um valor de R$ 259.500,00 (duzentos e
cinquenta e nove mil e quinhentos reais).
Por ter apresentado a melhor proposta e condições para
o Fundo Municipal de Saúde de Floresta e por cumprir
regularmente as formalidades da Lei. Floresta – PE, 29 de
junho de 2020. DÁCYO GOMES DE SÁ FERRAZ Secretário
Municipal de Saúde

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