DOEPE 01/07/2020 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008FMS/2020
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA,
CNPJ 10.965.708/0001-30;
Empresa: SERVEL SERRA TALHADAVEICULOS LTDA, CNPJ:
69.923.621/0001-43;
Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de 03
(três) ambulâncias para atender às necessidades da rede de
urgência e emergência do município de Floresta/PE, conforme
Emenda Parlamentar Estadual nº 232/2017, com vistas a serem
utilizadas nos distritos de Agrovila 6, Malhada Vermelha, Airi e
Nazaré do Pico (Lei Municipal n°792/2019);
VALOR: R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e
quinhentos reais);
FORNECIMENTO: Integral;
PROCESSO: Nº 009-FMS/2020
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 008-FMS/2020
Data de assinatura: 30/06/2020
Vigência: 06 (seis) meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
Pregão Eletrônico nº 010/2020-FMS - Processo Licitatório
nº 010/2020-FMS. Objeto: Registro de Preços, para eventual
contratação de empresa, para aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual (EPIs) destinados aos funcionários e
servidores das Unidades de Saúde e Unidades Administrativas
da Secretaria de Saúde de Garanhuns nas atividades e ações
no enfrentamento a pandemia da COVID-19. Valor Máximo
Admitido: R$ 3.240.329,00. Início do acolhimento das propostas:
02/07/2020 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 07/07/2020 às 09:00h. Abertura da sessão pública
de lances: 07/07/2020 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação
822059/ www.garanhuns.pe.gov.br/transparencia. Nilva Maria
Mendes de Sá. Secretária de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 018/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de informática, no tocante ao fornecimento de aplicativo
web de saúde, incluindo locação, suporte, treinamento, atualização
e manutenção de software integrado de gestão hospitalar para
informatização do CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico
e do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. Homologação em favor
da empresa: L.A. Informática Ltda EPP, CNPJ. 69.890.721/000110, Lote 01, Valor Global R$ 28.999,92. Gravatá/PE, 29 de Junho
de 2020. LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
ERRATA NO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E
CONTRATOS
O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, resolve
RETIFICAR as publicações veiculadas no Diário Oficial de
Pernambuco no dia 27/06/2020, pag. 17, n.º 118/2020, em face do
resultado obtido, ONDE SE LÊ: Processo Licitatório nº 013/2020
– Pregão Eletrônico CEL/FMS n° 015/2020, LEIA-SE: Processo
Licitatório n.º 015/2020, Pregão Eletrônico N.º 013/2020.
NAS ATAS - ARP CEL/FMS 039/2020 À ARP CEL/FMS 045/2020,
ONDE SE LÊ: prazo de vigência 12 meses, LEIA-SE: prazo de
vigência 06 meses. NOS CONTRATOS: CT.CEL/FMS Nº 042/2020
À CT.CEL/FMS Nº 048/2020, ONDE SE LÊ: prazo de vigência 12
meses, LEIA-SE: prazo de vigência 06 meses. Gravatá/PE, 30 de
junho de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário Municipal
de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
Concorrência nº 006/2020-PMG - Processo Licitatório nº
028/2020-PMG. Objeto: Concessão de serviço público para
fins de padronização das bancas, gestão, organização e
manutenção das feiras livres realizadas em espaços públicos
do município de Garanhuns. Percentual de Oferta Mínima:
10% (dez por cento). Abertura 03/08/2020, às 10:00h (Horários
de Brasília). Edital disponível no site: www.garanhuns.pe.gov.br,
ou na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo
Fórum). Informações: (87)3762-7019. EMAIL: pmg.licitacao@
gmail.com. Robson dos Santos Vasconcelos - Secretário
Interino de Des. Rural e Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 005/PMI/SEC/2020 – PROCESSO Nº: 004/2020.
CPL. Contratação da apresentação artística de DUDU DO
ACORDEON, a ser realizadas no dia 18 de janeiro de 2020,
conforme programação cultural da Festa de Nossa Senhora do
Desterro, no Município de Ipojuca/PE.CONTRATADO: EDUARDO
HENRIQUE DE A SILVA ME CNPJ N° 18.764.466/0001-29.
VALOR: R$ 16.000,00. Ipojuca, 17/01/2020. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES–Secretário Especial de Cultura (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 026/PMI/SMAD/2020 –
PROCESSO Nº: 020/PMI/SMAD/2020. CPL. Registro de preços
para futura e eventual o fornecimento de materiais elétricos, a
fim de atender ás demandas internas da Prefeitura do Ipojuca/
PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Recurso
Humanos do Ipojuca. CONTRATADO: LUMUS MAXIMA
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME CNPJ N° 33.054.781/000156. VALOR: R$ 5.076,48 Ipojuca, 03/05/2020. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 025/PMI/SMAD/2020 –
PROCESSO Nº: 020/PMI/SMAD/2020. CPL. Registro de preços
para futura e eventual o fornecimento de materiais elétricos, a
fim de atender ás demandas internas da Prefeitura do Ipojuca/
PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Recurso
Humanos do Ipojuca. CONTRATADO: C DE A FERREIRA E
CIA LTDA CNPJ N° 33.330.526/0001-99. VALOR: R$ 10.816,57
Ipojuca, 03/05/2020. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA FILHO – Secretário Municipal de Administração (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 024/PMI/SMAD/2020 –

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO Nº: 020/PMI/SMAD/2020. CPL. Registro de preços
para futura e eventual o fornecimento de materiais elétricos, a
fim de atender ás demandas internas da Prefeitura do Ipojuca/
PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Recurso
Humanos do Ipojuca. CONTRATADO: D.P.DA SILVA JUNIOR
ELETRICOS - EIRELI CNPJ N° 27.261.038/0001-74. VALOR:
R$ 20.690,00 Ipojuca, 03/05/2020. ALEXANDRE AUGUSTO
CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal de
Administração (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 021/PMI/SMAD/2020
– PROCESSO Nº: 019/PMI/SMAD/2020. CPL. Registro de
preços para futura e eventual o fornecimento de materiais de
expediente, a fim de atender ás demandas internas da Prefeitura
do Ipojuca/PE, conforme levantamento realizado pela Diretoria de
Patrimônio, exceto Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos de Ipojuca. CONTRATADO:
S D DE A. FERREIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N°
26.889.181/0001-42. VALOR: R$ 5.234,20 Ipojuca, 28/05/2020.
ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO –
Secretário Municipal de Administração (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
TERMO
ADITIVO
CONTRATO
Nº:
053/PMIAGRICULTURA/2019– ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
001/2018 - PROCESSO Nº: 084.2016.VIII.PE.061. SERA. CPL, A
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12(doze)
meses, com termo inicial em 08 de março de 2020 e termo final
para o dia 07 de março de 2021, a fim de dar continuidade ao
serviço contratado. CONTRATADO: AGROTEC TECNOLOGIA
EM AGRONEGOCIO LTDA CNPJ: 06.987.725/0001-00 Ipojuca,
06/03/2020. JOSÉ HELENO ALVES - Secretária Municipal de
Agricultura(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 023/FMS/2017–
PROCESSO Nº: 1100/2017 CPL, A prorrogação do prazo vigência
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 24 de abril
de 2019 e termo final para o dia 23 de abril de 2020, a fim de dar
continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO: FUNDAÇÃO
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO – FADE-UFPE CNPJ:
11.735.586/0001-59 Ipojuca, 23/04/2020. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA DE FRANÇA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE(*)(**)
(***)

aprovados no Concurso Público 2018 de Provas e de Provas e
Títulos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA para
diversos cargos por meio da Portaria PMST/GP nº 436, de 30 de
junho de 2020. Maiores informações no Prédio da Prefeitura e no
site: http://www.serratalhada.pe.gov.br. Serra Talhada, 30 de junho
de 2020. LUCIANO DUQUE DE GODOY SOUZA Prefeito de Serra
Talhada

Publicações Particulares
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA A Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA CONVOCA todos os seus acionistas
a participar da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar
no dia 08 (oito) de julho de 2020 (dois mil e vinte), às 11:00h,
na sede social da Companhia, situada nesta cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no
bairro de Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem
do dia: i) aprovar as mudanças na composição do Conselho de
Administração propostas pelo acionista majoritário; ii) outros
assuntos de interesse dos acionistas. Recife, 30 de Maio de
2020. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
– COMPESA JOÃO BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do
Conselho de Administração.

ARA GERAÇÃO DE ENERGIA SANTA LUZIA
SPE LTDA
AVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
CNPJ (MF) 04.610.623/0001-37 NIRE 2620.130.693-1 - Avisamos
a quem interessar possa e em especial a terceiros quirografários
em geral, por título líquido anterior à data de 29 de junho de 2020,
de Ara Geração de Energia Santa Luzia SPE Ltda., sociedade
empresária com sede na Rodovia BR 101 Norte, 884, Km 52,35,
sala 12, Distrito Industrial, CEP 53.520-015, Abreu e Lima,
Estado de Pernambuco, que por deliberação da totalidade de

Ano XCVII • NÀ 120 - 11
seus sócios, através do instrumento particular da 8ª alteração
contratual, celebrado em 29 de junho de 2020 foi autorizada
a redução do capital social, no valor de R$ 9.160.000,00 (nove
milhões cento e sessenta mil reais), pelo que o capital social está
sendo reduzido de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) para
R$ 2.840.000,00 (dois milhões oitocentos e quarenta mil reais).
Outrossim, a redução do capital social está sendo procedida
mediante restituição de parte do valor do capital social aos sócios,
nos termos e condições do artigo 1.082, Item II, da Lei nº 10.406,
de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro. Assim, nos
termos do § 1º, do artigo 1.084, do mesmo diploma legal (Lei nº
10.406/2002), no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data
desta publicação, realizada simultaneamente em jornal de grande
circulação, poderá qualquer credor quirografário, acaso existente,
por título líquido anterior a esta data, opor-se ao deliberado. Caso
não haja impugnação, no prazo estabelecido legalmente de 90
(noventa) dias, nos termos do referido dispositivo legal, a redução
se tornará eficaz, sendo certo que, havendo impugnação, a mesma
redução também se tornará eficaz se provado o pagamento da
alegada dívida ou se for feito o depósito judicial do respectivo
valor. Satisfeitas as condições acima, proceder-se-á à averbação
da ata com a redução do capital social na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco – JUCEPE. A presente publicação está
sendo realizada de acordo com o determinado pelo artigo 1.084,
combinado com o artigo 1.152, ambos da Lei nº 10.406, de 10 de
janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro. Abreu e Lima (PE), em 29
de junho de 2020. Ara Geração de Energia Santa Luzia SPE Ltda.
Antonio Pereira de Lucena; Andrea Renda de Lucena Cavalcanti e
Ricardo Renda de Lucena – Administradores.

51 PARTIDO PATRIOTA
EDITAL DE CONVENÇÃO
O presidente estadual do PATRIOTA PERNAMBUCO, Francisco
Eurico da Silva no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
convoca os filiados e membros da comissão executiva provisória
para convenção estadual conforme artigo17, artigo 45,1, artigo 46,
artigo 47, todos do estatuto nacional do Patriota. A realizar-se no
próximo dia 06 de julho de 2020 horário início 09:00hs, termino
às 12:00horas na sede estadual do Patriota. Av. Governador
Agamenon Magalhães, 2615, conj. 1504, Bairro: Boa Vista Recife
/ PE para deliberarem: 1-Eleição do diretório do PATRIOTA
PERNAMBUCO;2-Outros assuntos de interesse.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 086/ PMI-SME / 2020. CPL.
PREGÃO ELETRONICO Nº 019/PMI-SME/2020. Serviço.
Contratação de empresa, cessão de direito de uso vitalícia,
com a respectiva documentação de Solução Informatizada para
Padronização e Integração da Rede Municipal do Ipojuca e a
prestação de Serviços de: capacitação, manutenção, suporte
técnico hospedagem e operação da solução; o desenvolvimento
de novas funcionalidades e a disponibilização de recursos
humanos qualificados para operação e suporte ao uso da solução
em até: 80 unidades escolares, 25.000 alunos e 3500 educadores.
VALOR: R$ 2.928.371,41 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 01/07/2020 às 08h00min até o dia 14/07/2020
às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/07/2020 às
09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
14/07/2020 ás 11h00min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.
com.br, número 780322 e a formalização de consultas e as
respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema no
campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 30/06/2020. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO –
Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso: LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL - SANHARÓ –
PE. PROCESSO Nº 014/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2020 – a contratação de empresa para a aquisição parcelada
de material gráfico, para atendimento das necessidades da
Secretaria de Saúde na municipalidade de Sanharó-PE. Valor
estimado é de R$ 198.941,43 (cento e noventa e oito mil reais
novecentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos).
Início do acolhimento das propostas: a partir das 08:00h do dia
01/07/2020. Início da sessão de abertura de propostas: às 08:01h
do dia 13/07/2020. Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia
13/07/2020. O edital completo será disponibilizado para consulta
e cópia exclusivamente na internet no endereço: https://licitanet.
com.br/. Outras informações pelo fone/fax (87) 3836-1156 ou pelo
E-mail [email protected]. Tharcysio Cordeiro de Farias da
Silva – Pregoeiro. Sanharó, 30 de junho de 2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL
INTIMAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE
JULGAMENTO
O Presidente da Comissão Especial de Investigação n.º 002/2020,
nos termos do art. 5º, V, do Decreto Lei 201/67, intima o senhor
MARCOS ANTÔNIO DE MOURA E SILVA, Prefeito do Município
de Maraial–PE, na pessoa de seu patrono, LUIZ ALBERTO
GALLINDO MARTINS, OAB/PE 20.189, para comparecer à
Sessão Extraordinária de Julgamento do Parecer Final da CEI nº
002/2020, designada para o dia 03/07/2020, às 14:00h, a qual
será realizada na Câmara de Vereadores de Maraial–PE. Maraial,
30 de junho de 2020. Emanuel Ferreira da Silva-Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 003/2020. Processo
013/2020. CPL. Objeto: Locação de um imóvel situado à Avenida
Olímpio Bezerra de Arruda, n° 388, Bairro Santo Agostinho,
para o funcionamento da Garagem de Veículos do Município.
Fundamentação legal: art. 24, inciso X, Lei 8.666/93. Contratado:
o Sr. José Robélio da Silva. CPF: 167.696.274-34. Valor: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Santa Cruz do Capibaribe, 30/06/2020.
Edson de Souza Vieira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2018
DE PROVAS E DE PROVAS E TITULOS PARA DIVERSOS
CARGOS - O Prefeito do Município de Serra Talhada, Estado
de Pernambuco - torna pública convocação dos candidatos

COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
COMPANHIA ABERTA - RG. CVM 1.436-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 30 DE JULHO DE 2020
Ficam convocados os senhores acionistas (“Acionistas”) da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE (“Companhia”) a se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”), sob a forma exclusivamente digital, nos termos da Instrução CVM nº 481/2009,
conforme alterada pela Instrução CVM nº 622/2020 (“ICVM 481”), no dia 30 de julho de 2020, às 15:00 horas, por meio da plataforma
digital Webex (“Plataforma Digital”), a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apreciação das contas dos administradores,
exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado
em 31/12/2019, acompanhados dos pareceres dos auditores independentes e do Conselho Fiscal; 2) Proposta para destinação do lucro
líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2019 e a distribuição de dividendos; 3) Definição do número de membros que irá
compor o Conselho de Administração e eleição dos seus membros; 4) Definição do número de membros que irá compor o Conselho Fiscal
e eleição dos seus membros titulares e suplentes; e 5) Fixação da Remuneração global anual dos administradores da Companhia e do
Conselho Fiscal para o exercício de 2020. Informações Gerais: 1. Os Acionistas poderão participar da Assembleia (i) votando a distância
nas matérias objeto da ordem do dia, por meio do envio do boletim de voto a distância (“BVD”); e (ii) via Plataforma Digital, pessoalmente
ou, se for o caso, por seus representantes legais ou procuradores, caso em que poderão: (a) participar da Assembleia, tendo ou não
enviado o BVD, ou (b) participar e votar na Assembleia, observando-se que, quanto ao Acionista que já tenha enviado o BVD e que,
caso queira, vote na Assembleia, todas as instruções de voto recebidas por meio do BVD para aquele Acionista, identificado por meio do
número de sua inscrição no CPF ou no CNPJ, devem ser desconsideradas. 2. Para participarem virtualmente da Assembleia por meio
da Plataforma Digital, os Acionistas deverão enviar solicitação à Companhia neste sentido, para o endereço eletrônico ri@neoenergia.
com, até às 15:00 horas do dia 28 de julho de 2020. A solicitação deverá estar acompanhada da identificação do Acionista e, se for o
caso, de seu representante legal ou procurador constituído que comparecerá à Assembleia, incluindo os nomes completos e os CPF ou
CNPJ (conforme o caso), além de e-mail e telefone para contato, bem como cópia simples dos seguintes documentos: (i) documento
hábil de identidade do Acionista e, conforme o caso, de seu representante ou procurador, além do instrumento de mandato devidamente
regularizado na forma da lei, na hipótese de representação do Acionista, acompanhado do contrato ou estatuto social, ata ou documento
de eleição do Conselho de Administração (se houver) e da Diretoria, caso o Acionista seja pessoa jurídica, de modo a comprovar os
poderes de representação; e (ii) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade
ou em custódia no período de até 03 (três) dias úteis antecedentes à data da Assembleia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. 3.
Os Acionistas que não enviarem a solicitação e a documentação necessária para participação virtual até às 15:00 horas do dia 28 de
julho de 2020 não poderão participar da Assembleia. 4. Após recebida a solicitação e verificados, de forma satisfatória, os documentos
apresentados, a Companhia enviará para o e-mail informado ou, em sua ausência, para o e-mail solicitante, o link e as instruções de
acesso à Plataforma Digital, sendo remetido apenas um convite individual por solicitante. 5. O Acionista que tenha solicitado devidamente
sua participação virtual e não tenha recebido, da Companhia, o e-mail com o link e instruções para acesso e participação na Assembleia
até às 11:00 horas do dia 29 de julho de 2020, deverá entrar em contato com a Companhia impreterivelmente até às 15:00 horas do dia
29 de julho de 2020, pelo e-mail [email protected], a fim de que lhe sejam reenviadas as respectivas instruções para acesso. 6. O link
e as instruções a serem enviados pela Companhia são pessoais e intransferíveis, e não poderão ser compartilhados com terceiros, sob
pena de responsabilização do Acionista. 7. A Companhia não se responsabiliza por qualquer erro ou problema operacional ou de
conexão que o Acionista venha a enfrentar, bem como por qualquer outra eventual questão que não esteja sob o controle da
Companhia e que venha a dificultar ou impossibilitar a participação do Acionista na Assembleia por meio da Plataforma Digital.
8. Todos as informações detalhadas sobre as regras e procedimentos para participação e/ou votação a distância na Assembleia, inclusive
orientações sobre acesso à Plataforma Digital e para envio do BVD, constam do Manual para Participação de Acionistas na Assembleia
divulgado nesta data e disponível nos websites da Companhia (ri.neoenergia.com), da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (www.
cvm.gov.br) e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br); nos quais também poderão ser verificados todos os documentos
pertinentes às matérias constantes da ordem do dia da Assembleia e demais documentos previstos na ICVM 481. 9. Nos termos do
artigo 4º da ICVM 481, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de
5% (cinco por cento), devendo essa faculdade ser exercida pelos Acionistas em até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia, nos
termos do §1º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. 10. A decisão da Companhia acerca da realização da Assembleia de modo exclusivamente
digital foi tomada em contexto específico e excepcional, tendo em vista a crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) no
Brasil e no mundo. A Companhia reitera seu compromisso com a adoção das medidas de combate à pandemia e com a segurança de
seus Acionistas, colaboradores e da comunidade em geral. Recife, 27 de junho de 2020. Armando Martínez Martínez - Presidente do
Conselho de Administração.