DOEPE 03/07/2020 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2020
Considerando a previsão editalícia, constante no subitem 7.4.,
alínea “c”, referente às contribuições provenientes de consulta e
audiência pública;
O ESTADO DO PERNAMBUCO, através do CONSELHO
DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE
PERNAMBUCO – CPPPE, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei n° 16.573, de 20 de maio de 2019, em seu art. 5,
inciso I, vem, por intermédio da sua SECRETARIA EXECUTIVA,
COMUNICAR aos interessados que se encontra aberto o
DIÁLOGO PÚBLICO, destinado a colher manifestações sobre
a minuta de edital, contrato e demais anexos da Concorrência
Pública cujo objeto é a contratação de concessão administrativa
para a administração, manutenção, conservação, exploração
comercial e requalificação de 26 terminais de ônibus e das
estações de BRT’s do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de
Passageiros da Região Metropolitana da Cidade do Recife e seus
empreendimentos associados.
Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o
e-mail [email protected], no prazo de
03/07/2020 a 04/08/2020. Os arquivos referentes ao presente
DIÁLOGO PÚBLICO estão disponíveis para download no sítio
eletrônico www.parcerias.pe.gov.br. Como parte do DIÁLOGO
PÚBLICO, a AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá por meio virtual,
tendo em vista as medidas sanitárias restritivas que visam
reduzir a disseminação da COVID-19, no dia 24 de julho de
2020, às 10h, transmitida pelo link: https://www.youtube.com/
watch?v=O_rEE0oEOe0&feature=youtu.be. Recife, 02 de julho de
2020. MARCELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES. Secretário
Executivo de Políticas e Parcerias.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 001/2020, CEL I – TP Nº 001/2020. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
DRAGAGEM E ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO
NÁUTICA NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES SANTANA E
DERBY NO CORREDOR OESTE DE NAVEGABILIDADE DO
RIO CAPIBARIBE, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 4,30
KM”. A CEL I com base nos elementos constantes do processo
em questão torna público o seu FRACASSO, nos termos da
homologação firmada em 30/06/2020 pela Autoridade Superior
demandante do certame - SEGIN/SEDUH. Recife, 02/07/2020.
Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente da CEL I – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 006/2019, CEL I – TP Nº 005/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
CONSULTORIA
DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
TOPOGRÁFICOS E LEVANTAMENTO CADASTRAL, ESTUDOS
GEOTÉCNICOS E ESTUDOS HIDROLÓGICOS; ELABORAÇÃO
DE ANTEPROJETO; ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO
ARQUITETURA,
ENGENHARIA
(INTERFERÊNCIAS,
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E SINALIZAÇÃO) E COMPLEMENTARES
(PAISAGISMO, FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES
HIDROSSANITÁRIAS, PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO,
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CABEAMENTO ESTRUTURADO,
SPDA, CFTV, SONORIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL);
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E COMPLEMENTARES; ELABORAÇÃO DE
PROJETO DO TERMINAL PROVISÓRIO E ELABORAÇÃO
DO PLANO DE EXECUÇÃO DA OBRA, PROJETO LEGAL,
PROJETO DO CANTEIRO DE OBRAS E ORÇAMENTO PARA
ADEQUAÇÃO DO TERMINAL INTEGRADO CAMARAGIBE,
LOCALIZADO NO CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO
LESTE-OESTE, REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE”.
Considerando não haver ocorrido interposição de recurso
administrativo, a CEL I torna público o RESULTADO FINAL
e HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem como a
ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: LUCENA TOPOGRAFIA
& CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (CNPJ nº 02.662.464/0001-99),
no valor de R$ 323.198,60. Recife, 02/07/2020. Eduardo de Lima
Rodrigues. Presidente da CEL I/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
No aviso de licitação do PL 0071.2020.CPL-III PE 0045.2020
publicado no DOE do dia 02/07/2020, ONDE SE LÊ: 14/07/2020
às 10:00 horas, LEIA-SE: 15/07/2020 ás 10:00 horas.Recife,02
de julho de 2020. Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira
da CPL.III

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 077/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: EMPRESA L.R DE GUSMÃO ALIMENTOS
ME. CNPJ Nº 02.235.717/0001-48. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 30 dias, contado a partir
de 01/06/2020 até 30/06/2020. Data de assinatura: 15/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 076/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº
11.164.874/0001-09. Objeto: Prorrogação da suspensão total
e temporária, por um prazo de 30 dias, contado a partir de
01/06/2020 até 30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 067/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA. CNPJ Nº
06.337.746/0001-71. Objeto: Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 30 dias, contado a partir
de 01/06/2020 até 30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 080/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: APOENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
EPP. CNPJ Nº 06.337.746/0001-71. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 30 dias, contado a partir
de 01/06/2020 até 30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 161/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA. CNPJ Nº
04.257.290/0001-04. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 071/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA EPP. CNPJ Nº
04.257.290/0001-04. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020
até 30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 079/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA. CNPJ Nº
06.088.039/0001-99. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 176/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 045/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: RECIFE ANTIGO COMÉRCIO DE REFEIÇÕES
SAUDÁVEIS LTDA. CNPJ Nº 35.521.657/0001-89. Prorrogação
do prazo de suspensão total e temporária, por mais 30 dias,
contado a partir de 01/06/2020 até 30/06/2020. Data de assinatura:
19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 114/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
10.498.270/0001-28. Prorrogação do Prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 040/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA EPP. CNPJ Nº
04.257.290/0001-04. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 048/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
10.498.270/0001-28. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 073/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020
até 30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 074/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 069/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO ME. CNPJ Nº
00.241.402/0001-88. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 177/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: APOENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ Nº 06.337.746/0001-71. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 30 dias, contado a partir
de 01/06/2020 até 30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 075/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: APOENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
EPP. CNPJ Nº 06.337.746/0001-71. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 30 dias, contado a partir
de 01/06/2020 até 30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 083/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: RECIFE ANTIGO BAR E RESTAURANTE. CNPJ
Nº 35.521.657/0001-89. Prorrogação do prazo de suspensão
total e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de
01/06/2020 até 30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 154/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 155/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA. CNPJ Nº
06.088.039/0003-50. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 032/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: APOENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
EPP. CNPJ Nº 06.337.746/0001-71. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 30 dias, contado a partir
de 01/06/2020 até 30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 068/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA EPP. CNPJ Nº
04.257.290/0001-04. Prorrogação do Prazo de suspensão total e
temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 100/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº
11.164.874/0001-09. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 096/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA EPP. CNPJ Nº
04.257.290/0001-04. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 041/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº
11.164.874/0001-09. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 19/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 037/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 23/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N ° 081/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: JMC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA EPP. CNPJ
Nº 05.109.741/0001-29. Prorrogação do prazo de suspensão
total e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de
01/06/2020 até 30/06/2020. Data de assinatura: 23/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 100/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ Nº 09.445.502/0001-09. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 30 dias, contado a partir
de 01/06/2020 até 30/06/2020. Data de assinatura: 23/06/2020.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
N°
042/2018-SEE/
PE. CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 23/06/2020.

TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 072/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. Prorrogação do prazo suspensão total e
temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 26/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 097/2019-SEE/PE. PRM
SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ
Nº 03.706.826/0001-69. Prorrogação do prazo de suspensão
total e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de
01/06/2020 até 30/06/2020. Data de assinatura: 23/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 101/2017-SEE/PE-SEE/PE.
CONTRATADA: RECIFE ANTIGO BAR E RESTAURANTE
LTDA. CNPJ Nº 35.521.657/0001-89. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 30 dias, contado a partir
de 01/06/2020 até 30/06/2020. Data de assinatura: 23/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 167/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO-ME. CNPJ
Nº 00.241.402/0001-88. Prorrogação do prazo de suspensão
total e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de
01/06/2020 até 30/06/2020. Data de assinatura: 23/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 107/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ Nº 09.445.502/0001-09. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 30 dias, contado a partir
de 01/06/2020 até 30/06/2020. Data de assinatura: 30/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 070/2017. CONTRATADA:
LEDILSON
RIBEIRO
DE
GUSMÃO-ME,
CNPJ
Nº
00.241.402/0001-88. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 30/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 034/2018. CONTRATADA:
SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ Nº
09.445.502/0001-09. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 23/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 020/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA EPP. CNPJ Nº
04.257.290/0001-04. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 30/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 113/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA. CNPJ Nº
06.088.039/0001-99. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até
30/06/2020. Data de assinatura: 30/06/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 069/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: MOV SUPRIMENTOS LTDA. ME. CNPJ Nº
11.555.207/0001-49. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 01/06/2020
até 30/06/2020.
Data de assinatura: 19/06/2020.
ERRATA _TERMO DE SUSPENSÃO, PUBLICADO DO DOE 120,
NA PÁG. Nº 07 de 01/07/2020. Onde se lê: 006/2017; 007/2019;
008/2019; 009/2019; 010/2019. Leia-se: 006/2020; 007/2020;
008/2020; 009/2020; 010/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 022/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE. CNPJ Nº 10.998.292/000157. OBJETO: Contratação de agente de integração para prestação
de serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio
do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, DETERMINA a
Suspensão total e temporária, por um prazo de 90 (noventa) dias,
contado a partir de 01/05/2020. Podendo ser prorrogado por prazo
a definir, enquanto perdurar a calamidade pública.
Recife, 30 de junho de 2020.
Alamartine Ferreira de Carvalho
Secretário Executivo de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 093/2017 – 3º T.A – Esc
Estelita Timóteo. LOCADOR: Prefeitura de Toritama. CNPJ:
11.256.054/0001-39 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 03 de julho de 2020 a 02 de julho
de 2021. Valor mensal: R$9.918,60. Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 095/2016 – 5º T.A – Esc
Antônio Campelo. LOCADOR: Fundação Nilo Coelho. CNPJ:
10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de julho de 2020 a 30 de
junho de 2021. Valor mensal: R$24.084,94. Sob PPA 2020/2023;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.

Ano XCVII • NÀ 122 - 9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 105/2017 – 3º T.A – Esc Frei
Caetano de Messina. LOCADOR: Província Nª Srª da Penha do
Nordeste do Brasil. CNPJ: 11.021.607/0001-74 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 03 de
julho de 2020 a 02 de julho de 2021. Valor mensal: R$8.000,00.
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 101/2016 – 4º T.A – Esc Fernando
Soares Lyra. LOCADOR: Gilvânio Francisco Beserra. CPF:
235.157.324-20 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze)
meses, no período de 01 de julho de 2020 a 30 de junho de
2021. Valor mensal: R$14.200,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0040.2020.CL - PROFISC.PE.0021.SEFAZ-PE. Objeto:
Fornecimento de solução videomonitoramento de primeiro uso a
ser instalada no Data Center da SEFAZ/PE. Valor total estimado:
R$ 196.988,89. Propostas até: 16/07/2020 às 9h00min. Abertura
das Propostas: 16/07/2020 às 9h05min. Início da Disputa:
16/07/2020 às 9h30min. Horário de Brasília. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo e-mail: patricia.farias@
sefaz.pe.gov.br. Recife, 02/07/2020. Patricia de Lucena Farias –
Pregoeira CEL/PROFISCO.

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
Contratação de Solução de produtos e serviços necessários
à gestão e operação de plataforma de Segurança para Defesa
Cibernética, baseada em análise de comportamento da rede
corporativa da Secretaria da Fazenda, com a finalidade de tratar
comportamento atípico, através de tecnologias de Inteligência
Artificial e Machine Learning. O projeto básico com a descrição
do objeto será disponibilizado aos interessados através de
solicitação ao e-mail [email protected],
dispondo de prazo de 20 dias corridos, contados a partir da data
de recebimento do referido projeto por e-mail, para apresentar a
solução técnica adequada à especificação, bem como proposta
comercial para indicação de valores e deve ser enviada até a data
de 31/07/2020. Recife, 02 de Julho de 2020. Paulo Pacheco –
Gerente de Supervisão de Segurança Digital - SSDI.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. Contratada:
SUPER ESTÁGIOS LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n°
11.320.576/0001-52. Objeto: a) Prorrogação do prazo de
vigência contratual pelo período de 01/05/2020 a 30/04/2021; b)
Supressão contratual de 4 estagiários, 3 de nível superior e 1 de
nível médio. Recife, 29/04/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação/SETEQ.
ERIC MONTES SANTOS. Sec. Executivo de Planejamento e
Gestão/SETEQ.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018. Contratada:
IMPRENSA NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) sob o n°
04.196.645/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual pelo período de 10/05/2020 a 09/05/2021. Recife,
08/05/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec.
do Trabalho, Emprego e Qualificação/SETEQ. ERIC MONTES
SANTOS. Sec. Executivo de Planejamento e Gestão/SETEQ.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2016. Contratada:
SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRAZAÇÃO LTDA, inscrito no
CNPJ (MF) sob o n° 08.717.223/0001-86. Objeto: a) Prorrogação
do prazo de vigência contratual pelo período de 01/06/2020 a
31/05/2021; b) Supressão contratual de 30% do valor do contrato
que passará a ser no valor mensal de R$ 3.491,75 (três mil
quatrocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos).
Prazo: 90 dias a partir de 01/05/2020. Recife, 29/05/2020.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho,
Emprego e Qualificação/SETEQ. ERIC MONTES SANTOS. Sec.
Executivo de Planejamento e Gestão/SETEQ.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 109/2017 – 3º T.A – Esc Cônego
Emanuel de Vasconcelos. LOCADOR: Joceth Francisco Bezerra
Filho. CPF: 943.511.204-87 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 03 de julho de 2020 a 02 de julho
de 2021. Valor mensal: R$1.422,46. Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 105/2017 – 3º T.A – Esc Frei
Caetano de Messina. LOCADOR: Província Nª Srª da Penha do
Nordeste do Brasil. CNPJ: 11.021.607/0001-74 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 03 de
julho de 2020 a 02 de julho de 2021. Valor mensal: R$8.000,00.
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

EXTRATO ADITIVO
5º TA ao CT nº 009/2017 CTDA: LOCARALPI ALUGUEL DE
VEICULOS LTDA. Objeto: prorrogação do Prazo de Vigência e de
Execução do Contrato pelo período de mais 12 (doze) meses, a
contar de 03/07/2020 até a data de 02/07/2021; Redução no valor
anual de R$ 15.132,00 (quinze mil, cento e trinta e dois reais) para
R$ 14.799,96 (catorze mil, setecentos e noventa e nove e noventa
e seis centavos); Data da assinatura: Olinda, 01/07/2020; Antônio
Neves Baptista - Secretário Executivo de Gestão e Políticas
Públicas.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
7º TA ao CT nº 013/2015 CTDA: APOLLO COMÉRCIO E
LOCAÇÕES EIRELI - ME . Objeto: prorrogação do Prazo de
Vigência e de Execução do Contrato pelo período de mais 12
(doze) meses, a contar de 08/07/2020 até a data de 07/07/2021;
Data da assinatura: Olinda, 01/07/2020; Antônio Neves Baptista Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas.