DOEPE 08/07/2020 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 125

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 322/20, de 06 de Julho de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar os términos dos contratos dos CTD’s abaixo discriminados:
MAT.

NOME

CARGO

INÍCIO CONTRATO

TÉRMINO CONTRATO

40520-5

ARTUR MANOEL DE MORAIS
SILVA

AG.
SOCIOEDUCATIVO

06/07/2015

05/07/2020

40617-1

TONY CARLOS BRITO
VALADARES

AG.
SOCIOEDUCATIVO

06/07/2015

05/07/2020

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
A Comissão Deliberativa do Funcultura comunica que, em
atendimento ao que estabelece a Resolução CD nº 02/2015 do
Edital Geral Funcultura 2015/2016, em reunião ocorrida em 13 de
fevereiro de 2020, resolveu ARQUIVAR os seguintes projetos:
Projeto 1274/2016, Um voo de Liberdade. Número de Mastro
Pendular, Adágio e Malabares. Proponente: Bruno Fernando Alves
de Luna, Área/linguagem: Circo, Linha de ação: 03, Valor deliberado
para incentivo: R$ 19.992,00; Projeto 1488/2016, Inventário dos
Bens Culturais Patrimoniais edificados de Pernambuco – Memória
construtiva do Jaboatão dos Guararapes/PE. Proponente: Idalice
Maria Laurentino Filha, Área/linguagem: Pesquisa em Patrimônio,
Linha de ação: 01, Valor deliberado para incentivo: R$ 90.995,00;
Projeto 1774/2016, Epòrìsànlá!. Proponente: Ivo Sabino Cirne,
Área/linguagem: Cultura Popular e Tradicional, Linha de ação: 12,
Valor deliberado para incentivo: R$ 40.740,00; Projeto 2123/2016,
Dançando com auto estima. Proponente: Simone Bezerra de
Barros Jericó, Área/linguagem: Formação e Capacitação em
Dança, Linha de ação: 02, Valor deliberado para incentivos:
R$ 28.943,25; Projeto 2186/2016, São Francisco: Batuques e
Corredeiras – Técnicas de Composição Popular e Manutenção
de Repertório. Proponente: Ivan Vasconcellos de Moraes Filho,
Área/linguagem: Formação e Capacitação em Cultura Popular e
Tradicional, Linha de ação: 06, Valor deliberado para incentivo: R$
37.995,30; e Projeto 2207/2016, Acervo Educativo Museu Murilo
La Greca. Proponente: AMILA – Associação dos Amigos do Museu
Murillo La Greca, Área/linguagem: Formação e Capacitação em
Artes Plásticas, Gráficas e Congêneres, Linha de ação: 05,
Valor deliberado para incentivo R$ 34.610,00. E em atendimento
ao que estabelece o 10º Edital Audiovisual Funcultura
2016/2017, resolveu ARQUIVAR o Projeto 263/2017, Cine
Raiz – Ano 4. Proponente: Instituto Redes Brincantes, Categoria:
Desenvolvimento do Cineclubismo, Subcategoria: Manutenção de
Cineclubes, Valor deliberado para incentivo: R$ 27.324,00. Recife,
07 de julho de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da FUNDARPE.

IPOJUCA, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável de: R$ 11.653.868,48 (onze milhões,
seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e
oito reais e quarenta e oito centavos). Início das Propostas:
08/07/2020 às 14:00h. Abertura das propostas: 23/07/2020
às 10:00h. Início da disputa: 23/07/2020 às 10:15h (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.
com.br;
www.suape.pe.gov.br;
www.licitacoes.pe.gov.br,
podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected].
br, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min,
dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 07 de julho de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao convênio nº. 00613.022; Prorrogação de prazo
do convênio de cooperação técnica para confecção e distribuição
da Carteira de Identidade Estudantil - CIE; Convenente:
União dos Estudantes Secundaristas de PE - UESPE ; CNPJ:
35.467.653/0001-60; Prazo acrescido: 12 meses; Valor do
repasse: R$ 3,38 por CIE emitida; Nova vigência:14/04/2020
a 13/04/2021; Recife, 13 de abril de 2020. Roberto Campos Coordenador Jurídico.

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
1º Aditivo ao Contrato 45/2019. Alteração no prazo e valor do
contrato aquisição de licenças de softwares CONTRATADA:
TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. CNPJ
08.689.089/0001-57. Prorrogação do prazo de vigência, por 12
meses, de 04.07.2020 a 04.07.2021. Prorrogação, por 12 meses,
de dois produtos da tabela do item 5.1.1, o Qlik Sense Professional
User Perpetual e o Qlik Sense Analyzer User Perpetual, tendo o
primeiro um desconto concedido pela CONTRATADA de 22,60%,
passando o contrato a ter o valor anual global, após o desconto em
tela, de R$ 10.700,00.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017 – ALPHA VISION
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDAEPP, CNPJ Nº: 04.665.574/0001-30. Modificação da razão social
e Prorrogação da vigência contratual. Prazo Acrescido: 03
meses. Nova Vigência: 05/06/2020 à 04/09/2020.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO SUSPENSÃO CONTRATUAL
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019. Objeto: Suspensão
temporária e excepcional da vigência do Contrato, em virtude
das medidas de prevenção ao Covid-19, adotadas pelo Estado
de Pernambuco. Contratada: MARIANA FERNANDES TELES.
CNPJ nº: 33.173.498/0001-43. Recife: 08/07/2020.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 012/2020-CP PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2020-CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA
E SUPERVISÃO PORTUÁRIA, A SER PRESTADO NO
TERRITÓRIO DE SUAPE, O QUAL ABRANGE PARTE DOS
MUNICÍPIOS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E DO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0909.2019.CPL.HUOC.PE.0081.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo as empresas: MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54, ITEM: 2, VALOR TOTAL: R$
6.864,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA
LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56, ITEM: 1, VALOR TOTAL: R$
61.776,00. Recife, 08 de julho de 2020. Prof. Izabel Christina de
Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC.

IPEM
EXTRATO DE CONTRATOS
1 – Processo nº 100/2018
Empresa: Super Estágios LTDA - EPP
Segundo Termo Aditivo
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
Prazo de Vigência: 29/06/2020 a 29/06/2021

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0084.2020.CPL-I.PE.0021.IRH-PE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Ata de Registro de Preços, para
fornecimento eventual de medicamentos envolvidos no
sistema Hematopoietico, Cardiológico e Imunológico, visando
atender a demanda do Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco - HSE, no valor total estimado de R$ 549.587,0874
(Quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e
sete reais e oito centavos). Abertura das propostas: 23/07/2020
às 08h30min. Início de disputa: 23/07/2020 às 09h00min (horário
de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser
dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h
às 14h ou pelo email: [email protected]. Recife, 07 de Julho de
2020. Alexandro de lima Leite – Pregoeiro.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA 001 ao CT 019/19-DCC, reajuste do valor do
contrato, com redução no percentual de 10% sobre o valor
mensal, por um período de 06 (seis) meses, a contar de julho de
2020, Sr. Mário Anderson de Lima Melo, locação de imóvel, valor
de R$ 32.528,79 - ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA Cel BM Comandante Geral.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN

Licitações e Contratos

Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência; VALOR mensal R$
9.412,09 (nove mil quatrocentos e doze reais e nove centavos);
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Assinatura: 15.06.2020. Recife, 02
de julho de 2020. Diretor-Presidente Gustavo Almeida.

EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1º T-RE-RA ao CT PS nº 008/2020 ao TERMO de ADESÃO
nº 001. 2020.DETRAN.001 ao CONTRATO MATER nº 001/
SAD/SEADM/2020. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO -SAD/
SAD/DETRAN/PE e CONSÓRCIO REDE PE–CONECTADO
EMERGENCIAL II. OBJETO: Retificação do adendo. Onde se
lê: Fornecedor: Oi S/A - CNPJ: 76.535.764/0001-43, Leia-se:
Fornecedor: Oi Móvel - CNPJ: 05.423.963/0001-11; 1º T-RERA ao CT PS n° 059/2017. PARTES: DETRAN/PE e a RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI. OBJETO: Retificar o Preâmbulo e a Cláusula Primeira do
Quinto Termo Aditivo do Contrato n° 059/2017, que passa a vigorar
com a seguinte redação: PREÂMBULO: (...) e do outro lado, a
empresa R M TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI, com sede (...) CLÁUSULA PRIMEIRA:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogar o prazo de
sua vigência por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia
31.05.2020 e como prazo final o dia 30.05.2021; 6º TA ao CT PS
n° 059/2017. PARTES: DETRAN/PE e a RM TERCEIRIZAÇÃO E
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. OBJETO: inclusão
de nova conta corrente para crédito de valores referentes às faturas
liquidadas sobre o contrato n° 059/2017, ora aditado dado em
garantia do cumprimento das obrigações, principais e acessórias,
presentes e futuras, relativas à Cédula de Crédito Bancária nº
20119002000-9 (doravante denominada simplesmente “CCB”)
emitida em favor da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A.

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2020, COOPERANTE:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE,
CNPJ Nº 11.022.597/0001-91; OBJETO: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem como objeto promover a mútua
cooperação entre as partes com vistas ao desenvolvimento de
ações conjuntas relacionadas à educação, produção, divulgação,
distribuição, transmissão e veiculação de conteúdo de rádio, TV
e internet, com vistas à promoção e à difusão da comunicação
pública no Estado de Pernambuco; VALOR: Não há transferência
de recursos financeiros ou pecuniários entre as partes; VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 23.06.2020. Recife, 02 de
julho de 2020. Diretor-Presidente Gustavo Almeida

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2020, PROCESSO Nº
0008.2020.CPL.PE.0001.EPC, Contrato de prestação de serviço
nº 006/2020, CONTRATADA: DINAMÉRICA SERVIÇOS GERAIS
EIRELI-EPP, CNPJ 04.225.216/0001-06; OBJETO: O presente
Contrato tem por objeto a Contratação da Prestação de Serviços de

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 02/2020 – SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE Objeto: liberação de acesso ao Banco
de Dados, por meio do Sistema Web IGED. Vigência: 20/03/2020
a 19/03/2025.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0002.2020.CPL II.PE.0002.DASIS –objeto:
Registro de preços por um período de 12 (doze) meses para
eventual fornecimento de medicamentos trastuzumabe visando
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. Vencedora: 1)Central Distribuidora de Medicamentos
LTDA, CNPJ–08.719.794/0001-50, itens 1 e 2, R$ 799.200,00.
Recife-PE, 07JUL2020, Fabiano Rodrigues dos Santos/Pregoeiro/
CPL II/DASIS.
PROCESSO Nº 0060.2020.CPL I.PE.0020.DASIS–objeto:
Pregão eletrônico de registro de preços por um período de 12
meses para eventual contratação de serviço de locação de 176
condicionadores de ar do tipo split e splitão, sem uso, com a
instalação, manutenção preventiva e corretiva dos mesmos,
individualização de circuitos, e balanceamento de cargas (quando
necessário), limpeza dos drenos, fornecimento dos controles com
fornecimento de pilhas - sempre que necessário para atender as
necessidades dos centros de saúde que compõem o complexo
CMH. Vencedora: 1)Ciclar Ciclo de Ar Assistência Técnica LTDA,
CNPJ–24.340.135/0001-64, lote 1, R$ 445.999,92. Recife-PE,
07JUL2020, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/CPL I/
DASIS.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO
Processo nº 0284.2019.CPL I.PE.0039.DASIS – Objeto:
Contratação de empresa especializada em auditoria de contas
médicas e serviço operacional de central de regulação médica
assistencial para o Sistema de Saúde dos Militares do Estado De
Pernambuco. Valor Estimado R$ 1.886.890,32. Prorrogação
para Recebimento das Propostas: até 22/JUL/2020 às 08h.
Prorrogação para Disputa de Preços: 22/JUL/2020 às 9h.
(horário de Brasília). Motivo: 1) foi alterada as quantidades na
letra d, item 5.5., do TR (anexo I do edital), conforme errata
anexa no PEINTEGRADO, sendo o processo prorrogado por
mais 08 (oito) dias úteis. O Edital e errata encontram-se nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife-PE,
07JUL2020, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/DASIS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2018-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 12
meses, de 17/07/2020 a 16/07/2021, Valor total de R$ 57.814,44;
CONTRATADA: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELLI.
EMPENHO: 2020NE000610, de 20/06/2020 ORIGEM: Utilização
da ARP nº030/2017/SAD, PL nº 138.2017.VI.PE.093.SAD.
Recife-PE, 07JUL2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao contrato nº 083/2019 - GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, por mais 105 dias,
correspondendo ao período de 20/07/2020 a 01/11/2020, para
providências decorrentes no sentido de realizar o recebimento
provisório, tendo prazo de 15 dias após a informação da conclusão
da obra, e mais 90 dias para o recebimento definitivo, bem como

Recife, 8 de julho de 2020
do pagamento das medições que estejam por pagar ao longo
do período contratual CONTRATADA: JB ENGENHARIA E
SERVIÇOS EIRELI. ORIGEM: PL Nº 0105.2019.CCD.DL.0050.
DAG-SDS, DISPENSA DE LICITAÇÃO. Recife-PE, 07/07/2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR -Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO
Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 002/2020 SEDUH/ Contratado: TIAGO HENRIQUE FERREIRA DA LUZ.
CPF: 059.168.154-41. Objeto: atender à situação de excepcional
interesse público, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - SEDUH, o exercício, pelo CONTRATADO,
de funções de ENGENHEIRO CIVIL, especialidade ENGENHEIRO
DE PROJETOS. Prazo de vigência: 24 meses. Celebração:
07/07/2020. Vânia Miriam de Arruda Campos. Gerente Geral de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA CONVITE À APRESENTAÇÃO
DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SERVIÇOS DE
CONSULTORIA/BRASIL – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº
4554/OC-BR Processo nº 012/2020 - SQC Nº 005/2020
Convidamos as empresas e/ou instituições de consultoria
elegíveis pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento–
BID a apresentarem o seu interesse em participar da seleção
e contratação de Empresa de Consultoria Especializada para
Executar e Apoiar a Secretaria Executiva de Coordenação
Institucional – SCI na Revisão do Modelo de Gestão de
Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco – SEFAZ/PE. Manifestações de Interesse até:
27/07/2020 às 17h00min. O Convite, na íntegra, poderá ser
retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.br – Secretaria da
Fazenda – SEFAZ. Informações pelo e-mail: patricia.farias@
sefaz.pe.gov.br. Recife, 07/07/2020. Patricia de Lucena Farias –
Presidente CEL/PROFISCO.

SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DE REVOGAÇÃO
Considerando o Parecer nº 001/2020 – CEL/PROFISCO e presente
as razões de interesse público decorrente de fato superveniente,
devidamente fundamentado nos autos do processo licitatório,
REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo
nº 02/2020 – CD Nº 01/2020, ficando assegurado o contraditório
e a ampla defesa, observando-se o prazo recursal de 5(cinco)
dias úteis, estando os autos disponíveis para vistas. Recife,
06/07/2020. Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente
Administrativo e Financeiro.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de N° 010/2019,
CONTRATADA: COMAPE - COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE
PERNAMBUCO LTDA ME, CNPJ nº 27.729.308/0001-29.Objeto:
Cláusula Primeira: alteração da cláusula primeira do contrato para
aditamento visando o acréscimo de itens conforme quantitativos
apresentados em Nota Técnica. Clausula Terceira: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas, nos termos do art. 57, caput,
da Lei 8.666. Recife,20/04/2020. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI
JÚNIOR. Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
5º Termo Aditivo Ctr SecMulher nº. 015/2017 – prorrogação
do contrato de serviço. Vigência: 06/07/2020 a 05/08/2020.
Contratado: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CNPJ nº
13.343.833/0001-05. Recife, 01 de julho de 2020 – Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 06/2020. SEGUNDA PARCEIRA:
Centro de Estudos e Ações em Direitos Humanos - A-colher. CNPJ:
07.817.329/0001-99. OBJETO: Parceria com organização da
sociedade civil para execução de ações de difusão da prevenção
ao covid-19 nas comunidades com alto índice de vulnerabilidade
do Estado. VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, a partir da data de sua
assinatura, ou até que perdure o Estado de calamidade pública.
Recife, 07/07/2020. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA - DO AV. DE LICITAÇÃO – PROC.Nº1921.2019.PE.Nº
0555.2019 - ONDE SE LÊ: V. Total Est. R$ 369.498.3000
LEIA-SE: V. Total Est. R$ 369.498,30 I Recife, 07/07/2020.
EVERALDO JOSÉ DE ALBUERQUE SERPA – Presidente/
Pregoeiro – CPLC-III.

SECRETARIA DE SAÚDE
PROC. Nº 162/2020 – INEX. Nº 004/2020 – OBJ.: CRED. DE
PREST. DE SERV. DE SAÚDE TRANSPLANTE DE CÓRNEA,
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM CIRURGIAS COMBINADAS),
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM REOPERAÇÕES) e
TRANSPLANTE DE ESCLERA, a partir de córnea obtida de
doador cadáver, selecionado pela lista única gerenciada pela
CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE ÓRGÃOS (CNCDO), sem possibilidade de obtenção de cura
por outras modalidades terapêuticas, em Hospital autorizado pelo
SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE (SNT), objetivando
atender as necessidades da população do Estado de Pernambuco,
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. |
V. Total Est. R$ 4.215.855,00 | Cópia do Edital de Cred. poderá
ser adquirido gratuitamente na Comissão Permanente de
Licitação Central I – CPLC-I, mediante apresentação de um
Pen-Drive, no prédio sede SES/PE, situada à Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no
horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas ou
através do site: www.licitacoes.pe.gov.br. | Recife, 07/07/2020
Rodrigo Mancilha de França– Presidente CPLC-I/SES.