DOEPE 24/07/2020 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 136
10/AGO/2020 às 09:00h (horário de Brasília). O Edital encontrase nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife-PE, 23JULHO2020, Sérgio José Nogueira de Oliveira/
Pregoeiro/DASIS.

UPE Petrolina
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SADTERMO
DE ADESÃO Nº 002.2020.FFPP.001CONTRATANTE: Secretaria
de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE:
Faculdade de Formação dos Professores de Petrolina
-FFPPOBJETO: prestação de serviços técnicos especializados
de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
de telemática, com operação técnica integrada e especializada,
para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes,
formando a chamada REDE PE-CONECTADO II.VIGÊNCIA:
01/07/2020a 30/04/2024VALOR ESTIMADO: R$ 52.602,00DATA
DE ASSINATURA: 01/07/2020

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC / CCPLE VII
PROCESSO N° 0008.2020.CCPLE-VII.PE.0007.SAD
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: licitantes Locavel Locação de Veículos e
Serviços LTDA., CNPJ/MF 00.388.838/0001-02 e Locadora de
Veículos Caxangá Ltda., CNPJ/MF 00.329.696/0001-02;
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações prestadas pelo Sr. Pregoeiro Jonathan
Nichols Batista Maiko (Docs SEI nº 7691958 e 7713154), restou
devidamente demonstrado que a licitante CS BRASIL FROTAS
LTDA, CNPJ 27.595.780/0001-16, cumpriu as exigências contidas
no ato convocatório para os 03 (três) itens do processo, como
também foi demonstrado que os argumentos apresentados
pelas recorrentes LOCAVEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 00.388.838/0001-02. e LOCADORA
DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA., CNPJ Nº 00.329.696/000102, quanto à reforma das decisões que as desclassificaram, não
se sustentam. Desta forma, julgo improcedentes os recursos
das licitantes LOCAVEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA e LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ
LTDA, e mantenho a decisão que declarou a empresa CS
BRASIL FROTAS LTDA, CLASSIFICADA E HABILITADA,
e posteriormente VENCEDORA dos 3 itens deste processo
licitatório.
Ratifico as decisões proferidas pelo pregoeiro e, nos termos no
art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor da licitante CS BRASIL FROTAS
LTDA, CNPJ 27.595.780/0001-16, por ter proposto o menor valor
total anual para o item 01 de R$ 5.359.080,00 (cinco milhões,
trezentos e cinquenta e nove mil e oitenta reais), para o item 02
de R$ 5.359.080,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e nove
mil e oitenta reais), e para o lote 03 de R$ 5.359.080,00 (cinco
milhões, trezentos e cinquenta e nove mil e oitenta reais). Rafael
Vilaça Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações do
Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD
Com fundamento no § 3º do art. 20 do Decreto Estadual nº
32.539/2008, visando adequações ao certame, especialmente
no que tange aos procedimentos presenciais de apresentação do
sistema frente às normas de segurança para enfrentamento do
COVID-19, comunico aos interessados que a sessão de abertura
prevista para 24/07/2020 fica adiada “sine die”. Rafael Vilaça
Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTA
TAC nº 001.2020. Partes: Secretaria de Cultura do Estado de
Pernambuco – SECULT e Solivetti Comércio e Serviços Ltda.
Objeto: pagamento indenizatório no valor de R$ 10.834,26 (dez
mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos),
referente aos serviçosde fornecimento de solução de impressão
de caráter local e ou de computador de grande porte com acesso
via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de
uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e
suprimentos necessários (exceto papel), incluindo serviços de
operacionalização da solução, pelo período de abril/2019 a
janeiro/2020. Recife, 22 de julho de 2020. Gilberto de Mello Freyre
Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO
o
PL.0046.2020.CPL-I.PE.0036.DAG-SDS–RP
Fornecimento eventual de testes para determinação de substâncias
de interesse toxicológico em urina, visando suprir o Instituto
de Criminalística Professor Armando Samico. VENCEDORA:
INNOVA DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTACOES
EIRELI, CNPJ: 06.260.394/0001-01; Item 1 cota principal e
Item 2 cota reservada; Valor Total Adjudicado: R$ 105.000,00.
Recife, 23/07/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM
Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE SUSPENSÃOSINE DIE
O Pregoeiro da CPL I/SDS comunica a SUSPENSÃO da abertura
do PL.0108.2019.CPL-I.PE.0042.DAG-SDS, marcada para o
dia 27/07/2020 às 10h00, para ajustes no Termo de Referência
com base no Encaminhamento nº 0218/2020- Procuradoria
Consultiva/PGE.Recife, 23/07/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
SUSPENSÃO SINE DIE – PL 0055.2020.CPL-II.PE.0043.DAGSDS – OBJETO: Aquisição, por meio do Convênio 892625-2019
firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de
viaturas especializadas e adaptadas para realizar recolhimento
de corpos em locais de crime, destinadas ao atendimento

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
das necessidades operacionais da POLÍCIA CIENTÍFICA DE
PERNAMBUCO para as atividades que necessitam de veículos
policiais caracterizados e diferenciados por meio de adaptações.
A presente licitação fica SUSPENSA SINE DIE para resposta
a pedidos de impugnações. Recife-PE, 23 de Julho de 2020.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 012/2019-CPL – TP Nº 005/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL
PARA
ATENDIMENTO
AOS
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS,
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO RAMAL DA COPA,
INCLUSIVE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE EXECUÇÃO
E ORÇAMENTO. Em virtude de não haver interposição de
recurso administrativo contra o resultado do julgamento da
proposta de preços, a CPL torna público o RESULTADO FINAL
DA LICITAÇÃO, considerando que a autoridade competente
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em epígrafe,
bem como a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante:
AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS
LTDA - ME, CPNJ N° 09.150.575/0001-65 com o valor total de R$
141.155,67. Recife, 23/07/2020. Enrico W. F. L. de Azevedo.
Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0184/2017-SEE.
CONTRATADA
CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA. CNPJ/MF: 04.628.047/000155. I. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de
R$ 108.786, 84. II. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de
sua execução por mais 180 dias, com vigência até 11/04/2021 e
execução até 12/12/2020. Data de assinatura: 15 de maio de 2020.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 056/2019-SEE. CONTRATADA: L&L
CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI -EPP. CNPJ: nº
18.833.963/0001-31. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 185.568,79. Data de assinatura: 26 de junho de
2020.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 056/2019-SEE. CONTRATADA: L&L
CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI -EPP. CNPJ: nº
18.833.963/0001-31. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência até 24/01/2021
e execução até 26/09/2020. Data de assinatura: 29 de junho de
2020.
50° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA:
ENSEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 13.037,99. Data de assinatura: 08 de maio de
2020.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0091/2017-SEE CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: nº
18.259.511/0001-98. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 180 dias, com vigência até 11/05/2021 e
execução até 11/01/2021. Data de assinatura: 14 de julho de 2020.
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0045/2016-SEE CONTRATADA: WM
Engenharia LTDA-EPP. CNPJ/MF: 18.259.511/0001-98. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 90
dias, com vigência até 05/02/2021 e execução até 08/10/2020.
Data de assinatura: 22 de junho de 2020.
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0012/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 27.031,97. Data de assinatura: 08 de junho de
2020.
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0055/2018-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA EIRELI. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 180 dias, com vigência até 08/05/2021 e execução até
08/01/2021. Data de assinatura: 08 de julho de 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT.Nº 082/2020 CONTRATADA: PANTOGRAF GRÁFICA
E EDITORA LTDA-ME- CNPJ/MF: 29.055.287/0001-39. PL
Nº 0025.2020.CPL-I.PE.0018.SEDUC. Objeto: Prestação de
serviços gráficos para impressão de materiais de formação e apoio
à prática docente com foco na aprendizagem dos alunos do ensino
fundamental da rede pública de ensino de Pernambuco. Valor
Global: R$ 1.033.759,30. Vigência: 22/07/2020 a 17/01/2021.
Data da assinatura: 22/07/2020.
9ºTA ao CT. Nº 032/2016. CONTRATADA: SERCOSERV
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.
CNPJ/
MF: 08.717.223/0001-86. PROCESSO Nº 182.2016.VII.PE.129.
SETUREL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses, correspondendo ao período de 01/08/2020 a
31/07/2021 Data de Assinatura: 22/07/2020.
CT.Nº 083/2020. CONTRATADA: EDIGRÁFICA GRÁFICA
E EDITORA LTDA. CNPJ/MF: 04.218.430/0001-35. PL
Nº 0025.2020.CPL-I.PE.0018.SEDUC. Objeto: Prestação de
serviços gráficos para impressão de materiais de formação e
apoio à prática docente com foco na aprendizagem dos alunos
do ensino fundamental da rede pública de ensino de Pernambuco.
Valor Global: R$ 961.450,00. Vigência: 17/07/2020 a 12/01/2021.
Data da assinatura: 17/07/2020.

1º TA ao CT. Nº 033/2019. CONTRATADA: BBC SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/ MF: 03.401.987/0001-44. PL Nº
0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, correspondente ao período
01/08/2020 a 31/07/2021. Data de Assinatura: 21/07/2020.
3ºTA ao CT. Nº100/2017. CONTRADADA: RC NUTRY
ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ/ MF: 11.164.874/0001-09. PL Nº
139.2016.I.PE.099.SEE. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, correspondente ao período
01/08/2020 a 31/07/2021. Data de Assinatura: 21/07/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 010.2020
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010.2020 - Objeto: Contratação de
Instituição Especializada na prestação de serviços de avaliação
externa de larga escala, onde os resultados devem ser gerados
a partir da utilização da Teoria de Resposta ao Item (TRI)
e apresentados no formato de proficiência, considerando a
escala de proficiência do componente curricular e o ano/etapa de
ensino, conforme especificado no ANEXO I, desse TR, visando a
realização do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco
– SAEPE/2020, com os estudantes da rede pública do Estado de
Pernambuco, no total estimado de 369.139 (trezentos e sessenta
e nove mil, cento e trinta e nove) estudantes, com base no art.
24, inc. XIII da Lei 8.666/93. O prazo de envio de cotações e
documentações é de 15 (quinze) dias úteis a contar de 27/07/2020.
Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante –
SEE). Enviar propostas de preços e documentação habilitatória
para o e-mail: [email protected], em atenção à
Gestora de Análise de Mercado: Larissa Luz Falcão. Telefone:
(81) 98494-4421. Recife, 23 de julho de 2020. Solange Nazaré
Pregoeira da CPL II/SEE

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0045.2020.CPL-I.
PE.0025.SEFAZ-PE
Compras. Objeto: formação de Registro de Preços, por lote, para
o fornecimento eventual de materiais elétricos e lógicos, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I) do Edital, para atender às demandas da Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco. Valor total estimado:
R$ 376.255,76. Propostas até: 05/08/2020 às 09h. Início da
disputa: 05/08/2020 às 10h. Horários de Brasília-DF. O Edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone: (81) 3183 5711 ou pelo email odacy.silva@
sefaz.pe.gov.br. Recife, 23 de julho de 2020. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato 011/2018/SERES/SJDH.
Contratada: S.O.S DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato por mais 06 (seis) meses, a
contar de 05/07/2020. Recife, 05 de julho de 2020. Cícero Márcio
de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 007/2020 – SERES/SJDH. Contratada:
MAXIMILLIAN SIMOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
aquisição de 01 Drone para captura audiovisual. Valor Total:
R$ 13.000,00. Nota de Empenho: 2020NE000171; Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0008.2020.CCD.DL.0007.SERES.
Recife, 08 de junho de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 005/2019/SERES/SJDH.
Contratada: PARVI LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2020
à 30/06/2021 e inclusão da Nota de Empenho nº 2020NE000350.
Recife, 01 de julho de 2020. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato 010/2018/SERES/SJDH.
Contratada: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato por mais 06 (seis)
meses, a contar de 05/01/2020. Recife, 05 de janeiro de 2020.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de N° 001/2020,
CONTRATADA: DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL EPP,
inscrita no CNPJ nº19.367.352/0001-08. Cláusula Primeira:
Constitui objeto do presente instrumento a alteração da
Cláusula quarta do contrato para permitir a prorrogação da sua
vigência pelo período de 12/06/2020 a 12/10/2020. Clausula
Segunda: Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Recife,
10/06/2020. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR. Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

Recife, 24 de julho de 2020
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
1º T.A ao CPS nº004/2020- Contratante -SEPLAG/PE;
ContratadaCAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL-CNPJ
nº
00.360.305/001-04-OBJETO:Formalizar as alterações das
Cláusulas Nona e Décima do Contrato 004/2020, as quais
passam a ter a seguinte redação:Na CLAÚSULA NONA-DOS
PREÇOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, leia-se:2-“Por
pagamento de Benefício com ou sem cartão magnético, R$
3,15( três reais e quinze centavos)”.Na CLAÚSULA DÉCIMADO FATURAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS, leia-se:
“A Contratante deverá efetuar o pagamento dos serviços
prestados em até 15(quinze) dias corridos após regular
execução dos serviços prestados pela Contratada” .A vigência
se dará a partir da data da assinatura.Assinatura: 22/07/2020-SEI:
3000008450.000058/2020-43 e SEI:3000008464.000289/2020-06

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº109/2020.CONTRATADA:REAL
MIX
COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ/MF:00.446.627/0001-70.
OBJETO:FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL,
POTÁVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
VALOR:R$ 56.654,52.VIGÊNCIA:12 meses a partir da data de sua
assinatura.Data de Assinatura:22/06/2020
CONTRATO
Nº110/2020.CONTRATADA:ONCO
PROD
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ONCOLÓGICOS
LTDA.CNPJ/MF:04.307.650/0012-98.
OBJETO:FORNECIMENTO do medicamento TIOTROPIO,
BROMETO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 2,5 mcg/DOSE,
FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO,
FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO + INALADOR, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO INALATÓRIA.VALOR:R$ 1.201.662,0.
VIGÊNCIA:120 dias.Data de Assinatura:26/06/2020
CONTRATO
Nº111/2020.CONTRATADA:NOVARTIS
BIOCIÊNCIAS
S.A.CNPJ/MF:56.994.502/0027-79.
OBJETO:FORNECIMENTO do medicamento (ELTROMBOPAGUE
OLAMINA-DOSAGEM
50MG.VALOR:R$
854.140,80.
VIGÊNCIA:10 meses, a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:22/07/2020
CONTRATO Nº112/2020.CONTRATADA:BLAU FARMACEUTICA
S.A. CNPJ/MF:58.430.828/0001-60. OBJETO:FORNECIMENTO
DO MEDICAMENTO GANCICLOVIR - CONCENTRACAO/
DOSAGEM 250 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, VIA DE
ADMINISTRACAO ORAL.VALOR:R$ 967.884,32.VIGÊNCIA:180
dias.Data de Assinatura:22/07/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2016.
EMPRESA:CLÍNICA
RADIODIAGNÓSTICO
ULTRASSONOGRAFIA
CARPINA
LTDA-EPP
(CLÍNICA
DIOCLÉCIO
COUTINHO).CNPJ(MF):12.599.312/0001-42.
OBJETO:prorrogação
de
prazo
de
vigência
do
contrato.VIGÊNCIA:25/07/2020
a
24/07/2021.Data
de
Assinatura:24/07/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2018.
EMPRESA:MICROCIS
CONSULTORIA
INFORMÁTICA
E
SERVIÇOS
EIRELI.CNPJ(MF):02.229.787/0001-93.
OBJETO:prorrogação
de
prazo
de
vigência
do
contrato.VIGÊNCIA:26/04/2020
a
25/04/2021.Data
de
Assinatura:24/04/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2019.
EMPRESA:GENOMIKA
DIAGNÓSTICOS
S/A.
CNPJ(MF):16.751.442/0001-00.OBJETO:prorrogação de prazo
de vigência do contrato.VIGÊNCIA:11/07/2020 a 10/07/2024.Data
de Assinatura:10/07/2020
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº030/2018.EMPRESA:HLA
DIAGNÓSTICO
LTDA.
CNPJ(MF):01.719.693/0001-30.OBJETO:prorrogação de prazo
de vigência do contrato.VIGÊNCIA:29/06/2020 a 28/06/2023.Data
de Assinatura:29/06/2020
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº024/2018.EMPRESA:CONSÓRCIO
INFORCONVEX01(INFORPARTNER-INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA
e SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA
LTDA,CNPJ(MF):73.147.084/0001-64).
CNPJ(MF):04.032.156/0001-05.OBJETO:acréscimo contratual de
0,76%.VIGÊNCIA:Terá vigência a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura:17/04/2020
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
1°
TERMO
DE
RERRATIFICAÇÃO AO
CONTRATO
N°049/2020EMPRESA:HOSPITAL
SANTA
JOANA.CNPJ/
MF:10.839.561/0001-32.OBJETO:Alteração
da
Cláusula
PRIMEIRA-DO OBJETO E Cláusula QUARTA-PARÁGRAFO
PRIMEIRO.DATA DE ASSINATURA:21/07/2020
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº052/2018.
CONTRATADA:CLÍNICA DE DIÁLISE DO CABO LTDA.CNPJ/
MF:04.290.489/0001-34.Processo nº:797/2013,INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº:054/2013 CLÁUSULA PRIMEIRA: prestação de
serviços ambulatoriais especializados em Nefrologia que realizem
procedimentos de Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise, Diálise
Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal
Automática (DPA) e demais atividades afins, de forma contínua e
regular a pacientes portadores de doença renal crônica para todo
Estado de Pernambuco.DATA DA ASSINATURA:31/01/2020

8º T.A ao Convênio nº008-2016-Concedente: SEPLAG-PEConvenente: Prefeitura Municipal de Bom Conselho-CNPJ:
11.285.954/0001-04- Objeto: Supressão e Prorrogação da
vigência do Convênio pelo período de 24/07/2020 até 19/01/2021.
DO VALOR: O valor total do Convênio passará a ser de R$
1.067.846,64, sendo referente à Concedente o valor de R$
988.822,02 e ao Convenente de R$ 79.024,63- Assinatura:
22/07/2020-SEI: 3000008447.000042/2020-90.

ERRATA DO AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0833/2020 –
PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0155/2020 – OBJ:. Registro
de preços com validade de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de medicamentos antibióticos i, visando atender as

SECRETARIA DE SAÚDE