DOEPE 05/09/2020 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 167
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ADRIANA MARIA DA SILVA DOS SANTOS
04/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ALBARIS ALVES DOS SANTOS
04/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
FABIANNE BORGES DO NASCIMENTO
05/09/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
Recife, 5 de setembro de 2020
PORTARIA SETEQ Nº 53/2020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato
por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente IMO, Contrato: 18/2019; Nome: WILSON CARLOS SOARES
DE ANDRADE; Matrícula: 397.956-3; Município: CARUARU; Data da Rescisão: 01/09/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
- Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA SETEQ Nº 54/2020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
SEI
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE
2300000266003482202069
DIRCILENE MARIA
DE SOUZA
2258374
30
1°
01.04.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
2300000266002944202021
EDINALVA MARIA
DOS SANTOS
2312735
30
2°
02.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
2300000266003802202081
EDWARD SORIANO
DE SA FILHO
1921347
30
2°
05.03.2020
DIRETORIA GERAL DE
ASSUNTOS JURIDICOS
2300000266013334202052
FRANCISCO
GEORGE DE
SIQUEIRA SANTOS
1226215
180
2°
11.08.2020
HOSPITAL DAS CLINICAS
- UFPE
2300000266003714202089
IRAJAIRA BELTRAO
SILVA
1935216
60
1°
07.02.2020
GERENCIA DE
ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
2300000266002540202037
IVANISE MARIA
RODRIGUES
2536250
30
1°
06.03.2020
HOSPITAL E POLICLÍNICA
JOÃO MURILO DE OLIVEIRA
– VITORIA DE SANTO ANTÃO
10435942019
JONAS PEREIRA DA
SILVA
2262932
180
2°
02.03.2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE BARREIROS
000484752020
MARIA CARMEM
LIMA VALADARES
1568035
150
3°
09.03.2020
HOSPITAL JESUS
NAZARENO - CARUARU
2300000266004770202031
MARIA DO AMPARO
DE ARRUDA
2486059
30
1°
01.02.2019
HOSPITAL REGIONAL
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
2300000141000195202011
MARIA DO
SOCORRO REIS DE
OLIVEIRA
2282798
90
1°
19.10.2020
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
2300000266003485202001
MARIA GILVANIA DA
S CIRIMELE
1359355
30
1°
01.05.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
001721352020
MARLIETE MELO DA
CUNHA ANDRADE
2260212
180
2°
01.09.2020
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
2300000266003171202008
MILCA VALMERICA
CASTRO DE
OLIVEIRA MESQUITA
2126788
30
1°
01.03.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2300000266003194202012
RAIMUNDA JOSEFA
DA SILVA
2272113
30
2°
01.03.2020
UNIDADE DE PEDIATRIA
HELENA MOURA
TORNAR SEM EFEITO
A publicação no DOE de 06/02/2020 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 04/05/2020 do servidor GUIDO CABRAL
DE ARAUJO PEREIRA Matrícula 227.641-0/SES atendendo à Portaria SES/PE 106/2020 publicada DOE 21.03.2020 que trata de
suspensão de licenças prêmio em virtude da Pandemia do COVID 19 conforme Memorando SEI 2300000152000353/2020-04 Gerencia
de Políticas e Regulação do Trabalho - SES/ Nível Central. Recife/PE.
A publicação no DOE de 21/02/2020 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01/04/2020 da servidora MARINALVA
FERREIRA DE SOUZA Matrícula 225.605-3/SES atendendo à Portaria SES/PE 106/2020 publicada DOE 21.03.2020 que trata de
suspensão de licenças prêmio em virtude da Pandemia do COVID 19 conforme Comunicação Interna 266/2020 do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz – Recife/PE.
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032
de 21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ NICODEMOS FERNANDES,
matrícula n° 352.867-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS – 2, ficando o mesmo dispensado da Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir de 12/09/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES- Secretário do Trabalho,
Emprego e Qualificação.
PORTARIA SETEQ Nº 55/2020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032
de 21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Designar o servidor FERNANDO JOSÉ MONTEIRO DE
FARIAS, matrícula n° 346.729-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir de 12/09/2020.ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES-Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 30 DE JULHO DE 2020.
O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA – CETER, no uso da competência estabelecida no art. 4º, § 1º do seu
Regimento Interno, e tendo em vista o que estabelece o art. 3º, § 1º do Decreto 47.668 de 01 de julho de 2019.
RESOLVE
Art. 1º. Aprovar e prorrogar, o mandato dos Senhores, Álvaro Manoel Pinto Jordão e Jailson Pacheco Serafim, representantes
da Secretaria do Trabalho Emprego e Qualificação, na bancada do governo, como presidente e vice-presidente, respectivamente; do
Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda - CETER/PE, após eleição ocorrida em 30 de julho de 2020.
Art. 2º. O presidente e seu vice-presidente, exercerão seu mandato no período de 30 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Avaro Manoel Pinto Jordão
Presidente do CETER/PE
Repartições Estaduais
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 020/2020. Destituir Maria
de Fátima de Castro Leão, mat. 106-6, da Função Gratificada de
Supervisão-2, FGS-2 a partir de 08/09/ 2020. O inteiro teor desta
Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.
facepe.br. José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente.
Portaria nº 074/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.Prorrogar
por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho
para o atendimento à Nota Técnica nº 7/2020 da Secretaria de
Administração – SAD, contida no processo SEI n° 16002426/2018, instituído pela Portaria nº 049/2020 e prorrogado pela
Portaria nº 061/2020; 2.Determinar que a presente Portaria em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02
de setembro de 2020. Recife, 03 de setembro de 2020. DJALMA
PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
Na Portaria SEGTES nº 553/2020, Extinguir , na relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de
04/09/2020.
ONDE SE LÊ:
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO CONTRATO
3636356
IVANCLECIO DE SOUZA RODRIGUES
MEDICO CIRURGIAO GERAL
29/08/2020
LEIA-SE:
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO CONTRATO
3636356
IVANCLECIO DE SOUZA RODRIGUES
MEDICO CIRURGIAO GERAL
29/08/2019
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 51/2020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
17/2018; 391.942-0; KATARINE ANDRADE DE MORAIS; AGENTE IMO; NAZARÉ DA MATA; 10/09/2020
11/2019; 397.840-0; JEMYSON HENRIQUE BALBINO DA SILVA; AGENTE IMO; CAMARAGIBE; 02/09/2020
12/2019; 397.841-9; YSABELLA THAÍS PEREIRA DE ALBUQUERQUE; AGENTE IMO; RECIFE; 09/09/2020
13/2019; 397.842-7; CARLA KARINE GOMES GALVÃO; AGENTE IMO; RECIFE; 09/09/2020
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2292 de 04.09.2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no, Proc.
DP-CO Nº 671/2013, constantes dos autos do Protocolo Nº
2012.079.784 onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição da CNH do Sr. JILMARIO MARQUES GRANJA - CPF:
811410334-53.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado RENACH Nº 2173698152, em nome do
Sr. JILMARIO MARQUES GRANJA - CPF: 811410334-53,
pelos fatos e razões apuradas constantes dos autos do Processo
Administrativo Protocolo Nº 2012.079.784.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
AVISO DE REVOGAÇÃO
Considerando o exposto pela Comissão Permanente de Licitação
desta empresa, no sentindo de que decorreu o prazo para
manifestação dos eventuais interessados, assim como pela
Diretoria Jurídica, no tocante à necessidade de revogação do
processo licitatório N° 0504.2019.CPL.PE.0024/2019-EMPETUR
a fim de resguardar o melhor interesse público, DETERMINO a
sua revogação, com espeque no art. 62, § 3º da Lei 13.303/2016.
Cumpra-se. Publique-se.
ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA
Vice-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nº 3883
a 3886 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de SETEMBRO de 2020, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nº
3887 a 3888 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de SETEMBRO de 2020, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nº 3889
a 3892 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de SETEMBRO de 2020, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de
nº 3893 a 3949 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de SETEMBRO de 2020, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
PORTARIA FUNAPE N° 3950 de 04 de setembro de 2020.
A Diretora-Presidente, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Anular a Portaria nº1815 de
31/03/2020 publicada no DOE de 01/04/2020, referente a pensão
por morte, a contar de 04/02/2020, para MARIA JOSÉ COUTINHO
DE MORAIS, Credora de Alimentos, beneficiário(a) do(a) exsegurado(a) GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS, inscrição
nº 411.366-3, matrícula 506150, cargo de AUDITOR FISCAL DO
TESOURO ESTADUAL-CL-II,REF.16, falecido em 02/12/2019.
(Anulada por ter saído com incorreção na original).
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 3951
a 3961 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br. Tatiana de Lima Nóbrega -Diretora Presidente.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CD Nº 03/2020
O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
(Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, tornam pública a
alteração da Resolução CD nº 03/2020, referente à prorrogação
do prazo de execução dos projetos do Funcultura, à disposição
dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 03 de setembro de 2020.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
PORTARIA SETEQ Nº 52/2020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente IMO, Contrato: 25/2019; Nome: JARDSON MENZALLA
SILVA RIBEIRO; Matrícula: 397.963-6; Município: IPOJUCA; Data da Rescisão: 01/09/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
- Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
www.cepe.com.br