DOEPE 23/09/2020 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 178
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 008/2018 – Inex. de Licit. Nº 004/2018 para o CREDENCIAMENTO do CENTRO DE
MEDICINA NUCLEAR DE PETROLINA LTDA (CNPJ Nº 20.401.189/0001-31), para prestação de serviços especializados em
ALTA COMPLEXIDADE EM MEDICINA NUCLEAR IN VIVO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE FORMA
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE.
SUBGRUPO DE
PROCEDIMENTOS
0208 Diagnóstico por medicina
nuclear in vivo
Necessidade¹
mês
anos
92
1.104
Valor Médio²
328,60
Impacto F|inanceiro (R$) SUS
mês³
ano4
30.231,20
362.774,40
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 24 de abril de 2020. André Longo Araújo de Melo–
Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 006/2020; CTDA: CONSTRUTORA FS EIRELI, Valor: R$
163.992,97 (cento e sessenta e três reais novecentos e noventa
e dois reais e noventa e sete centavos); Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução da construção do skate
park no bairro do ibura, no município do Recife; O contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de ordem de serviço.
Data da assinatura: Olinda, 16/09/2020 José Carlos de Morais
Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 029/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2020
Objeto: Formação de registro de preços, para aquisição, sob
demanda, de Equipamentos e Suprimentos de Informática,
conforme especificações e quantitativos descritos neste
documento, para atender as demandas da infraestrutura de
dados das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal
de Saúde de Gravatá. Homologação em favor das empresas
relacionadas a seguir: ECG Comércio e Atacadista de Informática
e Eletroeletrônico Eireli, CNPJ. 31.768.037/0001-98 - Lotes:
01, 02, 03, 06, 07, 13, 17, 26, 29 e 30, Valor R$ 89.031,03, A F
Pereira Comércio Varejista de Equipamentos de Comunicação e
de Informática, CNPJ. 35.084.256/0001-09 - Lotes: 14 e 16, Valor
Global R$ 10.900,00, HLP Comércio Eletro-Fonia Eireli, CNPJ.
16.866.828.0001/67 - Lotes: 05, 11, 12, 15 e 20, Valor Global
R$ 54.994,20, 4kseg Soluções Tecnológicas Eireli ME, CNPJ.
26.202.210/0001-56 - Lotes: 08 e 09, Valor Global R$ 39.054,40,
Comercial Vanguardeira Eireli, CNPJ. 10.942.831/0001-36 Lotes:
10, 25, 27 e 28, Valor Global R$ 5.583,34, Shift Comércio de
Artigos de Escritório e Papelaria Eireli, CNPJ. 31.059.319/000116 - Lotes: 19, 21, 22, 23 e 24, Valor Global R$ 8.305,60, Liberty
Pro Indústria e Comércio de Equipamentos de Informática Eireli,
CNPJ. 33.848.018/0001-05 - Lote: 18, Valor Global R$ 3.736,32,
Tecno Trade Comércio e Serviços de Eletrônicos e Sonorização,
CNPJ. 09.087.468/0001-30 - Lote: 04, Valor Global R$ 36.000,00.
Gravatá/PE, 22 de setembro de 2020. LUIZ RIBAMAR SANTOS
DE MELO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, nos termos da Lei nº11.947,
de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013,
atualizada pela resolução nº 004 de 02 de abril de 2015 do FNDE
destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar (PNAE), para estudantes dos programas PNAEF - ensino
fundamental, mais educação, PNAPE - pré-escolar, PNAEJA educação de jovens e adultos, PNAEM – ensino médio e do PNAC
– CRECHES. Entrega dos envelopes será até dia 13/10/2020,
às 09:00h. A Abertura dos envelopes será dia 13/10/2020 às
10:00h no setor de Licitações, situado na Rua Dr. Demócrito
de Souza Filho, s/n, Nobre - Paulista/PE - CEP: 53.401-560. O
edital e seus anexos se encontram disponíveis através do e-mail:
[email protected] após preenchimento
de protocolo de retirada de edital. Daniella Correia de Lima,
Presidente da CPL Materiais e Serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 012/2020. CPL. Pregão eletrônico Nº 001/2020.
Compras. Aquisição de um veículo 0 km para o FEM Mulher, no
Município de Santa Maria do Cambucá-PE. Valor R$ 44.807,66.
Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia 23/09/2020
até 8h do dia 06/10/2020. Abertura das Propostas: 8h do dia
06/10/2020. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do
dia 06/10/2020. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.
Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.
br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa
Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.37571177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos
e outras informações e também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive
solicitação por e-mail: [email protected]. Bruno de
Almeida Queiroz – Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais para
uso no combate a disseminação da covid19 neste Município de
Saloá/PE. Recebimento das propostas até o dia 05/10/2020 as
08:00h. Início da sessão de disputa de preços dia 05/10/2020
às 09:00h. Valor: R$ 573.560,00. Referência de tempo: horário
de Brasília - O edital completo será disponibilizado para consulta
e cópia exclusivamente na internet no endereço: http://bnc.org.br/
sistema/. Informações junto à Comissão de Pregão, de segunda a
sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Praça São Vicente, 43 – Centro
– Saloá-PE, ou pelo Fone-fax :(87)3782-1181. Saloá, 22/09/2020.
Ricardo Fernando de Souza Segundo – Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 025/2020. CPL. Pregão Eletrônico nº 005/2020.
Compras. Aquisição de 2 (dois) consultórios odontológicos
completos destinados às unidades de saúde onde funcionam os
PSFs Nova Morada e Gravatazinho II, em Vertentes-PE. Valor:
R$ 34.000,00. Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia
23/09/2020 até 8h do dia 05/10/2020. Abertura das Propostas: a
partir das 8h do dia 05/10/2020. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 10h do dia 05/10/2020. Referência de Tempo: Horário
de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC
www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito à Rua Dr. Emídio Cavalcanti,
nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000, fone/fax: 0xx813734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, podem ser retirados
edital, anexos e outras informações e também nos sítios: www.
bnc.org.br e www.vertentes.pe.gov.br, inclusive solicitação
por e-mail: [email protected]. Edilene M. Fabriciano.
Pregoeira (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
Processo nº 018/2020. Tomada de Preços nº 003/2020.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para realização
do serviço de pavimentação em paralelepípedos em diversas
ruas do Município de Santa Cruz do Capibaribe. Empresa
Vencedora: Engetec Serviços de Engenharia Eireli – EPP.
CNPJ: 34.346.587/0001-07. Valor global de R$ 704.974,27. As
razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição
dos interessados na sala da CPL, situada na Av. Padre Zuzinha,
nº 197, Centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00
hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação pelo
e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe/PE,
22/09/2020. Elielson Alves Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
159/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2020 - Aquisição.
Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. Objeto: Aquisição
de Retroescavadeira para o Município de Serra Talhada, conforma
cadastro na Plataforma + Brasil Proposta 001452/2020 - Convênio
- 884034 - Ministério da Cidadania. Data de Abertura: 08 de
outubro de 2020 às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 248.333,33
(duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e
trinta e três centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2020 - Aquisição. Secretaria
de Obras. Objeto: Fornecimento e usinagem de pré-misturado a
frio. Data da Abertura: 08 de outubro de 2020, às 14:00 horas.
Valor estimado: R$ 257.224,72 (duzentos e cinquenta e sete
mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO 160/2020. TOMADA DE PREÇO
012/2020 – Obras. Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Aterro na
Praça do IPSEP, localizada na Av. Antônio Inácio de Medeiros.
Data de Abertura: 09 de outubro de 2020 às 09:00 horas. Valor
Estimado: R$ 211.672,15 (duzentos e onze mil, seiscentos e
setenta e dois reais e quinze centavos). Informações: Segunda
a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de
Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE.
Telefone: 87 3831 1156. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.
pe.gov.br www.portalserratalhada.com.br Renato Oliveira Tavares,
Pregoeiro, Jakson Ferreira De Lima, Presidente da CPL
SUPERINT. DE TRÂNSITO E TRANSP. DE
SERRA TALHADA - STTRANS
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - Serviço. STTRANS.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de sinalização gráfica horizontal em vias do Município
de Serra Talhada, incluindo o fornecimento de materiais e
disponibilização de equipamentos e mão-de-obra necessários
para a perfeita execução dos serviços. Data da Abertura: 05
de outubro de 2020, às 09:00h. Valor estimado: R$ 187.766,00
(cento e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais).
Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h.
Avenida Afonso Magalhães, 169, Nossa Senhora da Penha, Serra
Talhada/PE. Telefone: 87 3831 5738. E-mail: cplsttrans@gmail.
com e retirada do editai no site www.portalserratalhada.com.br,
Jakson Ferreira de Lima – Pregoeiro.
Publicações Particulares
ALBERTO S.A IND. E COMERCIO
CNPJ/MF N° 10.806.453/0001- 63. 2º Convocação de AGO/
AGE. Ficam convocados os Srs. acionistas, a se reunirem às
07:30hs, dia 30/09/2020, na sede social, a fim de deliberar sobre:
a) Matéria de que trata o art. 132, Lei 6.404/76, à aprovação das
Demonstrações contábeis do exercício findo em 31/12/2019; b)
Substituição de Diretoria do mandado tampão e eleição de nova
Diretoria para o exercício anual; c) Inclusão de novas atividades a
serem exercidas pela empresa; d) Consolidação de capital social e
quotas; c) Outros assuntos de interesses social. A Diretoria.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. ERRATA: A Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA informa a todos os seus acionistas que,
a Assembleia Geral Extraordinária CONVOCADA a se realizar no
dia 23 (vinte e três) de setembro de 2020 (dois mil e vinte), às
09:00 h, por motivo de força maior, será realizada dia 24 (vinte
e quatro) de setembro às 09:00 h na sede social da Companhia,
situada nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na
Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro, para
deliberação sobre a seguinte ordem do dia: i) Aprovar Proposta
de alteração da Lei de criação da Compesa e ajustes no
Estatuto Social visando adequação ao novo Marco Legal do
Saneamento; ii) outros assuntos de interesse dos acionistas.
Recife, 21 de setembro de 2020. COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO – COMPESA JOÃO BOSCO DE ALMEIDA –
Presidente do Conselho de Administração.
Recife, 23 de setembro de 2020
Encerramento. Nada mais. Sócios: SARA CRISTINA BATISTA
COSTA S D M INCOPORAÇÃO LTDA ME. Goiana – PE, 09
de Setembro de 2020. Sendo assim, Neste Termo Pede-se.
Deferimento. SARA CRISTINA BATISTA COSTA; MARYANA
DAYHARA COSTA ERLICH; DAILSON MANOEL DA COSTA
FILHO
PROJETO PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ nº 01.800.826/0001-06
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da
Companhia, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes/
PE, na Av. General Barreto de Menezes, nº 697, Sala B, bairro de
Cajueiro Seco, CEP 54330-000, os documentos a que se refere
o art. 133 da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social findo
em 31/12/2019. Jaboatão dos Guararapes/PE. 22 de setembro
de 2020. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Diretor
Presidente.
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
S D M INCOPORAÇÃO LTDA ME
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDUSCON/PE
CNPJ/MF nº 11.010.725/0001-87
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO
COMUNICADO
S D M INCOPORAÇÃO LTDA ME. CNPJ 27.912.333/0001-43 NIRE 26202374116 Extrato da Ata de Reunião de Sócios no dia
09.09.2020 Data, Hora e Local. 09.09.2020, às 11:29 horas e
vinte nove minutos, na sede social, LOTEAMENTO CARVALHO
FEITOSA, 220, CENTRO, GOIANA, PE, CEP 55900000, BRASIL.
Convocação. Dispensada. Presença: Totalidade do capital social.
Mesa. SARA CRISTINA BATISTA COSTA - Presidente, MARYANA
DAYHARA COSTA ERLICH Secretário. Deliberações Aprovadas.
1. Redução do capital social em R$ 4.484.920,00, integralizados
equivocadamente pelo Sócio DAILSON MANOEL DA COSTA
FILHO, haja vista o patrimônio integralizado pertencer à terceiro
homônimo, havendo o cancelamento de 39.492 quotas, com valor
nominal de R$ 10,00 cada uma, de titularidade do sócio DAILSON
MANOEL DA COSTA FILHO e as quais não deverá ser restituído
do valor das quotas canceladas, em razão do bem integralizado
pertencer a terceiro estranho à sociedade. Passando o capital
social de R$ 4.484.920,00 para R$ 4.090.000,00. 2. Autorizar
os administradores a assinar os documentos necessários.
O Presidente do SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDUSCON/PE, no uso
das suas atribuições, convoca o representante legal das Empresas
suas Associadas, quite e em condições de votar, a comparecerem
à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Auditório da sede
do Sindicato, situada na Rua Marques do Amorim, nº136, bairro
da Boa Vista, nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, às
09h, em primeira convocação, ou às 10h, em segunda e última
convocação, no dia 28 de setembro de 2020, a fim de deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Análise do Relatório da
Diretoria, do Balanço Patrimonial e do Demonstrativo da Conta
de Resultado referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2019; 2) Conhecimento do Parecer do Conselho
Fiscal que analisou os referidos documentos; e 3) Outros
assuntos de interesse da categoria. A Assembleia realizar-se-á em
observância ao § 4º, do Artigo 11, do Decreto Estadual nº 49.393,
de 03 de setembro de 2020. Recife, 23 de setembro de 2020. Érico
Cavalcanti Furtado Filho (Presidente).