DOEPE 23/09/2020 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de setembro de 2020
demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA.
Valor total estimado R$ 302.166,67. Entrega das propostas até
05/10/20 às 08h30. Abertura das Propostas: 05/10/20 às 09h15.
Início da Disputa: 05/10/20 às 09h30 (horários de Brasília).Edital
e anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações: [email protected] de seg à sex
de 09h às 12h e 14h às 16h. Recife, 22/09/2020. Marília Lyra,
Pregoeira CPL (*).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PESSOAL POR
TEMPO DETERMINADO Nº 025/2016 – SEDUH. Contratada:
RENATA MARIA DE LIMA FIGUEIREDO. (*) TERMO DE
RESCISÃO AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO Nº 002/2020 – SEDUH. Contratado: TIAGO
HENRIQUE FERREIRA DA LUZ. Todos com inteiro teor
disponível em http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE SUSPENSÃO. CONTRATO DE GESTÃO N°
01/2020-SEE/PE. CONTRATADA: CONTRATADA CENTRO DE
ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DEPERNAMBUCO CEASAPE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/0001-03. Prorrogação do Período
de Suspensão Parcial do Contrato de Gestão, por por mais 15
(quinze) dias, contados a partir de 01 de setembro de 2020, nos
termos do Ofício Nº 26/2020. Data de assinatura: 02/09/2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 060/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: REAL SERVICE LTDA - ME. CNPJ Nº
07.237.838/0001-42. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 60 dias, contado a partir de
05/08/2020 até 04/10/2020. Data de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 015/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI. CNPJ Nº
02.743.288/0001-10. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 60 dias, contado a partir de
05/08/2020 até 04/10/2020. Data de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 043/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
EPP. CNPJ Nº 20.800.899/0001-34. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 15 dias, contado a partir
de 01/09/2020 até 15/09/2020. Data de assinatura: 17/09/2020, e
outro em seguida, por mais 07 dias, contado a partir de 16/09/2020
até 22/09/2020. Data de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 020/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: SOMAR COMÉRCIO E TRANSPORTES DE
ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 09.175.609/0001-76. Prorrogação
do prazo de suspensão total e temporária, por mais 15 dias,
contado a partir de 01/09/2020 até 15/09/2020. Data de assinatura:
17/09/2020, e outro em seguida, por mais 07 dias, contado a partir
de 16/09/2020 até 22/09/2020. Data de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 019/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS. CNPJ
Nº 30.743.270.0001-53. Prorrogação do prazo de suspensão
total e temporária, por mais 15 dias, contado a partir de
01/09/2020 até 15/09/2020. Data de assinatura: 17/09/2020, e
outro em seguida, por mais 07 dias, contado a partir de 16/09/2020
até 22/09/2020. Data de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 099/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 03.325.436/0001-49.
Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por
mais 11 dias, contado a partir de 28/08/2020 até 07/09/2020
e suspensão parcial e temporária, por mais 08 dias, contado
a partir de 08/09/2020 até 15/09/2020. Data de assinatura:
17/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 099/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 03.325.436/0001-49.
Prorrogação do prazo de suspensão parcial e temporária, por
mais 06 dias, contado a partir de 16/09/2020 até 21/09/2020. Data
de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 100/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 03.325.436/0001-49.
Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por
mais 11 dias, contado a partir de 28/08/2020 até 07/09/2020
e suspensão parcial e temporária, por mais 08 dias, contado
a partir de 08/09/2020 até 15/09/2020. Data de assinatura:
17/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 100/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 03.325.436/0001-49.
Prorrogação do prazo de suspensão parcial e temporária, por
mais 06 dias, contado a partir de 16/09/2020 até 21/09/2020. Data
de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 095/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA
VALE DO ITAJAÍ. CNPJ Nº 85.789.782/0001-42. Prorrogação
do prazo de suspensão total e temporária, por mais 15 dias,
contado a partir de 01/09/2020 até 15/09/2020. Data de assinatura:
17/09/2020, e outro em seguida, por mais 07 dias, contado a partir
de 16/09/2020 até 22/09/2020. Data de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 229/2016-SEE/PE.
CONTRATADA:
TOPPUS
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ Nº 09.281.162/0001-10. Prorrogação do prazo
de suspensão total e temporária, por mais 11 dias, contado
a partir de 28/08/2020 até 07/09/2020 e suspensão parcial e
temporária, por mais 08 dias, contado a partir de 08/09/2020 até
15/09/2020. Data de assinatura: 17/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 229/2016-SEE/PE.
TOPPUS
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
CONTRATADA:
EIRELI. CNPJ Nº 09.281.162/0001-10. Prorrogação do prazo
de suspensão parcial e temporária, por mais 06 dias, contado
a partir de 16/09/2020 até 21/09/2020. Data de assinatura:
21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 016/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ Nº
27.595.780/0001-16. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 60 dias, contado a partir de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
05/08/2020 até 04/10/2020. Data de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 022/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: COMERCIAL RAMSAY EIRELI-EPP. CNPJ Nº
05.932.703/0001-71. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 15 dias, contado a partir de 01/09/2020 até
15/09/2020. Data de assinatura: 17/09/2020, e outro em seguida,
por mais 07 dias, contado a partir de 16/09/2020 até 22/09/2020.
Data de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 017/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ Nº
08.228.146/0001-09. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 34 dias, contado a partir de
01/09/2020 até 04/10/2020. Data de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 035/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
LTDA. CNPJ Nº 11.436.813/0001-45. Prorrogação do prazo
de suspensão total e temporária, por mais 11 dias, contado
a partir de 28/08/2020 até 07/09/2020 e suspensão parcial e
temporária, por mais 08 dias, contado a partir de 08/09/2020 até
15/09/2020. Data de assinatura: 17/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 035/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
LTDA. CNPJ Nº 11.436.813/0001-45. Prorrogação do prazo
de suspensão parcial e temporária, por mais 06 dias, contado
a partir de 16/09/2020 até 21/09/2020. Data de assinatura:
21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 016/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, PAPÉIS
E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI. CNPJ Nº 30.743.270.000153. Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária,
por mais 15 dias, contado a partir de 01/09/2020 até 15/09/2020.
Data de assinatura: 17/09/2020, e outro em seguida, por mais
07 dias, contado a partir de 16/09/2020 até 22/09/2020. Data de
assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 068/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: PLANUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LTDA. CNPJ Nº 07.398.553/0002-74. Prorrogação do prazo
de suspensão parcial e temporária, por mais 15 dias, contado
a partir de 01/09/2020 até 15/09/2020. Data de assinatura:
17/09/2020, e outro em seguida, por mais 07 dias, contado a partir
de 16/09/2020 até 22/09/2020. Data de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 090/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA-ME. CNPJ Nº 19.463.977/0001-73. OBJETO: Fornecimento
do gênero alimentício Biscoito Salgado – Tipo Cream Cracker, para
atender à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco.
DETERMINO a suspensão total e temporária, por um prazo de 13
dias, contado a partir de 03/09/2020 até 15/09/2020, podendo ser
prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade
pública e, a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 091/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS
E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI. CNPJ Nº 30.743.270/0001-53.
OBJETO: Fornecimento do gênero alimentício Biscoito Salgado
– Tipo Cream Cracker, para atender à demanda do Programa
Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual
de Educação de Pernambuco. DETERMINO a suspensão total
e temporária, por um prazo de 13 dias, contado a partir de
03/09/2020 até 15/09/2020, podendo ser prorrogado por prazo a
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 090/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA-ME. CNPJ Nº 19.463.977/0001-73. Prorrogação do prazo
de suspensão total e temporária, por mais 07 dias, contado
a partir de 16/09/2020 até 22/09/2020. Data de assinatura:
21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 091/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS
E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI. CNPJ Nº 30.743.270/0001-53.
Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por
mais 07 dias, contado a partir de 16/09/2020 até 22/09/2020. Data
de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 102/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: EMPAVIL EMPACOTAMENTO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA EPP. CNPJ Nº 14.158.142/0001-96. OBJETO: Aquisição do
gênero alimentício, Farinha de Milho – Tipo Flocão, para atender a
demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar referente
as Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco.
DETERMINO a suspensão total e temporária, por um prazo de 13
dias, contado a partir de 03/09/2020 até 15/09/2020, podendo ser
prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade
pública e, a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 103/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: FL COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS
DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO EIRELI. CNPJ Nº
34.333.903/0001-06. OBJETO: Aquisição do gênero alimentício,
Farinha de Milho – Tipo Flocão, para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar referente as Escolas
da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. DETERMINO a
suspensão total e temporária, por um prazo de 14 dias, contado
a partir de 02/09/2020 até 15/09/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 102/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: EMPAVIL EMPACOTAMENTO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA EPP. CNPJ Nº 14.158.142/0001-96. Prorrogação do prazo
de suspensão total e temporária, por mais 07 dias, contado
a partir de 16/09/2020 até 22/09/2020. Data de assinatura:
21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 103/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: FL COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS
DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO EIRELI. CNPJ Nº
34.333.903/0001-06. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 07 dias, contado a partir de 16/09/2020 até
22/09/2020. Data de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 017/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: MOV SUPRIMENTOS LTDA-ME. CNPJ Nº
11.555.207/0001-49. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 15 dias, contado a partir de 01/09/2020 até
15/09/2020. Data de assinatura: 17/09/2020, e outro em seguida,
por mais 07 dias, contado a partir de 16/09/2020 até 22/09/2020.
Data de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 071/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE
OVINOS E CAPRINOS DO ALTO PAJEÚ DE PERNAMBUCO APOCAPPE. CNPJ Nº 03.269.897/0001-41. OBJETO: Aquisição
de GÊNERO ALIMENTÍCIO – MIX CAPRINO DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, dos alunos da
rede de educação básica pública do Estado de Pernambuco.
DETERMINO a suspensão total e temporária, por um prazo de 12
dias, contado a partir de 04/09/2020 até 15/09/2020, podendo ser
prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade
pública e, a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 072/2020-SEE/PE.
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
CONTRATADA:
PRODUTORES RURAIS DA BOA PAZ – ASPROBAP. CNPJ
Nº 03.872.482/0001-68. OBJETO Aquisição de GÊNERO
ALIMENTÍCIO – MIX CAPRINO DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, dos alunos da rede de
educação básica pública do Estado de Pernambuco. DETERMINO
a suspensão total e temporária, por um prazo de 15 dias, contado
a partir de 01/09/2020 até 15/09/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 073/2020-SEE/PE.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
QUILOMBOLAS
DOS
AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE LAGOINHA. CNPJ
Nº 06.304.423/0001-81. OBJETO Aquisição de GÊNERO
ALIMENTÍCIO – MIX CAPRINO DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, dos alunos da rede de
educação básica pública do Estado de Pernambuco. DETERMINO
a suspensão total e temporária, por um prazo de 15 dias, contado
a partir de 01/09/2020 até 15/09/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 074/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA FILOMENA/PECOOPASANTA. CNPJ Nº 27.717.195/0001-41. OBJETO:
Aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO – MIX CAPRINO DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
dos alunos da rede de educação básica pública do Estado de
Pernambuco. DETERMINO a suspensão total e temporária,
por um prazo de 15 dias, contado a partir de 01/09/2020 até
15/09/2020, podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto
perdurar a calamidade pública e, a consequente suspensão das
aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 074/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA FILOMENA/PECOOPASANTA. CNPJ Nº 27.717.195/0001-41. Prorrogação
do prazo de suspensão total e temporária, por mais 07 dias,
contado a partir de 16/09/2020 até 22/09/2020. Data de assinatura:
21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 075/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
QUILOMBOLAS NOVOS OLHARES. CNPJ Nº 21.440.935/000169. OBJETO: Aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO – MIX
CAPRINO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, dos alunos da rede de educação básica pública
do Estado de Pernambuco. DETERMINO a suspensão total
e temporária, por um prazo de 13 dias, contado a partir de
03/09/2020 até 15/09/2020, podendo ser prorrogado por prazo a
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 071/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE
OVINOS E CAPRINOS DO ALTO PAJEÚ DE PERNAMBUCO APOCAPPE. CNPJ Nº 03.269.897/0001-41. Prorrogação do
prazo de suspensão total e temporária, por mais 07 dias,
contado a partir de 16/09/2020 até 22/09/2020. Data de assinatura:
21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 072/2020-SEE/PE.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
PRODUTORES RURAIS DA BOA PAZ – ASPROBAP. CNPJ Nº
03.872.482/0001-68. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 07 dias, contado a partir de 16/09/2020 até
22/09/2020. Data de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 073/2020-SEE/PE.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
QUILOMBOLAS
DOS
AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE LAGOINHA. CNPJ Nº
06.304.423/0001-81. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 07 dias, contado a partir de 16/09/2020 até
22/09/2020. Data de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 075/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
QUILOMBOLAS NOVOS OLHARES. CNPJ Nº 21.440.935/000169. Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por
mais 07 dias, contado a partir de 16/09/2020 até 22/09/2020. Data
de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 140/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 03.325.436/0001-49.
Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por
mais 15 dias, contado a partir de 01/09/2020 até 15/09/2020.
Data de assinatura: 17/09/2020, e outro em seguida, por mais
07 dias, contado a partir de 16/09/2020 até 22/09/2020. Data de
assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 141/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: ÚNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS. CNPJ
Nº 11.788.943/0001-47. Prorrogação do prazo de suspensão
total e temporária, por mais 15 dias, contado a partir de
01/09/2020 até 15/09/2020. Data de assinatura: 17/09/2020, e
outro em seguida, por mais 07 dias, contado a partir de 16/09/2020
até 22/09/2020. Data de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 024/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: GRAN FONSECA AGENCIAMENTO E
LOCAÇÃO EIRELI – ME. CNPJ Nº 08.794.511/0001-34. OBJETO:
Prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede
estadual do Município de Serra Talhada/PE. DETERMINO a
suspensão total e temporária, por um prazo de 15 dias, contado
a partir de 01/09/2020 até 15/09/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 024/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: GRAN FONSECA AGENCIAMENTO E
LOCAÇÃO EIRELI – ME. CNPJ Nº 08.794.511/0001-34.
Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por
mais 07 dias, contado a partir de 16/09/2020 até 22/09/2020. Data
de assinatura: 21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 006/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA. CNPJ Nº 03.325.436/0001-49. Prorrogação do prazo
de suspensão total e temporária, por mais 11 dias, contado
a partir de 28/08/2020 até 07/09/2020 e suspensão parcial e
temporária, por mais 08 dias, contado a partir de 08/09/2020 até
15/09/2020. Data de assinatura: 17/09/2020.
ERRATA_TERMO DE SUSPENSÃO DO CT Nº 095/2020,
PUBLICADO DO DOE 157, NA PÁG. Nº 12 de 22/08/2020. Onde
se lê: Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por
Ano XCVII • NÀ 178 - 9
mais 15 dias, contado a partir de 01/08/2020 até 15/08/2020. Data
de assinatura: 21/08/2020. Leia-se: OBJETO: Fornecimento do
gênero alimentício Arroz Parboilizado – Tipo 1, para atender
à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco.
DETERMINO a suspensão total e temporária, por um prazo
de 18 dias, contado a partir de 14/08/2020 até 31/08/2020,
podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto
perdurar a calamidade pública e, a consequente suspensão
das aulas.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 042/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0019/2020.CPL-III. PE.
n°0017.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos
panificáveis, pão de sal tipo sedinha, pão doce com cobertura e
bolo de bacia. Empresa vencedora: MILAMASSAS INDUSTRIA
DE ALIMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ: 05.165.578/0001-11.
Valor total da ARP R$ 2.499.918,3834. Vigência: 22/09/2020 a
21/09/2021. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RESULTADO–ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
PL
n.º
0036.2020.CPL-I.PE.0018.SEFAZ-PE.
Empresa
adjudicatária: ENGEVISA SERVICOS DE ENGENHARIA
EIRELI, CNPJ 19.964.929/0001-69, com valor unitário mensal
de 280,00, totalizando R$ 90.720,00 para o período de 12
meses, conforme Ata da sessão pública, que poderá ser
consultada, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.br/seadm
ou www.peintegrado.pe.gov.br. Processo adjudicado e
homologado nesta data, Recife, 22/09/2020. Odacy Wellington
da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º TA AO CT N° 019/2018 - SJDH. CONTRATADO. CONTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: A prorrogação
do prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze)
meses, sendo de 03/09/2020 até 02/09/2021. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
6º TA AO CT N° 034/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADO. NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA EPP.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual por um
período de 12 (doze) meses, sendo de 21/09/2020 até 20/09/2021.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Fica a empresa RMC SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ
07.188.544/0001-7, notificada, em face de infrutíferas tentativas
de notificação na sede da contratada, pelo cumprimento
irregular do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2019, em
sua Cláusula Sétima, Parágrafo Quinto, Sétimo e Oitavo,
relacionado ao pagamento dos salários para o mês de referência
AGOSTO/2020 dos funcionários vinculados ao contrato, que até a
presente data não foi adimplido e a comprovação de recolhimento
de FGTS em extrato analítico individualizado de todos os seus
empregados, para apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de
05 (cinco) dias, bem como, no prazo de 48 horas, apresentar à
autorização ou justificar por escrito acerca negativa do pedido
de cessão de crédito em favor da Secretaria Estadual de Meio e
Sustentabilidade para o pagamento dos salários dos funcionários
vinculados ao Contrato 004/2019, sendo considerado o silêncio
por parte da Contratada, como forma de autorização tácita de
referida cessão. Data da assinatura: 18/09/2020.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA - AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0805/2020 –
PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0148/2020 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS ANTI INFLAMATÓRIOS II, VISANDO
ATENDER A POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
| V. total est. R$ 152.314,40 | propostas: até 06/10/2020 10h00
abertura das propostas: 06/10/2020 às 10h05 – inicio da disputa:
06/10/2020 às 10h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br |
Recife, 22/09/2020. Vasty Lino Cândido – Presidente/Pregoeira –
CPLC - V.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DA ARP CPLCVI – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
N°. 1546/2019 - PE. 0460/2019. Ref. A Publicação No Doe do dia
18/09/2020, Onde Se Lê : Recife, 18/09/2020. Caio Eduardo Silva
Mulatinho.. Leia-se : Recife, 31/08/2020. José Adelino dos Santos
Neto..
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DA ARP CPLCIV – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
N°. 1588/2019 - PE. 0478/2019. Ref. A Publicação No Doe do dia
18/09/2020, Onde Se Lê : Recife, 18/09/2020. Caio Eduardo Silva
Mulatinho.. Leia-se : Recife, 31/08/2020. José Adelino dos Santos
Neto..
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DA ARP CPLCV – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
N°. 0809/2020 - PE. 0149/2020. Ref. A Publicação No Doe do dia
18/09/2020, Onde Se Lê : Recife, 18/09/2020. Caio Eduardo Silva
Mulatinho.. Leia-se : Recife, 31/08/2020. José Adelino dos Santos
Neto..