DOEPE 08/12/2020 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 229
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2019 – EMPRESA
MÁRCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTA EIRELI EPP; CNPJ/MF nº 18.955.076/0001-36; OBJETO: Prorrogação
do prazo por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 19//12/2020
a 20/12/2021; 1º TA AO CONTRATO Nº 045/2019 - EMPRESA
MÁRCIA CRISTINA DE ALBUQUERUQUE COSTA EIRELIEPP; CNPJ/MF nº 18.955.076/0001-36; OBJETO: Prorrogação
do prazo por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 11/12/2020 A
12/12/2021.
CONTRATO
nº008/2020Contratante
-SEPLAG/PEContratada- BRASLUSO TURISMO LTDA-EPP-CNPJ nº
09.480.880/0001-15-Processo
Licitatório:
nº0174.2019.
CCPLE-I.PE.0122/2014-OBJETO: Prestação de serviços de
reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, para
as demandas da SEPLAG, conforme T. de Referência e
Processo Licitatório- Valor AnualEstimado:R$126.000,00.
ValorMensalEstimado:R$10.500,00.Empenho:2020NE000380
(de
03/11/2010-Valor:R
$
6.922,99)-Vigência:
12
meses a partir da assinatura-Assinatura: 1º/12/2020SEI:3000008463.000402/220-55.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 205/2016 – 4º T.A – Esc.
de Alternância. LOCADOR: Associação Proteja. CNPJ:
15.393.733/0001-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01/12/2020 a 30/11/2021. Valor
mensal: R$ 8.000,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de /aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 261/2015 – 5º T.A – Esc. Galtemir
Lins. LOCADOR: Diocese de Palmares. CNPJ: 10.193.944/000186 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no
período de 01/12/2020 a 30/11/2021. Valor mensal: R$ 15.000,00.
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de /aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 199/2013 – 7º T.A – Almoxarifado
da GRE de Arcoverde. LOCADOR: Moacir Gomes da Rocha .
CPF:013.723.004-49 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12
(doze) meses, no período de 04/12/2020 a 03/12/2021. Valor
mensal: R$ 4.036,68. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de /aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 245/2015 – 5º T.A – Esc Cristo
Rei. LOCADOR: Diocese de Pesqueira . CNPJ: 10.714.251/000191 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no
período de 09/11/2020 a 08/11/2021. Valor mensal: R$ 15.000,00.
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de /aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 163/2015 – 5º T.A – Esc Dom
Adelmo Cavalcanti. LOCADOR: Diocese de Pesqueira. CNPJ:
10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de outubro de 2020 a 31 de
agosto de 2021. Valor mensal: R$ 8.500,00. Sob PPA 2020/2023;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 188/2017 – 3º T.A – Esc de
Aplicação Prof Chaves. LOCADOR: Diocese de Nazaré. CNPJ:
10.544.203/001-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze)
meses, no período de 01/12/2020 a 30/11/2021. Valor mensal: R$
10.000,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108;
Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação
3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 060/2017 – TERMO
RERRATIFICAÇÃO AO 3º T.A – Sede da GRE Mata Sul.
LOCADOR: Augusta e Respeitável Benemérita Loja Simbólica
Fraternidade Palmarense. CNPJ: 10.193.852/0001-04 Objeto:
Rerratificação do ano do contrato contida no 3º termo aditivo.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 239/2015 – 5º T.A – Esc. São
Vicente de Paula. LOCADOR: Paróquia Bom Jesus dos Aflitos.
CNPJ: 14.498.896/95 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01/12/2020 a 30/11/2021. Valor
mensal: R$ 5.000,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de /aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONTRATO Nº 007/2020- Contratante -SEPLAG/PE - Contratada
- Empresa EDSERV Locações e Serviços Ambientais - EIRELIME - CNPJ nº 09.282.163/0001-89 - Processo nº 0209.2019.
CCPLE.VI.PE.0147-SAD - A.R.Pnº007.2020 - OBJETO:
Prestação de serviços de motoristas, mediante disponibilização
de profissionais devidamente habilitados nas categorias
“B”,”C”e”D, para atender as demandas da SEPLAG - Valor
Anual: R$201.290,88. Valor Mensal: R$16.774,74.Empenho:
2020NE000339 (de03/11/2010 - Valor: R$25.161,36) - Vigência:
12 meses a partir da assinatura - Assinatura: 16/11/2020 SEI:3000008463.000411/2020-46.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
1º T. A de Rerratificação ao 2º T.Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 018-2018-- Contratante -SEPLAG/
PE; Contratada- UNIKA Terceirização e Serviços LTDACNPJ nº 11.788.943/0001-47- OBJETO: Alteração do caput
da CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR , que passará a ter a
seguinte redação: O valor anual estimado a ser pago à Contratada
é de R$ 79.705,44, e o valor mensal estimado de R$ 6.642,12.
-Assinatura: 27/11/2020-SEI: 3000008463.000392/2020-58.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1762.2019 – PE Nº. 0528.2019 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE VIDEOCOLABORAÇÃO EM
SAÚDE DO NÚCLEO ESTADUAL DE TELESSAÚDE. | Emp:
GRÉGIO ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI – Lote 7 - lote 6A e
Lote 8 - lote 7A - Total para os Lotes R$ 16.866,68 | Emp: VIXBOT
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - Lote 1- lote 1A - Total
para o Lote R$ 66.541,50 | Recife, 07/12/2020. Lindomar Lopes
da Silva – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0013.2020 – PE Nº. 009.2020 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE REAGENTE PARA
BIOLOGIA MOLECULAR – PARA REAÇÃO DE QPCR E QRTPCR PARA O DIAGNÓSTICO DE ARBOVIROSES E VÍRUS
RESPIRATÓRIOS, INCLUINDO INFLUENZA, VÍRUS VRS
(VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO) E COVID-19. | Emp:
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA – Item 1 - Cota
Principal 1 e Item 2 - Cota reservada 1 - Total para os Itens R$
440.000,00 | Recife, 07/12/2020. Vilma Albino Macario Lima –
Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
4º TA ao CT nº 47/2017 CTDA: MUDE MOBILIARIOS URBANOS
DESPORTIVOS LTDA Objeto: Prorrogação de vigência pelo
período de 12 meses, a contar de 18/12/2020 a 17/12/2021; Data
da assinatura: Olinda, 03/12/2020; Rodrigo Cavalcani Novaes Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco..
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
5º TA ao CT nº 43/2017 CTDA: MUDE MOBILIARIOS URBANOS
DESPORTIVOS LTDA Objeto: Prorrogação de vigência pelo
período de 12 meses, a contar de 11/12/2020 a 10/12/2021; Data
da assinatura: Olinda, 03/12/2020; Rodrigo Cavalcani Novaes Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco..
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÂNIA
Aviso de licitação
Pregão Nº 01/2020. Compras. Aquisição de notebooks. Valor:
R$ 54.863,90. Data e Local da Sessão de Abertura: 22/12 às 09.
Câmara de Sertânia: Rua Doutor Ulisses Lins de Albuquerque,
nº 101, Centro. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: (87)3841-1217 / 2954, no horário de 08 às 12, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email:
[email protected] Publicado em www.bnc.org.br.
Marcelo Cavalcante Patu
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
SEGUNDA CHAMADA
O Fundo Municipal de Assistência Social de Catende através de
seu pregoeiro (a) comunica a abertura do Processo Licitatório nº
001/2020 Pregão Eletrônico nº 001/2020, Objeto: Contratação
de empresa (s) para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados à Instituição
de Longa Permanência Abrigo Santo Antônio, no município de
Catende – PE, Valor estimado de R$ 8.567,73 (oito mil quinhentos
e sessenta e sete reais e setenta e três centavos) data e horário
limite para envio das propostas e habilitação: 15/12/2020, às
09:00 hs; data e horário do início de disputa 15/12/2020, às 09:30,
informações do edital e anexos podem ser obtidos no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br, no e-mail: licitacatendepe@
gmail.com. Endereço Praça Costa Azevedo, s/n, centro-catendePE, CEP: 55.400-000, ou pelo telefone(81) 3673-1402 ramal 204,
no horário de 07:30 ás 13:00 de segunda a sexta.
Catende 07 de dezembro de 2020
Aldja Maria Barbosa da Silva
Pregoeira
EXTRATO DA ARP CPLC VII
PROC1615/2018.PE.0665, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇOS, TEM
COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EVETUAL DE EQUIPAMENTO
MEDICO HOSPITALARES, SOB O REGIME DE FORNECIMENTO
INTEGRAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS
CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I DO
EDITAL). Emp.: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI,
LOTE 6-B no valor unitário para os respectivos LOTE R$ 2.695,00
perfazendo o valor global de R$ 539.000,00, MOVEIS ANDRADE
IND. COM. DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, LOTE 4-A e 6-A
no valor unitário para os respectivos LOTE R$ 19.170,00 e R$
2.730,00 perfazendo o valor global de R$ 1.638.000,00 Recife,
07/12/2020. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VII
PROC.1682/2018.PE.0694, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICOHOSPITALARES, PARA ATEDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO Emp.: PORTAL DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, LOTE 1-A,1-B e 2-A e 2-B no valor unitário
para os respectivos itens R$ 1.250,00 e R$ 1.250,00 perfazendo o
valor global de R$ 200.000,00, Recife, 07/12/2020. Caio Eduardo
Silva Mulatinho- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2020. Celebrado pela
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação –SETEQ, CNPJ
nº 08.693.255/0001-99 e a Secretaria e Habitação do Recife
–SEHAB, CNPJ nº 10.565.000/0001-92; OBJETO: Discussão
e elaboraçãode fluxo de atendimento paraCadastramento dos
empreendimentos e demais microempreendedores individuais e
trabalhadores autônomos, moradores dos 18 (dezoito) conjuntos
habitacionais administrados pela Secretaria de Habitação
do Recife, no ComprePE -sitede Comércio/Virtual focado
exclusivamente no mercado local. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
contados de assinatura. O presente acordo não importará em
transferências de recursos financeiros por quaisquer das partes.
Recife, 04 de Dezembro de 2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES-Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação/SETEQ.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 007/2020 CTDA: LOURENÇO DA SILVA TURISMO E
VIAGENS E LAZER EIRELLI; Valor: R$ 104.999,97 (Cento e
quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete
centavos) Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado. para atender as demandas da Secretaria
de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco. Vigência: 12
meses , a contar da data de assinatura. Data da assinatura:
Olinda, 26/11/2020; Rodrigo Cavalcanti Novaes – Secretario de
Turismo e Lazer de Pernambuco.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE REVOGAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais,
com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR
em todos os seus termos, por interesse da administração, os
processos licitatórios:
PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 001/2020 – MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de
Serviços técnicos de assessoria ao Setor de Recursos Humanos
e Gabinete do Secretário de Saúde de Gravatá. PROCESSO
LICITATÓRIO N° 007/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N°
002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços terceirizados para Vigilância Armada, para
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá.
Gravatá, 07 de Dezembro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo.
Secretário Municipal de Saúde de Gravatá.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE REVOGAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais,
com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR
em todos os seus termos, por interesse da administração, os
processos licitatórios:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE BB828175 - Registro de Preços, para a contratação de empresa(s)
especializada(s), para o fornecimento sob demanda de Testes
Rápidos para COVID-19, para atender as necessidades do Centro
de Testagem de COVID-19, instalado no Hospital Dr. Paulo da V.
Pessoa, em Gravatá/ PE.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 031/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE - BB
840494
OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição
sob demanda de MEDICAMENTOS para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá, tendo em vista o
abastecimento da Rede Básica de Saúde do Município (UBS’s),
itens, desertos e fracassados. Gravatá, 07 de Dezembro de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo. Secretário Municipal de Saúde de
Gravatá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 053/2020 CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
029/2020. Errata DOE Nº 228 de 05 de dezembro de 2020. Onde
se lê: ARP Nº 027/2020, Leia-se: ARP Nº 028/2020 Gravatá,
07 de dezembro de 2020. Ana Lourdes Soares de Andrade –
Secretária de Assistência Social e Juventude.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/FMS/2020. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/FMS/2020 - RP Aquisição
de material médico hospitalar/correlatos para atender as
Unidades de Saúde da Rede Municipal de Ipojuca, cujos
Recife, 8 de dezembro de 2020
objetos foram ADJUDICADOS á HEALT CARE & DUBEBE
INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS DE HIGIENE CNPJ 18.252.904/0001-70 nos itens
02, 08, 10, 11, 14 e 17 pelo valor total de R$ 678.450,00; FIELDSMED COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ 29.186.223/0001-77 nos
itens 01 E 04 pelo valor total de R$ 1.930,00; PGSA COMERCIAL
LTDA CNPJ 38.398.257/0001-16 nos itens 03 e 16 pelo valor total
de R$ 74.185,00; FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ 24.994.990/0001-99 nos
itens 06, 12 e 18 pelo valor total de R$ 153.200,00; IMPÉRIO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS EIRELI CNPJ
21.589.394/0001-35 nos itens 07, 09 e 13 pelo valor total de R$
264.325,00; QUEST INTERNATIONAL LOGISTICS LTDA CNPJ
28.924.884/0001-34 no item 05 pelo valor total de R$ 6.900,00.
Valor Total Licitado R$ 1.178.990,00. Ipojuca, 07/12/2020.
WENDEL FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
(**)(***)
Publicações Particulares
ARA NOVO INDIANÓPOLIS
EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
CNPJ (MF) 21.586.639/0001-70 - NIRE 2620.222.899-3
AVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Avisamos a quem interessar possa e em especial a terceiros
quirografários em geral, por título líquido anterior à data de 04 de
dezembro de 2020, da Ara Novo Indianópolis Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda, sociedade empresária com sede na
Rodovia BR 101 Norte, 884, Km 52,35, sala 12, Distrito Industrial,
CEP 53.520-015, Abreu e Lima, Estado de Pernambuco, que por
deliberação da totalidade de seus sócios, através do instrumento
particular de alteração contratual, celebrado em 04 de dezembro
de 2020 foi autorizada a redução do capital social, no valor de
R$ 727.274,00 (setecentos e vinte e sete mil duzentos e setenta
e quatro reais), pelo que o capital social está sendo reduzido de
R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para R$ 9.272.726,00
(nove milhões duzentos e setenta e dois mil setecentos e vinte
e seis reais). Outrossim, a redução do capital social está sendo
procedida mediante restituição de parte do valor do capital social
aos sócios, nos termos e condições do artigo 1.082, Item II, da
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro.
Assim, nos termos do § 1º, do artigo 1.084, do mesmo diploma
legal (Lei nº 10.406/2002), no prazo de 90 (noventa) dias, contado
da data desta publicação, realizada simultaneamente em jornal
de grande circulação, poderá qualquer credor quirografário,
acaso existente, por título líquido anterior a esta data, opor-se ao
deliberado. Caso não haja impugnação, no prazo estabelecido
legalmente de 90 (noventa) dias, nos termos do referido
dispositivo legal, a redução se tornará eficaz, sendo certo que,
havendo impugnação, a mesma redução também se tornará
eficaz se provado o pagamento da alegada dívida ou se for feito
o depósito judicial do respectivo valor. Satisfeitas as condições
acima, proceder-se-á à averbação da ata com a redução do
capital social na Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE. A presente publicação está sendo realizada de acordo
com o determinado pelo artigo 1.084, combinado com o artigo
1.152, ambos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código
Civil Brasileiro. Abreu e Lima (PE), em 04 de dezembro de 2020.
Ara Novo Indianópolis Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Antonio Pereira de Lucena; Andrea Renda de Lucena Cavalcanti e
Ricardo Renda de Lucena – Administradores.
BE EMPRESA DE ESTUDOS ENERGETICOS
S/A
CNPJ/MF n.º 09.144.378/0001-33 NIRE n.° 26.300.017.032
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 11h do dia 25.09.20, na sede da Companhia. I
– QUORUM: acionista representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – conforme aprovado pela
AGE da BRENNAND ENERGIA S.A, única acionista da BE –
EMPRESA DE ESTUDOS ENERGÉTICOS S.A., em conclave
realizado nesta data, restou (a) aprovado o Protocolo, na sua
íntegra, o qual, rubricado pelos representantes legais da BE3E,
passa a fazer parte da presente ata para todos os fins de direito
como ANEXO A; (b) ratificada a nomeação da SOUTO MAIOR
CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. para a elaboração do
Laudo de Avaliação, estando sua representante, Leurídia Aleixo
da Silva, presente ao conclave para dirimir eventuais dúvidas
pertinentes, ao que se procedeu a leitura do documento; (c) após
os esclarecimentos necessários, aprovado sem qualquer ressalva
o Laudo de Avaliação, que avaliou o acervo líquido total da BE3E
em R$ 48.215.433,52, laudo esse que, devidamente rubricado
por todos, torna-se parte desta ata para os devidos fins de direito
como ANEXO B, dispensada a transcrição, na presente ata, do
respectivo teor, ficando ele também arquivado na Junta Comercial
e na sede da Companhia, à disposição dos interessados;
(d) aprovada e homologada a incorporação da BE3E, com a
absorção, pela BRENNAND ENERGIA EÓLICA S.A. (“BEOL”),
de todo o seu patrimônio, nos termos do Protocolo supracitado; e
(e) aprovada a extinção da BE3E, em decorrência da Operação,
restou consignado que a BEOL a sucederá em todos os direitos e
obrigações e absorverá todo o seu patrimônio, a título universal
e para todos os fins de direito, sem solução de continuidade,
ficando seus administradores autorizados a praticar todos os atos
necessários à implementação da incorporação em tela e demais
atos dela decorrentes, de forma que, ao final, reste ultimada a
extinção da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20208565922, em 29.10.20. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
09.11.20. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
BE EMPRESA DE ESTUDOS ENERGETICOS
S/A
CNPJ/MF n.º 09.144.378/0001-33 NIRE n.° 26.300.017.032
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 11h do dia 23.04.20, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DELIBERAÇÃO: conforme autorizado pelo Conselho de