DOEPE 16/12/2020 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de dezembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNÇÃO: Analista Financeiro
COLOCAÇÃO
NOME
DEFICIÊNCIA
PONTUAÇÃO
28º
ANTÔNIO SALES ALVES DE MELO E
SILVA
AUDITIVA
14.00
COLOCAÇÃO
NOME
DEFICIÊNCIA
PONTUAÇÃO
50º
MARIA ANA RITA ADDOBBATI BARROS
ALVES
AUDITIVA
27.00
FUNÇÃO: Analista Administrativo
88º
CARLA MARIA BARBOSA TENORIO
FÍSICA
4.00
102º
RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA
VISUAL
0.00
109º
RONALDO JOSEFE BORBA DE
QUEIROZ
FÍSICA
0.00
FUNÇÃO: Engenheiro Civil (Orçamentista/ Obras/Projetos)
COLOCAÇÃO
NOME
DEFICIÊNCIA
PONTUAÇÃO
59º
MARCOS WANDERLAN FERREIRA
LIMA
AUDITIVA
56.00
72º
EDIELSON DA SILVA ARAUJO COSTA
FÍSICA
53.00
73º
ROBSON JUNIOR PEREIRA PERES
AUDITIVA
53.00
75º
EDSON CORDEIRO NETO
FÍSICA
52.00
79º
IGOR FELIPE BRAUN
FÍSICA
52.00
133º
PAULA POZZER DA SILVA
AUDITIVA
15.00
138º
RENATO BRENO XAVIER DE OLIVEIRA
VISUAL
13.00
153º
EMANUEL ROMERO PEREIRA
SOBREIRA
FÍSICA
6.00
172º
PAULO GUILHERME CALDEIRA DE MELO
FÍSICA
0.00
PORTARIA SAD Nº 2.306 DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013, e pelo Decreto nº 44.050, de 18 de janeiro de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 344, de 30 de dezembro de 2016;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria SAD nº 1.555, de 10 de julho de 2018, que disciplina os procedimentos para a concessão
da gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e serviços, inclusive de
engenharia, instituídos pela Lei Complementar nº 344, de 30 de dezembro de 2016; RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Avaliadora de que trata a da Portaria SAD nº 1.555 de 10 de
julho de 2018, com a finalidade de deliberar sobre eventuais recursos ou irregularidade da avaliação de desempenho dos gestores dos
cadastros de fornecedores, materiais e serviços:
I – da Gerência Geral de Compras, Contratos e Cadastros do Estado – GGCOC:
a. Pedro Antônio de Góes Alcântara Leite, matrícula nº 318.712-8,
b.Tatiana Brenda Chianca Aquino de Carneiro, matrícula nº 299.662-6,
II – da Gerência de Gestão de Pessoas – GESPE:
a. Alexsandro Duarte Alves Pontes, matrícula nº 402.034-0, e
III – da Gerência de Apoio Jurídico- GEAJU:
a. Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria SAD nº 204, de 07 de fevereiro de 2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Ano XCVII • NÀ 234 - 15
Nº 6379, DE 15/12/2020 – Designar a Comissária de Polícia Silvania Maria Godoi Cezar, mat. nº 319853-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 25/11/2020.
Nº 6380, DE 15/12/2020 – Designar o Comissário de Polícia Eduardo Alves Vidal Junior, mat. nº 221394-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 33ª Circ. - Cruz de Rebouças, da
8ª DESEC/GCOM/DIM, durante a Licença Prêmio e Férias do seu titular, o Comissário de Polícia Claudio João da Silva, mat. nº 1796836, no Período de 01/11 a 30/12/2020.
Nº 6381, DE 15/12/2020 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020: MAJ PM/1010883/VALDECLEYTON
CAVALCANTE MENDES/CTT.
Nº 6382, DE 15/12/2020 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020: MAJ PM/1010883/VALDECLEYTON
CAVALCANTE MENDES/CTT.
Nº 6383, DE 15/12/2020 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de dezembro 2020: MAJ PM/9300678/SÉRGIO ANDRÉ DE ALMEIDA/
DIRESP.
Nº 6384, DE 15/12/2020 –- Atribuir ao 2º Tenente BM Edson Lopes dos Santos, mat. n° 707125-6, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Ensino do Câmpus de Ensino Metropolitano II/ACIDES/SDS, ficando dispensado o 2º
Tenente BM Carlos Frederico da Nóbrega Wolpert, mat. n° 704016-4, com efeito retroativo a 01/12/2020.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 15 DE 12 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 3635 - Localizar MARIA JOSÉ DOS SANTOS COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 271.025-0, na Coordenação Geral de Educação Integral
e Profissional da GRE Afogados , com 150 h/a mensais, a partir de 03.02.2020. 1400005676.000149/2020-07.
Nº 3636 - Atribuir 200 h/a mensais a MARIA JOSÉ DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 261 .475-8, enquanto permanecer na função de
Educador de Apoio, a partir de 04.11.2019. 1400005378.000518/2020-18.
Nº 3637 - Remover LAYS LIMA DE ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303. 656-1, para Unidade
de acompanhamento de Educação Infantil dos Anos Iniciais, CGDE, GRE Caruaru, 40 horas semanais, a partir de 27.11.2020.
1400005565.000722/2020-21.
Nº 3638 - Remover EDA MARIA ANDRE CABRAL, Prof. LP, I, A, mat. 393.788-7, para a EREM Martins Junior, Torre, GRE R. Sul, com
150 h/a mensais, a partir de 04.03.19. 1400005293.001869/2020-86.
Nº 3639 - Localizar CIBELE MARIA ALBUQUERQUE DE CASTRO, Prof. LPE, II, D, mat. 174.958-7, na CEJA Poeta Joaquim Cardoso,
Tejipió, com 170 h/a mensais e na EREM Assis Chateaubriand, Brasília Teimosa, com 30 h/a mensais, ambas na disc. de História/Artes,
GRE R. Sul, a partir de 01.02.17. 0448150-4/2019.
Nº 3640 - Localizar JOSEFA IZABELA PEREIRA DE FREITAS, LPE, Prof. LPE, II, A, mat. 250.255-0, na Esc. Arnaldo Alves Cavalcanti,
Tabira, GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Matemática a partir de 29.09.2020. 0408314-2/2020.
Nº 3641 - Localizar JOSÉ EDSON GOMES DE MOURA, Prof. LP, II, A, mat. 305.134-0, na EREM Manoel Gonçalves de Lima, Cumaru,
GRE Limoeiro, com 150 h/aulas mensais de Português, a partir de 16.11.2020. 1400005424.000865/2020-48.
Nº 3642 - Remover ISABEL CARDOZO DE FRANCA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.441-4, para a Coordenação
Geral de Gestão da Rede, GRE Limoeiro, com 40 horas semanais, a partir de 01.12.2020. 1400005424.000878/2020-17.
Nº 3643 - Localizar JACEILDA GOUVEIA DA SILVA, Assist. Adiminist. Educacional, IV, D, mat. 145.744-6, na EREM Prof. Eraldo Campos,
Escada, GRE Vitória, com 40 horas semanais, a partir de 16.11.2020. 1400005395.000569/2020-31.
Nº 2.307-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Ezequiel Braz Macedo Filho, matrícula nº136.859-1, cedido à Prefeitura
Municipal de Buíque, a partir de 02.01.2020.
Nº 3644 - Localizar CLICIA ROBERTA DE FRANÇA, Prof. LP, II, A, mat, 260.033-1, na Esc. Profª Eudóxia de Alcântara Ferreira, Vitória,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 16.11.2020. 1400005395.000569/2020-31.
Nº 2.308-Colocar à disposição da Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Ezequiel Braz Macedo Filho, matrícula nº136.859-1,
da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2020 até 31.12.2020.
Nº 3645- Localizar ENEDINO SOARES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.090-3, Readaptado Definitivo na Esc. Profª Amélia
Coelho, Vitória com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 16.11.2020. 1400005395.000569/2020-31.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3646 - Localizar FRANKLIN FERREIRA DA SILVA, Assist. Administ. Educacional IV, A, mat. 302.452-0, na Esc. Profª Amélia Coelho,
Vitória, com 40 horas semanais, a partir de 16.11.2020. 1400005395.000569/2020-31.
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº 3647 - Localizar JACINTA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA, Prof. LP, III, A, mat. 189.455-2, Readaptado Definitivo para a EREM Devaldo
Borges, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 16.11.2020. 1400005395.000569/2020-31.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Processo SEI nº 0001200144.000929/2020-81. Recurso Administrativo - Requerente: Marcílio Gomes da Fonsêca, matrícula nº 2081989.
Tendo em vista as atribuições decorrentes da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, INDEFIRO o pedido nos termos do art. 56,
§1º, da Lei nº 11.781/2000, conforme Decisão nº 27/2020, do Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, mantendo-se
o indeferimento da concessão do benefício de horário especial requerido, com amparo na Lei Complementar nº 371, de 26 de setembro
de 2017, de acordo com Laudo Médico Pericial emitido pelo Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho (documento SEI
nº 10029315).
Nº 3648 - Localizar ANDRÉ SAULO DOS SANTOS ALVES, Prof. LP, II, D, mat. 240.484-2, na EREM Capitão Manoel Gomes D´Assunção,
Pombos, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de História, a partir de 16.11.2020. 1400005395.000569/2020-31.
Nº 3649 - Localizar JACINTA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA, Prof. LP, III, A, mat. 197.105-0, Readaptado Definitivo na ETE José Luiz de
Mendonça, Gravatá, GRE Vitória, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 16.11.2020. 1400005395.000569/202031.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais/SEPRI
Nº 3650 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca SYLVIA CARLA BEZERRA DE BRITO, Prof., LPE, III, D, mat.
174.405-4, para a ETE José Alencar Gomes da Silva, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
38.160, de 09.05.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.12.2020. (Processo SEI: 1400004087.000373/2020-68).
CASA CIVIL
Nº 3651 - Atribuir a gratificação de localização especial para DANIELLE CRISTINA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.289-2,
localizada na EREM Natalícia Maria Figueroa da Silva, Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme
Dec. nº 31.313, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 28.11.2020. 1400005424.000866/2020-92.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETARIA DA CASA CIVIL
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1429, de 13.06.2007, publicada no
D.O.E de 14.06.2007, proferiu o seguinte despacho em 10.12.2020.
LICENÇA MATERNIDADE
Processo SEI 10288691, concede Licença Maternidade, a servidora Gabriela Moura Otaviano de Souza, matrícula ,363.484-1, cargo
em comissão, de Gestora de Acompanhamentos das Atividades Públicas, símbolo DAS-5 do Gabinete do Governador, nos termos do
artigo 126, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 091, de 21 de junho de 2007,
a partir de 20.11.2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
DEFESA SOCIAL
Nº 3652 - Atribuir a gratificação de localização especial para MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO NETO, Prof., LPE, I, A, mat. 384.143-0,
localizada na EREM Antônio Dias Cardoso, Vitória, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 27.11.2020. 1400005403.000002/2020-19.
Nº 3653 - Atribuir a gratificação de localização especial para THIAGO DE AMORIM CARVALHO, Prof., LP, I, A, mat. 394.5634, localizada na EREM Professora Jandira de Andrade Lima, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral,
conforme Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 27.11.2020. 1400005424.000825/2020-04.
Nº 3654 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 3599 de 11.12.2020 a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a
EDIGAR BARBOSA LEAL, Prof. LPE, III, A, mat. 244.842-4, na função de Diretor da Esc. Maria Cecília Barbosa Leal, Surubim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 16.11.2020. 1400004716.000065/2020-89.
Nº 3655 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 3603 de 11.12.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOSE HILDEMARCOS
FLORENCIO SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 125.203-8, na função de Diretor da Esc. Pres. Humberto Castelo Branco, Tejipió, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais, a partir de 16.11.2020. 1400004716.000066/2020-23.
Retificar a Port. 8763 de 04.11.2009, Ref. a JOSÉ JULIÃO DE MELO, mat. 157.085-4, Onde se lê: a partir de 01.02.2007, Leia-se: a partir
de 02.01.2007. 1400005482.000553/2020-40.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA SEE N° 3656 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6378, DE 15/12/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Anderson Tenório Pontes da Silva, mat. nº 273268-8, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 49ª Circ. - Itambé, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/12/2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação
desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/1129-30, da ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO, cidade de Arcoverde,
jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó/Ipanema-Arcoverde, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a
praticarem os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.