DOEPE 29/01/2021 -Fl. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVIII • NÀ 19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I - Dispensar o Sr Fernando de Albuquerque Maranhão – CPF nº 053.128.924-91, Matrícula: 220.516-5 da função de Ordenador de
despesas para qual foi designado pela Portaria SEINFRA Nº066, de 05/09/19.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 29 de janeiro de 2021
Considerando os termos do artigo 5º da RESOLUÇÃO TC Nº 115, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, que dispõe sobre o Sistema de
Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo qualificados, para exercer a função de Gerenciadores Master da Unidade Jurisdicionada Agência
Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, na operação do Sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ).
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
I- JANETE BATISTA DE OLIVEIRA
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Cargo: Gestora Administrativa, Financeira de Planejamento.
CPF nº: 355.023.714-68
E-mail: [email protected]/[email protected]
Tipo de vínculo: servidora efetiva
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES Nº 049 de 28 de janeiro de 2021.
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as
solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos
servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
0012900026.000122/2021-59
JORGE WILLIAMS WANDERLEY GALVÃO
209.334-0
10/01/2021
02
0012900047.002431/2020-34
JOSELMA TIBURTINO CHICÓ
212.555-2
25/12/2020
03
0012900022.002979/2020-62
MARIVALDO ANTUNES GUIMARÃES
208.745-6
12/12/2020
04
0012900032.000045/2021-58
RICARDO JOSÉ DA SILVA
208.930-0
07/11/2020
PORTARIA SERES nº 050 de 28 de janeiro de 2021.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 059/2017, do servidor EMERSON FABIANY PIRES DE CARVALHO
COELHO MORORÓ, matrícula nº 376.397-8, ADVOGADO, a partir de 19/01/2021, conforme processo SEI nº 000365/2021-88 de
28.01.2021 – PSAL, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
II - ROBERTO COSTA COELHO
Cargo: Analista em Saúde
CPF nº: 076.543.404-00
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidor efetivo
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde de Pernambuco
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 003/2021 de 28 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Gerenciadores Master” na operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades
Jurisdicionadas(Cadastro de UJ): 1.Maria da Conceição Ferreira Arôxa Dantas, Cargo: Diretora da Diretoria de Planejamento e Gestão,
CPF nº: 143.329.224-68, E-mail: [email protected], Matrícula: 265.679-5 e Tipo de vínculo: Servidor.2. Núbia
Maria Ribeiro de Souza, Cargo: Presidente e Pregoeira, CPF nº: 149.738.804-00, E-mail: [email protected], Matrícula:
348.560-9 e Tipo de vínculo: Servidor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher
EXTRATO - CEDIM-PE
A Presidenta do CEDIM-PE e da Câmara Técnica Especial para Formação do Colégio Eleitoral – Triênio 2021-2024, torna público a
Resolução nº 001/2021, com o resultado dos recursos impetrados pelas entidades da sociedade civil, disponível na íntegra na página
da Secretaria da Mulher de Pernambuco, através do site http://www2.secmulher.pe.gov.br/web/secretaria-damulher/legislacao1 - Recife,
27 de janeiro de 2021.
Silvia Cordeiro
Presidenta do CEDIM-PE
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA SEPLAG N° 06 DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, no uso de suas atribuições, considerando a Lei n.º 16.171/2017, a
Portaria SEPLAG nº 52, de 30/09/2020 e a Portaria Conjunta SEPLAG/SDS nº 003, de 30/09/2020 e o atingimento das metas estipuladas
de CVLI – Crime Violento Letal Intencional - para o 4º trimestre de 2020 no âmbito do Programa de Segurança Pública do Estado de
Pernambuco denominado Pacto Pela Vida, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado do PDS - Prêmio de Defesa Social - aos policiais civis, militares e bombeiros militares do Estado de
Pernambuco.
Art. 2º Farão jus ao PDS 1, de acordo com as regras do inciso I, do artigo 3º, e inciso I, do parágrafo terceiro do mesmo artigo, todos da
Lei 16.171/2017, os servidores lotados nas AIS e Unidades: AIS 13 (Palmares); AIS 14 (Caruaru); AIS 17 (Santa Cruz do Capibaribe); 7ª
Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 7ª DPRN; 4ª Delegacia de Polícia da Mulher - 4ª DEAM (Caruaru); 1° BIESP; Bar
Seguro Agreste I.
Art. 3º Farão jus ao PDS 2, de acordo com as regras do inciso II, do artigo 3º, e incisos I e II, do parágrafo terceiro do mesmo artigo,
todos da Lei 16.171/2017, os servidores lotados nas AIS e Unidades: AIS-7 (Olinda); 1ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança
e Adolescente e Atos Infracionais - 1ª DPCCAI (Paulista); 3ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 3ª DPRN; 9ª Delegacia
de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 9ª DPRN; 11ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 11ª DPRN; 5ª Delegacia
de Polícia da Mulher - 5ª DEAM (Paulista); Bar Seguro Sertão IV; Bar Seguro Sertão VI; URPOC – CARUARU; URPOC – ARCOVERDE;
URPOC – OURICURI.
Art. 4º Farão jus ao PDS 4, de acordo com as regras do inciso IV, do artigo 3º, e incisos I e II, do parágrafo terceiro do mesmo artigo, todos
da Lei 16.171/2017, os servidores lotados nas AIS e Unidades: AIS-3 (Boa Viagem); AIS-6 (Jaboatão dos Guararapes); AIS-8 (Paulista);
AIS-11 (Nazaré da Mata); AIS-15 (Belo Jardim); AIS-19 (Arcoverde); AIS-24 (Ouricuri); 2ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança
e Adolescente e Atos Infracionais - 2ª DPCCAI (Jaboatão); 2ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 2ª DPRN; 5ª Delegacia
de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 5ª DPRN; 2ª Delegacia de Polícia da Mulher - 2ª DEAM (Prazeres); 8ª Delegacia de Polícia
da Mulher - 8ª DEAM (Goiana); DIRESP Polícia Militar (Sede); BEPI; BPRv; CIPOMA; BPRp; BPTran; CIPMoto; Bar Seguro RMR; Bar
Seguro Zona da Mata II; URPOC – NAZARÉ; GINTER 1.
Art. 5º De acordo com as regras do inciso III, do artigo 4º, e inciso VIII, do artigo 6º, e § 2º, do artigo 6º, da Lei 16.171/2017, os servidores
lotados nas seguintes Diretorias Operacionais farão jus aos seguintes PDS: DINTER-1: PDS 4.
Art. 6º Os policiais civis lotados nas Divisões de Homicídios e Delegacias de Polícia de Homicídios, relacionadas com área(s) de
atuação(s), farão jus ao PDS de acordo com o que se segue, nos moldes do inciso I e II, do artigo 4º, da Lei 16.171/2017 c/c o §1º, Art.
3º da mesma lei: 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 3ª DPH PDS-4; Divisão de Homicídios Metropolitana Norte - DHMN (Sede)
PDS-2; 6ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 6ª DPH (Paulista) PDS-2; 7ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 7ª DPH (Paulista)
PDS-2; 8ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 8ª DPH (Paulista) PDS-2; 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 9ª DPH (Olinda) PDS2; Divisão de Homicídios Metropolitana Sul - DHMS (Sede) PDS-4; 11ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 11ª DPH (Jaboatão dos
Guararapes) PDS-4; 12ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 12ª DPH (Jaboatão dos Guararapes) PDS-4; 13ª Delegacia de Polícia de
Homicídios - 13ª DPH (Jaboatão dos Guararapes e Moreno) PDS-4; 16ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 16ª DPH (Goiana) PDS-4;
18ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 18ª DPH (Palmares) PDS-1; 3ª DH (Sede) PDS-1; 19ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 19ª
DPH (Caruaru) PDS-1; 20ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 20ª DPH (Caruaru) PDS-1; 21ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 21ª
DPH (Santa Cruz do Capibaribe) PDS-1; 23ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 23ª DPH (Arcoverde) PDS-2; e, 24ª Delegacia de
Polícia de Homicídios - 24ª DPH (Ouricuri) PDS-2.
Art. 7º Os valores do prêmio constam no Anexo Único da Lei n.º 16.171, de 26 de outubro de 2017.
Art. 8º Sempre que houver conflito entre caso amplo e estrito, considera-se o caso estrito.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44067/2017. RESOLVE: 1. Indicar VALMIR OLIVEIRA
DA SILVA JUNIOR, como Encarregado para elaboração da Política
de Proteção de Dados Pessoais Local-PPDPL, para atender as
adequações à Lei Geral de Proteção de Dados pessoais-LGPD
2 .Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto de Andrade Lima/Diretor-Presidente
PORTARIA ARPE Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. O
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo
Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e pela Resolução Arpe Nº 28,
de 16/12/2005, a qual aprova o seu Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º – Fazer retornar ao Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco (DER), a pedido, o servidor
ARISTÓFANES FRANCISCO DA SILVA, Matrícula Nº 318-2,
cedido à Arpe, a partir de 01/02/2021, com arrimo no artigo 13 da
Lei Complementar Nº 49, de 31/01/2003 c/c art. 17, inciso V, da
Resolução Arpe nº 28, de 16/12/2005. Art.2º - Esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação. SEVERINO O. R. MONTEIRO
Diretor-Presidente
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 066/2020 - Recife, 28 de janeiro de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo o objeto é o exercício da função de Assistente Administrativo/
Receptivo Aeroportuário, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposição abaixo:
MATRÍCULA
CONTRATO Nº
NOME
DATA DA RESCISÃO
9566-4
154
Ione do Nascimento Leão Andrade
26/01/2021
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
12(DOZE)MESES
412 DE 26/01/2021
OBERDAN OTHONIEL RODRIGUES
017.612.486-81/PE
413 DE 26/01/2021
ROBERTO JOSE DO MONTE
012.937.282-00/PE
12(DOZE)MESES
414 DE 26/01/2021
LEANDRO SILVA CARLOS DOS SANTOS
028.527.991-00/PE
12(DOZE)MESES
415 DE 26/01/2021
LUIZ CRUZ DA CUNHA JUNIOR
011.892.901-11/PE
12(DOZE)MESES
416 DE 26/01/2021
MADSON MARQUES DA SILVA
037.825.864-48/PE
12(DOZE)MESES
417 DE 26/01/2021
JOSELITO DA SILVA
049.251.580-28/PE
12(DOZE)MESES
418 DE 26/01/2021
EDMARIO ALVES LINS
047.267.002-04/PE
12(DOZE)MESES
419 DE 26/01/2021
GUSTAVO COSTA SILVA
052.391.660-84/PE
12(DOZE)MESES
420 DE 26/01/2021
WAGNER DE MOURA BEZERRA
048.102.069-21/PE
12(DOZE)MESES
421 DE 26/01/2021
IRANILDO FERREIRA DE ANDRADE
002.860.816-30/PE
12(DOZE)MESES
422 DE 26/01/2021
ALLAN FERNANDO BEZERRA DOS ANJOS
039.306.383-36/PE
12(DOZE)MESES
423 DE 26/01/2021
CRISTIANO ANDRE DE AZEVEDO
031.866.231-30/PE
12(DOZE)MESES
424 DE 26/01/2021
RAFAEL RIBEIRO DE AZEVEDO RAMOS
040.017.875-93/PE
12(DOZE)MESES
425 DE 26/01/2021
JOSE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
005.187.823-82/PE
12(DOZE)MESES
426 DE 26/01/2021
GILLIANDRO GUSTAVO MELO VASCONCELOS
053.367.892-57/PE
12(DOZE)MESES
427 DE 26/01/2021
JAILTAN SOARES DOS SANTOS
024.422.288-66/PE
12(DOZE)MESES
428 DE 26/01/2021
WELLINGTON BARBOSA DA SILVA
041.685.252-74/PE
1(UM)MÊS
429 DE 26/01/2021
ALEXSANDRO DE MELO FARIAS
049.632.424-91/PE
12(DOZE)MESES
EM, 28/01/2021
430 DE 26/01/2021
PEDRO MARTINS DA SILVA
037.135.517-66/PE
12(DOZE)MESES
PORTARIA SES Nº 032 DE 28 DE JANEIRO 2021
431 DE 26/01/2021
ADEILDO SEVERINO DA SILVA
046.239.914-51/PE
12(DOZE)MESES
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais
conferidas com base na delegação do Ato Governamental n° 005, publicado no DOE, de 02 de janeiro de 2019, e
432 DE 26/01/2021
HYLDMAR AUGUSTO DA COSTA E SILVA
ANDRADE
030.099.982-78/PE
2(DOIS)MESES
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo