Recife, 4 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 340 - Dispensar EDUARDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 364.284-4, da Função Gratificada de Coordenador Financeiro, símbolo
FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 341 - Exonerar THELMA VIEIRA DOS SANTOS MEDEIROS do cargo em comissão de Coordenadora de Captação, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 342 - Exonerar NATALIA COSTA CUNHA do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos Especiais, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 343 - Designar THELMA VIEIRA DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula nº 393.000-9, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Financeira, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 344 - Nomear NATALIA COSTA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Captação, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 345 - Nomear LUÍS HENRIQUE DE OLIVEIRA E LUNA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos Especiais,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 346 - Dispensar FERNANDA LAÍS DE MATOS da Função Gratificada de Gerente de Planejamento, símbolo FDA-2, da Secretaria de
Cultura, com efeito retroativo a 22 de janeiro de 2021.
Nº 347 – Designar ANA LÚCIA COSTA SOARES ALBUQUERQUE, matrícula nº 279.799-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH, para responder pelo expediente da Coordenadoria Jurídica - CJU, da referida Agência, no período de 25 de janeiro a 03 de
fevereiro de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 348 – Designar RICARDO CÉSAR BARBOSA MACÁRIO, matrícula nº 272529-0, para responder pelo expediente da Assessoria da
Chefia de Polícia Civil, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de
2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 349 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Capitão PM FABIO LACERDA SOARES, matrícula nº 9407731, o Segundo Sargento PM EDILSON GUEIROS DE LIMA, matrícula nº 920705-8, e o Cabo PM JOAO ANTONIO DOS SANTOS
SOUZA, matrícula nº 112680-6, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 350 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Major PM ERIKSON JATOBÁ DA SILVA, matrícula nº 1027450, o Terceiro Sargento PM WELLINGTON GOMES CAMPOS, matrícula nº 980589-3, e o Cabo PM ANDERSON FREITAS BEZERRA,
matrícula nº 107568-3, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Secretarias de Estado
Ano XCVIII • NÀ 23 - 5
André Pereira Xavier de Araújo
28.822-5
SDS/PM
Nilson Mendes Barbosa
30.468-9
SDS/PM
Gildo Bezerra de Oliveira
30.494-8
SDS/PM
Rosivaldo Amaro Torres de Santana
30.513-8
SDS/PM
Robson José de Aguiar
31.215-0
SDS/PM
Ronaldo Pereira
31.323-8
SDS/PM
Anastácio Alves de Lima Júnior
31.531-1
SDS/PM
Marivaldo Couto de Carvalho
31.916-3
SDS/PM
Wiston Sales da Silva
32.144-3
SDS/PM
Jenilton de Morais Campos
910.098-9
SDS/PM
Samuel Ferreira de Lima
910.702-9
SDS/PM
Ricardo José Pacheco Carneiro
910.748-7
SDS/PM
Gildo Ferreira Machado
920.410-5
SDS/PM
Walson Sales da Silva
950.154-1
SDS/PM
José Lairton Ribeiro de Santana
950.786-8
SDS/PM
Edwil Lopes de Gouveia
980.263-0
SDS/PM
José Alison da Silva
980.387-4
SDS/PM
Joyce da Silva Costa
980.431-5
SDS/PM
Marcelo Antônio Rodrigues Galhardo
980.470-6
SDS/PM
Marcelo Miranda Gonçalves
980.476-5
SDS/PM
Marcelo Sales da Silva
980.479-0
SDS/PM
Marconi Guarino de Oliveira
980.485-4
SDS/PM
Walter Clementino de Souza Cirne
980.580-0
SDS/PM
Rildo de Barros Ramos
980.858-2
SDS/PM
Luiz Alberto Del Castillo Andrade
990.310-0
SDS/PM
Leonardo Veiga Vieira
104.660-8
SDS/PM
Mara Cristina Ribeiro da Silva
104.919-4
SDS/PM
Wilson Alves Ferreira
105.087-7
SDS/PM
Flávio Ricardo Correia Lima Júnior
105.667-0
SDS/PM
Redkyson Pedro da Silva
105.819-3
SDS/PM
Márcio Gustavo de Moura e Silva
106.391-0
SDS/PM
Walmir Ramos da Silva
106.498-3
SDS/PM
André Luiz Rodrigues Siqueira de Albuquerque
107.938-7
SDS/PM
Cláudio Torres Galindo
109.129-8
SDS/PM
Nº 194-Fazer retornar à Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, o servidor Philipe Antônio Appel Jardelino da
Costa, matrícula nº 2094-0, cedido ao Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife – CTM, a partir de 02.02.2021.
Eduardo Noberto da Silva
109.300-2
SDS/PM
Gentil Barbosa de Veiga Neto
110.034-3
SDS/PM
Nº 195-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Aristófanes Francisco
da Silva, matrícula nº 15.195-5, cedido à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE,
a partir de 01.02.2021.
Alexsandro Pereira Mota
110.324-5
SDS/PM
Thiago Ramos Malta Mira
108.460-7
SDS/PM
Cosmo Rodrigo Ferreira da Silva Mourão
110.239-7
SDS/PM
Nº 196-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, os servidores Franklin Alexandre Brayner dos Santos, matrícula nº
950.112-6, Silvio Lima da Silva, matrícula nº 910.194-2, e Aluizio Oliveira Dornelas, matrícula nº 931.013-4, cedidos à Prefeitura do Recife/
Assistência Policial Militar e Civil.
Paula de Oliveira Alves
112.294-0
SDS/PM
Edilson Muniz de França
114.145-7
SDS/PM
Paulo Roberto Ferreira Gomes
116.474-0
SDS/PM
Helder Carlos Moreira da Costa
106.256-5
SDS/PM
ADMINISTRANjO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 197-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, o servidor João Batista de Lima Filho, matrícula nº
375.993-8, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 198-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, da servidora Anísia Carmen de Santana, matrícula
nº 155-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
PORTARIA SAD Nº 199 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações RESOLVE:
1. Determinar que o servidor do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Artur Cerqueira Ribeiro de Gusmão, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, até 31.01.2021 e passe a ter exercício
no Porto do Recife S.A., a partir de 01.02.2021 até 31.12.2021. 2. Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 110, do dia 22.01.2021, publicada
no DOE de 23.01.2021.
Marcos Antônio Moreno
930.682-2
SDS/PM
Leonardo José Monteiro dos Santos Souza
102.958-4
SDS/PM
Everaldo de Carvalho Cerqueira Junior
990.244-9
SDS/PM
José Flávio Júlio do Nascimento
920.300-1
SDS/PM
Elias Francisco Damásio Junior
980.295-9
SDS/PM
Marcos Antônio da Silva
980.490-0
SDS/PM
Marcos César Pereira da Rocha
980.494-3
SDS/PM
Weliesander da Silva Cruz
980.585-0
SDS/PM
Adriano Aguinaldo da Silva
990.121-3
SDS/PM
Fabio Francisco dos Santos
104.540-7
SDS/PM
Nº 200-Colocar à disposição da Prefeitura do Recife, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, o servidor Yuri Gomes
Barradas Peregrino, matrícula nº 106.227-1, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Renata Maria Sales Costa
105.318-3
SDS/PM
Álvaro Luis da Silva
109.260-0
SDS/PM
Nº 201-Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, dos
servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Alberto Samuel da Silva
110.513-2
SDS/PM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, RESOLVE:
NOME
Fabiano de Cerqueira Luna
MATRÍCULA
ÓRGÃO CEDENTE
910.579-4
SDS/PM
Emerson José Lima da Silva
940.195-4
SDS/PM
Sérgio André de Souza Leão Cintra
950.726-4
SDS/PM
Emílio Luiz Sukar Neto
910.578-6
SDS/PM
Claudio Fernando Espínola Moura
930.054-6
SDS/PM
Wagner Ximenes Ferreira
970.024-2
SDS/PM
Guilherme Henrique Batista Wanderley
970.047-1
SDS/PM
Tatianny Tenório Cavalcanti
980.056-5
SDS/PM
Murilo Vasconcelos Curvelo
990.010-1
SDS/PM
Rinaldo Carlos Vieira Cavalcanti
25.728-1
SDS/PM
Cristiano Simão Vieira
104.898-8
SDS/PM
Erick Alves da Silva
Paulo Cosme da Silva
104.157-6
108.059-8
SDS/PM
SDS/PM
Rita de Cássia Pereira do Nascimento
24.455-4
SDS/PM
Sérgio Salomão da Silva
27.292-2
SDS/PM
Wladimyr Rodrigues da Costa
110.781-0
SDS/PM
Luiz Eduardo de Oliveira de Souza
112.630-0
SDS/PM
José Fernandes Coutinho Júnior
117.722-2
SDS/PM
Valfrido Tomaz Curvelo Júnior
970.005-6
SDS/CBM
Eduardo Rodrigues dos Santos
970.012-9
SDS/CBM
Breno Augusto Silva Vital
704.061-0
SDS/CBM
Mário Lúcio Pereira
798.231-3
SDS/CBM
Nivaldo Vieira de Melo Júnior
930.461-4
SDS/CBM
Célio Gomes Rocha
940.117-2
SDS/CBM
José Edson do Nascimento
940.436-8
SDS/CBM
Carlos José da Silva
950.548-2
SDS/CBM
Robson José Barbosa Batista
798.269-0
SDS/CBM
Jefferson Matias Moreira
710.314-0
SDS/CBM
Germano Cunha Bezerra
272.597-5
SDS/PC
Walmir Everson de Souza
127.708-1
SDS/PC
Ana Carla Lopes de Gouveia
151.720-1
SDS/PC
Paola Barbosa Carvalho
221.550-0
SDS/PC