DOEPE 10/02/2021 -Fl. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
821 DE 04/02/2021
PAULO SALGADO DE OLIVEIRA
021.886.254-17/PE
2(DOIS)MESES
822 DE 04/02/2021
PEDRO FERREIRA DE SALES FILHOS
047.441.548-61/PE
12(DOZE)MESES
823 DE 04/02/2021
PAULO AFONSO DINIZ PEDROSA
028.542.561-47/PE
1(UM)MÊS
824 DE 04/02/2021
PRISCILA MARIA CARNEIRO DA SILVA
043.760.920-20/PE
1(UM)MÊS
825 DE 04/02/2021
ROBERTO JOSE FELIPE
019.774.174-96/PE
12(DOZE)MESES
826 DE 04/02/2021
RAFAEL JOSE SOARES DA SILVA
053.119.998-73/PE
1(UM)MÊS
827 DE 04/02/2021
PEDRO DE ALCANTARA BARRETO NETO
048.416.419-06/PE
1(UM)MÊS
828 DE 04/02/2021
GENEILDO GONCALVES DA SILVA
041.120.536-56/PE
1(UM)MÊS
829 DE 04/02/2021
GESSICA NAYARA BEZERRA SANTOS
045.250.067-22/PE
1(UM)MÊS
830 DE 04/02/2021
GLEYBSON PEREIRA LESSA
021.991.954-22/PE
12(DOZE)MESES
831 DE 04/02/2021
GLEYDSON TIAGO SILVA GARCEZ
041.413.683-77/PE
1(UM)MÊS
832 DE 04/02/2021
GUTEMBERG TEODORO ALVES
030.309.337-14/PE
1(UM)MES
833 DE 04/02/2021
GILKELLEY CORREIA REGIS
022.477.645-52/PE
12(DOZE)MESES
834 DE 04/02/2021
JADEILSON FIRMINO DOS SANTOS
054.193.026-95/PE
12(DOZE)MESES
835 DE 04/02/2021
GILBERTO AMARO DA SILVA
023.492.989-18/PE
1(UM)MÊS
836 DE 04/02/2021
GILBERTO GILVAN MACHADO
053.933.997-70/PE
1(UM)MÊS
837 DE 04/02/2021
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADE
052.560.679-13/PE
1(UM)MÊS
838 DE 04/02/2021
PAULO ROBERTO ALVES
053.102.974-01/PE
12(DOZE)MESES
839 DE 04/02/2021
PEDRO FELIPPE DO NASCIMENTO BAYER
004.806.603-06/PE
12(DOZE)MESES
840 DE 04/02/2021
GEORGE GABRIEL SIQUEIRA DA SILVA
035.396.762-59/PE
1(UM)MÊS
841 DE 04/02/2021
GEISON GOMES DA SILVA
041.706.903-30/PE
12(DOZE)MESES
842 DE 04/02/2021
GIVALDO NIELITON XAVIER DO SACRAMENTO
055.779.147-82/PE
12(DOZE)MESES
843 DE 04/02/2021
PEDRO ANTONIO CRECZYENSKI
017.026.363-50/PE
12(DOZE)MESES
844 DE 04/02/2021
PAULO ROGERIO NASCIMENTO
010.554.998-03/PE
12(DOZE)MESES
845 DE 04/02/2021
PETRUCIO GOMES GENUINO
024.085.455-00/PE
12(DOZE)MESES
846 DE 04/02/2021
PHILIPE PEDROSA
025.795.086-49/PE
12(DOZE)MESES
847 DE 04/02/2021
PAULA CYBELLE ALVES MELO
044.683.534-80/PE
12(DOZE)MESES
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
Ano XCVIII • NÀ 27 - 23
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01 de janeiro de 2017.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 31/12/2020, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
4º
0826/17
413224
ANA AUGUSTA GOMES DA
SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2020
4º
0828/17
413240
BHARBARA DE PAULA
RODRIGUES DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2020
4º
0830/17
413267
FABIO NOBRE DE ALMEIDA
SOBEL
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2020
4º
0832/17
413283
HALLERSON PHILIP CABRAL
DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2020
4º
0836/17
413321
MARCELO BRUNO GOMES
DE LIRA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2020
4º
0840/17
413364
THAYSA FRANCISCA DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2020
4º
0841/17
413372
WEDJA RODRIGUES VERAS
DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2020
4º
0842/17
413380
HILTON AMARO DOS SANTOS
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2020
4º
0843/17
413399
MACIEL ANTONIO DE
OLIVEIRA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2020
4º
0845/17
413410
RENATA MICHAELLY LIRA
BEZERRA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 082/21, de 09 de fevereiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 14 de janeiro de 2019.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 13/01/2021, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 078/21 de 09 de fevereiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 02 de janeiro de 2020.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor,se darão retroativo à 01/01/2021, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
1°
2193/2020
42689-0
Leandro Pinheiro da Silva
AG.SOCIOEDUCATIVO
01/01/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 079/21 de 09 de fevereiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de 16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 14/01/2019.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor, se darão retroativo à 13/01/2021, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
2°
Nº CONTRATO
1908/2019
MAT
NOME
CARGO
DATA
42405-6
ADEILDO MANOEL AGUIAR
DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
13/01/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 080/21, de 09 de fevereiro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012,retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01 de janeiro de 2017.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor,retroativo a31/12/2020, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
1°
1909/2019
42406-4
Gleibson Alves da Silva
AG. SOCIO
EDUCATIVO
13/01/2021
1°
1910/2019
42407-2
Ana Lúcia Marques Lima
AG. SOCIO
EDUCATIVO
13/01/2021
1°
1911/2019
42408-0
Elaine Cristina Marques do
N.Laranjeira
AG. SOCIO
EDUCATIVO
13/01/2021
1°
1912/2019
42409-9
Georgia Karoline Aquino Freire
AG. SOCIO
EDUCATIVO
13/01/2021
1°
1917/2019
42414-5
Maria do Carmo Marques Gomes
AG. SOCIO
EDUCATIVO
13/01/2021
1°
1918/2019
42415-3
Maria Edivania da Silva
AG. SOCIO
EDUCATIVO
13/01/2021
1°
1921/2019
42417-0
Maria Roseane da Silva
AG. SOCIO
EDUCATIVO
13/01/2021
1°
1923/2019
42419-6
Uilma Bezerra de Oliveira
AG. SOCIO
EDUCATIVO
13/01/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 083/21, de 09 de fevereiro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada
no período de 30 de outubro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 149, de 14 de novembro de 2018, autorizada pelo Decreto nº
46.703 de 30 de outubro de 2018 e da Resolução nº 053, de 05 de julho de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
pelo Ato Governamental nº 2976 de 07 de agosto de 2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 03/02/2020.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor, retroativo a 02/02/2021, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela
abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
02/02/2021
1°
2199/20
42695-4
CARLA EDUARDO DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
1°
2201/20
42697-0
CARLOS FERNANDO MONTEIRO
DE S. JUNIOR
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
02/02/2021
1°
2203/20
42699-7
EDVANIA PATRCIO MARINHO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
02/02/2021
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
4°
0815/17
41311-9
ORLITA RODRIGUES GALVÃO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2020
4°
0820/17
41316-0
SARA SUED DOS SANTOS BISPO
FERNANDES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
4°
0818/17
41314-3
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE
CASTRO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2020
4°
0819/17
41315-1
SHARA KELLY DA CRUZ SANTOS
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2020
4°
0823/17
41319-4
PAULO ROMERO ALVES DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2020
4°
0825/17
41321-6
RAVENNA MANUELA GOMES MARTINS
DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2020
PORTARIA FUNASE Nº 084/21, de 09 de fevereiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada
através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela portaria
Conjunta SAD/FUNASE nº 36, de 01/04/2014, para contratação de funcionários para atuação na Área Socioeducativa das unidades da
FUNASE em Arcoverde e Timbaúba;
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 01/02/2017.
II – Determinar que a Renovação dar-se-á retroativo a 31/01/2021, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 02
anos a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31/01/2021.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 081/21, de 09 de fevereiro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
TERMO
2°
Nº CONTRATO
0851/17
MAT
NOME
CARGO
DATA
41347-0
LORIELI VASCONCELOS
DE QUEIROZ
ASSISTENTE
SOCIOEDUCATIVO
31/01/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente