DOEPE 05/05/2021 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 85
para a prestação dos serviços de Propaganda e Publicidade
Legal, dos atos da Secretaria Executiva de Ressocialização, no
Diário Oficial do Estado, pelo período de 12 meses. Recife, 29
de abril de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES,
AUTORIDADE COMPETENTE.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2019.
CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ:
13.471.612/0001-04. Objeto: Cláusula Primeira: Alteração da
Cláusula Quarta do contrato, com fundamento no Art. 57, II, da
Lei n° 8.666/93, com cláusula de rescisão antecipada, para permir
a prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, pelo
período de 04/04/2021 a 03/04/2022. Cláusula Segunda: Ficará
responsável pela gestão do contrato, a servidora, PAULA COSTA
REGO FALBO, e pela fiscalização do contrato, o funcionário,
RICARDO HENRIQUE GOMES. Recife, 03/04/2021. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2021, oriundo do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0010.SEMAS, PROCESSO PE INTEGRADO
Nº 0017.2020.CPL.PE.0010.SEMAS, do firmado com a empresa
BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA., CNPJ(MF) nº
11.863.530/0001-80. OBJETO: Prestação de serviço de remoção,
tratamento e destinação final de resíduo sólido contaminado,
com vistas a atender às necessidades do Parque Estadual Dois
Irmãos - PEDI, Órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado
nos termos do Art. 57, II da Lei 8.666/93. VALOR ANUAL
ESTIMADO: R$ 4.020,00 (Quatro mil e vinte reais). Recife,
28/04/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DA MULHER
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e KIT DESCARTÁVEL (GARFO, FACA, COLHER, PALITO E
GUARDANAPO) para atender a parceria do Serviço Social do
Comércio - SESC na distribuição de quentinhas para População
em Situação de Rua e Pessoas que usam drogas, que necessitam
de ações de proteção, prevenção e cuidados frente à pandemia
de coronavírus, nos pontos mapeados pelo coletivo Unificados
Pela População em Situação de Rua nos municípios do Recife,
Olinda e Jaboatão dos Guararapes. VIGÊNCIA: Por se tratar de
Fornecimento Imediato, o contrato vigorará a partir de 12/04/2021,
data da Ordem de Fornecimento, até 13/04/2021, data da entrega
definitiva do Objeto. VALOR: R$ 21.476,30. Recife, 04/05/2021.
Cloves Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0778/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0154/2021 – OBJ: AQUISIÇÃO IMEDIATA
E INTEGRAL DE MEDICAMENTOS (ANALGESIA/SEDAÇÃO
ADJUVANTE - KIT INTUBAÇÃO), VISANDO O COMBATE À
PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).| V. total est.
R$ 1.351.281,8900 | PROPOSTAS: ATÉ 19/05/2021, às 09h00 –
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2021 ÀS 09H05 – INÍCIO
DA DISPUTA: 19/05/2021 ÀS 09H10. | o edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 04/05/2021. João Luiz Vieira de Oliveira –
Presidente/Pregoeiro – CPLC - IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Licitação Processo nº. 0543/2021 - Pregão Eletrônico nº.
0107/2021 OBJ:FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
O FORNECIMENTO EVENTUAL DE(S) MEDICAMENTO(S),
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), PARA
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO | V. total est. R$ 92.378,35 | propostas: até
18/05/2021, às 10h00 abertura das propostas: 18/05/2021, às
10h05 – inicio da disputa: 18/05/2021, às 10h10. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 04/05/2021. Vasty Lino Cândido
– Presidente/Pregoeira – CPLC - V
EXTRATO
TERMO DE COLABORAÇÃO SECMULHER Nº 01/2021.
Partícipe: SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.572.048/0001-28, com interveniência da ESCOLA DE
GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Curso de Especialização Lato Sensu em Sociedade, Mulheres
e Políticas Públicas de Saúde para 60 profissionais. Valor:
R$ 303.000,00 Vigência: 03/05/2021 até 03/05/2023. Recife,
29/04/2021. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
14ª T.A ao T. de Adesão nº 180/2014-FEM II/Município: Vicência/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$226.822,95/Assinado: 29/04/2021.
7ª T.A ao T. de Adesão nº 009/2014-FEM II/Município: Alagoinha/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$172.997,41/Assinado: 29/04/2021.
16ª T.A ao T. de Adesão nº 005/2015-FEM III/Município: Nazaré
da Mata/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$607.325,97/Assinado: 29/04/2021.
15ª T.A ao T. de Adesão nº 005/2015-FEM III/Município: Nazaré
da Mata/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$102.978,02/Assinado: 29/04/2021.
9ª T.A ao T. de Adesão nº 030/2015-FEM III/Município: São
Joaquim do Monte/Gestor: SEPLAG/Objeto: substituição de PTM/
Valor total de R$352.424,73/Assinado: 29/04/2021.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO N°02/2021. SEGUNDA CONVENENTE: Serviço
Social do Comércio-SESC. CNPJ: 03.482.931/0001-61.
OBJETO: Parceria com o Serviço Social do Comércio-SESC para
preparação de quentinhas que serão distribuídas pela população
em situação de Rua e Pessoas que usam drogas, que necessitam
de alimentação, como forma de prevenção e proteção à epidemia
do coronavírus, nos diversos pontos das cidades de Recife,
Olinda e Jaboatão dos Guararapes. VIGÊNCIA: 12/04/2021 a
21/04/2021. Recife, 04/05/2021. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 09/2021. CONTRATADO: VALDOMIR
HENRIQUE PAES BARRETO ME. CNPJ: 02.782.453/000142. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS MARMITEX
SECRETARIA DE SAÚDE
AV - ERRATA DE RATIFICAÇÃO Referente a Publicação no DOE
do dia 08/04/2021- PROCESSO. N°.45/2021 - DL.017/2021 “Onde se lê” valor de R$ 1.335.600,00 “ leia-se R$1.173.600,00
“ Recife,04/05/2021 .André Longo Araújo de Melo , Secretário
Estadual de Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2017.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO
E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE BUÍQUE –
APAMI.CNPJ/MF:11.476.660/0001-60
OBJETO: Prorrogação do Prazo do Convênio.VIGÊNCIA:
02/01/2021 a 01/01/2022.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2011. CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. CONTRATADO: HOSPITAL DO
TRICENTENÁRIO/UPA IBURA. CNPJ/MF: 10.583.920/0002-14
OBJETO: contratação de serviço de transporte de pacientes,
qual seja: 01 (uma) ambulância tipo avançada (com motorista),
tendo em visa a situação de emergência pública ocasionada
pela pandemia do COVID-19, perfazendo um valor de acréscimo
mensal no quantum de 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos
reais), pelo período de 06 (seis) meses. PRAZO: 06 MESES.
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2021
18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2011.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONTRATADO: FUNDAÇÃO MANOEL DA
SILVA ALMEIDA – HOSPITAL MARIA LUCINDA /UPA NOVA
DESCOBERTA.CNPJ/MF: 09.767.633/0005-28
OBJETO: contratação de serviço de transporte de pacientes,
qual seja: 01 (uma) ambulância tipo avançada (com motorista),
tendo em visa a situação de emergência pública ocasionada
pela pandemia do COVID-19, perfazendo um valor de acréscimo
mensal no quantum de 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos
reais), pelo período de 06 (seis) meses.PRAZO: 06 MESES.DATA
DE ASSINATURA: 01/04/2021
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO AO CONTRATO DE GESTÃO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2021.CONTRATANTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL MEDIANEIRAS DA PAZ –
ISMEP/UPAE Goiana. CNPJ(MF): 10.739.225/001-18.OBJETO:
Emergência em saúde pública de importância internacional,
decorrente do Novo Corona Víus (Covid-19 / Síndrome
Respiratória Aguda Grave – SRAG), em regime de 24 horas por
dia, na UPAE GOIANA.VALOR: R$ 07.753.322,40.VIGÊNCIA:
06 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por
sucessivos períodos, enquanto durar a situação de Pandemia
decorrente do Novo Corona Vírus.DATA DA ASSINATURA:
01/05/2021
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO AO CONTRATO DE GESTÃO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2021.CONTRATANTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL MEDIANEIRAS DA PAZ –
ISMEP/UPAE Goiana. CNPJ(MF): 10.739.225/001-18.OBJETO:
Emergência em saúde pública de importância internacional,
decorrente do Novo Corona Víus (Covid-19 / Síndrome
Respiratória Aguda Grave – SRAG), em regime de 24 horas por
dia, na UPAE GOIANA.VALOR: R$ 07.753.322,40.VIGÊNCIA:
06 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por
sucessivos períodos, enquanto durar a situação de Pandemia
decorrente do Novo Corona Vírus.DATA DA ASSINATURA:
01/05/2021
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VIII
PROC.0030/2020.PE.0024, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇOS,
TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA,
SOB O REGIME DE FORNECIMENTO PARCELADO, Emp.: NSG
COMERCIO LTDA-ME ITEM 2, no valor unitário de R$980,00
perfazendo o valor global de R$1.960,00, ITEM 3, no valor unitário
de R$715,00 perfazendo o valor global de R$7.150,00, ITEM 4, no
valor unitário de R$30,00 perfazendo o valor global de R$60,00,
ITEM 6, no valor unitário de R$1.560,00 perfazendo o valor
global de R$23.400,00, ITEM 13, no valor unitário de R$78,00
perfazendo o valor global de R$156,00, ITEM 20, no valor unitário
de R$1.832,50 perfazendo o valor global de R$54.975,00, ITEM
22, no valor unitário de R$365,00 perfazendo o valor global de
R$9.125,00, VISON MEDICA EIRELI ITEM 16, no valor de
R$48,00 perfazendo o valor global de R$240,00, ITEM 21, no valor
unitário de R$2.000,00 perfazendo o valor global de R$20.000,00,
ITEM 24, no valor unitário de R$290,00 perfazendo o valor global
de R$580,00, ITEM 25, no valor unitário de R$430,00 perfazendo
o valor global de R$2.150,00, MAKLAB COMERCIAL LTDA ITEM
1, no valor de R$639,95 perfazendo o valor global de R$1.279,90,
ITEM 9, no valor unitário de R$503,97 perfazendo o valor global de
R$12.596,75, ITEM 10, no valor unitário de R$611,98 perfazendo o
valor global de R$3.059,90, ITEM 12, no valor unitário de R$745,45
perfazendo o valor global de R$1.490,90 MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MEDICA LTDA ITEM 8, no valor unitário de
R$340,00 perfazendo o valor global de R$5.100,00 ITEM 11, no
valor unitário de R$472,00 perfazendo o valor global de R$944,00
ITEM 14, no valor unitário de R$350,00 perfazendo o valor global
de R$700,00 ITEM 15, no valor unitário de R$479,00 perfazendo o
valor global de R$958,00 ITEM 17, no valor unitário de R$454,25
perfazendo o valor global de R$908,50 ITEM 19, no valor unitário
de R$415,50 perfazendo o valor global de R$8.310,00 ITEM
23, no valor unitário de R$577,00 perfazendo o valor global de
R$2.885,00 ITEM 26, no valor unitário de R$402,00 perfazendo
o valor global de R$10.050,00 IRACEMA SILVA LIMA-ME ITEM
07, no valor unitário de R$60,00 perfazendo o valor global de
R$120,00 ITEM 18, no valor unitário de R$405,00 perfazendo o
valor global de R$10.125,00. Recife, 03/05/2021. Roselene Hans
Santos Diretora Geral de Laboratórios Públicos LACEN.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 049/2021
CONTRATADA: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
(HOSPITAL MARIA LUCINDA)
CNPJ/MF: 097.767.633/0001-02
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA 04 LEITOS DE
UNIDADE TERAPIA INTENSIVA UTI
VALOR: R$ 1.404.000,00
VIGÊNCIA: 90 DIAS
Data de Assinatura: 03/05/2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 050/2021
CONTRATADA: ONCOPROD DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ/MF: 04.307.650/0015-30
OBJETO: Fornecimento de medicamentos Mesalazina –
Concentração/dosagem 500 MG
VALOR: R$ 288.800,00
VIGÊNCIA: 10 meses, a partir da data de assinatura
Data de Assinatura: 30/04/2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 051/2021
CONTRATADA:
ONCOEXO
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 08.958.628/0001-06
OBJETO: Fornecimento de medicamentos TACROLIMOCONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5 MG, FORMA FARMACÊUTICA
CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
VALOR: R$ 251.418,44
VIGÊNCIA: 6 meses, a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura:03/05/2021
Recife, 5 de maio de 2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 052/2021
CONTRATADA: UNI HOSPITALAR LTDA
CNPJ/MF: 11.430.018/0001-40
OBJETO: Fornecimento de medicamentos PANCREATINACONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10.000 UI
VALOR: R$ 309.000,00
VIGÊNCIA: 10 meses, a partir da data de assinatura
Data de Assinatura: 03/05/2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 053/2021
CONTRATADA: UNI HOSPITALAR LTDA
CNPJ/MF: 07.484.373/0001-24
OBJETO:Fornecimento dos Medicamentos HIDROXIUREIA CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG,FORMA FARMACEUTICA
CAPSULA,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL
VALOR: R$ 244.940,80
VIGÊNCIA: 6 meses,a partir da data de assinatura
Data de Assinatura: 29/04/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2015
EMPRESA: IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO
NORDESTE LTDA
CNPJ(MF): 10.791.324/0001-49
OBJETO: Produção de Média e Alta Complexidade
comprovadamente sofreu decréscimo no período de abril a
setembro de 2020
VIGÊNCIA: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 16/04/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2020
EMPRESA: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA
CNPJ(MF): 11.863.530/0001-80
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO
VIGÊNCIA: 01/04/2021 A 31/03/2022
Data de Assinatura: 30/03/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2017
EMPRESA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI
CNPJ(MF): 05.465.222/0001-01
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO.
VIGÊNCIA: 27/03/2021 A 26/03/2022
Data de Assinatura: 25/03/2021
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
DISPENSA
DO
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA COM SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE PERNAMBUCO – SEBRAE – PE. Considerando
a justificativa de dispensa de Chamamento exarada pela Gerente
da Agência de Empreendedorimo e instrução processual,
autorizo a dispensa do chamamento público para a formalização
de Convênio com o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E
PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO – SEBRAE –
PE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 09.829.524/0001-64, no valor
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo valor
concedente: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e valor
convenente: R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), pelo período
de vigência de maio de 2021 a dezembro de 2021, cujo objeto é a
execução de ações estratégicas do Projeto de incentivo ao cultivo
da bananicultura do Vale do SIriji, com o objetivo de fomentar os
empreendimentos rurais, através de consultorias e capacitações
em gestão e comercialização específica para o agronegócio,
focando em agricultores da agricultura familiar, ligado diretamente
ao cultivo da banana nos Municípios de Machados, São Vicente
Ferrér e Macaparana, conforme com o disposto no inciso IV
do art. 15 do Decreto nº 39.376/2013, combinado com o art.
8° da Portaria SCGE nº 55/2013. Recife, 04 de maio de 2021.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ADRIANA CARMEM QUEIROZ
COSTA MELO – SEC. EXECUTIVA DE MICRO E PEQUENA
EMPRESA E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO.
EXTRATO
DISPENSA
DO
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA COM SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE PERNAMBUCO – SEBRAE – PE. Considerando
a justificativa de dispensa de Chamamento exarada pela Gerente
da Agência de Empreendedorimo e instrução processual,
autorizo a dispensa do chamamento público para a formalização
de Convênio com o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E
PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO – SEBRAE –
PE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 09.829.524/0001-64, no valor
de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) sendo valor
concedente: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais) e
valor convenente R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos
reais), pelo período de vigência de maio de 2021 a dezembro de
2021, cujo objeto é dar continuidade ao ciclo de capacitações,
consultorias e disseminação de tecnologias, mobilizar, articular,
profissionalizar e fortalecer o cooperativismo dos produtores
e produtoras locais na cadeia produtiva dos cafés especiais do
Município de Triunfo/PE, conforme com o disposto no inciso IV
do art. 15 do Decreto nº 39.376/2013, combinado com o art.
8° da Portaria SCGE nº 55/2013. Recife, 04 de maio de 2021.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ADRIANA CARMEM QUEIROZ
COSTA MELO – SEC. EXECUTIVA DE MICRO E PEQUENA
EMPRESA E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO.