DOEPE 14/05/2021 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2020.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA – IMIP
(HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – ANTIGO ALFA).
CNPJ/MF: 10.988.301/0008-03.OBJETO: Ampliação do número
de leitos, serão abertos 20 leitos de UTI Adulto e 10 leitos de
Enfermaria SRAG/COVID-19, passando o número de leitos de
UTI Adulto de 120 para 140, e o números de leitos de Enfermaria
SRA/COVID-19 de 150 para 160 leitos. A referida ampliação
resultará no acréscimo de custeio mensal no quantum de R$
1.547.849,49.PRAZO: TERA SEU INICIO A PARTIR DA DATA
DE SUA ASSINATURA E TERMO FINAL EQUIVALENTE AO
TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO.DATA DE
ASSINATURA: 11/03/2021
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 072/2021.CONTRATADA: REAL HOSPITAL
PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO.CNPJ/
MF: 10.892.164/0001-24.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA –
FINANCIAMENTO TIPO I, EXCLUSIVOS AO ENFRENTAMENTO
DA EPIDEMIA DE COVID 19.VALOR: R$ 2.646.000,00.
VIGÊNCIA: RETROAGE SEUS EFEITOS AO DIA 10 DE
MARÇO DE 2021, ENQUANTO PERDURAR A NECESSIDADE
DE ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA.Data de Assinatura:
12/05/2021.SEI:2300000386.000229/2021-78
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2018.
EMPRESA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
CNPJ(MF): 10.869.782/0004-04.OBJETO: prorrogação de prazo
de vigência do Contrato. VIGÊNCIA: 28/12/2020 a 27/12/2023.
VALOR: R$ 17.852,40.Data de Assinatura: 24/12/2020.
SEI:2300000310.000176/2020-98
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do Contrato N° 052/2021, Celebrado entre
SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E A UNI HOSPITALAR
LTDA, publicado no DOE: 05/05/2021
ONDE SE LÊ: CNPJ: 11.430.018/0001-40 - DATA DE
ASSINATURA: 03/05/2021
LEIA-SE LÊ: CNPJ: 07.484.373/000-24 - DATA DE ASSINATURA:
10/05/2021. SEI: 2300000386.000229/2021-78
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 016/2021 – Pregão Eletrônico nº. 012/2021 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
COM VISTAS A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO
DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS
FILHO, LEITOS DE RETAGUARDA/ ALA RESPIRATÓRIA
DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO
DA COVID-19, CAPS E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 997.389,27
(Novecentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e
nove reais e vinte e sete centavos). Início do acolhimento
das propostas: 14/05/2021 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 27/05/2021 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 27/05/2021, às 09h30min. Licitação
Eletrônica BB nº 871636.
Processo Nº: 017/2021 – Pregão Eletrônico nº. 013/2021 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
serviço – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAR, DE FORMA CONTÍNUA, OS SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE
AQUISIÇÃO DO COMBUSTÍVEL DIESEL S10 EM REDE DE
POSTOS CREDENCIADOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET,
INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM
UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, CONFORME AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CARNAÍBA – PE. Valor estimado total de R$ 137.920,00 (Cento e
trinta e sete mil e novecentos e vinte reais). Início do acolhimento
das propostas: 14/05/2021 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 31/05/2021 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 31/05/2021, às 09h00min.
Licitação Eletrônica BB nº 872434. Editais completos no site:
www.licitacoes-e.com.br. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba
- PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba
PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@
carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de
segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 13 de maio de 2021 – Maria
Pereira Lopes – Pregoeira.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2018.
CONTRATADA: CENTRAL IT – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA. CNPJ/MF n. 07.171.299/0001-96. OBJETO: acréscimo
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato. Valor:
R$550.063,02 (quinhentos e cinquenta mil, sessenta e três reais
e dois centavos). Vigência: data da assinatura do instrumento até
o termo final do referido contrato. Data da Assinatura: 13/05/2021.
SEI nº 2300000009.000283/2021-11.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 0927/2021 – DL.Nº. 0739/2021 –
OBJ: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NINTEDANIBE, ESILATO
- CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 MG, A FIM DE ATENDER
AÇÕES JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 86.425,2000 | Recebimento
das 17/05/2021, às 17h00min | O termo de referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 13/05/2021. Silvana Vasconcelos,
Presidente/Pregoeira – CPLC-II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
014/2021- PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 007/2021,
SRP 006/2021 Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descri: REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB
DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PROGRAMADA,
NÃO PROGRAMADA, SERVIÇOS DE READEQUAÇÕES
DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DE PREDIOS E
LOGRADOUROS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO. O valor global estimado é de: R$:
2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). A sessão pública de
processamento do Pregão acontecerá, conforme especificado:
- Local: site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Início do
acolhimento das propostas: Início das Propostas:17/05/2021
08:00, Limite para Impugnação:24/05/2021 08:00, Limite para
Esclarecimentos:24/05/2021 08:00, Limite p/ Recebimento de
Propostas:27/05/2021 08:00, Abertura das Propostas:27/05/2021
09:00, MODO DE DISPUTA: ABERTO, BENEFÍCIO ME/EPP:
DESEMPATE, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
GLOBAL. TEMPO DE DISPUTA: Durará dez minutos e após isso,
será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver
lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração
da sessão pública. Referência de tempo: Horário de Brasília.
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital
completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br – ID do processo
nº 142699 e no site da Prefeitura Municipal de Bom Conselho,
www.bomconselho.pe.gov.br/licitacoes - MAIS INFORMAÇÕES:
Na sala da CPL e equipe de pregão no endereço situada à Rua
Vidal de Negreiros, 43 – Centro – Bom Conselho - PE, através
do tel.: (87) 3771-4705 ou pelo e-mail: cplbomconselho@gmail.
com, no horário de 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta feira.
- Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Órgão, conforme dados acima.
Bom Conselho, 14 de maio de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 008/2021, Objeto Nat.:
Serviços. Objeto Descri: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NO MUNICIPIO
DE BOM CONSELHO/PE CONFORME CONVÊNIO SICONV
040080/2019 – SIAF 890631 – CONTRATO 1067.152-75. O valor
global estimado é de: R$529.463,30 (QUINHENTOS E VINTE
E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS
E TRINTA CENTAVOS). A sessão pública de processamento
do Pregão acontecerá, conforme especificado: Início das
Propostas:18/05/2021 08:00, Limite para Impugnação:25/05/2021
08:00, Limite para Esclarecimentos:25/05/2021 08:00, Limite
p/ Recebimento de Propostas:28/05/2021 08:00, Abertura
das Propostas:28/05/2021 09:00, MODO DE DISPUTA:
ABERTO, BENEFÍCIO ME/EPP: DESEMPATE, CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. TEMPO DE
DISPUTA: Durará dez minutos e, após isso, será prorrogada
automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado
nos últimos dois minutos do período de duração da sessão
pública. Referência de tempo: Horário de Brasília. LOCAL PARA
RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br – ID do processo nº 142702
e no site da Prefeitura Municipal de Bom Conselho, www.
bomconselho.pe.gov.br/licitacoes - MAIS INFORMAÇÕES: Na
sala da CPL e equipe de pregão no endereço situada à Rua Vidal
de Negreiros, 43 – Centro – Bom Conselho - PE, através do tel.:
(87) 3771-4705 ou pelo e-mail: [email protected], no
horário de 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta feira. - Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
conforme dados acima.
Bom Conselho, 14 de maio de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro
Ano XCVIII • NÀ 92 - 13
para Complementação da Construção de 01 Quadra Poliesportiva
com vestuários no Distrito de Tupy, Município de Canhotinho,
VALOR ESTIMADO DA OBRA R$ 969.589,77, no dia 28 de maio
de 2021 às 08:00 h. Cadastramento Prévio até as 12:00h. do dia
25.05.2021. Os interessados poderão adquirir o edital e anexos na
sede da Prefeitura Municipal de Canhotinho à Rua Dr. Afonso Pena,
nº 228, Canhotinho-PE ou através do e-mail cplcanhotinho2020@
gmail.com de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. Canhotinho,
13 de maio de 2021. ANDRÉ LUIZ MONTEIRO BARBOSA LEITE
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
Resultado Preliminar da Solicitação de Inscrição e dos
Candidatos
O Município de Carnaubeira da Penha, Estado de Pernambuco,
torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado
Preliminar da Solicitação de Inscrição e dos Candidatos com
Deficiência do Processo Seletivo Simplificado para fins de seleção
de pessoal, destinado a contratação de diversos cargos para atuar
nas diversas Secretarias do Município, através do documento
divulgado no Portal da Transparência, no sítio eletrônico oficial do
Município: https://www.carnaubeiradapenha.pe.gov.br/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
Secretaria de Gestão Urbana
Secretaria Executiva de Manutenção Urbana
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 003/2021
Dispensa de Licitação nº 002/2021
Reconheço e ratifico o Processo de Dispensa de Licitação
da Contratação da Caixa Econômica Federal, na qualidade
de Administradora do Fundo de Apoio à Estruturação e ao
Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias
Público-Privadas (FEP CAIXA), inscrita no CNPJ sob o nº.
30.157.240/0001-65, para a prestação de serviços, que tem
como objeto a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema
de Iluminação Pública do Município de Olinda/PE, com recursos do
Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos
de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP CAIXA, nos
termos da Lei Federal nº 13.529/2017. Para o cumprimento de
todas as fases do Processo de estruturação da concessão, o
valor global será de R$ 3.071.360,00 (três milhões, setenta e um
mil, trezentos e sessenta reais). As despesas para Execução do
dos Serviços serão custeadas em 90% (noventa por cento) com
recursos do FEP CAIXA. A Contratante desembolsará o Valor de
R$ 307.136,00 (Trezentos e sete mil, cento e trinta e seis reais),
equivalente a 10% (dez por cento) do valor global do contrato,
como contrapartida, este será reembolsado integralmente ao
Contratante, conforme previsto no contrato. Oprazo de vigência
será de 30 (trinta) meses, consecutivos e ininterruptos, contados
a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial,
prorrogável por igual período, uma única vez, em comum acordo
entre as Partes. O que faço nos termos dos Art. 5º, da Lei Federal
nº 13.529/2017 c/c a Lei Federal nº. 8666/93. Olinda, 13 de Maio
de 2021. Aluísio Pereira Andrade Filho - Secretário Executivo de
Manutenção Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 018/2021 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2021 – SERVIÇOS - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
A CPL da Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE faz saber que
realizará TOMADA DE PREÇOS - Tipo Menor Preço Global,
tendo como objetivo a Contratação de Empresa de Engenharia
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Petrolândia, torna público que no
processo licitatório nº. 039/2021, Pregão Eletrônico nº 018/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado, ano XCVIII, Nº 90-13,
em 12/05/2021, no que diz respeito a RECEBIMENTO DE
PROPOSTA: ONDE SE LÊ: 27/05/2021, LEIA-SE: 12/05/2021. As
demais informações descritas ficam inalteradas. Petrolândia, 12
de maio de 2021. Fabiano Jaques Marques - Prefeito Municipal