DOEPE 03/06/2021 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 106 - 15
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
AVISO
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno (BIS) nº 007/2021, no dia 02/06/2021, constante do endereço www.prevencao.pe.gov.br, a Resolução que
dispõe sobre a Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, convênios e instrumentos congêneres celebrados no âmbito da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas e institui a Comissão Permanente de Gestão de Contratos, Convênios e
Instrumentos Congêneres e dá outras providências. Recife, 02/06/2021. Cloves Benevides.
II - As recomendações do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19, as doses recebidas na
terceira entrega para vacinação contra a COVID-19, devem priorizar os trabalhadores da linha de frente e posteriormente contemplar
outros grupos de trabalhadores da saúde da sob gestão interfederativa;
III - As Secretarias Municipais de Saúde, conforme pactuação em CIB adotarão as orientações técnicas de vacinação do Grupo Prioritario”
trabalhadores da Saúde” conforme o ofício nº 57/2021/SVS/MS, de 12 de março de 2021;
IV - Defenir que as Secretarias Municipais de Saúde tem autonomia para avaçar na cobertura dos grupos priritários, desde que já tenha
alcançado as metas estabelecidas, conforme definido pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a
COVID-19;
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
V - O consenso da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE em Sessão 371ª extraordinária/web, realizada em 26 de abril de 2021;
EM, 02/06/2021
VI - O Ofício Circular da Superintendência de Imunização e das Doenças Imunopreveníveis - SIDI nº 27 de 26 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 316 - Determinar o exercício do servidor IAN VITOR PAIVA DE LIMA, Médico Clínico, matrícula nº 398.471-0/SES, no Hospital
Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 20/02/2020.
N°. 317 - Determinar o exercício da servidora ALAÍDE DA SILVA FERREIRA, Assistente em Saúde/Telefonista, matrícula nº 229.440-0/
SES, na Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 11/02/2020.
RESOLVEM:
Art. 1º - Pactuar a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/
Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. (ANEXO)
Art. 2º- Das 241.750 doses da Vacina Astrazeneca/Fiocruz serão distribuídas conforme quadro abaixo:
241.750 DOSES RECEBIDAS VACINAS ASTRAZENECA/FIOCRUZ
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DOSE 1
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
PERCENTUAL (%)
N° DE DOSES
20,6
230.370
COMORBIDADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
TRABALHADOR AÉREO
78
2.970
TRABALHADOR PORTUÁRIO
100
4.820
7
2.900
FORÇA DE SEGURANÇA
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
TOTAL
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DEC.
A PARTIR
UNIDADE DE TRABALHO
2300011276.000011/2020-04
CARMEM MARIA
PEREIRA SIMOES
BOTELHO
227.290-3
3º
18/04/2021
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2300000143.000643/2021-30
EDIVALDO DE SOUSA
CORDEIRO
226.922-8
3º
16/11/2020
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA-AFOGADOS DA
INGAZEIRA
2300000266.019704/2020-65
226.415-3
3º
26/03/2021
DIRETOR GERAL DE
LABORATÓRIOS DE SAÚDE
PÚBLICA
2300000903.000109/2021-84
MARIA DO SOCORRO
REIS DE OLIVEIRA
228.279-8
3º
29/04/2021
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
- RECIFE
2300000141.000081/2021-44
MÔNICA LISBOA
DA COSTA
VASCONCELLOS
227.392-6
3º
01/05/2021
SECRETARIA DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
2300011520.000160/2021-15
OSANA CORDEIRO
DOS SANTOS SILVA
2270404
3º
25/11/2020
HOSPITAL E POLICLÍNICA
JABOATAO PRAZERES
0061048-1/2019
EDILENE ALVES DA
SILVA
138452-0
2º
13/05/2006
3º
13/05/2016
2300000266.000425/2021-17
JOSIAS RODRIGUES
GAMBOA
2300000477.000340/2021-45
LUCINEIDE BARROS DE
SOUZA
224.762-3
0010200017.002067/2020-77
LYGIA MARIA DE
ALMEIDA LEITE
225.940-0
3º
08/01/2021
2300000266.020706/2020-05
MARIA DA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA BOTELHO
225.654-1
3º
18/02/2020
MARIA DAS GRAÇAS
BEZERRA SILVA
226.383-1
MARIA DO CARMO
GOMES NOBREGA
ALVES PEREIRA
2300000266.013498/2020-80
2300000143.000596/2021-24
43.282-2
225.480-8
MONICA MIRTES DE
LIMA CORDEIRO
224.633-3
SEBASTIANA LIMA
BRASIL
228.572-0
2300000266.003392/2021-59
4º
3º
3º
2º
3º
3º
2300000266.000673/2021-50
N° DE DOSES
18,1
24.570
Art. 4º - Com isso o Estado de Pernambuco avança no Plano Operacional da Vacinação contemplando o total de 4.000.160 doses
recebidas para imunização contra a Covid-19. Desse total, 1.925.170 são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 1.959.160 da Coronavac/
Butantan e 115.830 doses são da Pfizer//BioNTech. Dessa forma, o Estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e
municípios pernambucanos, de acordo com o quadro abaixo:
Status
Pessoas com 60 anos ou mais
institucionalizadas
2462
100%
Esquema completo
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
130
100%
Esquema completo
Povos indígenas vivendo em terras
indígenas
26021
100%
Esquema completo
Trabalhadores de saúde
294095
94%
94% esquema completo
Pessoas de 90 anos ou mais
37376
100%
Esquema completo
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Esquema completo
VICE-GOVERNADORIA
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Esquema completo
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANOEL - MIRUEIRA
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
Esquema completo
54411
100%
Esquema completo
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
Esquema completo
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
Esquema completo
HOSPITAL DR. JOSE CARLOS
DE SANTANA – IV GERES
02/04/2016
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
- RECIFE
08/04/2021
VIII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE- PETROLINA
02/11/2020
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE DR. WALDEMIRO
FERREIRA -CARUARU
09/08/2017
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES – RECIFE
29/08/2020
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA-AFOGADOS DA
INGAZEIRA
09/05/2021
DIRETORIA GERAL DE
MONITORAMENTO E
AUDITORIA DA GESTÃO DO
SUS
MATRICULA
MARIA DO DIVINO AMPARO NUNES
BARBOSA
PERCENTUAL (%)
GESTANTES E PUÉRPERAS (N= 116.449)
Percentual (%)
Alcançado
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
População Grupos
Prioritários
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão por ter
adquirido o direito anterior a data do falecimento:
PROCESSO
24.570 DOSES COMIRNATY/PFIZER
DOSE 1
LILIAN CARNEIRO
LEÃO FERNANDES
0020251-1/2020
241.060
Art. 3º- Das 24.570 doses da Vacina Pfizer/ Biontech serão distribuídas conforme quadro abaixo:
231.286-7
Grupos Prioritários contemplados com
as doses distribuídas até 26.05.2021
Povos e comunidades tradicionais
Quilombolas
Pessoas de 60 a 64 anos
379819
100%
Sendo 97 % de Astrazeneca e 3% de
Butantan para D1, aguardando 69,9% de
D2 Astrazeneca
Forças de segurança e salvamento / Força
Armadas – Nota Técnica MS
26107
38%
Sendo 18,02 do Fabricante Butantan e
20,4% do Fabricante Astrazeneca para
D1, aguardando 20,4% D2 Astrazeneca
1063623
52%
52,45% - aguardando D2 do fabricante
Astrazeneca
116449
74%
Sendo 55,58 do Fabricante Pfizer D1,
aguardando D2.
Trabalhadores de Transporte Aéreo
3627
78%
78% - aguardando D2 do fabricante
Astrazeneca
Trabalhadores Portuários
4589
100%
100% - aguardando D2 do fabricante
Astrazeneca
Comorbidades (Incluindo Deficiência
Pernamente)
Gestantes e Puérperas (Pfizer)
A PARTIR
Pessoas em Situação de Rua
2275
-
Próximas etapas
1º
31/10/2004
População Privada de Liberdade
32960
-
Próximas etapas
2º
10/11/2014
Funcionário do Sistema de Privação de
Liberdade
2530
-
Próximas etapas
Trabalhadores de Educação do Ensino
Básico
109908
-
Próximas etapas
Trabalhadores de Educação do Ensino
Superior
26062
-
Próximas etapas
Forças de segurança e salvamento / Força
Armadas
12562
-
Próximas etapas
22912
-
Próximas etapas
2288
-
Próximas etapas
DEC.
TORNAR SEM EFEITO
O Despacho publicado no D.O.E. de 16/12/2017 , da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 2º decênio, do servidor (a) MARIA DO
DIVINO AMPARO NUNES BARBOSA , matrícula nº 231.286-7 , por ter sido publicado indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EM, 01/06/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5459 DE 27 DE MAIO DE 2021(*)
Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e
Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.
Trabalhadores de Transporte Coletivo
Rodoviário
Passageiros Urbano e de Longo Curso
Trabalhadores de Transporte Metroviário
e Ferroviário