Diário Oficial ● 26/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33708 DA SECRETARIA EXECUTIVA. Art. 11 - A Secretaria Executiva contará com:  Secretário (a) Executivo(a);  Equipe de apoio técnico-administrativo. Parágrafo Único - Toda e qualquer consulta formulada à CIBSUS/PA, terá fluxo obrigatório por sua Secretaria Executiva. Art. 12 - À Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB-SUS/PA, compete: I – Assessorar a presidência da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB-S

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de março de 2020 II - O Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências; SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo III - A portaria nº 1580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigênc

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2730, DE 06 DE MARÇO DE 2015 Recife, 14 de março de 2015 RESOLVEM Aprova ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD, tipo III, no município de Lagoa do Ouro do Estado de Pernambuco. Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, tipo III, no município de Angelim do Estado de Pernambuco. O Presidente e a Vic

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 63 - 19 V - A Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101; SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo VI - Ofício GAB/SESAU Nº 219, 25 de março de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina. EM, 30/03/2022 RESOLVEM: Art. 1º - Aprovar Pro

Poder Executivo ● 10/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº. 4049, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Aprova ad referendum a mudança de modalidade do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo II para Tipo III no município de Limoeiro, no Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - A Portaria GM Nº. 1.570, de 15 de setembro de 2004, que

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior 23 IV - A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); V - A Portaria MS/GM nº 3.089, de 23 de dezembro de 2011, que

Poder Executivo ● 26/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 261360 São José do Egito 17.717,42 261370 São Lourenço da Mata Recife, 26 de março de 2019 Art. 2º. Todos os veículos de transporte sanitário eletivo, incluindo ambulâncias tipo “A” devem integrar a Rede de Cuidados à Saúde nos Planos de Saúde Municipal, Regional e Macro Regional, em conformidade com o processo de Regionalização em curso no Estado de Pernambuco. 1.402,63 Art. 3º – Esta R

Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL PLENO 00512/17-6 00693/17-0 00683/17-5 Recife, 25 de agosto de 2017 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 3041 DE 21 DE AGOSTO DE 2017. AUTO DE INFRACAO 2016.000009763365-21 TOTAL DA NATUREZA: PEDIDO DE RESTITUICAO 2012.000001767425-10 TOTAL DA NATUREZA: CONSULTA 2017.000004049130-61 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA INSTANCIA: QUALITY IN TABACOS IND COM CIG IMP EXP 1 CELLPOINT LTDA 1 FERREIRA & FREITAS TELECOMUNICACO

Poder Executivo ● 16/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo para a população no Centro de Especialidades Odontológicas IMIP, de referência estadual, do Estado de Pernambuco. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 09 de fevereiro de 2021. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE Recife, 16 de fevereiro de 2021 MUNICÍPIO VALOR R$ 260010 AFOGADOS

Poder Executivo ● 28/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Servidor Cargo Matrícula Função no Projeto Cloves Eduardo Benevides Secretário de Prevenção à violência e às Drogas 393.057-2 Direção Nacional de Projeto de Cooperação Técnica Internacional Paula Guedes de Miranda Melo Secretária Executiva de Políticas Sobre Drogas 393.048-3 Ano XCVII • NÀ 38 - 7 MUNICÍPIO Coordenação Nacional de Projeto de Cooperação Técnica Internaci