Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; Paulo Antônio Dantas Maria Cristina Paulino Soares ASSESSORIA REPRESENTAÇÃO ESTADUAL Humberto Maranhão Antunes V - A Resolução CIT Nº 10

Poder Executivo ● 06/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00956/17-1 2017.000003644782-97 RN COMERCIO VAREJISTA SA 00927/19-8 2019.000002507083-39 RN COMERCIO VAREJISTA SA 00968/19-6 2019.000004395622-89 AGRIVALE AGRICULTURA DO VALE S/A 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.) 01017/19-5 2019.000002128351-40 RN COMERCIO VAREJISTA SA 1A.TURMA JULGADORA PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA) 00959/19-7 2019.00000500969

Poder Executivo ● 21/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do benefício fiscal de que tratam o Decreto nº 28.247, de 17.08.2005, e a Portaria SF nº 130, de 30.07.2010. O prazo máximo de fruição do benefício fiscal concedido por este Edital é 31/12/2022. Processo Nome Empresarial CNPJ Cacepe 2021.000003965731-64 DROGARIA SANTA MARIA LIMITADA TOTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PE LTDA 11.433.984/0001-10 0064355-64 30.061.628/0001-68 0765595-99 2021.0

Poder Executivo ● 10/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); Recife, 10 de abril de 2018 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4062 DE 05 DE ABRIL DE 2018 Aprova a Proposta com recurso de Emend

Poder Executivo ● 21/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: José Antônio Bertotti Júnior PORTARIA SEMAS Nº 33/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° Designar o número de 04(quatro) supridores individuais para o Parque Estadual de Dois Irmãos-PEDI, Unidade Gestora: 310301. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

Poder Executivo ● 25/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 751 DE 11 DE JULHO DE 2018. Ano XCV • NÀ 135 - 9 V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2.2.2 O candidato deverá apresentar o documento de identidade original e cópia em bom estado de conservação e preencher a ficha de matrícula, disponível na Academia de Policia Civil – ACADEPOL, por ocasião do Credenciamento, no local de realização do Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária. 2.3 O CFASP/2018 será realizado na cidade de Recife/PE, e para esses candidatos sub-jud

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 174 - 15 VII - Resolução CIB/PE nº 1560, de 06 de dezembro de 2010, que pactua habilitação em Saúde Mental para Leitos Integrais em Hospitais Gerais; XI - A Resolução CIB/PE nº 2537, de 07 de março de 2014, que homologa o Desenho da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS da VI Região de Saúde do Estado de Pernambuco. VIII - O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regu

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de março de 2019 IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro

Poder Executivo ● 26/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVII • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de setembro de 2020 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5347 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 CÂNDIDA CORREIA DE BARROS PEREIRA Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (SEVS) IDALACY DE CARVALHO BARRETO MÉRCIA SOBRAL DE SOUZA Chefe de Monitoramento de Processos (SEGEP) MARTA REJANE VASCONCELOS COSTA MOREIRA Chefe de Saúde da Criança e do Adolescente (SEAS) REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL MARIA CRISTINA SOA