Poder Executivo ● 27/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de março de 2021 O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, IV - O teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019; I -

Poder Executivo ● 08/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 261160 RECIFE 261170 RIACHO DAS ALMAS 261180 RIBEIRAO 0,00 261190 RIO FORMOSO 261200 SAIRE 261220 SALGUEIRO 261230 SALOA 261240 SANHARO 261245 SANTA CRUZ 261250 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 261255 SANTA FILOMENA 261260 SANTA MARIA DA BOA VISTA 261290 SAO BENEDITO DO SUL 261300 SAO BENTO DO UNA 41.284,06 261310 SAO CAITANO 55.781,71 261330 SAO JOAQUIM DO MONTE 34.267,56 261340 SAO

Poder Executivo ● 10/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 131 - 7 V - A Resolução CIT Nº 10, de 08 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5490 DE 07 DE JULHO DE 2021 Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo com recurso de Emenda Parlam

Poder Executivo ● 23/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 74 - 19 VII - O Ofício nº 101/2020 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Surubim. 2586185 FABIANA ROSA DE LIMA FREIRE 2586304 MARIA SALOME DE AGUIAR ANDRADE PESSOA DE MELO RESOLVEM: 2592240 AUGUSTO CESAR PINTO NASCIMENTO 2615797 CYNTHIA RAFAELA DE FRANCA MIRANDA Art. 1º – Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, com recurso de Emenda Parlament

Poder Executivo ● 26/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Ano XCVI • NÀ 57 - 7 III - O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências; Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva IV - A Nota Técnica nº 04 da GEPPI/SERS/SES

Poder Executivo ● 14/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Ofício Nº 55/2022 (SEI: 2300000903.000102/2022-43) do Hospital Geral de Areias, que solicita “Alteração da modalidade gestão no item do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde- CNES, para manutenção dos leitos integrais junto ao cadastro do Ministério da Saúde”; IV - A Comunicação Interna nº 10/2022 da Superintendência de Regionalização da Saúde - SREG/SES (SEI: 2300000074.0020

Poder Executivo ● 20/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - PH CALCADOS LTDA ME – 0496117-04 – Avenida Guararapes nº 1880, B, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000001040517-84 - PH CALCADOS LTDA ME – 0496117-04 – Avenida Guararapes nº 1880, B, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000001039106-19 - RODOAL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA – 0319216-47 – Rodovia BR 122, Km 185, Dom Avelar, Petrolina - PE – PE - Processo nº 2015.000000923425-12 - PH CALCADOS LTDA

Poder Executivo ● 19/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de agosto de 2017 IX- Que para os municípios executores dos procedimentos cirúrgicos eletivos realizados de acordo com a citada portaria deverá ser distribuída série numérica específica, onde o quinto dígito do número de autorização deverá ser “5” para AIH e “6” para APAC; III Portaria GM/ MS nº. 1.097 de 22 de maio de 2006 que define que o processo da Programação Pactuada e I

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de março de 2015 III - A Portaria Ministerial nº 1.190, de 4 de junho de 2009, que institui o plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e prevenção em álcool e outras drogas no sistema único de saúde - SUS (PEAD 2009-2010); III - A Portaria Ministerial nº 1.190, de 4 de junho de 2009, que institui o plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e prevenção em álcool e outras drogas no

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para expansão e consolidação do SUS; V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento inte