DOEPE 16/06/2021 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 114
NF-noventa e cinco pontos, e TPF Engenharia Ltda/Intertechne
Consultores S.A: NF-setenta e oito virgula vinte três pontos . A
vencedora do certame apresentou os seguintes preços: Lote 01:
R$ 461.704,10 e Lote 2 R$ 382.111,75. Julgamento na integra
constante do processo licitatório. Concedido prazo legal de
recurso de 5 (cinco) dias úteis. Recife, 15 de junho de 2021.
Maria de Fátima Vaz/Presidente
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ERRATA
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020 - CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Contecnica Consultoria e Planejamento
EIRELI, publicado no dia 11/05/202, onde se lê: “Objeto: Alteração
da Cláusula Sexta do contrato para permitir a prorrogação do
prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias no período
de 25/04/2021 a 24/06/2021”. Leia-se “Objeto: Alteração da
Cláusula Sexta do contrato para permitir a prorrogação do prazo
de execução por mais 60 (sessenta) dias a contar da ordem de
reinicio e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
90 (noventa) dias no período de 25/04/2021 a 24/07/2021. Recife,
15/06/2021.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA AO CT N° 003/2021– SEJPDC/SJDH. CONTRATADO.
EVELYN KAROLINE DO MONTE OLIVEIRA MELO 70493568409.
OBJETO: A alteração da cláusula SÉTIMA, 7.3, do contrato nº
003/2021-PROCON/SJDH, para substituição do fiscal, ficando
designado para tais funções, a partir de 18/05/2021, o servidor
Gustavo Henrique Aguiar de Albuquerque, matrícula nº 395.3742, Assessor do PROCON/PE. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 013/2020– PROCON/SJDH. CONTRATADO.
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO:
a concessão de reajuste dos Montantes “A” e “B” da planilha
de custos do Contrato nº 013/2020 - cujo objeto é a prestação
serviços de apoio administrativo, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho de 2020 (CCT/20) e Convenção Coletiva de
Trabalho de 2021 (CCT/21). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 005/2021 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0125/2019, PROCESSO Nº 0178.2019.CCPLE-I.PE.0125.SAD.
CONTRATADO: CS BRASIL FROTAS LTDA. OBJETO: Locação
anual de veículos administrativos, sem motorista, classificação
VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com
vistas a atender às necessidades dos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, conforme disposições
contidas neste contrato.. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
sendo de 31/05/2021 até 30/05/2023. GESTOR: A gestão do
Contrato ficará a cargo do servidor Sr Helder Rômulo Araújo de
Meneses, matrícula nº 403.975-0, Gerente Geral do Procon/PE.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$323.712,00 (trezentos e
vinte e três mil setecentos e doze reais). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
locação anual de veículo tipo VAN, classificação VS-1, com
sistema de rastreamento e monitoramento incluso. Esta Secretaria
torna público que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de
publicação, contratando a empresa CS Brasil Frotas Ltda, CNPJ
nº 27.595.780/0001-16, item 1, no total de R$ 654.192,00. Recife,
15 de junho de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 0018.2021.CPL.PE.0010.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico Nº 0010.SEMAS.DOISIRMAOS – OBJETO: Registro de Preço para a contratação de
empresa especializada no fornecimento de medicamentos
de uso veterinário, com vistas a atender a demanda de
implantação do Hospital Veterinário do Parque Estadual Dois
Irmãos, Valor estimado: R$ 69.174,28. Entrega das Propostas
até 01/07/2021 às 09:00 horas. Início da Disputa 01/07/2021 às
10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 15/06/2021.
Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
9ª T.A ao T. de Adesão nº 156/2014-FEM II/Município: Serra
Talhada/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$337.855,98/Assinado: 11/06/2021.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 0130/2015-FEM III/Município:
Arcoverde/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$59.513,37/Assinado: 15/06/2021.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 130/2015-FEM III/Município: Arcoverde/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$158.486,09/Assinado: 15/06/2021.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 126/2015-FEM III/Município: Agrestina/
Gestor: SEPLAG/Objeto: substituição de PTM/Valor total de R$
60.260,00/Assinado: 15/06/2021.
18ª T.A ao T. de Adesão nº 006/2014-FEM II/Município: Agrestina/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$73.466,53/Assinado: 15/06/2021.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0059/2021 - ADESÃO Nº.
0047/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
426/2020 oriunda do Processo nº. 0349/2020 - Pregão Eletrônico
SRP nº. 0182/2020 do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco
- PROCAPE, para aquisição de 405.650 (quatrocentos e cinco mil,
seiscentos e cinquenta) módulos para dieta enteral conforme itens
03, 08, 10, 11, 17 e 19, visando suprir ao serviço de nutrição das
unidades hospitalares da Rede Estadual de Saúde. | V. Total R$
56.521,00 | Emp: Tecnovida Comercial Ltda | Recife, 15/06/2021.
André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 009.2020.SAD: resultante do Processo
Licitatório nº 0032.2020.CCPLE-X.PE.0025.SAD, referente à
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0048/2021 - ADESÃO Nº.
0038/2021 - OBJETO: Adesão Ata de Registro de Preços nº.
2020/07854 oriunda do Processo nº. 04016188/2020 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 2020/0798 da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, para aquisição de 540 (quinhentos e quarenta) frasco/
ampola do medicamento omalizumabe 150mg frasco ampola
diluente 2ml, a fim de atender toda a Rede Pública Estadual de
Saúde de Pernambuco. | V. Total R$ 945.032,40 | Emp: Novartis
Biociências S.A | Recife, 15/06/2021. André Longo Araújo de Melo
– Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- PROC. Nº. 0833.2021 – INEXIGIBILIDADE Nº. 0018.2021
– OBJ: Aquisição de Medicamento VIMIZIM (ELOSULFASE
ALFA) para atender ação judicial da SES/PE. Emp: MULTICARE
PHARMACEUTICALS LLC - Total para o item R$ 251.110,86.
Recife, 31/05/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 055.2021 – DISPENSA Nº. 0023.2021 – OBJ: Contratação
direta, via dispensa de licitação emergencial, para reforma das
enfermarias adulto, 2º pavimento do Hospital Otávio de Freitas
- HOF, para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do COVID-19, no valor
total de R$ 817.514,92 (oitocentos e dezessete mil, quinhentos
e quatorze reais e noventa e dois centavos), adjudicando seu
objeto à CONSTRUTORA FS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
13.498.023/0001-10. Recife, 15 de junho de 2021. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº96/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Companhia Editora de Pernambuco(CEPE).
CNPJ/MF 10.921.252/0002-98 Objeto:prestação de serviço de
digitalização de documentos (preparação, organização, traslado
e armazenamento de documentos físicos e digitais).Valor:
R$6.855.378,00.Vigência:12meses, contabilizada da assinatura.
Data da assinatura:15/06/2021.SEI:2300000010.002386/2020-03
CONTRATO Nº097/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Sociedade Hospitalar Beneficente
Maria Vitória (Hospital Maria Vitória).CNPJ/MF 09.107.623/000213.Objeto:prestação de serviços de 10 leitos de UTI –
financiamento tipo I - adulto, para Covid-19 (Portaria SES-PE
N°119/2021).Valor:R$2.646.000,00.Vigência:90dias,
retroativa
a 09/04/2021 até 07/07/2021.Data da assinatura:15/06/2021.
SEI:2300000062.000628/2021-91
CONTRATO Nº99/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Hospital do Tricentenário.CNPJ/MF
10.583.920/0001-33.Objeto:prestação de serviços de 20 leitos
de UTI – geral (existente) remanejado - financiamento tipo I,
Covid-19 (Portaria SES/PE nº 119/2021).Valor:R$5.958.417,60.
Vigência:180dias, retroativa a 11/03/2021 até 06/09/2021.
SEI:2300000062.000689/2021-59
CONTRATO
Nº102/2021.CONTRATADA:Meta
Serviços
Hospitalares e Consultoria em Saúde Eireli.CNPJ/MF
28.739.553/0001-80.Objeto:prestação de serviço de 10
leitos de UTI – financiamento tipo I e mais 12 leitos de
enfermaria – financiamento tipo II - Covid-19 (Portaria SES-PE
Recife, 16 de junho de 2021
N°119/2021).Valor:R$3.337.200,00.Vigência:90dias,
retroativa
a 28/12/2021 até 26/07/2021.Data da assinatura:15/06/2021.
SEI:2300000062.000843/2021-92
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE
ADESÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO
003.2019.SES.001 AO
CONTRATO
MATER
Nº
003/
SAD/SEADM/2019.CONTRATADA:
Claro
S/A.CNPJ/MF
40.432.544/0001-47.Objeto: retificação da Cláusula Quarta e
alteração do CNPJ da contratante aderente (SES/PE).Data da
assinatura:19/05/2021.SEI:003.2019.SES.001
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0018/2021 - ADESÃO Nº.
0015/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda
do Processo nº. 64583.015968/2019-28 - Pregão Eletrônico SRP
nº. 47/2019 do Hospital Militar de Área de Recife, para aquisição
de 2.000 (dois mil) módulo para dieta enteral conforme item 77,
visando suprir ao serviço de nutrição das unidades hospitalares
da Rede Estadual. | V. Total R$ 10.680,00 | Emp: Prodiet Nutrição
Clínica Ltda | Recife, 15/06/2021. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2016. Contratado:
MIRIAM DE SOUZA SILVA. CPF: nº 363.659.804-00. Objeto:
a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de
30/05/2021 a 29/05/2022. Valor mensal: R$3.500,00 (três mil
e quinhentos reais). Recife, 29 de maio de 2021. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – Secretário do Trabalho, Emprego
e Qualificação – SETEQ ERIC MONTES SANTOS - Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão - SETEQ
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
O Pregoeiro oficial da CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO CARUARU/PE torna público que realizará o Processo
Licitatório nº 003/2021, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
SRP por videoconferência, nº 003/2021, nos termos da Lei
10.520/2002, bem como Decreto SRPnº7.892/2013, tendo por
OBJETO: Eventual aquisição de combustível, tipo: Gasolina
e Etanol, no valor estimado global de R$ 53.039,50 (cinquenta e
três mil, trinta e nove reais e cinquenta centavos) para o período
de 12 meses, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Abertura: 30/06/2021 às 10h00min. Outras informações poderão
ser solicitadas nos dias úteis, das 08 às 12 h no prédio sede
da Câmara - Rua 15 de novembro, nº 201, Bairro – N. Sra. das
Dores– Caruaru- PE. E-mail: [email protected] Valter
Costa – Pregoeiro, em 14/06/2021.