DOEPE 26/06/2021 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 314/DGP9, de 21/06/2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus
parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promove, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se
seguem: Ao Posto de Coronel, Ten Cel 920478-4 Flavio Marcio da Silva, Ao Posto de Ten Cel, Major 930705-2 Erandir Rodrigues da
Silva,Ao Posto de Major, Capitão 28091-7 Adilson Rafael Alves,30996-6 Cláudio Batista da Silva, 930488-6 Benobi Gomes da Silva, Ao
Posto de 2º Ten, ST 31417-0 José Luciano da Silva,910837-8 Claudio Ferreira da Silva,920094-0 João Soares de Souza,920149-1
Erivando Lopes de Almeida,920239-0 Marcos Antonio da Rocha Filho,930385-5 Helder de Assis Albuquerque,930384-7 Jailton Aguiar
Calado da Silva, 940726-0 Francisco Franceildo Filho. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do
processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A
não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os
efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. JOSÉ ROBERTO DE
SANTANA - Cel PM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.001565/2021-82)

Ano XCVIII • NÀ 121 - 5

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
Termo de Encerramento e de Compromisso SDSCJ - LOCADOR: ESPÓLIO DE FERNANDO FALCÃO FERRAZ CPF/MF nº
104.003.204-44; LOCATÁRIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ CNPJ/MF nº
08.642.138/0001-04; Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Ernani Braga, nº 252, Madalena, CEP 50610-350, Recife-PE, onde
funcionava o Serviço de Acolhimento Institucional Casa da Madalena; Valor: R$ 12.200,00 (pagamento dos aluguéis referentes aos
meses de janeiro de 2021 à abril de 2021).

Nº 315/DGP9, de 21/06/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei
nº 10426/90: PM Mat. 930705-2 Major Erandir Rodrigues da Silva, a/c 07.06.2021, 3º Sargentos PM Mat.107664-7 Elan Miguel do
Nascimento, a/c 07.06.2021, Soldado PM Mat. 110014-9 Pericles Ferreira Souza Santos Leal, a/c 15.03.2021. JOSÉ ROBERTO DE
SANTANA - Cel PM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.001565/2021-82)

Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

Nº 316/DGP9, de 21/06/2021. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar
do serviço ativo da PMPE, o militar estadual abaixo, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço, c/c o tempo de permanência
no posto, conforme o disposto no art. 85, I, da Lei nº 6.783/74, c/c art. 45, § 1º LCE nº 134/2008: Capitão PM Mat. 30996-6 Cláudio Batista
da Silva, a/c 06.03.2021. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.001565/2021-82)

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE:

Nº 317/DGP9, de 21/06/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, por haver atingido o tempo de permanência na graduação c/c com
30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, I c/c art. 90, XIII, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela Lei nº 15.049/2013: ST PM
Mat. 920149-1 Erivando Lopes de Almeida, a/c 20.05.2021. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante Geral da PMPE.
(3900000065.001565/2021-82)
Nº 320 /PMPE - DGP2, 21 de junho de 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar SD PM MAT.122347-0 MÁRCIO
PAULO SILVA DE SANTANA por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrupto,
conforme o Ofício nº 902 – PMPE - 1BPM, de 17JUN21; II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar e,
para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 1º BPM; III – Determinar que a OME de adição, cientifique o militar quanto a
agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização
da situação funcional junto à PMPE; IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01 de maio de 2021. JOSÉ ROBERTO DE
SANTANA – CEL PM Comandante Geral. Por Delegação: CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – CEL QOPM Diretor de Gestão de
Pessoas. (3900032221.000330/2021-10)
Nº 322, DE 22 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO (SUBJUDICE). O Comandante
Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589,
de 16 de junho de 1994, c/c o art. 16, da LC nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), em estrito
cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Timbaúba, nos autos da Ação Ordinária, processo nº
0000589- 24.2016.8.17.3480, alinhado à NOTA TÉCNICA - Consultiva - Nº 193/2020 - DEAJA e considerando o teor da Portaria do
Secretário de Defesa Social nº 4398, de 05 de Dezembro de 2016, publicada no BG/SDS nº 226, de 06 de Dezembro de 2016; RESOLVE:
I - Anular os efeitos da portaria de promoção do Comando Geral nº 132, de 11 de março 2021, publicada no Aditamento ao Boletim Geral
nº 049, de 11 de março de 2021, para o Terceiro Sargento PM 107842-9 - WAGNER BALBINO DE MELO SANTOS, voltando o Militar
ao “status quo ante”; II - Promover em ressarcimento de preterição à graduação de Terceiro Sargento PM (SUBJUDICE), a contar de
22 de novembro de 2016, o Cabo PM 107842-9 - WAGNER BALBINO DE MELO SANTOS; III - Promover em ressarcimento de preterição
à graduação de Segundo Sargento PM (SUBJUDICE), a contar de 06 de março de 2019, o Terceiro Sargento PM 107842-9 - WAGNER
BALBINO DE MELO SANTOS, ficando classificado entre os Segundos Sargentos QPMG Mat. 107661-2 RODRIGO SOTTOMAIOR e o
Mat. 107857-7 JOSUE COUTINHO DO NASCIMENTO. IV - A presente Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação. JOSÉ
ROBERTO DE SANTANA CEL PM – COMANDANTE GERAL. (3900032250.000353/2020-04)
Nº 325/DGP9, de 23/06/2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I
- Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º Sargentos
26507-1 José Miranda da Rocha Filho, 27557-3 Marcos José da Cunha,28077-1 Tânia Cristina Viana da Silva,30293-7 Rivelino Cruz
Marques,920136-0 Jean Eduardo Ferreira, À Graduação de 1º Sgt, Segundos Sargentos 29735-6 Silvio Romero da Luz,297739 Edmilson Lima Santos,30809-9 Pedro Paulo do Nascimento Teixeira,31263-0 José Flavio Guedes Alcoforado,31605-9 Marcos
Antonio Nazario Coutinho,910327-9 José Evaristo Irmão,910411-9 Jairo Manoel da Silva,910733-9 Edilson Ferreira de Lima,9200924 Noadias José de Lima,920260-9 Josenias da Silva Correia, 920715-5 Ernandes José Barboza de Oliveira,920803-8 Claudionor
José Ramos,930903-9 Flavio Augusto Ferreira de Carvalho, À Graduação de 2º Sgt, Terceiros Sargentos 930879-2 José Candido
da Silva, 107664-7 Elan Miguel do Nascimento, À Graduação de 3º Sgt, Cabo 28986-8 Ronaldo José Moreira Pimentel Simas, À
Graduação de Cb, Soldado 110014-9 Pericles Ferreira Souza Santos Leal. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria,
ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no
DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar,
impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. JOSÉ
ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.001565/2021-82)
Nº 327/PMPE - DGP-3/SSAD, de 25 de junho de 2021. EMENTA: Torna sem efeito Licenciamento “ex-officio” em cumprimento de
Ordem Judicial. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I – Torno sem efeito a Portaria do Comando Geral nº 294/
PMPE/PMPE-DGP-3/SSAD, de 09 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 112, de 12 de junho de 2021, tramitada
no SEI 3900037588.000439/2020-31, em cumprimento de Ordem Judicial proferida pelo Exmº Sr. o Des. Erik Sousa Dantas Simões,
no Mandado de Segurança nº 00010468-09.2021.8.17.9000 (14690270), que concedeu a liminar da tutela mandamental, para o fim de
suspender os efeitos da decisão que Licenciou “ex-offício” da PMPE, o Sd QPMG 120584-6/24º BPM -William Jhones Alves Melo da
Silva, RG 59434, filho de Midiam Alves Melo da Silva e de Marcondes Edson Galdino da Silva, das fileiras da PMPE até o julgamento do
presente mandamus, mantendo-se o impetrante na situação de agregado e recebendo o soldo correspondente à graduação de soldado,
até que conclua o curso de formação da Polícia Militar da Paraíba. José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Geral da
PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900000015.002342/2021-28)
ERRATAS DE PORTARIA
Na Portaria nº 274, DOE Nº 111, de 16.06.2016, onde se lê: …conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº
6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013, o Cabo PM Mat. 19813-7/José Edson da Silva, a/c 06.07.12 ...; Leiase: …conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74: o Cabo PM Mat. 19813-7/José Edson da Silva, a/c
06.07.12... (3900000065.001565/2021-82)
Na Portaria nº 249, DOE Nº 093, de 15.05.2021, onde se lê: … À Graduação de 2º Sgt, Terceiro Sargento 29020-3 Gilberto Francelino da
Silva ...; Leia-se: … À Graduação de 1º Sgt, Segundo Sargento 29020-3 Gilberto Francelino da Silva Santos... (3900000065.001565/202182)

Na Portaria nº 256, DOE Nº 093, de 15.05.2021, onde se lê: …29020-3 Gilberto Francelino da Silva, a/c 01.05.2021 ...; Leia-se: …290203 Gilberto Francelino da Silva Santos, a/c 01.05.2021... (3900000065.001565/2021-82)

Na Portaria nº 298, DOE Nº 112, de 12.06.2021, onde se lê: …920543-9 Giovani Miguel da Silva ...; Leia-se: …920534-9 Giovani Miguel
da Silva... (3900000065.001565/2021-82)

Na Portaria nº 298, DOE Nº 112, de 12.06.2021, onde se lê: …29700-8 Paulo Cesar Ribeiro...; Leia-se: …28700-8 Paulo Cesar
Ribeiro... (3900000065.001565/2021-82)
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM
Comandante Geral da PMPE.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 19/2021-CBMPE-DGP-SMP, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII,
do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c o Art. 75, §1º inciso IV da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74 e de acordo com o Art. 7º, inciso
I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, Publicado no
SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, RESOLVE: I – Agregar o 3ºSgt BM Mat. 707102-7/GBAPH, MARCELO DOS SANTOS FONSECA, em
virtude do afastamento das funções por gozo de mais de 06 (seis) meses contínuos de Licença para Tratar de Interesse Particular; II – À
Unidade de origem para conhecimento, registro e controle; III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 02NOV20. - ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM - Comandante Geral.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
PORTARIA SEE-GGPE DE 25 DE 06 DE 2021.

Nº 3541 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA CLAUDIA DE QUEIROZ DANTAS , matrícula nº 257.471-3, CPF nº
943.804.904-59 de acordo com o Laudo nº 83693 de 23/02/21 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 01/02/21, SEI nº1400005623000626/2021.
Nº 3542 Afastar de regência de classe em caráter temporário , SIMONE GONZAGA DE MACEDO , matrícula nº 174.737-1, CPF nº
715.453.524-53 de acordo com o Laudo nº 86047 de 22/03/21 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 22/03/21, SEI nº140000555000678/2021.
Nº 3543 Afastar de regência de classe em caráter temporário , SIMONE GONZAGA DE MACEDO , matrícula nº 174.737-1, CPF nº
715.453.524-53 de acordo com o Laudo nº 65297 de 10/02/20 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 03/02/20, SEI nº140000555000678/2021.
Nº 3544 Afastar de regência de classe em caráter temporário , PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA , matrícula nº 239.697-1, CPF nº
371.135.344-49 de acordo com o Laudo nº 84189 de 01/03/21 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 01/02/21, SEI nº1400005269.001479/2021.
Nº 3545 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARCIA PAULA CANCIO JUSTO DOS SANTOS , matrícula nº 252.076-1,
CPF nº 919.886.164-68 de acordo com o Laudo nº 87146 de 16/04/21 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 05/04/21, SEI nº1400005293002034/2021.
Nº 3546 Afastar de regência de classe em caráter temporário , JEFF KENED BARBOSA DE MELO , matrícula nº 237.692-0, CPF nº
113.697.014-20 de acordo com o Laudo nº 84685 de 07/04/21 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 07/04/21, SEI nº1400005541001654/2021.
Nº 3547 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ELCIO CORDEIRO DE SA LEITÃO , matrícula nº 249.876-6, CPF nº
252.754.964-00 de acordo com o Laudo nº 88094 de 20/04/21 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 14/04/21, SEI nº1400005269001720/2021.
Nº 3548 Afastar de regência de classe em caráter temporário , PEDRO JOSE DE SOUZA FILHO , matrícula nº 272.670-0, CPF nº
274.198.354-20 de acordo com o Laudo nº 87391 de 06/04/21 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 30/03/21, SEI nº1400005482001358/2021.

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 095, DE 25.06.2021
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 49.287, de 11.8.2020, que aprova o Regulamento da Secretaria da Fazenda,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar, ao Secretário Executivo de Coordenação Institucional, competência para encaminhar, para validação do Secretário de
Administração, os planos de metas relativos à avaliação de desempenho, em atendimento ao disposto no § 5° do artigo 5º do Decreto
38.297, de 12.6.2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 096, DE 25.06.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar André Jorge Cavalcanti Cabral De Oliveira, matrícula nº 187.691-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Monitoramento e Fiscalização 3, no período de 01 a 30.07.2021, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 097, DE 25.06.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Valdane Farias Mota, matrícula nº 186.724-4, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Atendimento Virtual, no período de 01.07 a 15.07.2021, durante a ausência de sua titular por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 04.01.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

EDITAL DBF Nº 099/2021
CREDENCIAMENTO RELATIVO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE CARÁTER
DESPORTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto nº
42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo, no
âmbito do Estado de Pernambuco, bem como as deliberações da Comissão Executiva da Lei de Incentivo ao Esporte, resolve credenciar,
a partir da data da publicação deste Edital, para patrocinar projeto 68° JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE PERNAMBUCO - JUPs 2020, SEI
nº 1400005191.000175/2019-36, o contribuinte MAGNUM COMPANHIA DE PNEUS S/A, inscrito no CNPJ/MF nº 10.783.660/0002-20
e CACEPE sob o nº 0000928-86, com benefício fiscal no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que representa 43,73% (quarenta e
três vírgula setenta e três por cento) do montante total do projeto.
Recife, 25 de junho de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor

EDITAL DBF Nº 098/2021
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 173/2021, resolve credenciar o contribuinte
UP TRADING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA., inscrito no CNPJ/MF nº 37.670.120/0001-06 e CACEPE
sob o nº 0895904-81, processo nº 1500000073.000534/2021-10, tendo os seus termos inicial e final em 01.07.2021 e 30.06.2022,
respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de
15.12.2017.
Recife, 25 de junho de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor