DOEPE 30/07/2021 -Fl. 33 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de julho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 013/2021 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do contratado por tempo
determinado, Sr. ANTERO DA SILVA LEITE, matrícula n.º
41.733-5, lotado no CASE/CENIP Garanhuns, tendo em vista o
conteúdo do Relatório Conclusivo Opinativo exarado pela
Comissão do Procedimento Preliminar de Investigação – PPI
– n.º 028/21, instaurado com o escopo de apurar os fatos relatados
através do MEMO n.º 041/2021, datado de 16/06/2021, oriundo
da Superintendência de Política de Atendimento – SUPAT, bem
como os demais fatos conexos que vieram a emergir no curso das
investigações;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-
de Autoridade Administrativa; 2. Designar os servidores abaixo
para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI
, instituída pela Portaria nº 017/2019 de 08 de Março de 2019:
Suely Cristina d’Almeida Silva, matricula nº 6639-7, para a Função
de Autoridade de Monitoramento; Maria Flora Sabino Costa,
matricula nº 0361-1, para a Função de Autoridade Administrativa;
Ficando a composição final da seguinte forma: 1- Suely Cristina
d’Almeida Silva – matricula nº 6639-7 – Função de Autoridade de
Monitoramento; 2- Maria Flora Sabino Costa - matricula nº 03611- Função de Autoridade Administrativa;
3- Ubirajara Lopes Carvalho – matricula nº 1052-9 – Função de
Autoridade Classificadora e Autoridade Hierarquicamente Superior
à autoridade administrativa;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publiquese e cumpra-se. Recife, 20 de Julho de 2021.Gessyanne Vale
Paulino. Diretora Presidente. Fundação HEMOPE.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 056/2021. A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, inciso IV do Art. 10
do Decreto Estadual nº 30.401/2007; Considerando o exposto na
CI nº 128/2021 – HEMOPE - Unidade de Tecnologia da Informação
e Comunicação – HEMOPE – UTIC e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400001.002862/2021-93.
Resolve:
1. Destituir os servidores abaixo para efeito de cumprimento
da Lei de Acesso à Informação – LAI , instituída pela Portaria
nº 017/2019 de 08 de Março de 2019: Luciana Oliveira Pires,
matricula nº 6606-0, Função de Autoridade de Monitoramento;
Jorge Alberto Rodrigues de Araújo, matricula nº 815-0, Função
IPEM
PORTARIA Nº 39/2021/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições Legais, e em atendimento ao inciso II do artigo
12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020,
que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais
do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: designar o servidor
FERNANDO LUIS DOS SANTOS DA ROCHA; Matrícula 11.181-3;
e-mail: [email protected]; telefone institucional: (81)
3184-4758/ 9.8494- 4045, para exercer a função de Encarregado
no âmbito desta Autarquia Estadual. Recife, 29 de julho de 2021.
Ary de Morais Andrade Neto - Diretor-Presidente.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
Ano XCVIII • NÀ 144 - 33
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MATRÍC.
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
0030308131.000159/2021-04
11.949-0
03/05/2021
60 dias
4300000010.001205/2021-11
20.826-4
01/07/2021
PRAZO
30 dias
0030308107.000086/2021-40
11.960-1
01/09/2021
60 dias
0030308096.000240/2021-50
20.966-0
12/07/2021
180 dias
0030308108.000032/2021-74
12.173-8
01/08/2021
360 dias
0030308096.000143/2021-67
21.040-4
01/06/2021
180 dias
0030308077.000001/2021-28
12.261-0
12/07/2021
30 dias
0030308131.000151/2021-30
21.069-2
01/06/2021
120 dias
0030308131.000193/2021-71
12.301-3
01/06/2021
90 dias
0030308131.000191/2021-81
21.092-7
01/06/2021
60 dias
0030308131.000193/2021-71
12.301-3
01.06.2021
90 dias
0030308131.000168/2021-97
21.130-3
01/06/2021
270 dias
0030308168.000100/2021-91
12.373-0
01/06/2021
90 dias
0030308131.000179/2021-77
21.138-9
01/06/2021
240 dias
0030308131.000221/2021-50
12.506-7
02/08/2021
210 dias
0030308096.000207/2021-20
21.178-8
12/07/2021
30 dias
0030308131.000250/2021-11
12.576-8
01/09/2021
30 dias
0030308105.000025/2021-01
21.295-4
01/08/2021
30 dias
0030308131.000097/2021-22
12.789-2
01/04/2021
120 dias
0030308131.000219/2021-81
24.585-2
06/06/2021
180 dias
0030308096.000156/2021-36
12.932-1
28/05/2021
60 dias
0030308272.000061/2021-34
24.731-6
01/06/2021
30 dias
0001200009.001016/2021-17
13.012-5
02/06/2021
30 dias
0030308092.000030/2021-00
24.947-5
01/07/2021
300 dias
0030308096.000174/2021-18
20.025-5
01/06/2021
30 dias
0030808587.000049/2021-17
201.112-3
30/05/2021
30 dias
0030308096.000143/2021-67
20.040-4
01.06.2021
180 dias
0030808587.000009/2021-67
211.762-2
01/02/2021
30 dias
0030308096.000127/2021-74
20.390-4
01.04.2021
30 dias
4400000054.000548/2021-79
213.633-3
01/06/2021
30 dias
150 dias
0030308096.000188/2021-31
20.390-4
01/06/2021
90 dias
0030308096.000236/2021-91
214.524-3
02/08/2021
0030308096.000148/2021-90
20.479-0
16/06/2021
150 dias
0040500021.001344/2021-69
232.151-3
01/09/2021
30 dias
0030308108.000033/2021-19
20.545-1
01/07/2021
90 dias
0030808587.000039/2021-73
242.810-5
17/05/2021
90 dias
0030308131.000201/2021-89
20.674-1
01/06/2021
30 dias
0030308096.000123/2021-96
364.561-4
01/04/2021
120 dias
0030308096.000187/2021-97
20.680-6
20/09/2021
30 dias
0050600018.001132/2021-10
365.479-6
01/05/2021
150 dias
0030308131.000161/2021-75
20.745-4
01/06/2021
180 dias
*******
******
******
******
PORTARIA IRH DO DIA 28/07/2021
ERRATA:- 0030308124.000041/2021-67 - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 27/05/2021 – licença-prêmio gozo, matrícula nº
12.651-9, onde se lê: 01/04/2021, leia-se: 01/07/2021(0030308124.000013/2021-40).
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PROCESSO NÃO CONCEDIDO COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
Nº 019/2021 – DESIGNAR a servidora Sandra Helena Gomes Feitosa de Sena, matrícula nº 201.724-5, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da Gerência Jurídica, a partir de 1º/06/2021 (0030308063.000003/2021-76).
Nº 020/2021 – DESIGNAR a servidora Arlete Carla dos Santos Araújo Ferreira, matrícula nº 22.336-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, da Agência Regional do SASSEPE – Carpina-PE, face ao impedimento do titular, em gozo de
férias, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021 (0030308107.000090/2021-16).
Nº 021/2021 – DISPENSAR a servidora Ana Nita Souza Pinto, matrícula nº 21.411-6, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, da Diretoria de Assistência a Saúde - DASS, com efeito retroativo a 18/06/2021. (0030308100.000004/2021-27).
Nº 022/2021 – DESIGNAR a servidora Ana Nita Souza Pinto, matrícula nº 21.411-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1, da da Diretoria de Assistência a Saúde - DASS, em substituição a servidora Mônica Elizabeth Cavalcanti Peixoto,
matrícula 12.933-0, com efeito retroativo a 18/06/2021. (0030308100.000004/2021-27).
Nº 023/2021 – DISPENSAR a servidora Brígida Andrea Barros da Silva, matrícula nº 12.832-5, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, da Diretoria de Assistência a Saúde do Servidor- DASS, a partir de 01/08/2021. (0030308118.000220/2021-83)
Nº 024/2021 – DESIGNAR a servidora Sueli Pereira de Aguiar, matrícula nº 20.565-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-3, da Gerência de Gestão de Pessoas-GGP, em substituição ao servidor Angelo Ricardo Araújo Bione Rocha, matrícula
nº 20.978-3.(0030308098.000007/2021-57)
Nº 025/2021 - PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 050/2019, publicada no D.O.E de 29/06/2020, durante o impedimento do titular
da função, Carlos Alberto Ferreira Fialho, matrícula nº 233.425-9, afastado por licença-médica, conforme os períodos, 23/10/2020 a
30/11/2020 e de 31/12/2020 a 20/04/2021.
Ruy do Rêgo Barros Rocha
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO 28/07/2021
PROCESSOS CONCEDIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
ABONO PERMANÊNCIA - 0030308131.000180/2021-00 – Marta Maria Luciano dos Santos, matrícula nº 11.7552; 0040400012.002171/2020-80 – Maria de Lourdes Santana Silva de Souza, matrícula nº 11.721-8; 0030308131.000214/202158 – Maria Luiza Lucena Porto, matrícula nº 12.887-2; 0030308131.000206/2021-10 – Maria de Fátima Soares Alves, matrícula nº
12.568-7; 0030308131.000271/2021-37 – Madalena Vicente da Silva, matrícula nº 11.715-3; 0030308131.000254/2021-08 – Italaney
Maria Severiano dos Santos, matrícula nº 11.808-7; 0030308107.000128/2020-61 – José Francisco de Lima Filho, matrícula nº 12.9488; 0030308131.000197/2021-59 – Walter Lafayette Araújo, matrícula nº 21.283-0
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – 0030308131.000024/2020-50 – Rosineide Gomes da Silva, matrícula nº 11.766-8;
0030308131.000189/2021-11 - Eliane Maria de Andrade Silva, matrícula 11.843-5; 0030308131.000002/2021-71 - Edileuza Conceição
Diniz Silva, matrícula nº 11.750-1; 0030308096.000249/2021-61 – Claudia Maria Braga Bezerra de Melo, matrícula 12.227-0;
0030308096.000205/2021-31 – Maria Antonieta Rocha Lobo, matrícula 12.551-2.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - 0030308131.000225/2021-38 - Ruth Carvalho Fonseca e Albuquerque, matrícula 11.9490.
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO – 0040100038.001233/2021-95 – Valdemir Rodrigues de Almeida, matrícula nº 233.3287; 0040100038.004653/2020-42 - Mônica Maria Martins, matrícula nº 20.921-0; 0040100031.001659/2021-17 - Paulo Roberto Soares de
Goes, matrícula nº 20.928-7; 0040100038.004641/2020-18 - Izabel Maria Pinto do Rego, matrícula nº 24.856-8.
PAGAMENTO A HERDEIROS - 0030308096.000122/2021-41 – Pollyana dos Santos Silva (Herdeira) – Jandira dos Santos Silva (exservidora), matrícula nº 24.650-6.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DECENIO
PERÍODO
0040400012.001896/2020-51
Maria de Lourdes Santana Silva de
Souza
11.721-8
3º
2010 a 2020
0030308131.000181/2021-46
Marta Maria Luciano dos Santos
11.755-2
3º
2011 a 2021
0030308131.000127/2021-09
Sueli Maria da Silva
11.761-7
2º e 3º
2002 a 2011 e 2011
a 2021
0030308131.000102/2021-05
Sandra Simone Otaviano Cabral
Fleischman
11.943-1
2º
0030308168.000099/2021-02
Karen Viviane de Souza Ferreira
12.373-0
4º
0030308131.000085/2021-06
André Luiz Meireles
12.464-8
3º
2011 a 2021
0030308131.000135/2021-47
Márcia Maria Miller
12.578-4
2º
2004 a 2014
0030308131.000096/2021-88
Cátia Paes Barreto Lóssio
12.789-2
2º
2006 a 2016
0030308131.000062/2021-93
Maria Luiza Lucena Porto
12.887-2
3º
2011 a 2021
2007 a 2017
0030308096.000198/2021-77
Heraldo José Assis Rosa Lima
13.000-1
1º e 2º
1998 a 2008 e 2008
a 2018
0030308131.000270/2021-92
Maria Eloisa de Barros Lira
20.422-7
4º
2011 a 2021
0030308073.000004/2021-00
Cicero José de Oliveira
20.428-5
4º
2011 a 2021
0030308131.000150/2021-95
Marinalva da Paz da Silva
21.069-2
3º
2005 a 2015
0030308131.000229/2021-16
Claudia Aparecida Menezes Escobar
de Oliveira
234.910-8
3º
2009 a 2019
0030808587.000014/2021-70
Alcineide Barbosa dos Santos
242.810-5
4º
0030308114.000137/2020-63
José Ailton da Silva
365.797-3
4º
2008 a 2018
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DECENIO
PERÍODO
0030308131.000248/2021-42
Vania Fernandes Pereira
11.720-0
3º
2010 a 2020
Fernando Antônio Freire de Souza
Diretor de Planejamento e Gestão
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.ADDIPER.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Objeto: prorrogação
do prazo de parte dos serviços contratados, por 12(doze) meses,
pelo período de 28/07/2021 a 27/07/2022, retificação da Cláusula
Sexta do Termo de Adesão e prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 28/07/21 à 27/07/22. Valor estimado: R$ 14.711,52.
Convênio Nº 35/2021. Cooperação Téc. e financeira, apoio ao
projeto “Equipar unidade de beneficiamento de produtos de
abelhas”, a ser realizado no período de 1º de agosto de 2021
até 31 de dezembro de 2021; CONVENENTE: Associação dos
Apicultores de Carnaíba e Região. CNPJ 09.306.422/0001-64.
Valor da Concedente: R$ 35.127,90. Convenente: R$ 5.243,10.
Total: R$ 40.371,00. Vigência: 27.07.2021 a 27.10.2022.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o Lote 1, no valor total de R$ 418.139,64 (quatrocentos
e dezoito mil e cento e trinta e nove reais e sessenta e quatro
centavos), à empresa AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI
- AJ SERVIÇOS, CNPJ no 02.633.573/0001-88, do Pregão
Eletrônico nº 001/CPL/2021, Processo PE-INTEGRADO
nº 0010.2021.CPL-ARPE.PE.0001.ARPE, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de motoristas, em conformidade com o julgamento da proposta de
preço e da documentação apresentada e exigida no Edital. Recife,
28 de Julho de 2021. SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO
Diretor-Presidente
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 068.2021.DL.056
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no Decreto
Estadual nº 48.809/2020, e à vista da justificativa do setor técnico
responsável e do parecer referencial nº 0132/2020 da Procuradoria
Geral do Estado, a Dispensa de Licitação, Processo nº 068.2021.
DL.056, cujo objeto é: Contratação emergencial de empresa
especializada no processo de desinfecção dos pontos de
coletas e armazenamento dos testes RT PCR (Swab) do
novo coronavírus no âmbito da ATDFEN, no valor total de R$
54.816,96 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais
e noventa e seis centavos), em favor da empresa SANITRAT
PROTEÇÃO AMBIENTAL EIRELI, CNPJ Nº 07.400.355/0001-17.
Recife, 29/07/2021. Césio Costa Rodrigues dos Santos, Diretor
Administrativo Financeiro/ATDEFN.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório CPL nº 001/2021
- Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, para
implantação de trabalho técnico social na Comunidade Escorregou
tá Dentro, no Município de Recife-PE. Abertura: Dia 05/10/2021
às 10h:00min. (horário local). Aquisição do edital: Através do
www.licitacoes.pe.gov.br. Endereço: Rua Odorico Mendes nº 700,
2º andar, Campo Grande, Recife-PE, CEP:52031-080. Inf.: (081)
3182-7515 das 08:00 às 12:00 h. Recife, 28/07/2021. Juliana G.
Barros – Presidente da CPL.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.CEHAB.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Companhia
Estadual de Habitação e Obras - CEHAB. Objeto: retificação da
Cláusula Sexta do Termo de Adesão e prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 28/07/21 à 27/07/22. Valor estimado: R$ R$
18.399,90 (dezoito mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa
centavos). Recife, 29/07/21.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 209/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9449/2021 – AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE
CROMATOGRAFIA LÍQUIDA ACOPLADA À ESPECTROMETRIA
DE MASSA. Abertura: 09/08/2021 às 10:00h. Disputa: 09/08/2021
às 14:00h. Edital disponível 30/07/2021, solicitamos a todos que
já acostaram propostas que as revisem conforme os ditames da
Versão Atualizada da Licitação acima citada. Eduardo Grego
Meira de Oliveira – Agente de Licitação. Avisos de Licitação:
LICITAÇÃO.COMPESA 204/2021 CEL1 PROCESSO Nº
9477/2021 – AQUISIÇÃO DE VÁLVULA ON-OFF AUTO OPERADA
E VÁLVULA REDUTORA DE PRESSÃO. Abertura: 10/08/2021
às 10:00h. Disputa: 10/08/2021 às 14:00h. Edital disponível
02/08/2021. Paulo Roberto Pinheiro dos Santos – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 213/2021 CEL1 PROCESSO
Nº 9451/2021 – AQUISIÇÃO DE CARBONATO DE SÓDIO
(BARRILHA LEVE). Abertura: 10/08/2021 às 10:00h. Disputa:
10/08/2021 às 14:00h. Edital disponível 02/08/2021. Mauro
Luiz Gonçalves Veloso – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 275/2021 CEL2 PROCESSO Nº 9613/2021 AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADOR DE TENSÃO, ROTEADOR
WIRELESS E TELEFONE VOIP. Abertura: 10/08/2021 às 10:00h.
Disputa: 10/08/2021 às 14:00h. Edital disponível 02/08/2021.
Maria Estér de Carvalho Pedrosa - Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 280/2021 CSL PROCESSO Nº 9649/2021
- AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETAS BI EXCÊNTRICAS
E VÁLVULAS CONTROLADORAS DE VAZÃO DN 75MM À
150MM. Abertura: 09/08/2021 às 08:00h. Disputa: 09/08/2021 às
10:00h. Edital disponível 02/08/2021. Luciano Saraiva de Melo
- Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 279/2021 CEL2
PROCESSO Nº 9610/2021 - AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR
A ÓLEO 2000 Kva E TRANSFORMADOR A SECO 750 Kva.
Abertura: 09/08/2021 às 10:00h. Disputa: 09/08/2021 às 14:00h.
Edital disponível 02/08/2021. LICITAÇÃO.COMPESA 283/2021
CEL2 PROCESSO Nº 9650/2021 - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE
ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA. Abertura:
10/08/2021 às 10:00h. Disputa: 10/08/2021 às 14:00h. Edital
disponível 02/08/2021. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 282/2021 CSL
PROCESSO Nº 9656/2021 - AQUISIÇÃO DE TUBOS EM FERRO
FUNDIDO. Abertura: 09/08/2021 às 10:00h. Disputa: 09/08/2021
às 14:00h. Edital disponível 02/08/2021. Sueleuza Werneck
Monteiro - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br